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O Novo CPC e o Processo do Trabalho A Figura do Relator Poderes do Relator 3.1. Direção do Processo pelo Relator no Tribunal Regional do Trabalho 3.2. Conversão do Julgamento em Diligência 3.3. Contraditório Substancial e a Decisão Surpresa 3.4. Produção de Provas de Ofício 3.5. Homologação de Acordos 3.6. Pedidos de Tutelas Provisórias 3.7. Efeito Suspensivo ao Recurso Ordinário 3.8. Uniformização de Jurisprudência 3.9. “Amicus Curiae” 3.10. Ministério Público do Trabalho Decisões Monocráticas Terminativas Decisões Monocráticas de Mérito (Positivas e Negativas) 5.1. Súmula do Supremo Tribunal Federal 5.2. Súmula do Superior Tribunal de Justiça 5.3. Súmula, Orientação Jurisprudencial e Precedente Normativo do Tribunal Superior do Trabalho 5.4. Súmula Regional e Tese Prevalecente do Tribunal Regional do Trabalho 5.5. Recurso Extraordinário Repetitivo e com Repercussão Geral 5.6. Recurso de Revista Repetitivo 5.7. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5.8. Incidente de Assunção de Competência 5.9. Arguição de Inconstitucionalidade Embargos de Declaração e Agravo Regimental 6.1. Embargos de Declaração 6.2. Agravo Regimental Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nos Tribunais Regionais do Trabalho 7.1. Contextualização 7.2. Procedimento 7.3. Lei da Reforma Trabalhista 7.4. Prescrição Intercorrente 7.5. Processo do Trabalho 7.6. Tribunais Regionais Trabalhistas Jurisprudência Defensiva nos Tribunais 8.1. Irregularidade de Representação das Partes 8.1.1. Processo em Instância Originária 8.1.2. Processo em Fase Recursal 8.2. Regularização dos Vícios Formais 8.2.1. Ação Rescisória 8.2.2. Mandado de Segurança 8.3. Gratuidade Judiciária 8.3.1. Trabalhador e Empregador 8.4. Preparo Recursal 8.4.1. Guias de Recolhimento 8.4.2. Custas Processuais 8.4.3. Depósito Recursal 8.4.4. Carta de Fiança Bancária e Seguro Garantia Judicial Honorários Advocatícios Sucumbenciais Recursais 9.1. Direito Intertemporal 9.2. Honorários Sucumbenciais pós Reforma Trabalhista 9.3. Honorários Recursais TrabalhistasCAPÍTULO I
CAPÍTULO II
CAPÍTULO III
CAPÍTULO IV
CAPÍTULO V
CAPÍTULO VI
CAPÍTULO VII
CAPÍTULO VIII
CAPÍTULO IX
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
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Autor(es) | Ricardo Calcini |
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Assunto | Trabalho e Processo do Trabalho |
Idioma | Português |
Edição | 1 |
Mês | Janeiro |
Ano | 2021 |
Marca | Editora Mizuno |
Tipo | Impresso |
Encadernação | Brochura |
Paginação | 312 |
Formato | 16x23 |
Altura (cm) | 24 |
Largura (cm) | 17 |
Profundidade (cm) | 1.6 |
Peso (kg) | 0.453 |
ISBN | 9786555261202 |
EAN | 9786555261202 |
NCM | 49019900 |
De: R$68,00
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