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Descrição do produto

O livro Direito do Trabalho – Reta Final OAB – 1ª fase foi desenvolvido para atender às necessidades de quem busca revisão objetiva, estratégica e alinhada ao estilo de cobrança do Exame de Ordem. Com foco direto na Direito do Trabalho, a obra oferece um conteúdo claro, organizado e direcionado, permitindo ao leitor otimizar o tempo de estudo e reforçar os temas mais recorrentes da prova da OAB. Publicado pela Editora Mizuno, o livro reflete o compromisso editorial com materiais práticos, atualizados e voltados à realidade do exame.

📜 Sinopse

Nesta obra, o professor Paulo Ralin transforma a experiência de mais de 20 anos de docência e militância na área trabalhista em um guia prático, claro e objetivo para a aprovação na OAB.
Com linguagem acessível, esquemas visuais e destaques estratégicos, o livro conduz o leitor pelos principais temas da CLT, atualizados com a Reforma Trabalhista e com a jurisprudência mais recente dos Tribunais Superiores.
Cada capítulo foi pensado para facilitar a memorização e o raciocínio jurídico, aproximando teoria e prática com foco no Exame de Ordem.
Mais do que um resumo, esta obra é um roteiro de sucesso para quem deseja compreender o Direito do Trabalho de forma fácil, moderna e aplicada.
Estude com estratégia, aprenda com leveza e siga confiante rumo à aprovação.

📌 Tópicos Abordados

  • Duração do trabalho
  • Empregado e empregador/Relação de trabalho e relação de emprego
  • Salário e remuneração
  • Contrato individual de trabalho
  • Trabalho da mulher e do menor
  • Suspensão e interrupção do contrato
  • Alteração do contrato
  • Férias anuais remuneradas
  • Extinção do contrato
  • Estabilidades e garantias

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

A obra Direito do Trabalho – Reta Final OAB – 1ª fase foi estruturada para funcionar como um verdadeiro guia de revisão, priorizando os pontos de maior incidência na prova. O conteúdo é apresentado de forma esquematizada, com destaques visuais, quadros-resumo e observações estratégicas que auxiliam na fixação dos conceitos.

O autor Paulo Ralin alia sólida experiência acadêmica e prática profissional para conduzir o leitor por uma abordagem segura do Direito do Trabalho, sempre conectando os dispositivos legais à interpretação jurisprudencial atualizada. A metodologia adotada facilita o raciocínio jurídico exigido pela banca examinadora, permitindo que o estudante identifique rapidamente o núcleo das questões.

Outro diferencial relevante está na atualização normativa, contemplando a Reforma Trabalhista e entendimentos consolidados dos Tribunais Superiores, aspecto indispensável para quem está na fase final de preparação para a OAB.

🎯 Público-Alvo

Este livro é direcionado a estudantes de Direito que se encontram na reta final de preparação para a 1ª fase do Exame de Ordem, bem como aos candidatos que buscam uma revisão estratégica e objetiva em Direito do Trabalho. Também é indicado para bacharéis que desejam retomar os principais institutos trabalhistas de forma organizada, prática e alinhada ao padrão da prova.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

  • O conteúdo do livro é voltado especificamente para a OAB?
    Sim. A obra foi desenvolvida com foco nos temas mais cobrados na 1ª fase do Exame de Ordem, seguindo a lógica e o estilo das questões aplicadas.

  • O livro aborda jurisprudência atualizada?
    Sim. Os capítulos contemplam entendimentos recentes dos Tribunais Superiores, integrados aos dispositivos da CLT e à Reforma Trabalhista.

  • O material é indicado para revisão rápida?
    Sim. A estrutura do livro prioriza esquemas, destaques e organização objetiva, permitindo revisões eficientes em curto espaço de tempo.

  • Os temas estão organizados por incidência em prova?
    Sim. A seleção e a disposição dos assuntos consideram a frequência com que aparecem no Exame de Ordem, facilitando o direcionamento do estudo.

🏁 Conclusão

O livro Direito do Trabalho – Reta Final OAB – 1ª fase representa uma ferramenta estratégica para quem deseja consolidar conhecimentos, revisar com método e enfrentar a prova com maior segurança. Ao reunir clareza, objetividade e atualização, a obra entrega ao leitor um conteúdo alinhado às exigências do Exame de Ordem, sem excessos e com foco no que realmente importa.

Com a chancela editorial da Editora Mizuno e a experiência acadêmica e profissional de Paulo Ralin, este livro se posiciona como um aliado essencial na fase decisiva da preparação, contribuindo para um estudo mais confiante, organizado e direcionado à aprovação.

Paulo Ralin

Professor. Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes – UNIT. Pós-Graduado em Gestão Pública. Pós-Graduando em Direito Constitucional. Advogado Criminalista com ênfase na Lei de Drogas. Advogado especializado em atuações nos Tribunais de Ética e Disciplina da OAB – TED's. Livre-docente em Deontologia Jurídica para o Exame de Ordem da OAB, nas modalidades presencial e on-line. Membro do Conselho Estadual da Jovem Advocacia – OAB/SE. Ex-membro da Comissão de Direitos da Infância, Adolescência e Juventude – OAB/SE. Ex-Secretário Municipal de Educação de Indiaroba/SE. Ex-Subprocurador do Município de Indiaroba/SE. Assessor Especial para Assuntos Pedagógicos do Município de Indiaroba/SE.

Especificações do produto

  • Autor(es) Paulo Ralin
  • AssuntoTrabalho e Processo do Trabalho , Exame de Ordem
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Janeiro
  • Ano 2026
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 95
  • Formato 14x21
  • Comprimento (cm) 21
  • Largura (cm) 14
  • Altura (cm) 0,57
  • ISBN 9788577898114

Sumário

RAIO-X TEMÁTICO

capítulo 1

FONTES E PRINCÍPIOS

1 Fontes do Direito do Trabalho

1.1 Classificação das Fontes

2 Princípios do Direito do Trabalho

2.1 Princípio da Proteção

2.1.1 Princípio do In Dubio pro Operario

2.1.2 Princípio da Aplicação da Norma Mais Favorável

2.1.2.1 Conflitos de Fontes Formais

2.1.3 Princípio da Condição Mais Benéfica

2.2 Princípio da Primazia da Realidade

2.3 Princípio da Irrenunciabilidade

2.4 Princípio da Continuidade

2.5 Princípio da Irredutibilidade Salarial

2.6 Princípio da Inalterabilidade Contratual Lesiva

capítulo 2

DURAÇÃO DO TRABALHO

1 Trabalho noturno – art. 73 da CLT.

2 Horas In Itinere

3 Jornada 12x36

4 Sobreaviso e Prontidão

5 Intervalos Intrajornadas

6 Intervalos Interjornadas

7 Intervalos Diferenciados

8 Jornada de Tempo Parcial – art. 58-A da CLT.

9 Compensação de Jornada

10 Teletrabalho

11 Excluídos do Capítulo Da Duração do Trabalho

12 GERENTÃO x GERENTINHO

13 Registro do Horário de Trabalho / Tempo à Disposição

capítulo 3

RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO

1 Relação de Trabalho

2 Relação de Emprego

3 Empregado e Empregador

3.1 Empregado

3.2 Empregador

3.3 Anotação da CTPS e Registro de Empregado

4 Relações de Trabalho Lato Sensu

5 Terceirização – arts. 4º-A a 5º-D da Lei 6.019/74

6 Trabalho Temporário - Lei 6.019/74

7 Trabalho da Mulher

8 Trabalho do Menor

capítulo 4

SALÁRIO E REMUNERAÇÃO 

1 Remuneração

2 Gorjetas

3 Salário

3.1 Parcelas Integrantes do Salário – art. 457, § 1º, CLT

3.2 Parcelas Não Integrantes – art. 457, § 2º, CLT

3.3 Periodicidade – art. 459, caput e § 1º, da CLT

4 Equiparação Salarial – art. 461 da CLT

capítulo 5

ALTERAÇÃO DO CONTRATO

1 Alteração do contrato de trabalho

2 Jus Variandi

3 Direito de Resistência (Jus Resistentiae)

4 Reversão – art. 468, § 1º, CLT

5 Transferência – arts. 469 e 470, CLT

6 Adicional de Transferência – art. 469, § 3º, CLT

capítulo 6

SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO

1 Suspensão e Interrupção do Contrato

1.1 Suspensão

1.2 Interrupção

capítulo 7

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO

capítulo 8

FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS

capítulo 9

EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

1 Extinção do Contrato de Trabalho

1.1 Extinção do Contrato a Prazo Determinado

1.2 Pedido de Demissão:

1.3 Despedida sem Justa Causa

1.4 Distrato

1.5 Justa Causa – art. 482, CLT

1.6 Rescisão Indireta – art. 483, CLT.

1.7 Culpa Recíproca – art. 484, CLT e Súmula 14, TST.

capítulo 10

AVISO-PRÉVIO

1 Aviso-Prévio: Empregado => Empregador

2 Aviso-prévio: Empregador => Empregado

capítulo 11

ESTABILIDADES E GARANTIAS NO EMPREGO

1 Gestante – art. 10, II, b, do ADCT

2 Acidente de Trabalho – art. 118 da Lei 8.213/91 e Súmula 378 do TST

3 C.I.P.A. – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio – arts. 164 e 165, CLT / Súmula 339 do TST / art. 10, II, a, do ADCT

4 C.C.P. – Comissão de Conciliação Prévia – art. 625-B, § 1º, CLT.

5 Dirigente sindical – art. 8º, VIII, CF / art. 543, § 3º, CLT / Súmulas 369 e 379 do TST

6 Membros Curadores do FGTS e da Previdência

7 Diretor de Cooperativa (Empregado eleito) – art. 55 da Lei 5.764/71

8 Representantes dos Empregados para Comissão de Empresa com Mais de 200 Empregados – arts. 510-A a 510-D, CLT 

9 Estável Decenal – art. 492 da CLT

capítulo 12

INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

1 Periculosidade

2 Insalubridade

3 Independem de Prova Pericial

referências