Os livros de Direito Eleitoral da Editora Mizuno abordam todos os princípios essenciais para um conhecimento aprofundado sobre os direitos das eleições. Com assuntos como a impugnação ao registro do candidato, coligações e convenções partidárias, crimes eleitorais e em campanhas, dia das eleições, entre outras pautas essenciais.

As pautas trabalhadas em cada livro realçam a importância de um bom conhecimento, explorando a necessidade do direito público, é possível entender as leis das eleições, que pelas normas gerais explicam a respeito do fundo partidário, convenções partidárias, entre outros conhecimentos indispensáveis.

Uma informação que não pode faltar nos estudos diz respeito a prestação de contas, uma vez que a política precisa ser transparente, assim o cidadão consegue cobrar com propriedade pelos direitos. 

O que é a Justiça Eleitoral? 

Qualquer injustiça ou irregularidade nas campanhas eleitorais e/ou eleições é investigada pela Justiça Eleitoral, que é a responsável pela fiscalização desse setor, um dos mais importantes quando o assunto é instituição. 

A instância jurídica que tem a maior responsabilidade é o Tribunal Superior Eleitoral, ou melhor dizendo, TSE. Segundo o próprio portal do TSE, o poder político é do povo, ou seja, esse poder não é de nenhum governador, prefeito ou presidente. E por isso é tão necessário entender sobre esses princípios do Direito Eleitoral, pois a Constituição Federal já deixa esse direito do povo bem claro desde 1988. 

Porque é importante ter um livro sobre Direito Eleitoral? 

Os materiais da Editora Mizuno contam com metodologias aprimoradas para um melhor entendimento, além de estarem sempre atualizados conforme as normas e leis do país. Os livros de Direito Eleitoral oferecem propostas excelentes para absorver melhor sobre as práticas eleitorais e como elas impactam diretamente e indiretamente nos resultados políticos.

Cada conhecimento sobre essa matéria auxilia, tanto os eleitores quanto as pessoas que precisam estudar para concursos públicos, acadêmicos de direito e principalmente para os profissionais já atuantes do sistema jurídico.

A infidelidade partidária é um outro tema muito abordado nos estudos de campanhas eleitorais e direito dos eleitores, para tanto, a Editora Mizuno separou livros exclusivos que falam sobre isso e abrangem o estudo da perda de mandato, seja em estado, município ou a nível da república.

Contudo, segundo o artigo 127 da Constituição Federal, o Ministério Público tem plena legitimidade para a propositura da ação de perda do cargo em decorrência da infidelidade partidária, por ser o defensor do regime democrático.

Quer saber mais e conhecer sobre os fundamentais estudos do Direito Eleitoral? Então confira nossos livros e adquira já o seu. Com preços acessíveis você adquire materiais exclusivos para ficar sempre por dentro das principais leis e normas eleitorais. Aproveite!