Violência contra a pessoa idosa e direitos humanos: análise de dados da Polícia Civil do Estado de São Paulo

A violência contra a pessoa idosa é um problema que ganha ainda mais relevância diante do acelerado envelhecimento da população brasileira. Com uma abordagem interdisciplinar, esta obra une direitos humanos, Direito Penal e análise estatística para examinar a proteção jurídica da pessoa idosa e compreender como diferentes formas de violência aparecem nos registros policiais.

Publicado pela Editora Mizuno, o livro de Otaviano Toshiaki Uwada apresenta um amplo estudo dos Boletins de Ocorrência registrados pela Polícia Civil do Estado de São Paulo entre 2019 e 2024, permitindo observar o cenário antes, durante e após a pandemia. A pesquisa também examina idadismo, vulnerabilidade, crimes patrimoniais, violência doméstica e mecanismos jurídicos de proteção.

📜 Sinopse

Um estudo sobre violência, proteção e envelhecimento digno

O envelhecimento populacional é um dos maiores desafios do século XXI — e, no Brasil, avança em ritmo acelerado. Nesta obra, o Delegado de Polícia Otaviano Toshiaki Uwada entrelaça direito penal, direitos humanos e ciência de dados para radiografar um fenômeno que ainda vive nas sombras. A partir de milhares de Boletins de Ocorrência da Polícia Civil de São Paulo, o autor mapeia a violência contra a pessoa idosa antes, durante e após a pandemia, revelando números que impressionam: centenas de milhares de registros de crimes patrimoniais, violência doméstica, ameaça e lesão corporal. A obra, no entanto, não se esgota nos números. Uwada traça o percurso normativo de proteção à pessoa idosa — da Constituição de 1824 à de 1988, da Assembleia de Viena de 1982 à Convenção Interamericana de 2015 – e defende a aplicação de medidas protetivas de urgência, independentemente de mudança legislativa, com natureza satisfativa, como caminho imediato de proteção. O resultado é um estudo denso e rigoroso, fruto de dissertação de mestrado em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob orientação da Professora Dra. Bibiana Graeff. Mais do que um diagnóstico, é um chamado: reconhecer o envelhecimento digno como direito humano indissociável do direito à segurança.

📌 Tópicos Abordados

• Arcabouço normativo internacional de proteção à pessoa idosa
• A pessoa idosa nas Constituições brasileiras
• Conceito e dimensões da violência contra a pessoa idosa
• Levantamento estatístico dos dados da Polícia Civil de São Paulo sobre crimes contra a pessoa idosa
• Medidas protetivas de urgência

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

Um dos grandes diferenciais da obra é a análise dos registros da Polícia Civil do Estado de São Paulo relativos às pessoas idosas na condição de vítimas, abrangendo o período de 2019 a 2024.

O estudo examina a evolução das ocorrências, sua distribuição por sexo, idade, municípios e natureza jurídica, além de dedicar análises específicas ao estelionato, aos crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa e a outras formas recorrentes de violência.

🎯 Público-Alvo

Para profissionais e estudiosos da proteção da pessoa idosa

A obra é especialmente indicada para:

• Advogados;
• Delegados e demais profissionais da segurança pública;
• Magistrados;
• Membros do Ministério Público;
• Defensores Públicos;
• Professores e pesquisadores;
• Estudantes de Direito;
• Profissionais que atuam com direitos humanos;
• Pesquisadores das áreas de envelhecimento, gerontologia e políticas públicas.

Também constitui importante fonte de consulta para quem deseja compreender a violência contra a pessoa idosa a partir da combinação entre legislação, pesquisa acadêmica e dados concretos da atividade policial.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

• O livro apresenta dados reais sobre crimes contra pessoas idosas?
  Sim. A obra analisa Boletins de Ocorrência registrados pela Polícia Civil do Estado de São Paulo entre 2019 e 2024.
• A obra aborda somente violência física?
  Não. O estudo trabalha com uma concepção ampla de violência contra a pessoa idosa e examina diferentes manifestações, incluindo crimes patrimoniais, violência doméstica, ameaça e outras ocorrências.
• O livro analisa o impacto da pandemia?
  Sim. A pesquisa compara registros realizados antes, durante e após a pandemia, permitindo identificar mudanças e tendências ao longo do período analisado.
• Há análise das medidas protetivas?
  Sim. Uma parte específica da obra examina as medidas de proteção previstas no Estatuto da Pessoa Idosa e discute a aplicação de medidas protetivas de urgência.
• O conteúdo apresenta tabelas e análises estatísticas?
  Sim. A obra possui amplo conteúdo quantitativo, com tabelas, gráficos, mapas de calor e diferentes recortes estatísticos dos registros policiais.

🏁 Conclusão

Conhecimento para compreender e fortalecer a proteção da pessoa idosa

Violência contra a Pessoa Idosa e Direitos Humanos: Análise de Dados da Polícia Civil do Estado de São Paulo oferece uma visão abrangente de um dos desafios mais relevantes de uma sociedade que envelhece rapidamente.

Ao reunir direitos humanos, legislação, segurança pública e análise de dados, Otaviano Toshiaki Uwada permite ao leitor compreender melhor a dimensão da violência, identificar padrões e refletir sobre mecanismos capazes de tornar a proteção jurídica mais efetiva.

Publicada pela Editora Mizuno, é uma obra de grande valor para quem deseja aprofundar seus conhecimentos e contribuir para a construçã