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Neopopulismo e Direito do Trabalho

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Autor: Fabiano Fernandes Luzes
Sinopse:

Analisar o Direito do Trabalho e seu conjunto de mudanças pode, muitas vezes, nos levar à cegueira de não buscar interpretar este fenômeno de forma macro, inserido em uma estrutura social de causa e efeito. Quando contextualizamos este caminhar desregulamentador, muitas vezes deixamos de ponderar sua ocorrência, por exemplo, no interior da fragilização da democracia material. O discurso econômico hegemônico, que busca naturalizar a inevitabilidade das mudanças, não inclui na sua retórica o impacto da segregação de direitos e a marginalização de um enorme contingente populacional. Estes indivíduos, diante da ausência de esperança, passam a aderir a discursos neopopulistas autoritários, amparados na premissa de autopreservação, independentemente da consequência de sua escolha para o coletivo. Aderem usualmente ao discurso ?menos direitos e mais trabalho?, optando por agentes que fazem uso da via democrática formal para a corromperem internamente, fragilizando as instituições. Relativiza-se assim a estrutura coletiva de proteção e solidariedade, caminhando para o isolacionismo que a individualização nos impõe. Entender a existência de um sistema protetivo trabalhista e social como meio de defesa do pluralismo é um exercício vital para a tutela da democracia constitucional.

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    O livro trabalhista provoca o leitor a refletir sobre o contexto social atual, analisando duas variáveis fundamentais: democracia e direito do trabalho.

    Sinopse do livro Neopopulismo e Direito do Trabalho:

    Analisar o Direito do Trabalho e seu conjunto de mudanças pode, muitas vezes, nos levar à cegueira de não buscar interpretar este fenômeno de forma macro, inserido em uma estrutura social de causa e efeito.

    Quando contextualizamos este caminhar desregulamentador, muitas vezes deixamos de ponderar sua ocorrência, por exemplo, no interior da fragilização da democracia material.

    O discurso econômico hegemônico, que busca naturalizar a inevitabilidade das mudanças, não inclui na sua retórica o impacto da segregação de direitos e a marginalização de um enorme contingente populacional.

    Estes indivíduos, diante da ausência de esperança, passam a aderir a discursos neopopulistas autoritários, amparados na premissa de autopreservação, independentemente da consequência de sua escolha para o coletivo.

    Aderem usualmente ao discurso "menos direitos e mais trabalho", optando por agentes que fazem uso da via democrática formal para a corromperem internamente, fragilizando as instituições. Relativiza-se assim a estrutura coletiva de proteção e solidariedade, caminhando para o isolacionismo que a individualização nos impõe.

    Entender a existência de um sistema protetivo trabalhista e social como meio de defesa do pluralismo é um exercício vital para a tutela da democracia constitucional.

    CAPÍTULO 1

    O Fenômeno Neopopulista e as Variáveis Caracterizadoras de Um Movimento em Curso

    CAPÍTULO 2

    Do Populismo Clássico à Gênese Neopopulista Brasileira

    2.1 O Populismo Clássico Brasileiro e a Integração da Classe Trabalhadora como Destinatários de Políticas Públicas
    2.2 Bolsonaro e a Gênese do Neopopulismo Brasileiro
    2.2.1 Uma Análise Histórica da Política Nacional
    2.2.2 Dissecando a Trajetória Congressista do “Mito”
    2.2.3 Um Olhar sobre o Período Eleitoral
    2.2.4 Da chegada ao poder da cultura do ódio

    CAPÍTULO 3

    A Desintegração Política da Classe Trabalhadora: Uma Análise Macrossistêmica do Processo de Desregulamentação em Curso

    3.1 Enfraquecimento das Instituições
    3.1.1 Sindicatos
    3.1.2 Órgãos de Fiscalização
    3.1.3 Ministério Público do Trabalho – MPT
    3.1.4 Poder Judiciário e a Desjudicialização dos Conflitos Trabalhistas
    3.2 Liberdade Econômica e a Fragilização da Lógica Solidária
    3.3 Novas Contratualidades
    3.4 Relativização de Institutos Clássicos e o Estabelecimento de Regulamentação e Jurisdição Desconstitucionalizante

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

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    Fabiano Fernandes Luzes
    Fabiano Fernandes Luzes
    Fabiano Fernandes Luzes
    Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 01ª Região - RJ. Doutorando em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Pós-Graduado em Gestão Financeira de Empresas pela Universidade Estácio de Sá. Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal Fluminense-UFF.
    Especificações do Produto
    Autor(es) Fabiano Fernandes Luzes
    Assunto Trabalho e Processo do Trabalho
    Idioma Português
    Edição 1
    Mês Fevereiro
    Ano 2022
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 264
    Formato 16x23
    Altura (cm) 21
    Largura (cm) 14
    Profundidade (cm) 1.3
    Peso (kg) 0.424
    ISBN 9786555263848
    EAN 9786555263848
    NCM 49019900
    Neopopulismo e Direito do Trabalho

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