ESG - A Referência da Responsabilidade Social Empresarial - 2ª edição

CAPÍTULO I

“ESG” ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE

ESG – ORIGENS E DEFINIÇÃO

Frederico Pinheiro Fleury Curado

ESG hoje

ESG – SURGIMENTO E EVOLUÇÃO DO TEMA NO BRASIL E SUA INTEGRAÇÃO NAS EMPRESAS BRASILEIRAS

Neida M. S. Lima

PRECISAMOS FALAR SOBRE ESG: ENVIRONMENTAL – SOCIAL – GOVERNANCE

Marina Barjud

Introdução

Conceito

Aplicação

Certificação e valor agregado

Conclusão

ESG, MODISMO OU PERENIDADE?

Newton dos Anjos

Introdução.

Surgimento do ESG

Efeitos da Pandemia

ESG na agenda das Companhias

ESG integrando as finanças empresariais

ESG veio para ficar!

CAPITALISMO CONSCIENTE: O ALICERCE PARA AS QUESTÕES ESG

Francine Pena Póvoa

Introdução

A teoria dos stakeholders resgatando a essência do capitalismo de livre iniciativa

Nova era, novas regras, novo capitalismo

A relevância das questões ESG no mundo corporativo

O capitalismo consciente e seus pilares

Capitalismo consciente e o avanço das questões ESG

AS MARCAS DO SÉCULO 21 DEVERÃO SER PERCEBIDOS COMO AGENTES DE TRANSFORMAÇÃO

Marcia Saad | Nelson Rocha

PRIMEIRA INFÂNCIA: A CAUSA RAIZ DA AGENDA ESG

Mariana Luz

Introdução

O propósito das empresas se ampliou

Por que a primeira infância

O valor vem do futuro

A primeira infância e os ODS

Começar por dentro

A primeira infância e o impacto ambiental e social da sua empresa

UMA NOVA FRONTEIRA DO MUNDO LABORAL PELO PILAR SOCIAL, O “S” DO ESG, E SEU PROCESSO PRÁTICO DE IMPLANTAÇÃO

Yun Ki Lee | Lorena Carneiro | Patricia Blumberg | Santamaria N. Silveira | Fabio Rivelli

Introdução

Metodologia de Processo Prático de Implantação de Programa de Sustentabilidade em ESG e ODS, com Foco no “S” do ESG

1.1 Diagnóstico

1.2 Plano de ação 

1.3 Engajamento

1.4 Comunicação

Conclusão

ESG COMO UM PADRÃO GLOBAL: O DESENVOLVIMENTO DAS REGULAMENTAÇÕES E OS IMPACTOS NORMATIVOS TRANSNACIONAIS

Luis Celso Cecilio Leite Ribeiro | Natália Azevedo de Carvalho

A delimitação do novo cenário ESG

O papel dos padrões voluntários para o desenvolvimento normativo ESG

Iniciativas de regulamentações ESG com impactos transnacionais 

Conclusão

COMUNICAÇÃO COMO DIFERENCIAL COMPETITIVO

Giselle Estefano

IMPACTO DO ESG NA ATRATIVIDADE DE COLABORADORES PARA AS ORGANIZAÇÕES

Claudio Roberto Motta

EMPRESAS SUSTENTÁVEIS E FATORES ESG

Manuel de Andrade Neves | João Carlos de Gusmão

Introdução

Da responsabilidade empresarial à maximização do valor acionista

Dos ciclos virtuoso e desvirtuoso do ESG

Dos instrumentos legais do ESG: considerações finais

A EVOLUÇÃO DA SUSTENTABILIDADE: DA LICENÇA AMBIENTAL AOS INDICADORES ESG

André Rebouças | Monica Jaén

Introdução

Evolução dos princípios de ESG nas empresas 

Cadeia produtiva e agentes financiadores 

Conclusão: a governança da sustentabilidade nas empresas e o futuro do ESG

DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DA AGENDA ESG E O DIREITO DO TRABALHO

Luís Antônio Ferraz Mendes

CONTRIBUIÇÃO DAS PRÁTICAS E FERRAMENTAS DA METODOLOGIA LEAN PARA AS EMPRESAS COM FOCO NOS CRITÉRIOS ESG

Carlos Eduardo Bastos

ESG VERSUS SAÚDE

Tatiana Ferreira de Sousa Bueno

Como os três pilares são importantes quando entrelaçamos a palavra saúde?

COMO O SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE, SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE AMADURECIDO PODE FACILITAR A IMPLANTAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESG NO COTIDIANO DAS ORGANIZAÇÕES

Ângelo Moreira de Cerqueira

Introdução

O sistema de gestão em saúde, segurança e meio ambiente (SSMA) 

ESG e SSMA

2.1 Governança e SSMA

2.2 Responsabilidade social e SSMA

2.3 Sustentabilidade ambiental e SSMA

O DEPARTAMENTO JURÍDICO COMO CATALISADOR DA AGENDA ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE

Maria Juliana Lopes Lenharo Botura | Vittor Vinícius Marcassa de Vitto

Introdução

Breve contextualização histórica do ESG

O ESG é apenas o começo

Como o departamento jurídico pode contribuir nesse processo 

Conclusão

DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS ESG NO SUPPLY CHAIN

Giovani Bruno Ruiz Tomasoni

Introdução

Supply chain no contexto das práticas ESG

A consolidação da sustentabilidade como forma de preservação dos negócios

Monitoramento do supply chain como forma de garantia dos direitos humanos e da sustentabilidade das operações – os pactos internacionais e a internalização de conceitos pelo Brasil

Internalização de medidas para consolidação de práticas ESG no supply chain

Conclusão

JUSTIÇA AMBIENTAL E ESG

Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno

Introdução

O surgimento do movimento social por justiça ambiental

O movimento por justiça ambiental no Brasil

A teoria do risco em contraponto à justiça ambiental

Desenvolvimento sustentável e justiça ambiental: origem do ESG

Conclusão: a interconexão dos conceitos de justiça ambiental e ESG

MOBILIDADE AÉREA URBANA E A AGENDA ESG

Sergio Tomasella Junior

Eletrificação dos meios de transporte

Mobilidade como serviços

Participação da aviação na mobilidade urbana

Mobilidade aérea urbana

Mobilidade aérea urbana e a agenda ambiental

Mobilidade aérea urbana e a agenda social

Democratização da mobilidade aérea urbana 

O PAPEL DO ESG NOS NOVOS INVESTIMENTOS

Roberta Pêgas | Maria Cecilia Andrade

Introdução

ESG na prática, e novos investimentos

1.1 O que é ESG na prática?

1.2 E para as empresas? O que mudou e o que esperar?

ESG, compliance e novos investimentos

Conclusão

O ESG NA EMDOC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS

João Marques da Fonseca Neto

O aspecto social

3.1 Clientes 

3.2 Colaboradores 

3.3 Sociedade 

3.3.1 Metodologia do PARR 

3.3.2 Resultados: 2011-2022

Projeto de Capacitação Profissional: Empoderando Refugiadas 

4.1 Aparatos legais – legislação brasileira

O aspecto de sustentabilidade

O aspecto de governança

Agradecimentos

CAPITULO II

“E” – ENVIRONMENTAL

A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO PARA A PRÁTICA DO ESG

Maria Constantino

A ECONOMIA CIRCULAR E AS ESTRATÉGIAS DE CIRCULARIZAÇÃO DIANTE DA AGENDA ESG

Leonardo Mattoso Sacilotto

Introdução

Panorama do conceito da economia circular

1.1 Construção histórica do conceito

1.2 O papel das empresas na economia circular

1.3 Políticas públicas para a economia circular

1.4 Dimensão social da economia circular

Economia circular e ESG

Conclusão

O MERCADO DE CARBONO E O SETOR DE AVIAÇÃO

Adriana Simões | Fernanda Maria Veloso Monteiro | Lina Pimentel Garcia | Marcelle Fazzato Lopes

Sumário

As Mudanças Climáticas e o Mercado de Carbono

2.1 O Regime Jurídico Climático 

2.2 Os Mercados de Carbono

2.2.1 Operacionalização 

2.2.2 A precificação do carbono

2.2.3 Classificação 

2.2.3.1 Mercado Regulado

2.2.3.2 Mercado voluntário

2.2.4 A COP26, a COP27 e os outros Mecanismos de Mercado 

2.2.5 O status do Mercado de Carbono no Brasil 

A Aviação e o Mercado de Carbono 

3.1 O Setor de Aviação 

3.2 Mercado de Carbono 

3.2.1 CORSIA 

3.2.2 EU ETS 

3.2.3 A COP26 e as Perspectivas para o Mercado de Aviação 

Conclusões 

AS BOAS PRÁTICAS EMPRESARIAIS E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Ricardo Calcini | Paulo Henrique de Aguiar Bertoldo

Introdução

O contexto histórico e a evolução das boas práticas ESG 

Definição de meio ambiente do trabalho e sua abrangência

Sistema jurídico de proteção ao meio ambiente do trabalho

Princípios do Direito Ambiental do Trabalho

Poluição no meio ambiente e a responsabilidade do poluidor

Conclusão

O ESG INCORPORADO NO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL DAS ORGANIZAÇÕES

Daniela Akashi Lauro

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA: UM INSTRUMENTO COLABORATIVO A SERVIÇO DA SOCIEDADE E DAS BOAS PRÁTICAS EMPRESARIAIS

Júnior Alexandre Moreira Pinto | Adriano Catanoce Gandur

A imprescindível tutela do meio ambiente

O panorama atual das desejadas práticas empresariais

A solução extrajudicial da prevenção pela via do ajuste de conduta

Conclusão

CAPITULO III

“S” – SOCIAL

ESG TRANSFORMANDO PORTA EM CAMINHO

Caio Carvalho

Sobre o autor

ESG

Social

Trabalho

PCD

Aprender

Trabalhar

Desenvolvimento

Ser reconhecido

Questões psicológicas

Ofensores do processo

O papel dos líderes

Considerações finais

Anexo

O “S” DO ESG – LIDERANÇA 

Paulo Eduardo de Campos Farah

Introdução

Liderança e gestão das pessoas

Começando pelo mais básico: segurança

Não basta concordar, é preciso planejar

Substituindo o controle pela inspiração, apoio e acompanhamento

Conclusão

SEM SAÚDE NÃO TEM SOCIAL

Katia Regina

A legislação brasileira nos ajuda a compreender a responsabilidade com a saúde

Chegamos ao elemento-chave: saúde mental

ESG E A CONEXÃO COM DIVERSIDADE E INCLUSÃO 

Cristina Kerr

Relação entre diversidade e inclusão com ESG 

Fatores importantes dos critérios sociais que dizem respeito à diversidade e inclusão

ESG – A REFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL

Helen Andrade

Introdução

Marcas 

Diversidade e inclusão no “mundo corporativo”

DIVERSIDADE NAS EMPRESAS UM BENEFÍCIO PARA TODOS

Jader Nicolau Junior

Introdução

Um cenário imaginário para possível sensibilização

Algumas vivências

Entrevistas

Cesar Nascimento

Reinaldo Bulgarelli

Laudeci Reis

Conclusão

DIVERSIDADE, EQUIDADE E INCLUSÃO

Mirella Dalla Torre

O “S” DO ESG NA PERSPECTIVA DA DIVERSIDADE DE GÊNERO

Thalita Alfano Sulas Grandis

ESG COMO REFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL – INCLUSÃO DE PESSOAS REFUGIADAS E MIGRANTES

Paulo Sérgio de Almeida

ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE: UMA OPORTUNIDADE DE AFIRMAÇÃO SOCIOECONÔMICA FRENTE AO RACISMO ESTRUTURAL

Wilker dos Santos Lopes

Introdução

Evolução histórica do racismo e o ESG

Desenvolvimento e crescimento econômicos

A educação como fator de propulsão da governança

Materiais e métodos 

Conclusão

O EIXO SOCIAL DO ESG NA CADEIA PRODUTIVA E NO MUNDO DO TRABALHO

Fernanda Perregil

Introdução

As métricas de capitalismo dos stakeholders

Monitoramento de cadeia produtiva – eixo “S”

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as metas organizacionais

Conclusão

IMPACTOS DAS RELAÇÕES DO TRABALHO NO ÂMBITO SOCIAL DAS EMPRESAS – PERCORRENDO AS VISÕES DE RELACIONAMENTO COM OS EMPREGADOS, SINDICAIS E LABORAIS

Fabiana Penha Pinto Vasques

Introdução

Sindicatos

Empregados

Entes públicos

Sociedade

Gestores/líderes

Conclusão

COMO SINDICATOS E EMPRESAS PODEM, ATRAVÉS DA NEGOCIAÇÃO, FAZER A DIFERENÇA NA SOCIEDADE – CASE DO SETOR HOTELEIRO NA GRANDE SÃO PAULO DURANTE A PANDEMIA

Daniel Battistini

O BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA: LIMBO JURÍDICO-PREVIDENCIÁRIO E SUA PERSPECTIVA ESG

Carlos Alberto Antonio Junior

Introdução

Desenvolvimento

Conclusão

UM PARALELO ENTRE A DISPENSA POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO QUE SE RECUSE A SE VACINAR CONTRA A COVID-19 E AS PRÁTICAS SOCIAIS DAS EMPRESAS (O S, DA SIGLA ESG)

Tiago Valadares Andrade | Karolina Menezes Minhoto

Introdução

Poder diretivo do empregador nas relações de emprego. Atuação das empresas na manutenção do ambiente de trabalho seguro e contenção social de pandemias

A decisão do Supremo, prevalências da saúde, da segurança e do respeito à legislação trabalhista

Conclusão

CAPITULO IV

“G” – GOVERNANCE

ESG À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: CONTRIBUIÇÃO PARA O QUE SE DEVE FAZER NO BRASIL

Luís Maurício Sodré de Oliveira

A GOVERNANÇA CORPORATIVA COMO PILAR DE ESG

Márcia Sato

A trilha do ESG

A governança corporativa

A importância da governança corporativa na estratégia de ESG

Investimentos

Conclusão

GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Lúcia Helena Domingos

GOVERNANÇA CORPORATIVA - UM PANORAMA ATUAL DOS SEUS PRINCIPAIS ELEMENTOS E ETAPAS DE IMPLEMENTAÇÃO

Rodrigo Fabrício Rossi Squarcini

Introdução

Distinção conceitual entre pessoa física e pessoa jurídica para fins de governança corporativa

Relevância da distinção conceitual entre pessoa física e pessoa jurídica para fins de governança corporativa

O que fazer, então, para implementar uma boa governança corporativa?

Afinal, o que é, então, necessário para uma boa governança corporativa?

Conclusão

A CONTRIBUIÇÃO DOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE PARA O REFORÇO DA GOVERNANÇA NO CONTEXTO ESG

Luciana Servija das Dores Dourado

Introdução

Evolução da governança ao longo dos anos

As Três Linhas de Defesa

2.1 Governance, risk and compliance 

2.2 A importância do gerenciamento de riscos

Os programas de integridade 

Conclusão

PRÁTICAS DE GESTÃO DE RH NO CENÁRIO ESG

Ulrico Barini

As empresas e sua função social – o que uma empresa acrescenta de valor à sociedade 

O profissional de RH no contexto ESG

Recolhimentos sociais e relações trabalhistas

Recrutamento

Promoção da saúde e da segurança 

Promoção da diversidade e igualdade de gênero

Formação e desenvolvimento

Avaliação e reconhecimento

Desligamentos e aposentadorias

Conclusões e recomendações

ESG (GOVERNANÇA AMBIENTAL, SOCIAL E CORPORATIVA) APLICADA ÀS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS: BENEFÍCIOS E DESAFIOS

Germano Vilhena de Andrade Neto

Introdução

Governança social

Governança corporativa

Governança ambiental

ESG – USO DE TECNOLOGIA NA GESTÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO

Alexandre Miorin | Fernando Prado

Introdução

Transformação cultural

Atualização das metodologias de trabalho

Uso de dados

Uso da tecnologia 

Conclusão

GOVERNANÇA NO AGRONEGÓCIO: UMA FERRAMENTA AO FINANCIAMENTO NO CAMPO

Rejiane Prado

Introdução 

Governança no Brasil e no mundo 

Agronegócio Brasileiro: sua Representatividade e a Governança Necessária. 

Relação entre Financiamento do Agro Brasileiro e a Governança Corporativa 

Conclusão 

O DNA DO ESG – CONSTRUÇÃO E GOVERNANÇA DE UM PROGRAMA BASEADO EM PROPÓSITO

Fábio Cunha | Caroline Ranzani

Propósito e transformação social

Descobrindo o DNA 

Como evitar o greenwashing

Visão de longo prazo e construção de escala

O futuro do ESG no pós-pandemia

GOVERNANÇA CORPORATIVA E ESTRATÉGIA ESG NA ARCOS DORADOS

Fábio Sant´Anna | Mariana Scalzo

Introdução

Liderança e organização corporativa 

Governança e emprego jovem

Promoção da diversidade

Agenda socioambiental

Considerações finais

GOVERNANÇA CORPORATIVA: A GOVERNANÇA PRIVADA DO INTERESSE PÚBLICO

Mayra Bardy Diniz

Introdução

Governança corporativa privada e governança pública: definições e contextualização

2.1 Governança Corporativa

2.2 Governança Pública

2.3 Interseções principiológicas 

Relações governamentais, compras públicas, e a prevalência do interesse público

Boas práticas da “governança corporativa das relações governamentais”

Considerações Finais

COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA: UMA NECESSIDADE GOVERNAMENTAL BRASILEIRA

Melissa Pulice da Costa Mendes

DESCOMPLICANDO A GOVERNANÇA PÚBLICA

Michèle Stoffel

Introdução

Mas o que é governança, afinal?

Como endereçar a governança pública

A OUVIDORIA COMO DIFERENCIAL NO SISTEMA DE GOVERNANÇA CORPORATIVA E NA ESTRATÉGIA DE ESG

Rose Meire Cyrillo

Introdução

Ouvidoria e governança corporativa 

Ouvidoria e estratégias de ESG 

Considerações finais

TRIBUNAIS DE CONTAS E A GOVERNANÇA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19: CONTROLE EXTERNO COMO GARANTIDOR DA EFETIVIDADE E DA TRANSPARÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Sebastião Carlos Ranna de Macedo

Introdução

A legislação federal para o enfrentamento da pandemia

Entendimento do STF sobre a competência concorrente dos estados e municípios e seus reflexos para a atuação dos Tribunais de Contas

O Tribunal de Contas, o combate aos desvios praticados por gestores públicos, a ênfase no controle e governança durante a pandemia e o controle social

Conclusão

ANEXOS

Ações das Prefeituras no Combate à Crise da Covid-19 no Ano de 2020

Acompanhamento das ações da Secretaria de Estado de Saúde – SESA em 2020

Ações dos municípios e do Estado na imunização da população contra a Covid-19 no ano de 2021.

Ações dos municípios e do Estado na imunização da população contra a Covid-19 no ano de 2021

Ações de combate a aglomerações

Ações dos municípios e do Estado em relação ao ensino à distância e ao retorno das aulas presenciais