Precedentes Judiciais no Processo do Trabalho
Felipe Marinho Amaral
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Descrição do produto
Sinopse
O presente trabalho tem como objetivo analisar a teoria dos precedentes judiciais e a sua aplicação no processo do trabalho. O tema, há bastante tempo, desperta o interesse e a necessidade de ser estudado, notadamente diante das alterações legislativas promovidas.
A tradicional distinção entre o common law e o civil law, normalmente, é tratada sob a luz dos precedentes judiciais. Entretanto, a distinção categórica parece perder espaço quando se verifica a importância dos precedentes judiciais nos ordenamentos jurídicos. Por tal motivo, o presente trabalho pretende partir de questões históricas, verificando as bases teóricas da teoria dos precedentes judiciais, para, após, analisar o tema à luz do ordenamento jurídico brasileiro, iniciando a sua interpretação a partir da Constituição Federal.
Dessa maneira, após fixar as premissas e importância da teoria dos precedentes judiciais, o tema será exposto dentro das normas que o regem, sempre com o objetivo de demonstrar a possibilidade de sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. Assim, o objetivo principal será tratar acerca da necessidade de aplicação da teoria dos precedentes judiciais no âmbito do processo do trabalho.
Confira, a seguir, mais informações sobre o autor e a ficha catalográfica do livro e não deixe de adquirir o seu exemplar!

Felipe Marinho Amaral
Felipe Marinho Amaral Doutorando em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito. Graduado em Direito pela Universidade Salvador. Professor convidado em curso de Pós Graduação. Atualmente é Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região.
Especificações do produto
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Autor(es) Felipe Marinho Amaral
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AssuntoTrabalho e Processo do Trabalho
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Idioma Português
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Edição 1
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Mês Janeiro
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Ano 2022
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Marca Editora Mizuno
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Tipo Impresso
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Encadernação Brochura
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Paginação 180
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Formato 16x23
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Altura (cm) 23
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Largura (cm) 16
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ISBN 9786555262865
Sumário
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