Plataformas Digitais e Direito do Trabalho

A crescente presença das plataformas digitais no mercado de trabalho tem modificado profundamente as dinâmicas das relações laborais. O livro Plataformas Digitais e Direito do Trabalho, de Soraya Galassi Lambert, publicado pela Editora Mizuno, apresenta uma análise profunda, crítica e atual sobre os impactos jurídicos e sociais desse novo modelo de prestação de serviços.

Por meio de uma abordagem sistemática e tecnicamente embasada, a autora — juíza do trabalho, mestre em Direito do Trabalho e especialista em Economia do Trabalho — conduz o leitor por uma reflexão essencial: como conciliar inovação tecnológica, eficiência produtiva e garantias trabalhistas em tempos de economia de plataformas?

Em um cenário de transformações disruptivas, este livro se torna uma ferramenta indispensável tanto para operadores do Direito quanto para estudiosos interessados em compreender os desafios que envolvem a prestação de serviços em aplicativos como Uber, Ifood e Rappi.

📜 Sinopse

As transformações tecnológicas têm ocorrido com velocidade ímpar e de forma avassaladora, atingindo, de forma bastante abrangente, o trabalho, a economia e a própria forma de relacionamento em sociedade.
Nessa esteira de tantas inovações, nasce um modelo de negócio no qual o contato entre prestadores de serviço e consumidores se dá em ambiente virtual. São as plataformas digitais. Referido modelo abrange, hoje, diversos tipos de serviços, que vão da entrega de produtos que são adquiridos em sites da internet até o transporte de passageiros, passando pela entrega de comida.
Em que pese o contato entre empresas prestadoras de serviço e consumidores se dar em ambiente virtual, há trabalhadores físicos cuja prestação de serviço é inafastável para a consecução dos serviços das plataformas, sejam elas online ou offline.
Tal modalidade de trabalho, não obstante a ausência, na integralidade, dos requisitos elencados pelos artigos 2º e 3º, da CLT, de molde a caracterizar o típico contrato de trabalho, necessita de um patamar mínimo de proteção e direitos sociais, em observância à dignidade da pessoa humana, insculpida no artigo 1º, inciso III, da CF/88.

📌 Tópicos Abordados

• Novas Tecnologias Disruptivas
• Plataformas Digitais
• Subordinação nas Relações de Trabalho
• Uber
• Proteção Social dos Motoristas de Aplicativos de Transporte

🎯 Público-Alvo

Para quem é este livro?

O livro é direcionado a:

• Advogados e advogadas que atuam com Direito do Trabalho;
• Magistrados, membros do Ministério Público e servidores da Justiça do Trabalho;
• Estudantes de graduação e pós-graduação em Direito e áreas afins;
• Pesquisadores(as) e docentes que se dedicam ao estudo das relações de trabalho contemporâneas;
• Profissionais de políticas públicas e sindicatos que buscam estratégias para garantir proteção social diante da precarização das novas formas de trabalho.
  
  

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

• O livro analisa apenas o caso da Uber?
  Não. Apesar de dar destaque ao caso da Uber, a autora analisa de forma ampla o ecossistema das plataformas digitais, incluindo delivery de alimentos, transporte de passageiros e serviços diversos.
• Há abordagem sobre inteligência artificial e algoritmos?
  Sim. O livro dedica parte significativa à discussão sobre subordinação algorítmica, mostrando como algoritmos controlam e direcionam o comportamento dos trabalhadores.
  
  
• O livro apresenta soluções jurídicas para a regulamentação das plataformas?
  Sim. A autora propõe caminhos para garantir mínimos direitos sociais aos trabalhadores de plataformas, com respeito à dignidade da pessoa humana e à função social do trabalho.
  
  
• Há conteúdo teórico e prático?
  Sim. A obra equilibra análise doutrinária com discussões práticas sobre casos reais, decisões judiciais e propostas de regulamentação.
  
  

🏁 Conclusão

O livro Plataformas Digitais e Direito do Trabalho, de Soraya Galassi Lambert, representa uma leitura fundamental para quem deseja compreender os desafios e implicações jurídicas do trabalho na era digital. Ao abordar temas como subordinação algorítmica, ausência de vínculo formal e proteção social dos trabalhadores de aplicativo, a autora oferece um panorama crítico e propositivo.