Regulação da Inteligência Artificial no Direito do Trabalho

A obra Regulação da Inteligência Artificial no Direito do Trabalho, escrita por Letícia Ferrão Zapolla e publicada pela Editora Mizuno, apresenta uma abordagem aprofundada e atual sobre um dos temas mais desafiadores da contemporaneidade jurídica: a inserção da inteligência artificial (IA) nas relações de trabalho e seus reflexos na legislação e nas práticas laborais.

Com o avanço acelerado das tecnologias digitais e a crescente automação dos processos produtivos, compreender os impactos da IA tornou-se essencial para advogados, magistrados, gestores de recursos humanos e estudiosos do Direito. Este livro oferece uma análise criteriosa sobre o tema, dialogando com os conceitos de trabalho decente, subordinação algorítmica e a necessidade de regulação eficiente e ética da IA no contexto laboral.

📜 Sinopse

Este livro é fruto de minha tese de Doutorado, em que desenvolvo uma análise sobre a relação entre a inteligência artificial e o Direito do Trabalho - tema ainda pouco explorado por estudiosos dessa disciplina.
A obra revela-se indispensável para aqueles que pretendem compreender o avanço das novas tecnologias, entender o que é a inteligência artificial e seus impactos nas mais diversas áreas, assim como conhecer os principais projetos de lei brasileiros sobre IA que se relacionem com a noção de trabalho decente.
Aliás, a terminologia “trabalho decente” é explorada na obra, que coteja seus pilares com os projetos de lei selecionados, em especial o substitutivo ao PL nº 2.338/2023. Enfim, o estudo pretende fazer com que se lancem os olhos para aqueles que, inevitavelmente, serão impactados pela IA: os trabalhadores.

📌 Tópicos Abordados

• Conceito de inteligência artificial
• Impactos da inteligência artificial na gestão de pessoas
• Subordinação algorítmica, gamificação do trabalho e vieses
• Projetos de Lei sobre inteligência artificial e Direito do Trabalho
• Regulação da inteligência artificial e trabalho decente

Abordagem temática

Cada um desses tópicos é desenvolvido com profundidade e rigor acadêmico, fornecendo ao leitor uma compreensão ampla sobre os desafios e as possibilidades que a IA impõe às relações trabalhistas. A autora combina teoria, prática e análise legislativa, oferecendo uma visão completa da transformação digital no mundo do trabalho.

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

Pesquisa de ponta e aplicação prática

Resultado de uma tese de doutorado, a obra une pesquisa científica sólida a uma interpretação prática das tendências regulatórias, analisando como o Direito do Trabalho deve se adaptar diante da automação, dos algoritmos e da inteligência artificial.

Diálogo com a legislação brasileira

A autora examina detalhadamente o substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.338/2023, que busca estabelecer diretrizes para o uso responsável da IA no Brasil, e o relaciona aos princípios do trabalho decente defendidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Relevância para o contexto jurídico e social

O livro contribui de maneira significativa para a formação de profissionais que desejam compreender e aplicar os conceitos da regulação da inteligência artificial de forma ética, equilibrando eficiência tecnológica e proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores.

🎯 Público-Alvo

Destinado a estudiosos e profissionais do Direito

A obra Regulação da Inteligência Artificial no Direito do Trabalho é indicada para:

• Advogados trabalhistas, que buscam compreender os novos desafios trazidos pela tecnologia nas relações laborais;
  
  
• Magistrados e membros do Ministério Público, interessados em se atualizar sobre os aspectos regulatórios da IA;
  
  
• Pesquisadores e estudantes de pós-graduação, que desejam aprofundar-se no estudo da interação entre tecnologia e direito;
  
  
• Gestores de recursos humanos e compliance, preocupados com o uso ético e jurídico da IA na gestão de pessoas.
  
  

Ao combinar rigor científico e clareza expositiva, o livro se torna uma leitura essencial para quem pretende antecipar as transformações no mundo do trabalho e compreender como o Direito pode — e deve — atuar na construção de um futuro mais justo e equilibrado.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

• A obra trata apenas da legislação brasileira?
  Não. Embora o foco principal esteja nos projetos de lei brasileiros, a autora faz referências comparativas a modelos internacionais de regulação da inteligência artificial aplicáveis ao contexto trabalhista.
• O livro aborda aspectos práticos da aplicação da IA nas empresas?
  Sim. Além da análise teórica, há discussões sobre a utilização da IA em processos de recrutamento, avaliação de desempenho e controle de produtividade, destacando riscos e boas práticas.
• A leitura exige conhecimento prévio sobre tecnologia?
  Não necessariamente. A autora utiliza linguagem clara e objetiva, tornando o conteúdo acessível tanto para juristas quanto para profissionais de outras áreas interessados em compreender a relação entre tecnologia e trabalho.
• Há análise sobre direitos fundamentais dos trabalhadores diante da IA?
  Sim. Um dos pilares da obra é a defesa do trabalho decente e a reflexão sobre os impactos éticos e jurídicos da automação na dignidade humana.

🏁 Conclusão

Um guia essencial para o futuro do Direito do Trabalho

Com linguagem clara, sólida base acadêmica e análise crítica, Regulação da Inteligência Artificial no Direito do Trabalho, de Letícia Ferrão Zapolla, publicada pela Editora Mizuno, se consolida como referência indispensável para todos que desejam compreender o papel do Direito na era digital.

Ao discutir de forma equilibrada os impactos da IA e a necessidade de sua regulação, a autora convida o leitor a refletir sobre os novos paradigmas das relações de trabalho e o desafio de garantir justiça social em um mundo cada vez mais automatizado.