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Descrição do produto

O livro Direito Eleitoral – Reta Final OAB – 1ª fase foi desenvolvido para atender às exigências específicas da preparação para o Exame de Ordem, oferecendo ao candidato uma abordagem clara, direcionada e alinhada ao padrão de cobrança da banca FGV. Com foco nos temas efetivamente explorados nas últimas edições da prova, a obra se apresenta como um instrumento de revisão eficiente, especialmente para quem busca consolidar o conteúdo de Direito Eleitoral com segurança e precisão.

Publicado pela Editora Mizuno, o livro reflete o compromisso editorial com materiais didáticos, objetivos e voltados à realidade do exame, contribuindo para uma preparação estratégica na reta final dos estudos.

📜 Sinopse

Sejam muito bem-vindos! Esta obra tem a proposta de ser um eficiente instrumento de estudos e revisão da disciplina de Direito Eleitoral. Por claro que não há a pretensão de esgotar todos os temas que são tão caros a esta área. No entanto, reúne, de modo significativo, temas sensíveis!
A escolha dos temas para compor esta obra foi feita com base nos assuntos que foram cobrados nas últimas edições (lembremos que Direito Eleitoral passou a ser cobrado a partir do 38° Exame de Ordem Unificado), seja em eleitoral ou até mesmo na disciplina de Direito Constitucional, com quem mantém íntima relação de verdadeira dependência.
A intenção foi a de esclarecer os inúmeros institutos do Direito Eleitoral, abordando, de modo objetivo, com linguagem de fácil compreensão, temas muitas vezes complexos diante da abstração que o acompanha.
Jurisprudências relevantes foram destacadas. No entanto, o perfil da banca FGV/OAB tem sido de buscar temas menos polêmicos quanto à validade ou aplicação. Assim, por enquanto, nos dá certo conforto nos estudos desta área que já é tão rotulada pela grande variedade de leis e normas aplicáveis.
Por fim, convido você a acompanhar meu trabalho pelas redes sociais (basta buscar pelo nome). Bons estudos e uma excelente preparação!
Boa leitura!

📌 Tópicos Abordados

  • Direitos Políticos
  • Partidos Políticos e Federações Partidárias
  • Inelegibilidades constitucionais
  • Condições de elegibilidade
  • Coligações Partidárias
  • Propaganda Eleitoral
  • Fundo Especial de Financiamento de Campanha
  • Gastos eleitorais
  • Prestação de contas eleitorais
  • Recurso contra a expedição de diploma

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

O conteúdo de Direito Eleitoral – Reta Final OAB – 1ª fase foi cuidadosamente estruturado para facilitar a assimilação dos pontos mais relevantes da disciplina, com linguagem acessível, organização lógica e destaque para temas recorrentes. A obra privilegia a objetividade, sem perder o rigor técnico necessário à correta compreensão dos institutos eleitorais.

Autor com sólida atuação acadêmica e prática

O livro é de autoria de Savio Chalita, professor universitário e especialista na preparação para a OAB, o que garante uma abordagem alinhada às exigências do exame e às dificuldades mais comuns enfrentadas pelos candidatos.

Revisão eficiente para a reta final

A proposta do livro é permitir uma revisão focada, auxiliando o leitor a identificar prioridades, revisar conceitos fundamentais e reforçar a segurança na resolução das questões de Direito Eleitoral na prova objetiva.

🎯 Público-Alvo

Esta obra é destinada a estudantes de Direito que estão se preparando para a 1ª fase do Exame de Ordem, especialmente aqueles que buscam um material de revisão objetiva e direcionada. Também atende candidatos que desejam reforçar pontos específicos de Direito Eleitoral, bem como estudantes que procuram consolidar o conteúdo de forma clara e organizada na fase final de estudos.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

  • O livro é focado exclusivamente na 1ª fase da OAB?
    Sim. O conteúdo foi estruturado para atender às exigências da prova objetiva da 1ª fase do Exame de Ordem, com foco nos temas mais cobrados.

  • A obra aborda jurisprudência relevante para a prova?
    Sim. Jurisprudências importantes são destacadas de forma objetiva, conforme o perfil de cobrança da banca FGV.

  • O conteúdo é adequado para revisão rápida?
    Sim. A linguagem clara e a organização dos temas permitem uma revisão eficiente, especialmente na reta final da preparação.

  • O livro contempla a relação entre Direito Eleitoral e Direito Constitucional?
    Sim. A obra considera a conexão entre as disciplinas, abordando pontos que frequentemente são explorados de forma integrada na prova.

🏁 Conclusão

O livro Direito Eleitoral – Reta Final OAB – 1ª fase é uma escolha estratégica para quem busca revisar com foco, clareza e objetividade uma das disciplinas mais recentes e relevantes do Exame de Ordem. Com conteúdo alinhado ao padrão da banca, organização didática e abordagem prática, a obra oferece ao candidato maior segurança na resolução das questões e otimização do tempo de estudo.

Ao escolher este título da Editora Mizuno, o leitor investe em um material pensado para apoiar sua preparação de forma eficiente e direcionada, contribuindo de maneira concreta para o desempenho na prova e para a conquista da tão desejada aprovação na OAB.



Savio Chalita

Doutorando em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direitos Sociais, Difusos Coletivos pela Universidade Salesiana de São Paulo. Professor Universitário (Universidade Presbiteriana Mackenzie). Professor convidado em cursos de Pós-graduação Lato Sensu (Damásio Educacional - IBMEC, EBRADI, LFG, Meu Curso). Professor do curso Estratégia OAB e Estratégia Carreiras Jurídicas. Autor de obras jurídicas e palestrante.

Especificações do produto

  • Autor(es) Savio Chalita
  • AssuntoEleitoral , Exame de Ordem
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Janeiro
  • Ano 2026
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 83
  • Formato 14x21
  • Comprimento (cm) 21
  • Largura (cm) 14
  • Altura (cm) 0,50
  • ISBN 9788577898206

Sumário

RAIO-X TEMÁTICO

Introdução ao Direito Eleitoral

1.1 Conceito

1.2 Fontes

1.3 Competência para legislar sobre Direito Eleitoral

1.4 Princípios do Direito Eleitoral

Capítulo 2

Direitos Políticos

2.1 Instrumentos de exercício dos direitos políticos

2.1.1 Instrumentos Diretos

2.1.2 Instrumentos Indiretos

2.2 Condições de Elegibilidade

2.3 Inelegibilidades e Perda de Direitos Políticos

2.3.1 Hipóteses constitucionais

2.3.2 Hipóteses infraconstitucionais ou legais

2.4 Convenção Partidária

2.5 Registro de Candidatura

2.5.1 Substituição de candidatos

2.6 Arguição de Inelegibilidade

Capítulo 3

Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral

3.1 Tribunal Superior Eleitoral

3.2 Tribunal Regional Eleitoral

3.3 Juiz Eleitoral

3.4 Junta Eleitoral

3.5 Ministério Público

Capítulo 4

Sistemas Eleitorais no Brasil

4.1 Majoritário

4.2 Proporcional

Capítulo 5

Partidos Políticos e Federações Partidárias

5.1 Fundo Partidário

5.2 Acesso gratuito ao rádio e à televisão (direito de antena)

5.3 Coligações Partidárias

5.4 Federações Partidárias

5.5 Fidelidade partidária

5.5.1 Carta de anuência partidária

5.5.2 EC 91/2016 e a “janela partidária”: eficácia exaurida

Capítulo 6

Propaganda Política e Financiamento de Campanhas

6.1 Propaganda eleitoral

6.2 Propaganda na internet

Capítulo 7

Financiamento de Campanhas Eleitorais

7.1 Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)

7.2 Prestação de contas

7.3 Gastos em campanha e sua contabilização

Capítulo 8

Condutas vedadas aos agentes públicos

Capítulo 9

Crime e processo penal eleitoral

9.1 Do processo das infrações (arts. 355 ao 364 do Código Eleitoral)

Capítulo 10

Ações e Recursos Eleitorais

10.1 AIJE

10.2 AIME – Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo

10.3 RCED – Recurso contra Expedição de Diploma

REFERÊNCIAS