Livro de DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

 

Explorando o universo do Direito Penal e Processo Penal, nossa seleção de livros abrange desde fundamentos clássicos até abordagens contemporâneas desta ramificação vital do Direito. Navegue por obras que discutem desde a Teoria da Penal até questões complexas como Crimes Sexuais e Violência Doméstica.

 

O que você encontrará nesta categoria?

 

Nossa categoria oferece uma diversidade de publicações que vão desde manuais detalhados, como o Manual de Defesa Criminal - Fábrica de Criminalista, até tratados abrangentes escritos por renomados especialistas como Francisco Dirceu de Barros. Se você busca aprofundamento em áreas específicas, como Medicina Legal ou Criminologia, ou precisa entender melhor legislações como a Lei de Drogas e a Lei Maria da Penha, você está no lugar certo.

 

Livros em  Destaques

 

Tribunal do Júri - Teoria e Prática - Walfredo Cunha Campos

O livro "Tribunal do Júri 9ª edição", do Prof. Walfredo Cunha Campos, é um marco na literatura jurídica brasileira. Esta edição, meticulosamente atualizada, reflete a dedicação do autor e seu profundo conhecimento técnico, trazendo ao leitor uma abordagem acessível, porém rigorosa, do procedimento do Júri.

 

O livro "Tribunal do Júri", destaca-se por sua atualização com as mais recentes mudanças legislativas, incluindo:

 

✅ Lei 14.811/2024: Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente.
✅ Decreto 11.841/2023: Cooperação das guardas municipais.
✅ Lei 14.752/2023: Revogação da multa processual.
✅ Lei Orgânica Nacional das Polícias (Lei 14.751/2023 e Lei 14.735/2023): Profundas implicações no processo penal.
✅ Lei 14.717/2023: Pensão especial em casos de feminicídio.
✅ Decreto 11.615/2023 e Portaria Conjunta-C Ex/DG-PF: Regulamentação de armas de fogo.
✅ Resoluções do CNJ (487/2023 e 484/2022): Política Antimanicomial e reconhecimento de pessoas.

 

Além de um estudo aprofundado da investigação defensiva, a obra apresenta:

 

Jurisprudências Atualizadas: Insights dos Tribunais Superiores.
Manual Prático: Guia para atuação em plenário.
Modelos de Quesitos: Mais de 100 exemplos detalhados.
Conteúdo Ampliado: Centenas de páginas inéditas.
Inovação Educacional: Livro de Júri com Videoaulas

 

Manual de Defesa Criminal para Defensores Públicos e Advogados 2ª edição Fábrica de Criminalistas

 

O livro "Fábrica de Criminalistas" ensina defesa técnica e estratégica no direito penal, abordando desde prisão até recursos, atualizado com novos capítulos. É uma obra indispensável para todos os profissionais e estudantes da área jurídica que buscam excelência na atuação criminal. Este livro representa uma fonte inestimável de conhecimento prático e estratégico, destinada a transformar a atuação de defensores públicos e advogados criminalistas.

 

Atualizações e Novidades

Novidades na 2ª Edição

 
A segunda edição do Livro Manual de Defesa Criminal para Defensores Públicos e Advogados - Fábrica de Criminalistas vem repleta de novidades e atualizações, refletindo os mais recentes entendimentos jurisprudenciais do STF e do STJ. Além de um capítulo inteiramente novo sobre atuação estratégica no Tribunal do Júri, esta edição incorpora um glossário detalhado de execução penal e um compêndio de dicas práticas para uma atuação defensiva mais eficaz e estratégica.

 

✅ Perguntas e respostas
✅ Capítulo sobre atuação estratégica no Tribunal do Júri
✅ Glossário da Execução Penal
✅ Dicas práticas para a atuação defensiva estratégica
✅ Conforme entendimento jurisprudencial atualizado do STF e do STJ
✅ Da atuação no inquérito policial até a interposição de recursos no STF
✅ Técnicas de inquirição de testemunhas
✅ Guia de elaboração das principais peças criminais defensivas

 

Lei de Execução Penal - 2ª edição - Teoria, Prática e Precedentes

 

No ambiente jurídico brasileiro, a execução penal emerge como um campo de vital importância, porém, frequentemente subestimado em sua complexidade e nuances. É com imenso prazer que a Editora Mizuno apresenta a 2ª edição do Livro Lei de Execução Penal - Teoria, Prática e Precedentes, uma obra seminal de Mário José Esbalqueiro Júnior, que transcende a abordagem convencional ao unir teoria robusta com prática judicial acumulada ao longo de anos de experiência direta na execução penal.

 

Tópicos Abordados

✅ Indulto - Decreto nº 11.846, de 22 de dezembro de 2023

✅ Julgados mais recentes dos Tribunais Superiores

✅ Procedimento de Inclusão no Sistema Penitenciário Federal

✅ Remição por aprovação parcial no ENEM

✅ Remição Ficta (novo entendimento)

✅ Vantagens para o empregador do condenado

 

Tratado de Direito Penal (Coleção) 3ª edição

 

O livro Tratado Doutrinário de Direito Penal - 3ª edição, publicado pela Editora Mizuno, marca um avanço significativo no estudo do Direito Penal brasileiro. Escrito pelo renomado autor Francisco Dirceu Barros, esta obra não só compila as mais importantes doutrinas nacionais e internacionais como também oferece uma visão prática e didática do tema, o que a torna um recurso indispensável tanto para estudantes quanto para profissionais da área.

 

O Livro Tratado Doutrinário de Direito Penal - Volume 1 - 3ª edição

✅ Nova Lei dos crimes em licitações e contratos administrativos
✅ Nova Lei da denunciação caluniosa
✅ Lei anticrime
✅ Nova Lei de abuso de autoridade
✅ Nova lei que tipifica o bullying (Lei 14.811/2024)
✅ Inovação no Aprendizado Jurídico

 

Este é o PRIMEIRO LIVRO DO BRASIL a adotar o “Pacto da Linguagem Simples”, proposto pelo CNJ, facilitando o entendimento e a aplicabilidade do Direito Penal na prática jurídica.

 

Doutrina Nacional e Estrangeira
A obra faz uma compilação sem precedentes das lições dos melhores doutrinadores, tanto nacionais quanto estrangeiros, trazendo ao leitor:

 

✅ Casos práticos solucionados
✅ Comentários sobre casos criminais superinteressantes
✅ Análise das posições dominantes do STF e STJ
✅ Discussão sobre as grandes controvérsias doutrinárias

 

O Livro Tratado Doutrinário de Direito Penal - Volume 2 - 3ª edição

✅ Nova Lei dos crimes em licitações e contratos administrativos
✅ Nova Lei da denunciação caluniosa
✅ Lei anticrime
✅ Nova Lei de abuso de autoridade
✅ Nova lei que tipifica o bullying (Lei 14.811/2024)
✅ Pacto da Linguagem Simples
✅ Este volume é pioneiro no Brasil ao seguir o "Pacto da Linguagem Simples", proposto pelo CNJ, facilitando a compreensão dos temas tratados.

 

Conteúdo Rico e Diversificado
A obra se destaca pela riqueza de conteúdo, abrangendo:

 

✅ Lições dos melhores doutrinadores nacionais e estrangeiros
✅ Casos práticos solucionados
✅ Casos criminais superinteressantes comentados
✅ Posições dominantes do STF e STJ
✅ As grandes controvérsias doutrinárias

 

O Livro Tratado Doutrinário de Direito Penal - Volume 3 - 3ª edição

✅ Nova Lei dos crimes em licitações e contratos administrativos
✅ Nova Lei da denunciação caluniosa
✅ Lei anticrime
✅ Nova Lei de abuso de autoridade
✅ Nova lei que tipifica o bullying (Lei 14.811/2024)

 

Tratado de Legislação Especial Criminal 3ª edição

 

Tópicos abordados: 

 

• Crimes Hediondos (Lei n. 8.072, de 25 de junho de 1990) 
• Estatuto do Delegado de Polícia (Lei nº 12.830, de 20 de junho de 2013) 
• Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003) 
• Interceptação Telefônica (Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996) 
• Lei das Organizações Criminosas (Lei nº 12.850, de 02 de agosto de 2013) 
• Lei de Drogas (Lei nº 11.343, de 23.08.2006) 
• Lei de Terrorismo (Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016) 
• Lei de Tortura (Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1997)

 

Conclusão

 

Se você é estudante ou profissional na área de Direito Penal e Processo Penal, nossa categoria oferece todos os recursos necessários para sua formação e prática profissional. Explore nosso catálogo e encontre as obras que vão enriquecer sua carreira e conhecimento!