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Descrição do produto

A Sociedade Anônima do Futebol 2ª edição é uma obra que se insere em um dos debates mais relevantes e atuais do Direito Desportivo e do Direito Empresarial no Brasil: a profissionalização da gestão dos clubes de futebol por meio do modelo da Sociedade Anônima do Futebol (SAF). Publicado pela Editora Mizuno, o livro apresenta uma análise jurídica sólida, clara e tecnicamente fundamentada sobre a Lei nº 14.193/2021, agora revisitada e atualizada à luz da Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023).

Escrito por Fernando Augusto De Vita Borges de Sales, advogado e professor com ampla experiência acadêmica e prática, o conteúdo foi cuidadosamente estruturado para oferecer compreensão segura e aplicável sobre o funcionamento da SAF, abordando seus fundamentos, impactos econômicos, implicações jurídicas e reflexos na governança do futebol brasileiro.

📜 Sinopse

Futebol é coisa séria! Nem é necessário gastar muitas palavras para discorrer sobre a importância do futebol no mundo, em geral, e no Brasil, em particular. Desde que chegou por aqui, o futebol caiu no gosto popular, se profissionalizou, e hoje movimenta milhões de reais por ano. Mas, apesar dessas cifras estratosféricas, a realidade dos clubes é outra, e muitos passam por sérias dificuldades econômicas que, invariavelmente, repousam na má administração, quase amador, o que não se pode mais aceitar. Faz-se necessário profissionalizar, também, os clubes e seus administradores, trazendo a eles a responsabilidade que a importância deles impõe, como faz, agora, a Lei n. 14.193, de 6 de agosto de 2021. Em razão disso, o renomado professor e advogado, Fernando Augusto De Vita Borges de Sales juntamente com a Editora Mizuno empenharam seus esforços para trazer a você o presente livro, A Sociedade Anônima do Futebol, no qual procura esmiuçar os seus meandros, para trazê-los explicados para você, dando uma exata compreensão do tema, de uma forma simples e direta, como sempre, mas sem perder a tecnicidade que o assunto merece.

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

Atualizações legislativas e abordagem metodológica

Nesta 2ª edição, A Sociedade Anônima do Futebol foi revista, ampliada e atualizada, incorporando os impactos diretos da Lei Geral do Esporte sobre o regime jurídico da SAF. A obra está organizada de forma didática, iniciando pelos fundamentos do Direito Econômico, do Direito de Empresa e da Sociedade Anônima, para então avançar de maneira aprofundada sobre a Lei nº 14.193/2021.

O leitor encontrará análises sobre governança corporativa, compliance, responsabilidades dos administradores, financiamento da SAF, obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias, além de temas sensíveis como recuperação judicial, regime centralizado de execuções e responsabilidade social no futebol. Tudo isso apresentado com linguagem acessível, sem abrir mão da precisão técnica.

🎯 Público-Alvo

A Sociedade Anônima do Futebol 2ª edição é direcionada a advogados, gestores esportivos, dirigentes de clubes, investidores, administradores, estudantes de Direito, profissionais do Direito Empresarial e do Direito Desportivo, bem como a todos que atuam ou desejam atuar na estruturação jurídica e econômica do futebol profissional brasileiro.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

  • O livro aborda as atualizações trazidas pela Lei Geral do Esporte?
    Sim. Esta 2ª edição foi atualizada para contemplar a Lei nº 14.597/2023, analisando seus reflexos diretos na Lei da SAF.
  • A obra trata apenas da Lei da SAF ou também de conceitos empresariais prévios?
    O livro apresenta, inicialmente, fundamentos do Direito Econômico, do Direito de Empresa e da Sociedade Anônima, essenciais para a compreensão completa da SAF.
  • O conteúdo é acessível para quem não atua diretamente no Direito Desportivo?
    Sim. A abordagem é clara e didática, permitindo a compreensão por profissionais de outras áreas jurídicas e gestores não juristas.
  • Há análise prática sobre governança e responsabilidade dos dirigentes?
    Sim. A obra dedica capítulos específicos à governança corporativa, compliance e responsabilidades dos administradores no contexto da SAF.

🏁 Conclusão

A Sociedade Anônima do Futebol 2ª edição consolida-se como uma referência indispensável para quem busca compreender, com segurança jurídica e visão prática, o novo modelo de organização do futebol brasileiro. Ao unir rigor técnico, clareza expositiva e atualização legislativa, a obra oferece ao leitor ferramentas essenciais para atuação profissional qualificada nesse cenário em transformação.

Publicada pela Editora Mizuno e assinada por Fernando Augusto De Vita Borges de Sales, esta obra representa um investimento seguro em conhecimento jurídico aplicado, sendo leitura recomendada para quem deseja acompanhar e participar ativamente da evolução do futebol como atividade econômica organizada e responsável.

Fernando Augusto De Vita Borges de Sales

Advogado em São Paulo há mais de 20 anos. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (com ênfase em Direito Ambiental), pós-graduado em Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho, é professor universitário na Universidade Paulista - UNIP, em nível de graduação e pós-graduação. Leciona, como convidado, em cursos preparatórios para OAB e concursos, em cursos de Pós-graduação, e na Escola Superior da Advocacia (ESA), da OAB/SP. Foi Diretor Jurídico do Sindicato das Indústrias de Panificação do ABC (SIPAN-ABC), no período de 1998 a 2005 e Diretor Tesoureiro da 40ª Subseção de São Caetano do Sul, da OAB/SP, no triênio 2007/2009. Agraciado com a Láurea do Mérito Docente, pela Comissão do Acadêmico de Direito, da OAB/SP, nos anos de 2014 e 2016, com a Medalha do Mérito Cultural Clóvis Beviláqua, em 2018, e com a Láurea de Agradecimento, em 2019, pela Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP. É palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP e autor de diversos livros na área jurídica, dentre os quais, destacam-se os publicados pela Editora Mizuno: Manual da LGPD (2021); Manual de prática processual trabalhista (2021); Nova lei de falência e recuperação (2021); Manual de prática processual civil (2020); Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada nas relações de consumo (2019); Juizados especiais cíveis: comentários à legislação (2019).

Especificações do produto

  • Autor(es) Fernando Augusto De Vita Borges de Sales
  • AssuntoDesportivo
  • Idioma Português
  • Edição 2
  • Mês Janeiro
  • Ano 2026
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 232
  • Formato 16x23
  • Comprimento (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • Altura (cm) 1,39
  • ISBN 9788577897575

Sumário

Sumário

Introdução

PARTE I

A SOCIEDADE ANÔNIMA NO DIREITO BRASILEIRO

CAPÍTULO 1

A ORDEM ECONÔMICA

1.1 A Ordem Econômica na Constituição Federal de

1.2 O Modelo Capitalista Brasileiro

1.3 A Liberdade Econômica

CAPÍTULO 2

O DIREITO DE EMPRESA

2.1 Teoria da Empresa x Teoria dos Atos de Comércio

2.2 Formas de Exploração da Empresa

2.2.1 O Empresário

2.2.1.1 Empresa e empresário: conceitos

2.2.1.2 Exclusão do conceito de empresário: atividades intelectuais

2.2.2 Sociedades

CAPÍTULO 3

A SOCIEDADE ANÔNIMA

3.1 Generalidades

3.2 Conceito, Responsabilidade e Objeto

3.3 Do Capital Social

3.4 Capital Autorizado

3.5 Tipos de Sociedades Anônimas

3.6 Da Constituição

3.6.1 Requisitos Preliminares

3.6.2 Modalidades de Constituição

3.7 Valores Mobiliários

3.7.1 Conceito

3.8 Dos Acionistas

3.8.1 Conceito

3.8.2 Realização do Capital

3.8.3 Direitos Essenciais

3.8.4 Direito de Voto

3.8.5 Abuso do Direito de Voto

3.8.6 Acionista Controlador

3.8.7 Acordo de Acionistas

3.8.8 Direito de Retirada

3.9 Da Assembleia Geral

3.9.1 Conceito e Competência

3.9.2 Convocação

3.9.3 Espécies de Assembleia

  1. Do Conselho de Administração
  2. Da Diretoria
  3. Dos administradores

3..1 Conceito, requisitos e impedimentos

3..2 Investidura, Vacância, Substituição, Término da Gestão e Renúncia

3..3 Deveres e Responsabilidades dos Administradores

  1. Do Conselho Fiscal
  2. Do Lucro e dos Dividendos

3..1 Lucro

3..2 Dividendos

  1. Dissolução, Liquidação e Extinção da Companhia

3..1 Da Dissolução

3..2 Da Liquidação

3..3 Da Extinção

  1. Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão

3..1 Da Transformação

3..2 Da Incorporação

3..3 Da Fusão

3..4 Da Cisão

  1. Subsidiária Integral
  2. Consórcio

INTERLÚDIO

O FUTEBOL PROFISSIONAL NO BRASIL

PARTE ii

A SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL

CAPÍTULO 4

A LEI N. ./ E A SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL

4.1 Considerações Iniciais

4.2 Princípios Específicos que Regem a SAF

4.3 Conceitos e Definições

CAPÍTULO 5

CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL (SAF)

5.1 Constituição pela Transformação do Clube ou Pessoa Jurídica Original em Sociedade Anônima do Futebol (LSA, art. 2º, inciso I)

5.2 Constituição pela Cisão do Departamento de Futebol do Clube ou Pessoa Jurídica Original e Transferência do seu Patrimônio Relacionado à Atividade Futebol (LSA, art. 2º, Inciso I)

5.3 Constituição pela Iniciativa de Pessoa Natural ou Jurídica ou de Fundo de Investimento (LSA, art. 2º, Inciso III)

5.4 Estatuto Social

CAPÍTULO 6

GOVERNANÇA CORPORATIVA

6.1 Compliance

6.2 Governança

6.3 Governança corporativa na SAF

CAPÍTULO 7

OBRIGAÇÕES E QUITAÇÕES

7.1 As Obrigações da SAF

7.1.1 Obrigações Contraídas antes da Constituição da SAF

7.1.2 Responsabilidade dos Dirigentes

7.1.3 Responsabilização do Dirigente por Deliberação da Assembleia Geral

7.1.4 Excludentes de ilicitudeHá situações que excluem a ilicitude, vale dizer, em que o dirigente não será responsabilizado pelo ato praticado, conforme verificado na LGE, art. , § 1º

7.2 Ainda sobre Obrigações da SAF: Segurança do Torcedor Espectador

7.2.1 Responsabilidade Objetiva

7.2.2 Responsáveis pela Segurança do Torcedor

7.2.3 Solidariedade

7.2.4 Desconsideração da Personalidade Jurídica

7.2.5 Execução e Penhora

7.3 Modos de Quitação das Obrigações do Clube ou da PJO

7.3.1 Pagamento Direto aos Credores

7.3.2 Regime Centralizado de Execuções

7.3.3 Recuperação Judicial e Extrajudicial

CAPÍTULO 8

O FINANCIAMENTO DA SAF

8.1 Generalidades

8.2 Debentures-fut

CAPÍTULO 9

DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL PELO FUTEBOL

9.1 Da Responsabilidade Social

9.1.1 Função Social da Empresa no Direito Pátrio

9.1.2 Função Social da Empresa: Conceito

9.1.3 Função Social da Empresa: Objetivos

9.1.4 Stakeholders

9.1.5 Responsabilidade Social