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Ética Profissional - Reta Final OAB – 1ª fase

Maurício Góes Mendes

SKU EM-2026-8121
R$ 77,00
R$ 69,30

até 6x R$ 11,55 s/ juros

O livro é ideal para revisão intensiva da OAB, reunindo os temas mais exigidos de Ética Profissional, facilitando a fixação e a performance do candidato

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Descrição do produto

O livro Ética Profissional – Reta Final OAB – 1ª fase foi desenvolvido para atender candidatos que buscam uma preparação objetiva, estratégica e alinhada ao padrão de cobrança da OAB. Com foco direto nos temas mais recorrentes da disciplina de Ética Profissional, a obra oferece um conteúdo organizado, claro e funcional, ideal para quem deseja revisar com eficiência e segurança na reta final dos estudos. Publicado pela Editora Mizuno, o livro reflete um projeto editorial voltado à prática, à memorização e ao desempenho em prova, sendo uma ferramenta essencial para quem pretende consolidar o conhecimento exigido no Exame de Ordem.

📜 Sinopse

Esta obra foi idealizada para uma preparação enfática e objetiva daqueles que desejam otimizar tempo de estudo, mas com o maior grau de abrangência e efetividade dos conteúdos do edital. A cada capítulo traçado, os temas são abordados de forma simples, porém, suficientes, a fim de evitar que a aprendizagem seja enfadonha e prolixa, e é por isso que, a cada tema estudado, o aluno irá se deparar com questões já cobradas no Exame de Ordem, além de poder observar o quanto a metodologia trazida nesta obra contribuirá com a sua aprovação na 1ª fase da OAB. Serão abordados temas como: atividade da advocacia, estágio profissional, inscrições nos quadros da OAB, impedimento e incompatibilidade, processo disciplinar na OAB e muito mais. Ou seja, uma verdadeira preparação do candidato, passando pelos principais e mais cobrados temas da prova. Todos os temas abordados são explanados em linguagem informal e em forma de conversação, trazendo, no seu bojo, macetes mnemônicos, quadros estratégicos e muito mais, tudo idealizado à memorização e aprendizagem objetiva, sendo, sem dúvidas, uma obra de leitura obrigatória.

📌 Tópicos Abordados

  • Atividade da Advocacia
  • Estágio Profissional
  • Inscrições nos Quadros da OAB
  • Direitos e Prerrogativas
  • Honorários Advocatícios
  • Sociedade de Advocacia
  • Publicidade Profissional
  • Infrações e Sanções Disciplinares
  • Processo Disciplinar na OAB
  • Órgãos e Estruturas da OAB
  • Resolução 04/2024 – Alteração do número mínimo e máximo de conselheiros seccionais por chapa, nas eleições da OAB.
  • Resolução 05/2024 – Previsão de julgamentos interseccionais, com perspectiva de gênero e raça, nos processos disciplinares da OAB.

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

O Ética Profissional – Reta Final OAB – 1ª fase, de autoria de Maurício Góes Mendes, foi cuidadosamente estruturado para facilitar a assimilação dos conteúdos mais exigidos pela banca examinadora. A obra combina linguagem acessível, organização didática e recursos estratégicos como quadros-resumo, esquemas visuais e macetes mnemônicos, que auxiliam diretamente na fixação dos temas.

Cada capítulo apresenta conexão direta com o estilo das questões já cobradas na OAB, permitindo ao leitor compreender não apenas o conteúdo normativo, mas também a lógica de cobrança da prova. O foco é proporcionar uma revisão eficiente, sem excessos teóricos, priorizando aquilo que realmente impacta o desempenho do candidato na 1ª fase.

🎯 Público-Alvo

Para quem o livro é indicado

O livro Ética Profissional – Reta Final OAB – 1ª fase é indicado para estudantes de Direito que estão se preparando para a 1ª fase do Exame de Ordem, bacharéis em busca da aprovação e candidatos que desejam uma revisão direcionada e estratégica da disciplina de Ética Profissional. Também é altamente recomendado para quem dispõe de pouco tempo para estudo e necessita de um material objetivo, confiável e alinhado ao edital vigente.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

  • O conteúdo está atualizado conforme as normas mais recentes da OAB?
     Sim. O livro contempla atualizações relevantes, incluindo resoluções recentes que impactam diretamente a disciplina de Ética Profissional.

  • A obra traz questões de provas anteriores da OAB?
     Sim. Ao longo dos capítulos, o leitor encontra questões já cobradas no Exame de Ordem, facilitando a compreensão do estilo da banca.

  • O livro é indicado para revisão de curto prazo?
     Sim. A proposta da obra é justamente auxiliar na reta final dos estudos, com foco em revisão objetiva e estratégica.

  • O conteúdo aborda apenas teoria ou também prática de prova?
     O livro alia teoria essencial com abordagem prática, destacando pontos de atenção e estratégias voltadas à resolução de questões.

🏁 Conclusão

O Ética Profissional – Reta Final OAB – 1ª fase consolida-se como uma escolha segura para quem busca clareza, objetividade e direcionamento nos estudos para o Exame de Ordem. Com metodologia eficiente, conteúdo atualizado e foco absoluto nos temas mais cobrados, a obra entrega ao candidato uma preparação consistente e alinhada às exigências da prova.

Publicado pela Editora Mizuno e assinado por Maurício Góes Mendes, o livro representa um investimento estratégico para quem deseja revisar com inteligência e aumentar significativamente as chances de aprovação. Uma ferramenta essencial para transformar estudo em resultado e avançar com confiança rumo à conquista da carteira da OAB.

Maurício Góes Mendes

"Professor. Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes – UNIT. Pós-Graduado em Gestão Pública. Pós-Graduando em Direito Constitucional. Advogado Criminalista com ênfase na Lei de Drogas. Advogado especializado em atuações nos Tribunais de Ética e Disciplina da OAB – TED's. Livre-docente em Deontologia Jurídica para o Exame de Ordem da OAB, nas modalidades presencial e on-line. Membro do Conselho Estadual da Jovem Advocacia – OAB/SE. Ex-membro da Comissão de Direitos da Infância, Adolescência e Juventude – OAB/SE. Ex-Secretário Municipal de Educação de Indiaroba/SE. Ex-Subprocurador do Município de Indiaroba/SE. Assessor Especial para Assuntos Pedagógicos do Município de Indiaroba/SE. "

Especificações do produto

  • Autor(es) Maurício Góes Mendes
  • AssuntoExame de Ordem
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Janeiro
  • Ano 2026
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 121
  • Formato 14x21
  • Comprimento (cm) 21
  • Largura (cm) 14
  • Altura (cm) 0,73
  • ISBN 9788577898121

Sumário

RAIO-X TEMÁTICO

ATIVIDADE DA ADVOCACIA

Bases Normativas: (Arts. 1º ao 4º do EAOAB) (Arts. 1º ao 8º do Reg. Geral da OAB)

1 Conceito

2 Ministério/Função do Advogado

3 Objetivos do Ministério

4 Formas de Exercer o Ministério/ Função

5 Comprovação Efetiva da Advocacia

6 Atuação do Advogado Estrangeiro no Brasil

7 Atuação do Advogado Português no Brasil

ESTÁGIO PROFISSIONAL

Bases Normativas: (Art. 9º do EAOAB) (Arts. 27 ao 31 do Reg. Geral da OAB)

1 Conceito

2 Requisito Elementar do Estagiário

3 Requisitos de Inscrição

4 Tipo de Inscrição do Estagiário

5 Local de Inscrição do Estagiário

6 Tempo do Estágio e Validade da Inscrição

7 Carga Horária do Estágio

8 Instituições que Podem Oferecer Estágio

9 Atividades Praticadas pelos Estagiários

10 Responsabilização Disciplinar por Infração Ética do Estagiário

MANDATOS E PROCURAÇÕES

Bases Normativas: (Art. 5º do EAOAB) (Arts. 9º ao 26 do NCED)

1 Conceito

2 Tipos de Procurações/ Mandatos

3 Momentos de Utilização da Procuração

4 Formas de Substabelecimento da Causa

5 Formas de Término do Mandato

INSCRIÇÕES NOS QUADROS DA OAB

Bases Normativas: (Art. 8º do EAOAB) (Arts. 20 ao 26 do Reg. Geral da OAB)

1 Conceito

2 Tipos de Inscrições Disponíveis aos Advogados

3 Requisitos Indispensáveis à Inscrição do Advogado

4 Identificação Profissional do Advogado

5 Cancelamento e Licenciamento da Inscrição

DIREITOS E PRERROGATIVAS

Base Normativa: (Arts. 6º, 7º e 7-B do EAOAB)

1 Conceito

2 Princípios Norteadores das Prerrogativas Profissionais

3 Imunidade Profissional do Advogado

4 Prerrogativas Elementares

5 Análise ao Art. 7-B (Crime de Abuso de Autoridade)

6 Direitos Primários (Livre Ingresso)

7 Direitos Secundários (Livre Exercício)

8 Direito de Uso às Salas Especiais Permanentes

DESAGRAVO PÚBLICO

Bases Normativas: (Art. 7º, inciso XVII e § 5º do EAOAB) (Arts. 18 e 19 do Reg. Geral da OAB)

1 Conceito

2 Competência para Promover a Sessão de Desagravo Público

3 Hipóteses de Arquivamento Sumário do Desagravo Público

4 Personagens do Desagravo Público

5 Desagravo Público “Ad Referendum”

DIREITOS DAS ADVOGADAS

Base Normativa: (Art. 7- A do EAOAB)

1 Conceito

2 Advogados Adotantes – Aprofundamento

SIGILO PROFISSIONAL

Base Normativa: (Arts. 35 ao 38 do NCED)

1 Conceito

2 Características do Sigilo Profissional

3 Grau de Abrangência do Sigilo Profissional

4 Relativização do Sigilo Profissional

5 Abstenção Bienal

6 Reflexos da Inobservância ao Sigilo Profissional – Aprofundamento

SOCIEDADE DE ADVOCACIA

Bases Normativas: (Arts. 15 ao 17 do EAOAB) (Arts. 37 ao 43 do Reg. Geral da OAB)

1 Conceito

2 Espécies de Sociedades de Advocacia

3 Permanência de Nome de Sócio Falecido

4 Aquisição da Personalidade Jurídica das Sociedades

5 Contrato de Associação

6 Requisitos para o Registro e o Funcionamento das Sociedades

7 Vedações à Participação em Sociedades de Advocacia

8 Mandatos e Procurações

9 Responsabilização pelos Danos Causados

ADVOGADO EMPREGADO

Bases Normativas: (Arts. 18 ao 21 do EAOAB) (Arts. 11 ao 14 do Reg. Geral da OAB)

1 Conceito

2 Características Essenciais

3 Princípios Norteadores

4 Remuneração do Advogado Empregado

5 Regime de Trabalho do Advogado Empregado

6 Jornada de Trabalho do Advogado Empregado

7 Impedimento ao Advogado Empregado

8 Representação do Advogado Empregado Frente ao Sindicato Patronal

9 Recebimento de Verba Honorária

IMPEDIMENTO VS INCOMPATIBILIDADE 

Base Normativa: (Arts. 27 ao 30 do EAOAB)

1 Conceito

2 Atividades Impeditivas com o Exercício da Advocacia

3 Atividades Incompatíveis com o Exercício da Advocacia

PUBLICIDADE PROFISSIONAL

Base Normativa: (Arts. 39 ao 47 do NCED)

1 Conceito

2 Pilares da Publicidade Profissional

3 Vedações Quanto aos Meios de Publicidade Profissional

4 Participação em Manifestações Públicas – Midiáticas (Vedações)

5 Participação em Manifestações Públicas – Midiáticas (Permissões)

6 Publicidade nos Cartões de Visita e nos Materiais de Escritório

7 Responsabilização Disciplinar pela Publicidade Irregular

INFRAÇÕES E SANÇÕES DISCIPLINARES

Base Normativa: (Arts. 34 ao 43 do EAOAB)

1 Conceito

2 Tipos de Sanções Disciplinares

3 Substituição das Sanções Disciplinares

PROCESSO DISCIPLINAR NA OAB

Bases Normativas: (Arts. 68 ao 77 do EAOAB) (Arts. 55 ao 69 do NCED)

1 Conceito

2 Competência para Instaurar e Julgar os Processos Disciplinares

3 Suspensão Preventiva do Advogado

4 Fases e Peças Defensivas no Processo Disciplinar

5 Reabilitação do Advogado e Retorno ao Exercício da Advocacia

6 Sigilo nos Processos Disciplinares

7 Prescrição da Pretensão Punitiva

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

Bases Normativas: (Arts. 22 ao 26 do EAOAB) (Arts. 48 ao 54 do NCED) (Art. 14 do Reg. Geral da OAB)

1 Conceito

2 Espécies de Honorários Advocatícios

2.1 Elementos de Validade do Contrato de Honorários

3 Acordo Mediante Cláusula Quota Litis (Ad Exitum)

4 Prazos Prescricionais para Cobrança e Prestação de Contas

5 Títulos de Crédito para Pagamento e Cobrança dos Honorários

ADVOCACIA PRO BONO

Bases Normativas: (Arts. 30, §§ 1º e 2º do NCED) (Provimento 166/2015 do CFOAB)

1 Conceito

2 Beneficiários da Advocacia Pro Bono

ELEIÇÕES E MANDATOS NA OAB

Bases Normativas: (Arts. 63 ao 67 do EAOAB) (Arts. 128 ao 137-C do Reg. Geral da OAB)

1 Conceito

2 Prazos e Requisitos para o Registro das Chapas

3 Requisitos de Elegibilidade

4 Competência para Realizar as Eleições e Períodos de Realizações

5 Composição das Chapas

6 Extinção Automática do Mandato

7 Comissão Eleitoral

8 Propaganda Eleitoral

9 Doações para a Campanha Eleitoral

ÓRGÃOS E ESTRUTURA DA OAB

Bases Normativas: (Arts. 44 ao 62 do EAOAB) (Arts. 44 ao 127 do Reg. Geral da OAB)

1 Conceito

2 Órgãos da OAB

3 Conferência Nacional da Advocacia Brasileira – CNA

REFERÊNCIAS