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Descrição do produto

Direito do Consumidor – Reta Final OAB – 1ª fase é uma obra desenvolvida para atender às necessidades reais de quem está na etapa decisiva de preparação para o Exame de Ordem. Com abordagem objetiva, linguagem clara e foco absoluto no padrão de cobrança da FGV, o livro oferece um estudo direcionado e estratégico do Direito do Consumidor – Reta Final OAB – 1ª fase, permitindo ao candidato revisar os temas essenciais com segurança e precisão. Publicado pela Editora Mizuno, o conteúdo foi estruturado para otimizar o tempo de estudo e maximizar o desempenho na prova.

📜 Sinopse

A prova da OAB é conhecida por ser um verdadeiro desafio para os estudantes de Direito. Além do conteúdo extenso e complexo, o estilo das questões elaboradas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) também é motivo de preocupação para muitos candidatos.
As perguntas costumam ser longas e detalhadas, com diversas informações que podem confundir o candidato. Além disso, a banca tem o hábito de cobrar conhecimentos específicos de legislação e jurisprudência, o que torna a prova ainda mais desafiadora.
O padrão das questões da OAB elaboradas pela FGV é caracterizado por ser bastante peculiar. Ao contrário de outras provas, que costumam trazer questões mais diretas e objetivas, a FGV tem o costume de elaborar questões que exigem uma análise mais aprofundada do candidato.
Um dos aspectos mais marcantes desse estilo é a presença de casos práticos, que são apresentados ao candidato para que ele possa aplicar os conhecimentos teóricos adquiridos durante os estudos. Esses casos podem envolver situações fictícias, exigindo que o candidato faça uma análise cuidadosa, identificando os principais pontos e apresentando soluções fundamentadas.
Outra característica marcante das questões da OAB elaboradas pela FGV é a interdisciplinaridade entre os temas, por isso, quando estiver estudando, atente para esses pontos, pois isso irá facilitar muito a identificação e resolução assertiva das questões, garantindo uma aprovação com folga.

📌 Tópicos Abordados

Estrutura temática do conteúdo

  • Relação jurídica de consumo
  • Princípios norteadores da relação de consumo
  • Direitos básicos do consumidor
  • Responsabilidade por fato e por vício, do produto e do serviço
  • Oferta
  • Práticas abusivas
  • Cobrança de dívidas e banco de dados
  • Proteção contratual
  • Cláusulas abusivas
  • Superendividamento

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

O conteúdo de Direito do Consumidor – Reta Final OAB – 1ª fase foi cuidadosamente organizado para refletir os temas mais recorrentes nas provas da OAB, sempre alinhado à jurisprudência atual e à interpretação dominante dos tribunais superiores.
A obra integra uma coleção voltada à revisão final, com foco em leitura rápida, esquemas objetivos e identificação dos pontos de maior incidência em prova. O autor Rafael Quaresma apresenta o Direito do Consumidor de forma sistematizada, destacando conceitos, exceções, fundamentos legais e entendimentos consolidados que frequentemente aparecem nas questões da FGV.

🎯 Público-Alvo

Para quem o livro é indicado

O livro Direito do Consumidor – Reta Final OAB – 1ª fase é direcionado a bacharéis em Direito que estão se preparando para a primeira fase do Exame de Ordem, bem como a estudantes que buscam uma revisão objetiva e estratégica da disciplina. Também é indicado para candidatos que desejam consolidar o conteúdo essencial de Direito do Consumidor com foco prático, organizado e alinhado ao perfil da banca examinadora.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

  • O livro é voltado exclusivamente para a 1ª fase da OAB?
    Sim. O conteúdo foi estruturado especificamente para atender às exigências da primeira fase, com foco nos temas mais cobrados e no estilo das questões da FGV.

  • O material contempla jurisprudência atualizada?
    Sim. A obra trabalha os principais entendimentos jurisprudenciais relevantes para o Exame de Ordem, facilitando a aplicação prática nas questões objetivas.

  • O livro pode ser usado como revisão rápida antes da prova?
    Sim. A proposta do livro é justamente permitir uma revisão direcionada, objetiva e eficiente na reta final da preparação.

  • O conteúdo segue a ordem tradicional do Código de Defesa do Consumidor?
    O livro segue uma organização estratégica, priorizando os assuntos mais recorrentes em prova, sem perder a coerência sistemática da disciplina.

🏁 Conclusão

Direito do Consumidor – Reta Final OAB – 1ª fase reúne os elementos indispensáveis para uma preparação sólida e focada no que realmente importa para a aprovação. Com conteúdo objetivo, abordagem prática e alinhamento ao padrão da FGV, a obra se apresenta como um instrumento estratégico para quem busca desempenho consistente na prova. Ao investir neste livro da Editora Mizuno, o candidato fortalece sua revisão, ganha clareza nos temas centrais do Direito do Consumidor e aumenta significativamente suas chances de sucesso no Exame de Ordem.



Rafael Quaresma

Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos. Professor universitário e de pós graduação, além de conferencista e palestrante. Autor das obras "Responsabilidade Civil Objetiva" (2ª ed., esgotada) e "O Direito do Consumidor na visão do STF e do STJ". Membro do BRASILCON. Advogado.

Especificações do produto

  • Autor(es) Rafael Quaresma
  • AssuntoConsumidor , Exame de Ordem
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Janeiro
  • Ano 2026
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 46
  • Formato 14x21
  • Comprimento (cm) 21
  • Largura (cm) 14
  • Altura (cm) 0,28
  • ISBN 9788577898138

Sumário

RAIO-X TEMÁTICO

capítulo 1

RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO

1.1 Conceito de Consumidor

1.2 Conceito de Fornecedor

1.3 Produtos e Serviços no CDC

1.4 Serviços Públicos

capítulo 2

PRINCÍPIOS NORTEADORES DA RELAÇÃO DE CONSUMO

capítulo 3

DIREITOS BÁSICOS DOS CONSUMIDOR

capítulo 4

RESPONSABILIDADE POR FATO E POR VÍCIO, DO PRODUTO E DO SERVIÇO

1.1 Regimes e Pressupostos da Responsabilidade Civil no CDC

1.2 Vício e Defeito: Distinção

1.3 Vícios dos Produtos

capítulo 5

OFERTA

1.1 Erro na Oferta

1.2 Elementos da Oferta

1.3 Oferta por Telefone, E-Mail, Internet Etc.

1.4 Solidariedade das Administradoras de Cartão de Crédito

capítulo 6

PRÁTICAS ABUSIVAS

capítulo 7

COBRANÇA DE DÍVIDAS E BANCO DE DADOS

capítulo 8

PROTEÇÃO CONTRATUAL

capítulo 9

CLÁUSULAS ABUSIVAS

capítulo 10

SUPERENDIVIDAMENTO