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Manual da Prescrição em Contratos Bancários: Defesa e Ataque
Gilson José Becker Popioleki
- Preço de tabela
- R$ 68,00
- Preço
-
R$ 54,40
até 2x R$ 27,20 s/ juros
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Descrição do produto
Prescrição bancária e estratégias jurídicas para defesa e ataque
No contencioso bancário, a correta interpretação dos prazos prescricionais pode determinar o sucesso ou o insucesso de uma demanda judicial. Compreender quando a pretensão prescreve, identificar seu termo inicial e reconhecer as hipóteses de interrupção e suspensão são conhecimentos fundamentais para uma atuação jurídica tecnicamente consistente.
O Manual da Prescrição em Contratos Bancários: Defesa e Ataque, escrito por Gilson José Becker Popioleki e publicado pela Editora Mizuno, apresenta uma abordagem prática e estratégica da prescrição no Direito Bancário, reunindo fundamentos normativos, jurisprudência, casos concretos e teses processuais aplicáveis ao cotidiano profissional.
📜 Sinopse
A prescrição é um dos temas mais relevantes e estratégicos do Direito Bancário, podendo definir o resultado de uma demanda judicial.
Nesta obra, o instituto é examinado sob perspectiva teórica e, sobretudo, prática, considerando as particularidades das relações e dos contratos bancários.
O livro aborda os principais prazos prescricionais, seus termos iniciais, as causas de interrupção e suspensão e a prescrição intercorrente.
Analisa também sua aplicação em ações revisionais, cobranças, execuções, repetição de indébito e demandas envolvendo alienação fiduciária.
Com enfoque em defesa e ataque, apresenta estratégias processuais, casos práticos, jurisprudência e teses destinadas à atuação profissional.
A obra foi concebida como instrumento de consulta para identificação do prazo aplicável, construção da linha temporal e escolha da estratégia adequada.
Um manual voltado a advogados, magistrados, membros do Ministério Público, profissionais do sistema financeiro, professores, pesquisadores e estudantes que atuam ou se dedicam ao Direito Bancário.
📌 Tópicos Abordados
- Prazos Prescricionais nos Contratos Bancários
- Termo Inicial e Teoria da Actio Nata
- Prescrição Intercorrente
- Teses e Estratégias de Defesa e Ataque
- Casos Práticos e Jurisprudência Aplicada
🔍 Detalhes Essenciais do Livro
O Manual da Prescrição em Contratos Bancários: Defesa e Ataque está organizado em dez capítulos que percorrem os fundamentos da prescrição até sua aplicação estratégica nas demandas bancárias.
Entre os diferenciais da obra estão a análise dos prazos previstos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, os efeitos da prescrição em contratos de trato sucessivo e as particularidades das ações revisionais, execuções e cobranças.
O conteúdo também examina a Teoria da Actio Nata, a prescrição intercorrente e os entendimentos jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça, oferecendo parâmetros para a identificação do prazo aplicável e a elaboração de argumentos processuais.
🎯 Público-Alvo
O livro é direcionado a advogados especializados em Direito Bancário, Direito Civil e Direito do Consumidor, especialmente aqueles que atuam em ações revisionais, execuções, cobranças, repetição de indébito e disputas envolvendo alienação fiduciária.
Também atende magistrados, membros do Ministério Público, profissionais de departamentos jurídicos de instituições financeiras, professores, pesquisadores e estudantes interessados no aprofundamento das regras prescricionais e de suas consequências processuais.
❓ Perguntas Frequentes (FAQs)
- Quais prazos prescricionais são analisados no livro?
A obra examina os principais prazos aplicáveis aos contratos bancários, considerando o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e as particularidades de cada pretensão judicial.
- O livro explica como identificar o termo inicial da prescrição?
Sim. Apresenta critérios para determinar o início da contagem dos prazos, incluindo a aplicação da Teoria da Actio Nata e situações específicas das relações bancárias.
- A prescrição intercorrente em execuções bancárias é abordada?
Sim. O conteúdo analisa seus fundamentos, marcos temporais e possibilidades de utilização estratégica nas execuções judiciais.
- A obra apresenta teses práticas para utilização em processos?
Sim. Reúne dez teses de defesa, estratégias processuais, estrutura prática de alegação e orientações para enfrentar argumentos relacionados à prescrição.
- O livro contém jurisprudência e casos concretos?
Sim. A publicação examina entendimentos jurisprudenciais e apresenta casos envolvendo prescrição de dívidas, baixa de gravames, ações revisionais e inércia processual.
🏁 Conclusão
O Manual da Prescrição em Contratos Bancários: Defesa e Ataque oferece fundamentos e recursos práticos para identificar prazos, evitar equívocos processuais e desenvolver teses jurídicas adequadas às particularidades de cada demanda.
Ao integrar legislação, jurisprudência e experiência profissional, Gilson José Becker Popioleki proporciona uma referência de consulta para decisões processuais fundamentadas e para a atuação no contencioso bancário.
Gilson José Becker Popioleki
Advogado com atuação consolidada há aproximadamente 25 anos na área do Direito Bancário e do contencioso civil. Ao longo de sua trajetória profissional, já patrocinou mais de 20.000 processos, com forte atuação em demandas envolvendo contratos bancários, ações revisionais, execuções e busca e apreensão de veículos com garantia de alienação fiduciária. É fundador da sociedade Gilson Popioleki Sociedade Unipessoal de Advocacia, com atuação predominante nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Possui reconhecida experiência prática na condução de demandas contra instituições financeiras, com destaque para a atuação estratégica em recursos perante o Superior Tribunal de Justiça, no qual obteve êxito em diversos casos relevantes. Sua atuação profissional é marcada por abordagem técnica, estratégica e orientada a resultados, características que se refletem diretamente na presente obra. O autor dedica-se ao estudo aplicado do Direito Bancário, com foco na construção de teses jurídicas eficazes e na análise prática dos principais temas enfrentados no contencioso contemporâneo.
Especificações do produto
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Autor(es) Gilson José Becker Popioleki
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AssuntoCivil e Processo Civil
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Idioma Português
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Edição 1
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Mês Outubro
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Ano 2026
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Marca Editora Mizuno
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Tipo Impresso
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Encadernação Brochura
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Paginação 118
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Formato 14x21
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Comprimento (cm) 21
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Largura (cm) 14
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Altura (cm) 0,71
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ISBN 9786561992091