Direito Penal e Processo Penal
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CLT Comentada Artigo por Artigo 4ª edição | 2025
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Manual Didático de Direito do Trabalho 8ª edição
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Manual Didático de Direito Processual do Trabalho 10ª edição
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A Jornada de Trabalho e a Gratificação de Função no Setor Bancário
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Estabilização dos Efeitos da Tutela Provisória de Urgência Antecipada
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Provas Dependentes da Memória e Entrevista Investigativa
Provas Dependentes da Memória e Entrevista Investigativa, de Thiago Padovese Magno, publicado pela Editora Mizuno, apresenta uma análise atual e necessária sobre a produção da prova penal fundada na memória humana. A obra examina, com rigor...R$ 54,00R$ 43,20à vista
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Lei Maria da Penha Comentada Artigo Por Artigo 3ª edição
Uma leitura artigo por artigo da Lei Maria da Penha Lei Maria da Penha Comentada Artigo Por Artigo 3ª edição é uma obra desenvolvida para oferecer uma compreensão clara, técnica e atualizada da Lei nº 11.340/2006,...R$ 78,00R$ 62,40à vista
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Lei Antifacção Comentada - Marco Legal para o Combate ao Crime Organizado no Brasil Lei 15.358/2026
Lei Antifacção Comentada e a análise do novo marco legal Lei Antifacção Comentada, com o subtítulo Marco Legal para o Combate ao Crime Organizado no Brasil Lei 15.358/2026, é uma obra voltada à compreensão técnica, crítica...R$ 118,00R$ 94,40à vista
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Responsabilidade Criminal de Conselheiros de Administração por Omissão Imprópria
Responsabilidade Criminal de Conselheiros de Administração por Omissão Imprópria, de Juliano Astor Corneau, publicado pela Editora Mizuno, examina um dos temas mais relevantes do Direito Penal Empresarial contemporâneo: a possibilidade de responsabilização criminal de conselheiros de...R$ 78,00R$ 62,40à vista
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Lei de Execução Penal - 3ª edição
Lei de Execução Penal - 3ª edição, de Mário José Esbalqueiro Júnior, publicado pela Editora Mizuno, é uma obra voltada ao estudo técnico, prático e jurisprudencial da execução penal no Brasil. O livro reúne análise teórica,...R$ 208,00R$ 166,40à vista
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Dosimetria da Pena - 4ª edição 2026
Dosimetria da Pena - 4ª edição 2026 é uma obra técnica e didática voltada ao estudo da aplicação da pena no Direito Penal brasileiro, com abordagem estruturada para facilitar a compreensão de um tema essencial à...
