Saúde Mental e Trabalho: NR-1 - Análise Teórica e Prática dos Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho e de sua Gestão por meio do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais instituído pela NR-1

Capítulo 1

Ambiente de Trabalho, Saúde e Subjetividade do Trabalhador: Perspectiva Histórico-Evolutiva

1.1  Revolução Industrial, condições de trabalho e classe operária

1.1.1  Da degradação das condições laborais ao nascimento do Direito do Trabalho

1.2  Reestruturação produtiva: dos modelos de organização produtiva fordista/taylorista ao regime toyotista

1.3  O trabalho contemporâneo e a subjetividade do trabalhador

1.3.1  A subjetividade do trabalhador pela nova ordem produtiva mundial: da sociedade da disciplina à sociedade do desempenho

Capítulo 2

Fatores Psicossociais e suas Repercussões no Ambiente de Trabalho

2.1  “Fatores de Riscos Psicossociais” e “Riscos Psicossociais” relacionados ao trabalho: delimitação conceitual

2.2  Compreendendo os “fatores de riscos psicossociais” e “riscos psicossociais” relacionados ao trabalho a partir da agenda internacional

2.3  Espécies de fatores de riscos psicossociais no trabalho

2.3.1  O Estresse e sua relação com os fatores de riscos psicossociais

2.3.2  Bases teóricas para construções de tipos de fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho

2.3.3  Carga de trabalho como fator de risco psicossocial

2.3.4  Ausência de autonomia no trabalho como fator de risco psicossocial

2.3.5  Fatores de riscos psicossociais relacionados aos papéis desempenhados no trabalho

2.3.6  Violência psicológica no trabalho como fonte de risco psicossocial

2.3.7  Riscos Psicossociais Relacionados ao Teletrabalho

Capítulo 3

O Processo de Adoecimento e a Sua Relação com o Trabalho

3.1  Reminiscências históricas do adoecimento pelo trabalho

3.2  Concepções acerca do adoecimento

3.3  O processo de adoecimento psíquico pelo trabalho: aspectos biológico, psicológico e social

3.4  Doenças mentais relacionadas ao trabalho

3.4.1  Patologias ocupacionais psíquicas: classificação reconhecida pelo ordenamento jurídico brasileiro

3.4.1.1  Demência relacionada ao trabalho

3.4.1.2  Delirium não sobreposto à demência relacionado ao trabalho

3.4.1.3  Outros transtornos mentais decorrentes de lesão e disfunção cerebrais e de doença física: Transtorno Cognitivo Leve relacionado ao trabalho

3.4.1.4  Transtornos de personalidade e de comportamento decorrentes de doença, lesão e de disfunção de personalidade: Transtorno Orgânico de Personalidade; outros transtornos de personalidade e de comportamento relacionados ao trabalho decorrente de doença, lesão ou disfunção cerebral

3.4.1.5  Transtorno Mental Orgânico ou Sintomático não especificado relacionado ao trabalho

3.4.1.6  Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso do álcool: Alcoolismo Crônico relacionado com o trabalho

3.4.1.7  Episódios Depressivos relacionados ao trabalho

3.4.1.8  Reações ao “Stress” Grave e Transtornos de Adaptação: Estado de “Stress” Pós-Traumático relacionado ao trabalho

3.4.1.9  Neurastenia (Inclui “Síndrome de Fadiga”) relacionada ao trabalho

3.4.1.10  Outros transtornos neuróticos especificados relacionados ao trabalho: Neurose Profissional

3.4.1.11  Transtorno do Ciclo Vigília-Sono Devido a Fatores Não-Orgânicos relacionado ao trabalho

3.4.1.12  Sensação de Estar Acabado: “Síndrome de Burn-Out”, “Síndrome do Esgotamento Profissional”

3.4.2  Outras patologias mentais não reconhecidas oficialmente como ocupacionais pelo ordenamento jurídico brasileiro

3.4.2.1  Patologias da sobrecarga: Karoshi

3.4.2.2  Patologias da sobrecarga: disfunções musculoesqueléticas

3.4.2.3  Suicídios e tentativas de suicídio

Capítulo 4

Direito Fundamental de Proteção à Saúde do Trabalhador: Bases Teóricas para sua Concretização

4.1  Direitos fundamentais nas relações de trabalho

4.2  Direito fundamental ao meio ambiente de trabalho protegido contra os riscos psicossociais

4.2.1  Materialidade dos direitos fundamentais

4.2.2  Status do direito fundamental à proteção do trabalhador contra riscos psicossociais: em busca de sua fundamentalidade material

4.2.2.1  Da dignidade da pessoa humana

4.2.2.2  Da saúde (artigos 6º e 196, caput, da Constituição da República de 1988)

4.2.2.3  Proteção contra os riscos inerentes ao trabalho: abertura constitucional para preceitos internacionais

Capítulo 5

Sistema Brasileiro de Proteção à Saúde do Trabalhador: Estrutura Normativa de Tutela à Saúde Mental no Trabalho

5.1  Competência em matéria de segurança e saúde do trabalhador

5.2  Normas infraconstitucionais em matéria de saúde mental do trabalhador

5.3  Normas Regulamentadoras em SST e sua abrangência à tutela da saúde do trabalhador em face dos fatores de riscos psicossociais no trabalho

5.3.1  Do trabalho insalubre e perigoso – NRs 15 e 16 e sua relação com os riscos psicossociais

5.3.2  As NRs 07 e 09: relação com os riscos psicossociais

5.3.3  As NRs 4 e 5 – SESMT e CIPA: relação com os riscos psicossociais relacionados ao trabalho

5.3.4  Anexos I e II da NR-17 – Ergonomia – Operadores de checkout e de teleatendimento: análise dos riscos psicossociais e das medidas de proteção em face desses riscos relacionados a essas categorias com a possibilidade de extensão a outros trabalhadores

5.3.4.1  Noções Gerais sobre Ergonomia

5.3.4.2  Anexos I e II da NR-17 – Operadores de checkout e de teleatendimento/telemarketing

5.3.5  NRs Setoriais e Especiais e sua relação com a proteção à saúde em face dos riscos psicossociais no trabalho

5.3.5.1  As NR-20; NR-33; NR-34; NR-35

5.3.5.2  Dispositivos da NR-36 como paradigma de proteção em face dos riscos psicossociais

5.3.5.3  Dispositivos da NR-37 como paradigma de proteção em face dos riscos psicossociais

Capítulo 6

Gestão dos Riscos Psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR): Integração da NR-1 e NR-17

6.1  Mudança de paradigma no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)

6.2  Alteração do capítulo 1.5 da NR-1: inclusão dos riscos psicossociais relacionados ao trabalho (RPST)

6.3  Estratégias para o GRO dos Riscos Psicossociais

6.4  Instrumentos de Gestão de Ergonomia extensivos aos Riscos Psicossociais: a Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP) e Análise Ergonômica do Trabalho (AET)

6.5  Roteiro para Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP) de RPST

6.6 Ferramentas Específicas de Avaliação de Riscos Psicossociais no Trabalho compatíveis com a NR-1

6.6.1  Avaliação dos Riscos Psicossociais com base na Escala de Avaliação dos Danos Relacionados ao Trabalho (EADRT)

6.6.2  Avaliação dos Riscos Psicossociais pela Escala de Avaliação do Contexto de Trabalho (EACT)

6.6.3  Protocolo de Avaliação dos Riscos Psicossociais no Trabalho (PROART)

6.6.4  Ferramentas de Avaliação e Prevenção de Riscos Psicossociais Laborais no âmbito internacional

6.6.4.1  Ferramenta FPSICO do Instituto Nacional de Seguridad y Salud en el Trabajo

6.6.4.2  Questionário Psicossocial de Copenhague – COPSOQ

6.7  Situações de trabalho abordadas em Normas Regulamentadoras que devem ser analisadas sob a ótica da Integração da NR-17 para conduzir o GRO dos RPST

6.8  Implementação e acompanhamento das medidas de prevenção e controle dos riscos psicossociais

6.9  Relação do Compliance com o Gerenciamento dos Riscos Psicossociais

6.9.1  Compliance Trabalhista

6.9.2  Desconformidades do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais

6.9.2.1  Descumprimento do GRO e a atuação da Inspeção do Trabalho

6.9.2.2  Hipóteses de Autuação por descumprimento do GRO de riscos psicossociais relacionados ao trabalho

6.10  Como gerenciar os riscos psicossociais relacionados aos servidores públicos?

6.10.1  Regime jurídico dos trabalhadores da administração pública

6.10.2  Fundamentos Teóricos para extensão do direito ao meio ambiente do trabalho em equilíbrio ao servidor público

6.10.3  Riscos Psicossociais relacionados ao Trabalho de servidores públicos: a ergonomia em atendimento à proteção psicofisiológica

Capítulo 7

Considerações Finais

Referências