COMBATE - Como combater o fenômeno da litigância abusiva e quais os principais impactos para o judiciário e departamentos jurídicos?

O livro COMBATE - Como combater o fenômeno da litigância abusiva e quais os principais impactos para o judiciário e departamentos jurídicos?, publicada pela Editora Mizuno e organizada por Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa, Deborah Fonseca Araujo, Deise Queiroz de Oliveira e Emanuele de Brito Chaves Pinheiro, oferece uma análise crítica e prática sobre as condutas processuais abusivas que impactam a eficiência da Justiça e a segurança jurídica das organizações.

Este livro representa um marco no enfrentamento da litigância de má-fé, abordando desde as fraudes mais recorrentes até o uso de ferramentas tecnológicas para mitigação dos danos causados por esse tipo de demanda.

📜 Sinopse

Descubra como a judicialização abusiva afeta o Judiciário e os departamentos jurídicos e como se tornar um parceiro estratégico indispensável para seus clientes no combate a esse fenômeno.
Este livro oferece um guia prático para aqueles que buscam se destacar e garantir a segurança jurídica de seus clientes.
Descubra:

• Estratégias criminais e ético-disciplinares para combater condutas abusivas;
• Análise da litigância abusiva nos setores bancário, trabalhista, varejista, regulatório, aéreo, elétrico, seguros e saúde suplementar;
• Soluções criativas e tecnológicas (Legal Ops, Legal Design, IA);
• A importância de uma visão estratégica, voltada à inovação e à eficiência na gestão do contencioso.
  
  

Esta obra é um investimento indispensável para a construção de um sistema jurídico mais justo e eficiente.

📌 Tópicos abordados

• Aspectos gerais da litigância abusiva
• Litigância abusiva no cenário criminal e ético-disciplinar
• Impactos no segmento bancário
• Condutas abusivas no âmbito trabalhista
• Judicialização predatória no varejo
• Abusos em ambientes regulatórios
• Aplicativos “abutres” e seus efeitos no setor aéreo
• Captação temerária de clientes no setor elétrico
• Judicialização excessiva na saúde suplementar e seguros
• Soluções tecnológicas e estratégicas: Legal Ops, Legal Design, Inteligência Artificial
• Notas técnicas do CNJ e jurisprudência atualizada
• Como transformar o jurídico em parceiro estratégico para empresas

🎯 Público alvo

A obra é voltada para:

• Advogados atuantes no contencioso cível e trabalhista;
• Departamentos jurídicos de empresas de médio e grande porte;
• Magistrados e servidores do Poder Judiciário;
• Estudiosos e pesquisadores do fenômeno da judicialização no Brasil;
• Profissionais envolvidos em governança, compliance, ética e legal operations;
• Gestores de risco jurídico em instituições financeiras, saúde suplementar e varejo.

Seu conteúdo técnico e aplicado a casos reais torna esta obra uma leitura essencial para profissionais que desejam compreender, identificar e reagir à litigância de má-fé, com rigor, ética e inovação.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

O que diferencia esta obra das demais sobre o tema?
Este livro não se limita a uma abordagem teórica. Ele reúne experiências práticas, metodologias eficazes (como o MÉTODO MBA) e análises específicas por setor, tornando-se um manual indispensável para o enfrentamento da judicialização abusiva.

Como o livro pode auxiliar no cotidiano dos departamentos jurídicos?
A obra apresenta ferramentas jurídicas e tecnológicas aplicáveis ao dia a dia, permitindo a identificação de padrões abusivos, elaboração de respostas estratégicas e prevenção de litígios infundados.

O livro trata da litigância de má-fé conforme o CPC?
Sim. Há capítulos dedicados à aplicação prática do conceito de litigância de má fé com base no Código de Processo Civil, incluindo exemplos de decisões judiciais, recomendações do CNJ e análises de jurisprudência.

Há aplicação de soluções tecnológicas no combate à litigância abusiva?
Sim. São exploradas soluções inovadoras como Legal Design, Inteligência Artificial e Data Lake aplicadas ao contencioso estratégico e à mitigação de riscos jurídicos.

O livro inclui análises setoriais específicas?
Sim. Cada capítulo analisa de forma aprofundada os principais setores impactados, como o bancário, regulatório, aéreo, elétrico, saúde e seguros, revelando fraudes típicas e estratégias de contenção adotadas.

🏁 Conclusão

A obra COMBATE - Como combater o fenômeno da litigância abusiva e quais os principais impactos para o judiciário e departamentos jurídicos? é um guia essencial para profissionais que enfrentam os desafios diários de um sistema judicial sobrecarregado por demandas infundadas. Ao reunir teoria, prática e tecnologia, este livro oferece não apenas respostas, mas soluções concretas para proteger a Justiça, garantir a ética processual e promover eficiência institucional.

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📖 A melhor defesa contra a litigância abusiva começa com informação qualificada.