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Descrição do produto

Prescrição bancária e estratégias jurídicas para defesa e ataque

No contencioso bancário, a correta interpretação dos prazos prescricionais pode determinar o sucesso ou o insucesso de uma demanda judicial. Compreender quando a pretensão prescreve, identificar seu termo inicial e reconhecer as hipóteses de interrupção e suspensão são conhecimentos fundamentais para uma atuação jurídica tecnicamente consistente.

O Manual da Prescrição em Contratos Bancários: Defesa e Ataque, escrito por Gilson José Becker Popioleki e publicado pela Editora Mizuno, apresenta uma abordagem prática e estratégica da prescrição no Direito Bancário, reunindo fundamentos normativos, jurisprudência, casos concretos e teses processuais aplicáveis ao cotidiano profissional.

📜 Sinopse

A prescrição é um dos temas mais relevantes e estratégicos do Direito Bancário, podendo definir o resultado de uma demanda judicial.

Nesta obra, o instituto é examinado sob perspectiva teórica e, sobretudo, prática, considerando as particularidades das relações e dos contratos bancários.

O livro aborda os principais prazos prescricionais, seus termos iniciais, as causas de interrupção e suspensão e a prescrição intercorrente.

Analisa também sua aplicação em ações revisionais, cobranças, execuções, repetição de indébito e demandas envolvendo alienação fiduciária.

Com enfoque em defesa e ataque, apresenta estratégias processuais, casos práticos, jurisprudência e teses destinadas à atuação profissional.

A obra foi concebida como instrumento de consulta para identificação do prazo aplicável, construção da linha temporal e escolha da estratégia adequada.

Um manual voltado a advogados, magistrados, membros do Ministério Público, profissionais do sistema financeiro, professores, pesquisadores e estudantes que atuam ou se dedicam ao Direito Bancário.

📌 Tópicos Abordados

  • Prazos Prescricionais nos Contratos Bancários
  • Termo Inicial e Teoria da Actio Nata
  • Prescrição Intercorrente
  • Teses e Estratégias de Defesa e Ataque
  • Casos Práticos e Jurisprudência Aplicada

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

O Manual da Prescrição em Contratos Bancários: Defesa e Ataque está organizado em dez capítulos que percorrem os fundamentos da prescrição até sua aplicação estratégica nas demandas bancárias.

Entre os diferenciais da obra estão a análise dos prazos previstos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, os efeitos da prescrição em contratos de trato sucessivo e as particularidades das ações revisionais, execuções e cobranças.

O conteúdo também examina a Teoria da Actio Nata, a prescrição intercorrente e os entendimentos jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça, oferecendo parâmetros para a identificação do prazo aplicável e a elaboração de argumentos processuais.

🎯 Público-Alvo

O livro é direcionado a advogados especializados em Direito Bancário, Direito Civil e Direito do Consumidor, especialmente aqueles que atuam em ações revisionais, execuções, cobranças, repetição de indébito e disputas envolvendo alienação fiduciária.

Também atende magistrados, membros do Ministério Público, profissionais de departamentos jurídicos de instituições financeiras, professores, pesquisadores e estudantes interessados no aprofundamento das regras prescricionais e de suas consequências processuais.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

  1. Quais prazos prescricionais são analisados no livro?

A obra examina os principais prazos aplicáveis aos contratos bancários, considerando o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e as particularidades de cada pretensão judicial.

  1. O livro explica como identificar o termo inicial da prescrição?

Sim. Apresenta critérios para determinar o início da contagem dos prazos, incluindo a aplicação da Teoria da Actio Nata e situações específicas das relações bancárias.

  1. A prescrição intercorrente em execuções bancárias é abordada?

Sim. O conteúdo analisa seus fundamentos, marcos temporais e possibilidades de utilização estratégica nas execuções judiciais.

  1. A obra apresenta teses práticas para utilização em processos?

Sim. Reúne dez teses de defesa, estratégias processuais, estrutura prática de alegação e orientações para enfrentar argumentos relacionados à prescrição.

  1. O livro contém jurisprudência e casos concretos?

Sim. A publicação examina entendimentos jurisprudenciais e apresenta casos envolvendo prescrição de dívidas, baixa de gravames, ações revisionais e inércia processual.

🏁 Conclusão

O Manual da Prescrição em Contratos Bancários: Defesa e Ataque oferece fundamentos e recursos práticos para identificar prazos, evitar equívocos processuais e desenvolver teses jurídicas adequadas às particularidades de cada demanda.

Ao integrar legislação, jurisprudência e experiência profissional, Gilson José Becker Popioleki proporciona uma referência de consulta para decisões processuais fundamentadas e para a atuação no contencioso bancário.

Gilson José Becker Popioleki

Advogado com atuação consolidada há aproximadamente 25 anos na área do Direito Bancário e do contencioso civil. Ao longo de sua trajetória profissional, já patrocinou mais de 20.000 processos, com forte atuação em demandas envolvendo contratos bancários, ações revisionais, execuções e busca e apreensão de veículos com garantia de alienação fiduciária. É fundador da sociedade Gilson Popioleki Sociedade Unipessoal de Advocacia, com atuação predominante nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Possui reconhecida experiência prática na condução de demandas contra instituições financeiras, com destaque para a atuação estratégica em recursos perante o Superior Tribunal de Justiça, no qual obteve êxito em diversos casos relevantes. Sua atuação profissional é marcada por abordagem técnica, estratégica e orientada a resultados, características que se refletem diretamente na presente obra. O autor dedica-se ao estudo aplicado do Direito Bancário, com foco na construção de teses jurídicas eficazes e na análise prática dos principais temas enfrentados no contencioso contemporâneo.

Especificações do produto

  • Autor(es) Gilson José Becker Popioleki
  • AssuntoCivil e Processo Civil
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Outubro
  • Ano 2026
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 118
  • Formato 14x21
  • Comprimento (cm) 21
  • Largura (cm) 14
  • Altura (cm) 0,71
  • ISBN 9786561992091

Sumário

Sumário

INTRODUÇÃO                 

CAPÍTULO 1

FUNDAMENTOS DA PRESCRIÇÃO BANCÁRIA

1.1  Conceito de Prescrição no Direito Bancário       

1.2  Prescrição x Decadência: Distinção Essencial               

1.3  Fontes Normativas Aplicáveis                   

1.4  Papel da Jurisprudência                

1.5  Particularidades dos Contratos Bancários         

1.6  Prescrição como Estratégia Processual              

1.7  Erros Mais Comuns na Prática                  

Fechamento do Capítulo           

CAPÍTULO 2

 PRAZOS PRESCRICIONAIS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS

2.1  Premissa Inicial: Não Existe um Único Prazo                 

2.2  Regra Geral do Código Civil          

2.3  Aplicação do Código de Defesa do Consumidor           

2.4  Tabela Prática de Prazos (Essencial do Livro)               

2.5  Prescrição nas Parcelas (Trato Sucessivo)         

2.6  Revisional de Contrato Bancário              

2.7  Repetição de Indébito Bancário                

2.8  Prescrição em Execuções Bancárias                   

2.9  Busca e Apreensão (DL /)              

2.10  Erros Mais Comuns na Aplicação dos Prazos             

Fechamento do Capítulo           

CAPÍTULO 3

TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO

3.1  A Regra Mais Importante da Prescrição              

3.2  Regra Geral do Código Civil          

3.3  Termo Inicial nos Contratos Bancários               

3.4  Relações de Consumo: Teoria da Actio Nata                 

3.5  Repetição de Indébito Bancário                

3.6  Danos Morais e Negativação Indevida                 

3.7  Execução e Prescrição Intercorrente       

3.8  Busca e Apreensão (DL /)              

3.9  Interrupção do Prazo Prescricional          

3.10  Estratégias Práticas (Defesa e Ataque)             

3.11  Erros Mais Comuns          

Fechamento do Capítulo           

CAPÍTULO 4

PRESCRIÇÃO NA DEFESA DO CONSUMIDOR

4.1  Premissa Estratégica          

4.2  Revisional de Contrato Bancário              

4.3  Repetição de Indébito Bancário                

4.4  Danos Morais Bancários                

4.5  Prescrição Parcial (Trato Sucessivo)       

4.6  Prescrição como Matéria de Defesa         

4.7  Prescrição em Execuções Bancárias                   

4.8  Prescrição Intercorrente na Defesa          

4.9  Negativação Indevida          

4.10  Erros Mais Comuns do Advogado          

4.11  Estratégia Integrada de Defesa               

Fechamento do Capítulo           

CAPÍTULO 5

PRESCRIÇÃO NA ATUAÇÃO DOS BANCOS (ATAQUE)

5.1  Premissa Estratégica          

5.2  Objetivo do Banco ao Utilizar a Prescrição         

5.3  Fixação do Termo Inicial (Tese Principal do Banco)                 

5.4  Combate à Actio Nata         

5.5  Prescrição na Repetição de Indébito       

5.6  Prescrição nas Ações Revisionais           

5.7  Execução de Títulos Bancários                

5.8  Combate à Prescrição Intercorrente        

5.9  Uso da Prescrição como Defesa               

5.10  Padrão Argumentativo dos Bancos       

5.11  Como Antecipar a Tese do Banco          

5.12  Contra-ataque Estratégico (Visão Prática)        

5.13  Erros do Advogado ao Enfrentar Bancos          

Fechamento do Capítulo           

CAPÍTULO 6

INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO

6.1  Premissa Fundamental                   

6.2  Diferença Entre Interrupção e Suspensão           

6.3  Hipóteses de Interrupção (Código Civil)              

6.4  Interrupção em Contratos Bancários       

6.5  Suspensão da Prescrição              

6.6  Interrupção x Trato Sucessivo                  

6.7  Prescrição e Renegociação da Dívida                  

6.8  Prescrição em Execução Judicial             

6.9  Efeitos Práticos da Interrupção                

6.10  Erros Mais Comuns          

6.11  Estratégia Prática (Defesa e Ataque)                 

Fechamento do Capítulo           

CAPÍTULO 7

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE

7.1  Conceito e Relevância Prática                  

7.2  Fundamentação Legal        

7.3  Quando Surge a Prescrição Intercorrente           

7.4  Marco Inicial da Prescrição Intercorrente            

7.5  Aplicação nas Execuções Bancárias       

7.6  Suspensão do Processo e Prescrição                 

7.7  Diferença Entre Prescrição Inicial e Intercorrente         

7.8  Estratégia de Defesa           

7.9  Estratégia do Banco para Evitar               

7.10  Erros Mais Comuns          

7.11  Jurisprudência Consolidada       

7.12  Aplicação Estratégica no Direito Bancário        

Fechamento do Capítulo           

CAPÍTULO 8

TESES PRÁTICAS PARA DEFESA

8.1  Premissa: Prescrição Como Ferramenta de Vitória                   

8.2  Tese 1 — Prescrição Parcial em Contratos de Trato Sucessivo          

8.3  Tese 2 — Prescrição da Pretensão de Cobrança           

8.4  Tese 3 — Prescrição em Repetição de Indébito             

8.5  Tese 4 — Aplicação da Actio Nata            

8.6  Tese 5 — Prescrição como Matéria de Ordem Pública             

8.7  Tese 6 — Prescrição Intercorrente em Execução          

8.8  Tese 7 — Inexistência de Interrupção Válida                  

8.9  Tese 8 — Prescrição na Negativação Indevida               

8.10  Tese 9 — Limitação Temporal da Revisional                

8.11  Tese  — Nulidade de Citação e Prescrição                   

8.12  Estrutura Prática de Alegação (Modelo)            

8.13  Erros ao Formular Teses             

Fechamento do Capítulo           

CAPÍTULO 9

ESTRATÉGIAS PROCESSUAIS (DEFESA E ATAQUE)

9.1  Premissa Central                 

9.2  Timing Processual da Prescrição             

9.3  Estratégia na Defesa do Consumidor                  

9.4  Estratégia no Ataque (Instituições Financeiras)             

9.5  Construção da Linha do Tempo               

9.6  Escolha da Tese Correta                

9.7  Estratégia Combinada        

9.8  Ônus da Prova         

9.9  Erros Estratégicos Graves             

9.10  Atuação em Tribunais                  

9.11  Prescrição como Ferramenta de Negociação               

9.12  Mentalidade do Advogado Estratégico              

Fechamento do Capítulo           

CAPÍTULO

CASOS PRÁTICOS E JURISPRUDÊNCIA APLICADA

10.1  Premissa do Capítulo       

10.2  Caso 1 — Prescrição da Dívida e Baixa do Gravame              

10.3  Caso 2 — Termo Inicial Após Ação Revisional             

10.4  Caso 3 — Inércia Do Banco Após Interrupção             

10.5  Caso 4 — Prescrição e Impossibilidade de Manutenção do Gravame         

10.6  Padrão Jurisprudencial Identificado                  

10.7  Estratégia Consolidada (Resumo Prático)        

Conclusão do Capítulo              

ÍNDICE REMISSIVO        

DICIONÁRIO DE VOCÁBULOS JURÍDICOS — VERSÃO PREMIUM (COM USO EM PETIÇÃO)             

BIBLIOGRAFIA