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Prática Tributária: Passe na OAB 2ª fase - Completaço® - 10ª edição

Gabriel Quintanilha e Rodrigo Martins

SKU EM-2026-0400
R$ 198,00
R$ 158,40

até 10x R$ 15,84 s/ juros

O livro prepara para a 2ª fase da OAB em Tributário com teoria, modelos de peças, questões comentadas, súmulas, roteiro estratégico e conteúdo on-line.

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Descrição do produto

Preparação completa em Prática Tributária para a 2ª fase da OAB

O livro Prática Tributária: Passe na OAB 2ª fase - Completaço® - 10ª edição, publicado pela Editora Mizuno, foi desenvolvido para oferecer ao examinando uma preparação objetiva, segura e altamente direcionada para a prova prático-profissional em Direito Tributário.

Com autoria de Gabriel Quintanilha e Rodrigo Martins, a obra reúne teoria aplicada, modelos de peças, questões discursivas comentadas, peças profissionais, súmulas selecionadas, cronograma de estudos e conteúdo on-line, proporcionando uma experiência de estudo completa para quem busca aprovação na 2ª fase da OAB.

Mais do que um livro de consulta, trata-se de um material estratégico para compreender a lógica das peças tributárias, treinar a escrita jurídica e desenvolver segurança na identificação da medida cabível.

📜 Sinopse

Esta obra foi pensada como o “livro definitivo” dentro da nossa coleção Passe na OAB para a 2ª fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB, bem como enunciados de súmulas dos tribunais superiores especialmente destacados e classificados. Assim, dentro do espírito de preparação adequada, que inclui conteúdo atualizado, confiável e eficiente, podemos destacar:

  • Coordenação por um dos maiores especialistas em provas da OAB
  • Teoria passo a passo para identificar e realizar as peças processuais
  • Conteúdo teórico dividido em capítulos, peças e questões dissertativas
  • Questões dissertativas comentadas e classificadas por temas, com padrão de respostas do Exame da OAB
  • Súmulas dos tribunais superiores classificadas por assuntos

📌 Tópicos Abordados

  • Roteiros passo a passo
  • Modelos de peças
  • Súmulas selecionadas
  • Questões discursivas comentadas
  • Peças profissionais comentadas
  • Cronograma de estudos
  • Quadro de incidência de peças
  • Conteúdo on-line

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

Teoria aplicada à resolução da prova

A obra apresenta conteúdo teórico organizado de forma prática, permitindo que o estudante compreenda os fundamentos do Direito Tributário e saiba aplicá-los na construção das peças e respostas discursivas. O objetivo é preparar o examinando não apenas para memorizar conteúdos, mas para reconhecer o problema jurídico e estruturar a solução adequada.

Modelos de peças e orientação passo a passo

Um dos grandes diferenciais do livro é a presença de roteiros e modelos que auxiliam na identificação e elaboração das peças processuais. Esse formato contribui para que o candidato entenda a estrutura esperada na prova e desenvolva uma escrita técnica, coerente e alinhada ao padrão do Exame de Ordem.

Questões comentadas e peças profissionais

As questões discursivas comentadas e as peças profissionais permitem ao leitor treinar de forma mais próxima à realidade da prova. A obra favorece uma preparação prática, com análise de temas recorrentes e orientação sobre como organizar fundamentos, pedidos e argumentos jurídicos.

Súmulas, cronograma e conteúdo on-line

O livro também reúne súmulas selecionadas dos tribunais superiores, quadro de incidência de peças e cronograma de estudos, facilitando a revisão e a organização da rotina. O conteúdo on-line complementa a preparação e amplia as possibilidades de estudo.

🎯 Público-Alvo

Para quem escolheu Direito Tributário na 2ª fase da OAB

Esta obra é indicada para estudantes de Direito, bacharéis e examinandos que optaram por Direito Tributário na 2ª fase da OAB e desejam estudar com um material completo, prático e direcionado à aprovação.

Também é recomendada para quem precisa revisar peças tributárias, treinar questões discursivas, compreender a lógica do processo tributário e fortalecer a preparação final para a prova prático-profissional.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

  • O livro possui modelos de peças?
    Sim. A obra reúne modelos de peças voltados à prática tributária, com estrutura útil para o treinamento da prova da OAB.
  • O conteúdo ajuda a identificar a peça cabível?
    Sim. O livro apresenta teoria passo a passo e roteiros que auxiliam o examinando na identificação da medida processual adequada.
  • Há questões discursivas comentadas?
    Sim. A obra inclui questões discursivas comentadas e classificadas por temas, com padrão de respostas do Exame da OAB.
  • O livro traz peças profissionais comentadas?
    Sim. O conteúdo contempla peças profissionais comentadas, permitindo ao leitor compreender a aplicação prática dos fundamentos jurídicos.
  • A obra possui súmulas selecionadas?
    Sim. O livro apresenta súmulas dos tribunais superiores especialmente destacadas e classificadas por assuntos.
  • O material inclui planejamento de estudos?
    Sim. A obra conta com cronograma de estudos e quadro de incidência de peças, auxiliando na organização da preparação.
  • Existe conteúdo on-line complementar?
    Sim. O livro inclui conteúdo on-line, ampliando os recursos disponíveis para estudo e revisão.

🏁 Conclusão

Um guia completo para aumentar a segurança na prova

Prática Tributária: Passe na OAB 2ª fase - Completaço® - 10ª edição é uma obra indispensável para quem deseja se preparar com técnica, organização e foco na aprovação. Ao reunir teoria, prática, modelos, questões comentadas, peças profissionais, súmulas e planejamento de estudos, o livro oferece ao examinando uma preparação completa para enfrentar a 2ª fase da OAB com mais confiança.

Com a qualidade editorial da Editora Mizuno e o conteúdo desenvolvido por Gabriel Quintanilha e Rodrigo Martins, esta edição se consolida como uma ferramenta valiosa para transformar o estudo em estratégia e aproximar o candidato do resultado esperado no Exame de Ordem.



Gabriel Quintanilha

Doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida. Mestre em Economia e Gestão Empresarial pela Universidade Candido Mendes – UCAM. Pós-Graduado em Direito Público e Tributário, extensão em Tributação Internacional pela Universiteit Leiden (Holanda). Membro da International Fiscal Association – IFA, da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Sócio Fundador da Sociedade Brasileira de Direito Tributário – SBDT. Autor do EAD do IBMEC e da Fundação Getulio Vargas. Professor de Direito Tributário da FGV, de Planejamento e Gestão Tributária dos cursos de MBA do IBMEC, da Pós-Graduação em Direito Tributário da Universidade Federal Fluminense – UFF, de Direito Tributário da Pós-Graduação em Direito Tributário da UCAM, da Escola de Magistratura do Estado de Alagoas – ESMAL, de Direito Tributário da Universidade do Grande Rio – Unigranrio, da Unifor, da Unilasalle, da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ, da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio de Janeiro – FEMPERJ, da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e de cursos preparatórios para concurso. Autor de obras jurídicas. Advogado.

Rodrigo Martins

Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), especialista em Direito Tributário e Processual Tributário pela Escola Paulista de Direito (EPD) e MBA em Administração Pública pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI/FEA-USP). Atuou como Fiscal de Tributos Municipais do Município de São Bernardo do Campo/SP entre 2006 e 2014. No mesmo período, exerceu a função de Juiz do Conselho de Tributos e Multas, órgão de julgamento em segunda instância administrativa. Posteriormente, foi Diretor da Seção de Fiscalização Tributária do ISS na Secretaria de Finanças do referido Município, entre 2018 e 2019, e Assessor de Governo na mesma Pasta, no período de 2019 a 2025. É advogado e consultor jurídico na área do Direito Público, com foco em Direito Tributário. Atua como professor de Direito Tributário, Direito Financeiro e Prática Jurídica Tributária em cursos de pós-graduação e em cursos preparatórios para a OAB e concursos públicos. Autor de obras jurídicas.

Especificações do produto

  • Autor(es) Gabriel Quintanilha , Rodrigo Martins
  • AssuntoExame de Ordem , Tributário
  • Idioma Português
  • Edição 10
  • Mês Julho
  • Ano 2026
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 436
  • Formato 16x23
  • Comprimento (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • Altura (cm) 2,62
  • ISBN 9786561990400

Sumário

Sumário

Apresentação

Quadro de Incidência de Peças

Cronograma de Estudos

1 O Processo Administrativo Tributário
1.1 Aspectos gerais
1.2 Impugnação administrativa
1.2.1 Conceito e cabimento
1.2.2 Características e requisitos
1.2.3 Identificando a peça no exame
1.2.4 Modelo estruturado
1.3 Recurso voluntário
1.3.1 Conceito e cabimento
1.3.2 Características e requisitos
1.3.3 Identificando a peça no exame
1.3.4 Modelo estruturado
1.4 Consulta fiscal
1.4.1 Conceito e cabimento
1.4.2 Características e requisitos
1.4.3 Identificando a peça no exame
1.4.4 Modelo estruturado

2 O Processo Judicial Tributário
2.1 Aspectos gerais
2.2 Identificando as espécies processuais tributárias
2.3 Estrutura básica das peças judiciais
2.3.1 Requisitos da petição
2.3.2 Endereçamento
2.3.3 Qualificação das partes
2.3.4 Fatos
2.3.5 Fundamentos jurídicos
2.3.6 Tutelas provisórias ou antecipatórias
2.3.7 Pedidos
2.3.8 Fechamento

3 Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-tributária
3.1 Considerações iniciais: conceito e cabimento
3.2 Características
3.2.1 Rito e fundamentação processual
3.2.2 Momento, aplicação e efeitos
3.2.3 Juízo competente e endereçamento
3.2.4 Atribuição de efeito suspensivo
3.2.5 Cumulação de peças
3.2.6 Aplicação incidental
3.3 Como identificar a peça no exame
3.4 Modelo estruturado
3.5 Gabaritando o Exame

4 Ação Anulatória de Débito Fiscal
4.1 Considerações iniciais: conceito e cabimento
4.2 Características
4.2.1 Rito e fundamentação processual
4.2.2 Momento, aplicação e efeitos
4.2.3 Desnecessidade do depósito
4.2.4 Juízo competente e endereçamento
4.2.5 Atribuição de efeito suspensivo
4.2.6 Cumulação de peças
4.3 Como identificar a peça no exame
4.4 Modelo estruturado
4.5 Gabaritando o Exame
4.6 Enunciados de peças profissionais

5 Mandado de Segurança
5.1 Considerações iniciais: conceito e cabimento
5.2 Características
5.2.1 Rito e fundamentação processual
5.2.2 Momento, aplicação e efeitos
5.2.3 O direito líquido, certo e a vedação à dilação probatória
5.2.4 Vedações legais
5.2.5 Juízo competente e endereçamento
5.2.6 Partes no mandado de segurança
5.2.7 Concessão de liminar
5.2.8 Vedação à condenação em honorários sucumbenciais
5.3 Como identificar a peça no exame: a diferenciação para as ações ordinárias
5.4 Modelo estruturado
5.5 Gabaritando o Exame
5.6 Enunciados de peças profissionais

6 Defesas na Execução
6.1 A ação de execução fiscal
6.2 Embargos à execução fiscal
6.2.1 Considerações iniciais: conceito e cabimento
6.2.2 Características
6.2.2.1 Rito e fundamentação processual
6.2.2.2 Momento, garantia do juízo, tempestividade e efeitos
6.2.2.3 Juízo competente e endereçamento
6.2.2.4 Matérias vedadas nos embargos à execução
6.2.2.5 Atribuição de efeito suspensivo
6.2.2.6 Impugnação aos embargos
6.2.3 Como identificar a peça no exame
6.2.4 Modelo estruturado
6.2.5 Gabaritando o Exame
6.2.6 Enunciados de peças profissionais
6.3 Exceção de pré-executividade
6.3.1 Considerações iniciais: conceito e cabimento
6.3.2 Características
6.3.2.1 Rito e fundamentação processual
6.3.2.2 Momento, desnecessidade de garantia do juízo e efeitos
6.3.2.3 Juízo competente e endereçamento
6.3.2.4 Condenação em honorários
6.3.3 Como identificar a peça no exame
6.3.4 Modelo estruturado
6.3.5 Gabaritando o Exame
6.3.6 Enunciados de peças profissionais
6.3.7 Modelo da peça

7 Ação de Repetição do Indébito Tributário
7.1 Considerações iniciais: conceito e cabimento
7.2 Características
7.2.1 Rito e fundamentação processual
7.2.2 Momento, prazo e efeitos
7.2.3 Juízo competente e endereçamento
7.2.4 Encargos na Repetição
7.2.5 A repetição nos tributos indiretos
7.2.6 A repetição de indébito em caso de substituição tributária
7.2.7 Legitimidade passiva
7.2.8 Cumulação de ações ordinárias com a repetição do indébito
7.3 Como identificar a peça no exame
7.4 Modelo estruturado
7.5 Gabaritando o Exame
7.6 Enunciados de peças profissionais

8 Ação de Consignação em Pagamento
8.1 Considerações iniciais: conceito e cabimento
8.2 Características
8.2.1 Rito e fundamentação processual
8.2.2 Momento, depósito e efeitos
8.2.3 Juízo competente e endereçamento
8.3 Como identificar a peça no exame
8.4 Modelo estruturado
8.5 Gabaritando o Exame

9 Recursos
9.1 Aspectos gerais
9.2 Apelação
9.2.1 Considerações iniciais: conceito e cabimento
9.2.2 Características
9.2.2.1 Prazo e formalidade
9.2.2.2 Efeitos
9.2.3 Como identificar a peça no exame
9.2.4 Modelo estruturado
9.2.5 Gabaritando o Exame
9.2.6 Enunciados de peças profissionais
9.3 Agravo de instrumento
9.3.1 Considerações iniciais: conceito e cabimento
9.3.2 Características
9.3.2.1 Prazo e formalidades
9.3.2.2 Efeitos
9.3.3 Como identificar a peça no exame
9.3.4 Modelo estruturado
9.3.5 Gabaritando o Exame
9.3.6 Enunciados de peças profissionais
9.4 Embargos de declaração
9.4.1 Considerações iniciais: conceito e cabimento
9.4.2 Características
9.4.2.1 Prazo e formalidades
9.4.2.2 Efeitos
9.4.3 Como identificar a peça no exame
9.4.4 Modelo estruturado
9.4.5 Embargos de alçada
9.4.5.1 Considerações iniciais: conceito e cabimento
9.4.5.2 Características: prazo e formalidades
9.4.5.3 Efeitos
9.4.5.4 Como identificar a peça no exame
9.4.5.5 Modelo estruturado
9.5 Recurso ordinário
9.5.1 Considerações iniciais: conceito e cabimento
9.5.2 Características
9.5.2.1 Prazo e formalidades
9.5.2.2 Efeitos
9.5.3 Como identificar a peça no exame
9.5.4 Modelo estruturado
9.5.5 Gabaritando o Exame
9.6 Recursos especial e extraordinário
9.6.1 Considerações iniciais: conceito e cabimento
9.6.2 Características
9.6.2.1 Prazo e formalidades
9.6.2.2 Prequestionamento e a repercussão geral
9.6.2.3 Efeitos
9.6.3 Identificação
9.6.4 Modelo estruturado de REsp
9.6.5 Modelo estruturado de RE

10 Ações de Controle Constitucional Concentrado
10.1 Aspectos gerais
10.2 Ação direta de inconstitucionalidade (ADI)
10.2.1 Conceito, cabimento e características gerais
10.2.2 Modelo estruturado
10.3 Ação declaratória de constitucionalidade (ADC)
10.3.1 Conceito, cabimento e características gerais
10.3.2 Modelo estruturado
10.4 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO)
10.4.1 Conceito, cabimento e características gerais
10.4.2 Modelo estruturado
10.5 Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
10.5.1 Conceito, cabimento e características gerais
10.5.2 Modelo estruturado

11 Contestação
11.1 Considerações iniciais: conceito e cabimento
11.2 Características
11.2.1 Prazo e formalidade
11.3 Como identificar a peça no exame
11.4 Modelo estruturado
11.5 Gabaritando o Exame

12 Medida Cautelar Fiscal
12.1 Conceito, cabimento e características gerais
12.2 Modelo estruturado
13 Habeas Data
13.1 Conceito, cabimento e características gerais
13.2 Modelo estruturado

14 Questões Comentadas
I. Conceito de tributo e espécies tributárias
II. Limitações ao poder de tributar: princípios e imunidades
III. Legislação tributária: aspectos gerais, aplicação, interpretação e integração
IV. Obrigações tributárias e fato gerador
V. Elementos subjetivos da relação tributária: sujeitos ativo e passivo, responsabilidade tributária e domicílio
VI. Crédito tributário: lançamento, constituição, suspensão, extinção e exclusão
VII. Garantias e privilégios do crédito tributário
VIII. Administração tributária: fiscalização, dívida ativa e certidões
IX. Impostos em espécie
X. Processo tributário

Súmulas selecionadas

Referências