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Direito Empresarial - Reta Final OAB – 1ª fase

Hebert Vieira Durães

SKU EM-2026-8152
R$ 87,00
R$ 69,60

até 6x R$ 11,60 s/ juros

O livro apresenta fundamentos essenciais para provas da OAB e concursos, com linguagem clara, abordagem prática e foco na dignidade da pessoa humana.

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Descrição do produto

O livro Direito Empresarial foi desenvolvido com foco direto na preparação estratégica para a primeira fase do Exame da OAB, oferecendo ao candidato uma abordagem clara, objetiva e altamente direcionada sobre os temas mais recorrentes da disciplina. Em um cenário de provas cada vez mais seletivas, estudar Direito Empresarial de forma inteligente é essencial para otimizar o tempo, consolidar conteúdos-chave e aumentar significativamente as chances de aprovação. Publicada pela Editora Mizuno, a obra reflete rigor técnico, didática eficiente e alinhamento com o perfil da banca examinadora.

Exame de Ordem e foco estratégico
A estrutura do livro foi pensada para atender às exigências específicas da prova, concentrando esforços nos conteúdos que realmente fazem a diferença no desempenho do candidato. Ao longo dos capítulos, o leitor encontra uma exposição sistematizada dos principais institutos do Direito Empresarial, com linguagem acessível e direcionamento prático.

Autor e credibilidade acadêmica
A obra do autor Hebert Vieira Durães, cuja experiência acadêmica e didática contribui para uma apresentação precisa dos temas, sem excessos teóricos desnecessários, mantendo o foco no que efetivamente é cobrado no exame.

📜 Sinopse

A jornada rumo à aprovação na primeira fase do Exame da OAB exige preparo estratégico e conhecimento sólido em diversas áreas do Direito. Diante da redução das questões de Direito Empresarial e da recorrência de temas específicos, esta obra se propõe a otimizar a preparação do candidato, concentrando-se nos dez pilares essenciais dessa disciplina: teoria geral do Direito Empresarial, empresário individual, sociedades não personificadas, sociedade simples, sociedade limitada, sociedade anônima, recuperação e falência, contratos mercantis, títulos de crédito e propriedade industrial. Com um enfoque prático e direcionado, o livro oferece uma abordagem objetiva para maximizar a eficiência dos estudos e aumentar as chances de aprovação. Que a leitura desta obra seja inteligível e que conduza o candidato ao sucesso almejado. Aos estudos!

📌 Tópicos Abordados

  • Teoria Geral do Direito Empresarial
  • Empresário Individual
  • Sociedades Não Personificadas
  • Sociedade Simples
  • Sociedade Limitada – Ltda.
  • Sociedade Anônima S/A
  • Recuperação e Falência
  • Contratos Mercantis
  • Títulos de Crédito
  • Propriedade Industrial

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

 Estrutura objetiva e direcionada
O conteúdo foi organizado para facilitar a revisão rápida e eficiente, permitindo ao leitor identificar com facilidade os pontos de maior incidência em prova. Cada tema é tratado de forma direta, com ênfase nos conceitos fundamentais do Direito Empresarial.

Alinhamento com o perfil da banca
A obra dialoga com o padrão de cobrança da FGV, priorizando temas recorrentes e evitando dispersões. Essa característica torna o livro uma ferramenta estratégica para a reta final de estudos.

Atualidade e segurança conceitual
Os institutos do Direito Empresarial são apresentados em consonância com a legislação vigente e com a interpretação consolidada, oferecendo segurança ao candidato durante a preparação.

🎯 Público-Alvo

O livro Direito Empresarial é indicado especialmente para bacharéis em Direito e estudantes que estão se preparando para a primeira fase do Exame da OAB. Também é uma excelente opção para quem busca uma revisão estruturada da disciplina, com foco em concursos e avaliações que exigem domínio dos fundamentos do Direito Empresarial. Professores e cursos preparatórios encontram na obra um material de apoio confiável e bem sistematizado.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

  • O conteúdo do livro é voltado para revisão ou estudo inicial?
    O livro foi estruturado para otimizar a preparação, sendo especialmente eficaz para revisão estratégica, sem deixar de apresentar os fundamentos essenciais da disciplina.

  • Os temas abordados seguem a incidência da prova da OAB?
    Sim. A obra prioriza os tópicos mais recorrentes do Direito Empresarial na primeira fase do Exame da OAB.

  • O livro possui linguagem acessível?
    Sim. A exposição dos conteúdos é clara, objetiva e direcionada, facilitando a compreensão mesmo em momentos de revisão intensiva.

  • É possível utilizar o livro como material de consulta rápida?
    Sim. A organização dos temas permite consultas pontuais e revisões focadas nos principais institutos.

🏁 Conclusão

O livro Direito Empresarial representa uma escolha estratégica para quem busca eficiência, objetividade e foco nos estudos para a primeira fase do Exame da OAB. Com conteúdo cuidadosamente selecionado, abordagem prática e alinhamento com o perfil da prova, a obra entrega ao leitor exatamente o que é necessário para maximizar resultados. Publicado pela Editora Mizuno e assinado por Hebert Vieira Durães, este livro é um investimento seguro para quem deseja estudar com inteligência, ganhar confiança e avançar com consistência rumo à aprovação.

Hebert Vieira Durães

Doutorando em Difusão do Conhecimento, mestre em Direito Econômico, MBA em Direito e Agronegócio, especialista em Ensino Remoto, Ensino a Distância e Metodologias Ativas. Bacharel em Direito e licenciado em História. Docente efetivo da Universidade do Estado da Bahia - UNEB e da Faculdade Irecê – FAI. Consultor jurídico e autor de obras jurídicas.

Especificações do produto

  • Autor(es) Hebert Vieira Durães
  • AssuntoEmpresarial , Exame de Ordem
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Janeiro
  • Ano 2026
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 182
  • Formato 14x21
  • Comprimento (cm) 21
  • Largura (cm) 14
  • Altura (cm) 1,09
  • ISBN 9788577898152

Sumário

RAIO-X TEMÁTICO

TEMA 01

TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL

1 A Teoria da Empresa

2 Princípios do Direito Empresarial

2.1 Princípio da Liberdade de Iniciativa

2.2 Princípio da Livre Concorrência

2.3 Princípio da Função Social da Empresa

2.4 Princípio da Preservação da Empresa

2.5 Princípio da Garantia e Defesa da Propriedade

3 Conceito de Empresa

4 Conceito de Empresário

5 Os Elementos de Empresa do art 966 do Código Civil

6 Atividades Organizadas não Empresárias

7 Registro (ou inscrição) e Averbação

8 Registro e Averbação de Atividades Econômicas não Empresárias

9 Balanço Patrimonial e de Resultado Econômico

10 Livros Comerciais

11 Princípios Informadores da Escrituração

12 Livros Comerciais em Espécie

13 Estabelecimento Empresarial

14 Trespasse: Alienação do Estabelecimento

15 Identificação do Empresário e da Sociedade Empresária

15.1 Nome Empresarial

16 Denominação

17 Prepostos

TEMA 02

EMPRESÁRIO INDIVIDUAL

TEMA 03

SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS

1 Sociedade em Comum (irregular ou de fato)

2 Sociedade em Conta de Participação

TEMA 04

SOCIEDADE SIMPLES

1.1 Quanto aos Direitos e Obrigações dos Sócios

TEMA 05

SOCIEDADE LIMITADA

1 Conceito e Características

2 Nome Empresarial da Sociedade LTDA

3 O Contrato Social da LTDA

4 Capital Social da LTDA

5 Cessão de Quotas na LTDA

6 Sócio Remisso

7 Responsabilidade na Sociedade LTDA

8 Administração na LTDA

9 Ato Ultra Vires do Administrador

10 Reunião ou Assembleia na LTDA

11 Conselho Fiscal da Sociedade Limitada

12 Dissolução Parcial da Sociedade LTDA

12.1 Judicialmente:

12.2 Extrajudicialmente:

12.3 Dissolução Total (extinção) da LTDA

TEMA 06

SOCIEDADE ANÔNIMA

1 Conceito e Características

2 Classificação das Sociedades Anônimas

3 Constituição da Companhia e o Estatuto Social

4 Capital Social da Sociedade Anônima

5 Valores Mobiliários

6 Órgãos da Companhia

7 Dissolução, Liquidação e Extinção

TEMA 07

RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA

1 Noções Introdutórias

2 Quem Pode Falir ou Pedir Recuperação

3 Juízo Falimentar e Recuperacional

4 Falência

5 Devedores Sujeitos à Falência

6 Hipóteses que Autorizam o Pedido de Falência

6.1 Impontualidade Injustificada

6.2 Execução Frustrada

6.3 Atos de Falência

7 Processo Falimentar

8 Ações não Atraídas pela Falência

9 Pedido de Falência

10 A Resposta do Réu na Falência

11 Procedimento da Autofalência

12 A Sentença Declaratória da Falência

13 Recursos Cabíveis

14 Efeitos da Sentença Declaratória de Falência

15 A Massa Falida Objetiva e Subjetiva

16 Administração da Falência

17 Quadro Geral dos Credores

18 Responsabilidade dos Sócios na Falência

19 Atos Ineficazes do Falido

20 Ação Revocatória

21 Classificação Geral de Créditos

21.1 Créditos Concursais

21.2 Créditos Extraconcursais

21.3 Pedido de Restituição

22 Extinção da Falência E Reabilitação do Falido

23 Recuperação Judicial

23.1 Noções Gerais

23.2 Conceito e Características da Recuperação Judicial

23.3 Condições Gerais para Requerer a Recuperação Judicial

23.4 Créditos Sujeitos à Recuperação Judicial

23.5 Meios de Recuperação Judicial

23.6 Processo da Recuperação Judicial

24 Administração dos Bens

25 Convolação da Recuperação Judicial em Falência

26 Recuperação Extrajudicial

26.1 Conceito e Características

26.2 Requisitos para Homologação da Recuperação Extrajudicial

26.3 Créditos Sujeitos

26.4 Plano Especial de Recuperação Judicial para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Questão de Exame

TEMA 08

CONTRATOS MERCANTIS

1 Compra e Venda Mercantil

1.1 Conceito e Características

1.2 Elementos Formadores

1.3 Obrigações do Vendedor e do Comprador

1.4 Modalidades e Cláusulas Especiais

2 Mandato Mercantil

2.1 Conceito

2.2 Características

2.3 Requisitos

2.4 Extinção do Mandato

3 Comissão Mercantil

3.1 Conceito

3.2 Características

3.3 Obrigações e Direitos do Comissário Comitente

4 Franquia

4.1 Conceito

4.2 5.2 Características

4.3 Encargos do Franqueado e Franqueador

5 Arrendamento Mercantil

5.1 Conceito

5.2 Características

5.3 Requisitos

5.4 Modalidades de Leasing

6 Faturização

6.1 Conceito

6.2 Características e Cláusulas Essenciais

6.3 Espécies de Faturização

7 Contratos de Seguro

7.1 Conceito

7.2 Características

7.3 Obrigações das Partes

7.4 Espécies de Contrato de Seguro

7.5 Seguros Empresariais

8 Hedge

8.1 Conceito

8.2 Características

9 Alienação Fiduciária em Garantia

9.1 Conceito

9.2 Características

10 Representação Comercial

10.1 Conceito

10.2 Características

10.3 Obrigações das Partes

11 Depósito Mercantil

11.1 Conceito

11.2 Características

11.3 Espécies de Depósitos

11.4 Obrigações das Partes

12 Contratos Bancários

13 Concessão Mercantil

14 Locação Comercial

14.1 Renovação Compulsória

14.2 Exceção de Retomada

14.3 Indenização do Locatário

14.4 Locação por Shopping Center

15 Contrato de Transporte

TEMA 09

TÍTULOS DE CRÉDITO

1 Noções Introdutórias

2 Princípios

3 Princípio da Cartularidade

4 Princípio da Literalidade

5 Princípio da Autonomia

6 Requisitos Gerais

7 Classificação

7.1 Quanto à Hipótese de Emissão

7.2 Quanto ao Modo de Circulação

8 Saque ou Emissão

9 Aceite

10 Endosso e suas Espécies

10.1 Endosso em Branco e Endosso em Preto

10.2 Endosso-Mandato

10.3 Endosso “Sem Garantia”

10.4 Endosso com Cláusula “Não à Ordem”

10.5 Endosso-Póstumo

10.6 Endosso-Caução

11 Aval e suas Modalidades

11.1 Aval em Branco e Aval em Preto

11.2 Aval Parcial

12 Vencimento

13 Pagamento

14 Protesto

15 Ação Cambial

16 Letra de Câmbio

16.1 Requisitos Essenciais

16.2 Circulação da Letra de Câmbio

17 Nota Promissória

17.1 Breve Histórico

17.2 Conceito e Requisitos

18 Duplicata

18.1 Breve Histórico

18.2 Conceito e Requisitos

18.3 Modalidades de Duplicata

18.4 Fatura

18.5 Remessa e Devolução da Duplicata

18.6 Protesto da Duplicata

18.7 Execução da Duplicata

18.8 Prescrição da Duplicata

18.9 Duplicata Virtual

19 Cheque

19.1 Conceito e Requisitos

19.2 Aval no Cheque

19.3 Cheque Pós-Datado

19.4 Cheque Cruzado

19.5 Cheque Visado

19.6 Cheque Administrativo

19.7 Cheque para Levar em Conta

19.8 Cheque Sustado

20 Síntese dos Tipos de Cheque

20.1 Apresentação e Pagamento do Cheque

20.2 Prescrição do Cheque

20.3 Ação por Falta de Pagamento

TEMA 10

PROPRIEDADE INDUSTRIAL

1 Noções Gerais

2 O Instituto de Propriedade Industrial - INPI

3 Patentes

4 Patente de Invenção

5 Patente de Modelo De Utilidade

6 Elementos não Patenteáveis

7 Requisitos da Patente

8 Pedido de Patente

9 Concessão, Vigência e Proteção da Patente

10 Extinção da Patente

11 Nulidade da Patente

12 Patente de Empregado

13 Registro

13.1 Registro de Desenho Industrial

13.2 Registro de Marca

14 Tipos de Marca

14.1 Modalidades de Marca

REFERÊNCIAS