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Descrição do produto

Foco estratégico em Processo Civil Reta Final OAB – 1ª fase

O livro Processo Civil Reta Final OAB – 1ª fase foi desenvolvido com um propósito claro: direcionar o estudo do examinando para os temas mais cobrados na 1ª fase do Exame de Ordem. Com abordagem objetiva, didática e altamente estratégica, a obra de Lucas Avila entrega um verdadeiro roteiro de revisão para quem precisa transformar conhecimento em pontuação.

Publicado pela Editora Mizuno, o livro integra a coleção voltada à reta final de preparação, com metodologia pensada para revisão eficiente, memorização inteligente e foco nos tópicos que realmente impactam o desempenho na prova.

Ao longo do conteúdo, o leitor encontrará uma estrutura organizada, linguagem clara e explicações que conectam teoria e prática, tornando o estudo de Processo Civil Reta Final OAB – 1ª fase mais assertivo e produtivo.

📜 Sinopse

Este livro é um guia completo para quem busca compreender e dominar os principais aspectos do Processo Civil, especialmente voltado para aqueles que se preparam para o Exame de Ordem. Desde a estrutura do Código de Processo Civil até os recursos em espécie, cada tópico é abordado de forma clara e objetiva, facilitando a compreensão e a memorização dos conceitos-chave.
Os princípios e regras gerais do processo civil, como a primazia da decisão de mérito e o princípio da cooperação, são detalhadamente explicados, assim como a temática da razoável duração do processo e a cronologia dos julgamentos, proporcionando ao leitor uma visão abrangente sobre as bases do sistema processual brasileiro.
A obra também se dedica a aspectos práticos, como as responsabilidades das partes e procuradores, os diferentes tipos de intervenção de terceiros e a flexibilização procedimental, incluindo a dilação dos prazos processuais e a alteração da ordem de produção das provas.
Temas cruciais, como tempestividade, honorários advocatícios e processo eletrônico, são explorados em detalhes, oferecendo ao leitor uma compreensão sólida desses assuntos. Além disso, a competência judicial, o impedimento e a suspeição, bem como as formas de extinção do processo, são abordados de maneira clara e acessível.
O livro também abarca aspectos práticos do processo civil, como o processo de conhecimento, a citação, a petição inicial e a distribuição da ação. Até mesmo temas mais complexos, como os precedentes vinculantes e os recursos em espécie, são tratados de forma didática, facilitando a compreensão e a aplicação desses institutos no dia a dia forense.
Por fim, um bônus especial é oferecido aos leitores: um mapa das fases do processo, que ajuda a visualizar e compreender a sequência dos procedimentos judiciais. Com uma abordagem abrangente e didática, este livro destaca-se como um recurso indispensável para estudantes de direito e profissionais da área jurídica.

📌 Tópicos Abordados

  • Processo de Execução
    • Cumprimento de Sentença
    • Recursos em Espécie
    • Procedimentos Especiais
    • Tutela Provisória
    • Intervenção de Terceiro
    • Petição Inicial
    • Provas e Direito Probatório
    • Sentença e Extinção do Processo
    • Ação Rescisória

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

Estrutura e metodologia

O Processo Civil Reta Final OAB – 1ª fase foi estruturado para oferecer revisão inteligente e direcionada. A organização do conteúdo acompanha a lógica do Código de Processo Civil, permitindo ao leitor compreender tanto a Parte Geral quanto os procedimentos específicos.

Entre os diferenciais da obra, destacam-se:

  • Linguagem clara e objetiva
  • Ênfase nos temas mais cobrados pela FGV
  • Explicação sistematizada dos princípios processuais
  • Tratamento estratégico dos recursos e da execução
  • Mapa das fases do processo como bônus exclusivo

A didática adotada por Lucas Avila favorece a fixação dos pontos centrais e facilita a identificação de padrões de cobrança em prova.

Atualização e aplicabilidade

O conteúdo está alinhado com a legislação vigente e com a jurisprudência relevante dos Tribunais Superiores, permitindo ao examinando revisar Processo Civil com segurança técnica e foco prático.

🎯 Público-Alvo

Para quem este livro é indicado?

O Processo Civil Reta Final OAB – 1ª fase é direcionado a:

  • Estudantes de Direito que estão na reta final da graduação
  • Bacharéis que se preparam para o Exame de Ordem
  • Candidatos que buscam reforço estratégico na disciplina de Processo Civil
  • Examinandos que desejam revisar de forma objetiva os pontos mais relevantes da matéria

Trata-se de uma obra pensada para quem precisa otimizar tempo, revisar com método e elevar o desempenho na 1ª fase da OAB.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

  • O livro aborda os temas mais cobrados na OAB?
    Sim. A obra foi estruturada com foco estratégico nos tópicos mais recorrentes da 1ª fase, priorizando os conteúdos com maior incidência em prova.

  • O conteúdo inclui recursos e execução?
    Sim. O livro trata detalhadamente de Recursos em Espécie, Processo de Execução e Cumprimento de Sentença, entre outros temas essenciais.

  • Há explicação sobre princípios do Processo Civil?
    Sim. Os princípios estruturantes do processo civil, como primazia do mérito, cooperação e contraditório, são apresentados de forma clara e aplicada.

  • O livro possui material complementar?
    Sim. A obra oferece um mapa das fases do processo, que auxilia na visualização da sequência procedimental.

  • É indicado para revisão na reta final?
    Sim. A proposta central do livro é justamente servir como guia estratégico para a reta final de preparação.

🏁 Conclusão

Revisão estratégica para aprovação

O Processo Civil Reta Final OAB – 1ª fase consolida-se como uma ferramenta estratégica para quem busca desempenho consistente na 1ª fase do Exame de Ordem. Com abordagem objetiva, organização didática e foco nos temas de maior relevância, a obra entrega segurança teórica e direcionamento prático.

Assinado por Lucas Avila e publicado pela Editora Mizuno, este livro representa uma escolha inteligente para quem deseja revisar Processo Civil com método, clareza e foco em resultado.

Invista em uma preparação estratégica, fortaleça sua base processual e avance com confiança rumo à aprovação na OAB.



Lucas Avila

Advogado Inscrito na OAB/RS, Professor de Direito e Processo Civil em cursos preparatórios para Concurso e Exame de Ordem, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS, Pós-graduação Lato Sensu em Direito e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes, Sócio-Diretor e Coordenador Pedagógico do Curso Prova da Ordem, Palestrante e Especialista em Preparação para o Exame de Ordem, além de criador de conteúdo para examinandos do Exame de Ordem há mais de 12 anos.

Especificações do produto

  • Autor(es) Lucas Avila
  • AssuntoExame de Ordem , Concursos , Civil e Processo Civil
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Fevereiro
  • Ano 2026
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 117
  • Formato 14x21
  • Comprimento (cm) 21
  • Largura (cm) 14
  • Altura (cm) 0,70
  • ISBN 9788577898084

Sumário

Raio-X TEMÁTICO

1 Entenda a Estrutura do Código de Processo Civil
2 Princípios e Regras Gerais do Processo Civil
2.1 Princípio da Primazia da Decisão de Mérito (art. 4º do CPC)
2.2 Princípio da Boa-Fé Processual (art. 5º do CPC)
2.3 Princípio da Cooperação (art. 6º do CPC)
2.4 Princípio do Contraditório (art. 9º e 10 do CPC)
2.5 Princípio da Motivação das Decisões Judiciais (Art. 11, CPC e Art. 93, IX, CF/88)
2.6 Princípio da Razoável Duração do Processo (Art. 4º, CPC e Art. 5º, LXXVIII, CF/88)
2.6.1 Cronologia dos Julgamentos
2.6.1.1 Exceções à Regra
2.6.1.2 Priorização na Lista
3 Partes e Procuradores
3.1 Deveres e Responsabilidades
3.2 Substituição e Sucessão Processual
3.3 Capacidade e Representação Legal
3.4 Advogados e Capacidade de Postular
4 Intervenção de Terceiros
4.1 Tipos de Intervenção de Terceiros (conforme o CPC)
5 Desconsideração da Personalidade Jurídica
6 Flexibilização Procedimental
6.1 Dilação dos Prazos Processuais
6.2 Alteração da Ordem de Produção das Provas
6.3 Prazos da Fazenda Pública
6.4 Negócio Jurídico Processual
7 Tempestividade
7.1 Contagem de Prazo
7.2 Renúncia de Prazo
7.3 Recesso Judicial
8 Honorários Advocatícios
8.1 Honorários em Diversas Fases
8.2 Percentual dos Honorários
8.3 Honorários e a Fazenda Pública
8.4 Natureza Alimentar dos Honorários
8.5 Honorários para Advogados Públicos
8.6 Intimação e Sociedade de Advogados
9 Processo Eletrônico
9.1 Garantias na Automação Processual
9.2 Registro e Validade dos Atos Eletrônicos
9.3 Autos Eletrônicos
9.4 Acesso ao Sistema Eletrônico
9.4.1 Comunicações Eletrônicas
9.4.2 Acesso e Inclusão
9.5 Cadastro e Comunicação com Empresas
10 Competência
10.1 Regras de Competência
10.1.1 Fixação de Competência
10.2 Competência Absoluta x Competência Relativa
10.3 Critérios de Determinação de Competência
10.4 Intervenção do Amicus Curiae
10.5 Forma de Arguição da Incompetência
10.5.1 Prazo para Arguição da Incompetência
11 Impedimento e Suspeição
11.1 Arguições e Prazos
11.2 Procedimentos
11.3 Suspeição x Impedimento: Como Identificar?
11.4 Hipóteses de Impedimento (Art. 144, CPC)
11.5 Hipóteses de Suspeição (Art. 145, CPC)
11.6 Consequências
11.7 Recursos
12 Extinção do Processo
12.1 Extinção SEM Resolução do Mérito
12.2 Extinção COM Resolução do Mérito
12.3 Vamos Detalhar um Pouco Mais?
13 Extinção do Processo Cautelar e Unificação do Regime das Tutelas Provisórias
13.1 Unificação das Tutelas Provisórias
13.2 Detalhando um Pouco Mais
14 Processo de Conhecimento
14.1 Os Procedimentos do CPC
15 Citação
15.1 Tipos de Citação
15.2 Finalidades da Citação
16 Petição Inicial
16.1 Requisitos da PI
16.2 Erros na PI
17 Juízo no Direito Processual Civil Brasileiro
18 Qualificação das Partes
18.1 Atualização de Endereços das Partes
19 Fatos e Fundamentos Jurídicos do Pedido
19.1 Fato Simples x Fato Jurídico
19.2 Fundamentação Jurídica
19.2.1 Como construir a argumentação?
19.3 Teoria da Substanciação
20 Pedidos e Requerimentos
20.1 Classificação dos Pedidos
20.2 Como fazer o Pedido?
20.3 Cumulação de Pedidos
20.3.1 Requisitos para Cumular Pedidos (Art. 327 do CPC)
20.3.2 Tipos de Cumulação
20.3.2.1 Cumulação Própria ou em Sentido Estrito
20.3.2.2 Cumulação Imprópria ou em Sentido Amplo
20.3.2.3 Pedido Alternativo (Art. 325 do CPC)
20.3.2.4 Pedido Implícito
21 Prestações Sucessivas
21.1 Valor da Causa: Por que é tão importante?
21.2 E se o valor da causa estiver errado?
22 Provas
22.1 Tipos de Provas no CPC
23 Audiência de Conciliação ou de Mediação
23.1 Novidade no Rito Comum do CPC
24 Documentos Importantes da Petição Inicial
25 Distribuição da Ação
26 Emenda da Petição Inicial
27 Juntada de Mandato no Processo Civil Brasileiro
28 Prescrição e Decadência
28.1 Prescrição
28.2 Decadência
29 Indeferimento da Petição Inicial
30 Improcedência Liminar do Pedido
31 Resposta do Réu
31.1 Contestação (art. 335 do CPC)
31.2 Reconvenção (art. 343 do CPC)
31.3 Exceção (art. 396 do CPC)
31.4 Alegações Preliminares (art. 337 do CPC)
31.5 Revelia (art. 344 do CPC)
32 Contestação
32.1 Preliminares de Contestação
33 Reconvenção
33.1 Conceito e Natureza Jurídica
33.2 Requisitos para a Reconvenção
33.3 Ampliação Subjetiva da Lide
33.4 Substituição Processual
34 REVELIA
34.1 Efeitos da Revelia
35 Ônus Dinâmico da Prova
36 Julgamento Antecipado
37 Sentença
37.1 Paralisação do Processo
37.2 Pressupostos Processuais e Sentença
37.2.1 Pressupostos de Existência
37.2.2 Pressupostos de Validade
37.3 Efeito Regressivo
37.4 Extinção do Processo com Resolução do Mérito
37.4.1 Princípio da Primazia da Análise do Mérito
37.5 Elementos Essenciais da Sentença
37.6 Efeito Anexo da Sentença ou Pedidos Implícitos
37.7 Remessa Necessária
37.8 Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de não Fazer e de Entregar Coisa
37.8.1 Prestação de fazer ou de não fazer
37.9 Prestação de entrega de coisa
37.9.1 Indenização por perdas e danos
37.9.2 Ação de emissão de declaração de vontade
38 Coisa Julgada
38.1 Limites da Coisa Julgada
38.2 Ampliação dos Limites Objetivos da Coisa Julgada
39 Cumprimento de Sentença
39.1 Impugnação ao Cumprimento de Sentença
39.2 Multa
39.3 Cumprimento Definitivo x Cumprimento Provisório
39.4 Como é feita a intimação do devedor?
40 Execução de Alimentos
41 Processo de Execução
41.1 Características Principais
41.2 Competência
42 Execução de Títulos Executivos Extrajudiciais
42.1 Processo de Execução de Título Executivo Extrajudicial
42.1.1 Citação do Executado
43 Precedentes Vinculantes
44 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
45 Recursos em Espécie
45.1 Apelação
45.2 Agravo de Instrumento
45.3 Agravo Interno
45.4 Embargos de Declaração
45.5 Recurso Ordinário
45.6 Recurso Especial e Recurso Extraordinário
45.7 Embargos de Divergência
46 Apelação
47 Agravos
47.1 Agravo de Instrumento
47.2 Agravo Retido
47.3 Agravo Interno
47.4 Agravo nos Autos?
48 Recurso Ordinário Constitucional
49 Recurso Especial e Recurso Extraordinário
49.1 Recurso Especial
49.2 Recurso Extraordinário
50 Embargos de Declaração
51 Embargos de Divergência
52 Recurso Adesivo
53 Reclamação
54 Ação Rescisória
refeRências