Livros de Direito

Eleitoral

Os livros de Direito Eleitoral da Editora Mizuno são fundamentais para estudar o Direito Popular, abordam os princípios da soberania popular para o direito do voto sem distinção, se baseiam na Constituição Federal e nas garantias eleitorais.  É imprescindível conhecer sobre as leis das eleições, e os Livros de Direito Eleitoral contém esses princípios essenciais, seja para acadêmicos de direito, estudantes de concurso público ou para quem quer saber de seus direitos no processo eleitoral. Veja nossas opções!

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Livros de Direito

Eleitoral

Os livros de Direito Eleitoral da Editora Mizuno abordam todos os princípios essenciais para um conhecimento aprofundado sobre os direitos das eleições. Com assuntos como a impugnação ao registro do candidato, coligações e convenções partidárias, crimes eleitorais e em campanhas, dia das eleições, entre outras pautas essenciais.

As pautas trabalhadas em cada livro realçam a importância de um bom conhecimento, explorando a necessidade do direito público, é possível entender as leis das eleições, que pelas normas gerais explicam a respeito do fundo partidário, convenções partidárias, entre outros conhecimentos indispensáveis.

Uma informação que não pode faltar nos estudos diz respeito a prestação de contas, uma vez que a política precisa ser transparente, assim o cidadão consegue cobrar com propriedade pelos direitos. 

O que é a Justiça Eleitoral? 

Qualquer injustiça ou irregularidade nas campanhas eleitorais e/ou eleições é investigada pela Justiça Eleitoral, que é a responsável pela fiscalização desse setor, um dos mais importantes quando o assunto é instituição. 

A instância jurídica que tem a maior responsabilidade é o Tribunal Superior Eleitoral, ou melhor dizendo, TSE. Segundo o próprio portal do TSE, o poder político é do povo, ou seja, esse poder não é de nenhum governador, prefeito ou presidente. E por isso é tão necessário entender sobre esses princípios do Direito Eleitoral, pois a Constituição Federal já deixa esse direito do povo bem claro desde 1988. 

Porque é importante ter um livro sobre Direito Eleitoral? 

Os materiais da Editora Mizuno contam com metodologias aprimoradas para um melhor entendimento, além de estarem sempre atualizados conforme as normas e leis do país. Os livros de Direito Eleitoral oferecem propostas excelentes para absorver melhor sobre as práticas eleitorais e como elas impactam diretamente e indiretamente nos resultados políticos.

Cada conhecimento sobre essa matéria auxilia, tanto os eleitores quanto as pessoas que precisam estudar para concursos públicos, acadêmicos de direito e principalmente para os profissionais já atuantes do sistema jurídico.

A infidelidade partidária é um outro tema muito abordado nos estudos de campanhas eleitorais e direito dos eleitores, para tanto, a Editora Mizuno separou livros exclusivos que falam sobre isso e abrangem o estudo da perda de mandato, seja em estado, município ou a nível da república.

Contudo, segundo o artigo 127 da Constituição Federal, o Ministério Público tem plena legitimidade para a propositura da ação de perda do cargo em decorrência da infidelidade partidária, por ser o defensor do regime democrático.

Quer saber mais e conhecer sobre os fundamentais estudos do Direito Eleitoral? Então confira nossos livros e adquira já o seu. Com preços acessíveis você adquire materiais exclusivos para ficar sempre por dentro das principais leis e normas eleitorais. Aproveite!