Product Image Product Image Product Image Product Image

Descrição do produto

Preparar-se para a 1ª fase da OAB exige foco, objetividade e domínio dos temas mais recorrentes. O livro Direito Internacional – Reta Final OAB – 1ª fase foi desenvolvido exatamente para esse momento decisivo, reunindo os fundamentos do Direito Internacional de forma clara, estratégica e alinhada ao perfil das provas da OAB. Publicada pela Editora Mizuno, a obra oferece ao candidato uma revisão direcionada, com linguagem acessível e abordagem didática, ideal para a reta final dos estudos.

📜 Sinopse

O Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações entre os Estados e outros atores internacionais. Este campo do direito abrange uma variedade de questões, desde direitos humanos e conflitos armados até comércio internacional e proteção ambiental.
As fontes primárias do Direito Internacional incluem tratados entre Estados, o costume internacional e os princípios gerais de direito reconhecidos pelas nações civilizadas. Além disso, as decisões judiciais e as doutrinas dos juristas mais qualificados também contribuem para a sua formação e aplicação.
Este livro oferece uma visão geral das regras e procedimentos que orientam a prática do Direito Internacional, proporcionando aos leitores uma compreensão sólida dos princípios fundamentais que sustentam a ordem jurídica global. Neste livro, os autores abordam, com uma linguagem simples e didática, os principais pontos da disciplina, com base nos exames da OAB, possibilitando a compreensão destes fundamentos de forma a solucionar as questões sobre os temas apresentados.

📌 Tópicos Abordados

  • Direito Internacional
  • Evolução Histórica do Direito Internacional
  • Sujeito de Direitos
  • Norma Internacional
  • Organizações Internacionais
  • Tratados Internacionais

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

Metodologia focada na OAB

A obra foi estruturada para atender às exigências específicas da 1ª fase do Exame de Ordem, priorizando os temas mais cobrados e apresentando-os de forma sistematizada, facilitando a memorização e a revisão rápida.

Abordagem clara e objetiva

Com linguagem simples e técnica na medida certa, o conteúdo de Direito Internacional é apresentado de modo a permitir a compreensão dos conceitos essenciais sem perder o rigor jurídico necessário para a prova.

Autoria especializada

O livro é assinado por Jamile Calissi e Luiz Roberto Carboni Souza, profissionais com sólida formação acadêmica e experiência docente, o que garante um conteúdo alinhado à prática do ensino jurídico e às exigências do exame da OAB.

🎯 Público-Alvo

Para quem este livro é indicado

Esta obra é direcionada principalmente a estudantes de Direito que estão se preparando para a 1ª fase da OAB, especialmente aqueles que se encontram na reta final de estudos. Também é indicada para candidatos que desejam reforçar os fundamentos do Direito Internacional de forma objetiva, bem como para quem busca um material de revisão confiável, organizado e focado em resultados.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

  • O conteúdo é voltado exclusivamente para a 1ª fase da OAB?
    Sim. A obra foi pensada para atender às exigências da 1ª fase, com foco nos temas mais cobrados em Direito Internacional.

  • O livro pode ser utilizado como material de revisão rápida?
    Sim. A estrutura objetiva e a linguagem didática tornam o livro ideal para revisões na reta final.

  • O conteúdo acompanha o padrão das questões da FGV?
    Sim. Os temas são abordados com base no perfil das questões aplicadas nos exames da OAB.

  • O livro aborda tanto o Direito Internacional Público quanto o Privado?
    Sim. A obra contempla os principais fundamentos de ambos, conforme exigido no exame.

🏁 Conclusão

Um aliado decisivo na reta final

Na fase decisiva da preparação para a OAB, contar com um material confiável faz toda a diferença. O livro Direito Internacional – Reta Final OAB – 1ª fase reúne, em um único volume, os conceitos essenciais do Direito Internacional, apresentados de forma clara, objetiva e estrategicamente alinhada à prova. Com a qualidade editorial da Editora Mizuno e a experiência de Jamile Calissi e Luiz Roberto Carboni Souza, esta obra se consolida como uma escolha segura para quem busca eficiência, foco e segurança na reta final rumo à aprovação.



Jamile Calissi

Advogado, mestre em Direitos Humanos Fundamentais pelo Centro Universitário FIEO - UNIFIEO; especialista em Direito Digital pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; especialista em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina; especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de pós-graduação do curso de Direito Digital da Legale Educacional; professor de graduação das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Tributário, Processo Civil, Direito Digital e Direitos Humanos. Professor das Faculdades Integradas de Jaú – Fundação Educacional Dr. Raul Bauab, Jaú/SP; professor da Faculdade Galileu, Botucatu/SP; professor da Faculdade FGP, Pederneiras/SP; professor da Faculdade Gran Tietê, Barra Bonita/SP.

Luiz Roberto Carboni Souza

Doutorado e Mestrado (Bolsista Integral CAPES) em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Faculdade de Direito de Bauru (CEUB-ITE). MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Graduação em Direito pelas Faculdades Integradas de Jaú - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab. Professora de Educação Superior da Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Passos. Professora das Faculdades Integradas de Jaú - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab. Professora Titular no Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Araraquara (UNIARA). Pós-Doutorado (em andamento) pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP).

Especificações do produto

  • Autor(es) Jamile Calissi , Luiz Roberto Carboni Souza
  • AssuntoInternacional , Exame de Ordem
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Janeiro
  • Ano 2026
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 67
  • Formato 14x21
  • Comprimento (cm) 21
  • Largura (cm) 14
  • Altura (cm) 0,40
  • ISBN 9788577898053

Sumário

RAIO-X TEMÁTICO

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

ORIGEM HISTÓRICA

CAPÍTULO 2

FUNDAMENTOS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

2.1  Voluntaristas

2.2  Objetivistas

CAPÍTULO 3

FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

CAPÍTULO 4

TEORIAS SOBRE DIREITO INTERNACIONAL VERSUS DIREITO INTERNO (EFICÁCIA E APLICABILIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL NA ORDEM JURÍDICA INTERNA)

4.1  Dualismo

4.2  Monismo

4.3  Correntes Conciliatórias

CAPÍTULO 5

SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

CAPÍTULO 6

ATOS INTERNACIONAIS

6.1  Atos Internacionais em Espécie

CAPÍTULO 7

TRATADOS INTERNACIONAIS

7.1  Como se Elabora um Tratado Internacional?

7.2  Como se Incorpora e se Aplica um Tratado Internacional no Brasil?

7.3  A Cláusula de Abertura Constitucional do Parágrafo 2º do Artigo 5º da Constituição Federal

7.4  Fases de Internalização dos Tratados Internacionais

7.4.1  Fases para internalização de um tratado comum

7.5  Fases para Internalização de um Tratado de Direitos Humanos

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

ELEMENTOS DE CONEXÃO

CAPÍTULO 2

ELEMENTOS DE COMPETÊNCIA