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Descrição do produto

O livro Direitos Humanos - Reta Final OAB – 1ª fase apresenta uma abordagem clara, objetiva e estrategicamente direcionada para quem busca compreender essa disciplina essencial no Direito contemporâneo. Presente nos editais dos concursos públicos mais concorridos e no Exame de Ordem, Direitos Humanos ocupa papel central na formação jurídica, especialmente por seu compromisso com a proteção e a efetivação da dignidade da pessoa humana. Publicada pela Editora Mizuno, a obra alia rigor técnico, linguagem acessível e foco prático, tornando-se um instrumento de estudo altamente funcional.

Assinada por Jamile Calissi e Luiz Roberto Carboni Souza, a obra foi pensada para orientar o leitor na compreensão dos fundamentos, da evolução histórica e da aplicação prática dos Direitos Humanos, sempre com atenção às exigências das provas e à lógica de cobrança das bancas examinadoras.

📜 Sinopse

Direitos Humanos é disciplina presente nos editais dos mais concorridos concursos públicos e no Exame de Ordem. Tendo o seu núcleo a proteção e efetivação da dignidade humana, o conteúdo da disciplina muitas vezes pode ser confundido com outras áreas do Direito. Entender, portanto, o que são Direitos Humanos, qual a sua finalidade no ordenamento jurídico interno e internacional, auxiliará o candidato a compreender melhor a ciência jurídica a partir de uma formação humanista.
Neste livro, os autores abordam, com uma linguagem simples e didática, os principais pontos da disciplina, com base nos exames da OAB, possibilitando uma compreensão da disciplina de forma a solucionar as questões sobre os temas apresentados.
Dividido em 12 capítulos, o livro trata desde a conceituação dos Direitos Humanos, sua evolução histórica, sua internacionalização com os sistemas global e reginais de proteção, abordando temas do Direito Humanitário. Trata-se, ao lado dos demais volumes da Coleção OAB 1ª fase, ferramenta indispensável para aqueles que desejam uma preparação adequada para a primeira fase do Exame da OAB.

📌 Tópicos Abordados

Estrutura programática alinhada aos principais exames

  • Direitos Humanos
  • Evolução Histórica
  • Internacionalização dos Direitos Humanos
  • Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos
  • Sistemas Regionais de Proteção aos Direitos Humanos
  • Federalização de Crimes contra Direitos Humanos
  • Direito Humanitário
  • Tribunal Penal Internacional

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

A obra Direitos Humanos está organizada em 12 capítulos cuidadosamente estruturados para conduzir o leitor do conceito básico aos temas mais recorrentes em provas objetivas. O conteúdo dialoga diretamente com a Constituição Federal, os tratados internacionais e os sistemas global e regionais de proteção, favorecendo uma compreensão integrada do tema.

Linguagem acessível e aplicação prática

Com escrita objetiva e didática, o livro facilita a assimilação de conteúdos complexos, contribuindo para o raciocínio jurídico e para a resolução eficiente de questões. O enfoque prático torna o estudo mais produtivo, especialmente em períodos de revisão e reta final.

🎯 Público-Alvo

Para quem o livro foi desenvolvido

O livro Direitos Humanos - Reta Final OAB – 1ª fase é indicado para candidatos ao Exame da OAB, estudantes de graduação em Direito e concurseiros que necessitam de uma visão clara, sistematizada e atualizada da disciplina. Também atende profissionais do Direito que buscam reforçar a base teórica e compreender a aplicação dos direitos humanos no cenário jurídico nacional e internacional.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

  • O livro é adequado para revisão rápida?
    Sim. A estrutura objetiva e a linguagem direta permitem revisões eficientes, especialmente na fase final de preparação.

  • O conteúdo aborda sistemas internacionais de proteção?
    Sim. O livro analisa o sistema global e os sistemas regionais de proteção aos Direitos Humanos, com enfoque prático.

  • A obra contempla temas cobrados com frequência em provas?
    Sim. Os tópicos foram selecionados com base na recorrência nos exames da OAB e em concursos públicos.

  • O livro trata do Tribunal Penal Internacional?
    Sim. Há capítulo específico dedicado ao Tribunal Penal Internacional e à sua relação com o Brasil.

🏁 Conclusão

O livro Direitos Humanos - Reta Final OAB – 1ª fase reúne os elementos essenciais para quem busca segurança teórica, clareza conceitual e direcionamento prático no estudo da disciplina. Com conteúdo alinhado às exigências do Exame da OAB e dos concursos públicos, a obra se consolida como um recurso estratégico para quem valoriza uma formação jurídica consistente e atualizada. Publicado pela Editora Mizuno e elaborado por autores com sólida atuação acadêmica e profissional, este livro representa um investimento seguro para quem deseja avançar com confiança na jornada de estudos.



Jamile Calissi

Advogado, mestre em Direitos Humanos Fundamentais pelo Centro Universitário FIEO - UNIFIEO; especialista em Direito Digital pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; especialista em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina; especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de pós-graduação do curso de Direito Digital da Legale Educacional; professor de graduação das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Tributário, Processo Civil, Direito Digital e Direitos Humanos. Professor das Faculdades Integradas de Jaú – Fundação Educacional Dr. Raul Bauab, Jaú/SP; professor da Faculdade Galileu, Botucatu/SP; professor da Faculdade FGP, Pederneiras/SP; professor da Faculdade Gran Tietê, Barra Bonita/SP.

Luiz Roberto Carboni Souza

Doutorado e Mestrado (Bolsista Integral CAPES) em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Faculdade de Direito de Bauru (CEUB-ITE). MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Graduação em Direito pelas Faculdades Integradas de Jaú - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab. Professora de Educação Superior da Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Passos. Professora das Faculdades Integradas de Jaú - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab. Professora Titular no Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Araraquara (UNIARA). Pós-Doutorado (em andamento) pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP).

Especificações do produto

  • Autor(es) Jamile Calissi , Luiz Roberto Carboni Souza
  • AssuntoHumanos , Exame de Ordem
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Janeiro
  • Ano 2026
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 78
  • Formato 14x21
  • Comprimento (cm) 21
  • Largura (cm) 14
  • Altura (cm) 0,47
  • ISBN 9788577898060

Sumário

Raio-X TEMÁTICO

CAPÍTULO 1

DIREITOS HUMANOS

1 Conceito

2 Direitos do Homem, Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

CAPÍTULO 2

CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS HUMANOS

CAPÍTULO 3

GERAÇÕES (DIMENSÕES) DE DIREITOS HUMANOS

1 Direitos de Primeira Dimensão

2 Direitos de Segunda Dimensão

3 Direitos de Terceira Dimensão

4 Direitos de Quarta e Quinta Dimensão?

5 Gerações ou Dimensões de Direito?

CAPÍTULO 4

A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

1 Antecedentes à Internacionalização dos Direitos Humanos

2 O Pós-Guerra e a Reconstrução dos Direitos Humanos

3 A Carta das Nações – A Criação da Organização das Nações Unidas

CAPÍTULO 5

CARTA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

1 Declaração Universal dos Direitos Humanos

1.1 Natureza Jurídica e Força Vincunlante da Declaração

1.2 Conteúdo da Declaração Universal dos Direitos Humanos

2 Pacto de Direitos Civis e Políticos e Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

2.1 Pacto de Direitos Civis e Políticos

2.2 Pacto de Direitos Econômicos Sociais e Culturais

CAPÍTULO 6

MECANISMOS DE MONITORAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS

1 Mecanismos Monitoramento dos Direitos Consagrados no PDCP 

2 Comitê de Direitos Humanos

2.1 Relatórios Periódicos Reports

2.2 Comunicações Interestatais (Inter-state Communications)

2.3 Sistema de Petição Individual

3 Mecanismos de Monitoramento aos Direitos Consagrados no PDESC

3.1 Protocolo Facultativo ao Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

4 Os Tratados do Sistema Global de Proteção aos Direitos Humanos e o Sistema de Comitês

CAPÍTULO 7

SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS

1 O Sistema Global e os Sistemas Regionais de Proteção aos Direitos Humanos

2 Sistema Regional Europeu de Direitos Humanos

3 Sistema Regional Interamericano de Direitos Humanos

4 Sistema Regional Africano de Direitos Humanos

CAPÍTULO 8

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

1 Comissão Interamericana de Direitos - COMISSÃO IDH

2 Provocação e Condições de Admissibilidade

3 Conciliação perante a Comissão

3.1 Primeiro e Segundo Informes

CAPÍTULO 9

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

1 Legitimidade Ativa e Passiva na Jurisdição Contenciosa

2 Medidas Provisórias

3 Sentença

capítulo 10

TRATADO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

1 Tratados Internacionais

2 O Status Normativo dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos

capítulo 11

IDC - INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA

1 Emenda Constitucional nº 45 DE 2004

2 Deslocamento de Competência

2.1 Elementos do IDC (II. Elementos)

capítulo 12

DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO (DIH) 

1 Origem do Direito Internacional Humanitário

2 Comitê Internacional da Cruz Vermelha - CICV

3 Símbolos do Direito Internacional Humanitário

4 Conteúdo do Direito Internacional Humanitário

capítulo 13

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

1 O Estatuto de Roma

2 A Jurisdição do TPI

3 Princípio da Complementaridade

4 Penas

5 O TPI e a República Federativa do Brasil

Referências