Product Image Product Image Product Image

Descrição do produto

A obra Análise sobre os gargalos da execução trabalhista, de Rovil Reis Peixoto do Nascimento, publicada pela Editora Mizuno, oferece uma leitura profunda e crítica acerca dos principais entraves enfrentados pela jurisdição trabalhista brasileira. O autor analisa as raízes ideológicas e socioeconômicas dos problemas estruturais do processo de execução na Justiça do Trabalho, partindo da ascensão do pensamento neoliberal até a necessidade de um enfoque crítico tutelar das relações laborais. Com sólida base teórica e empírica, o livro se destaca pela relevância acadêmica e prática, sendo um recurso valioso para juristas comprometidos com a efetividade dos direitos sociais.

📜 Sinopse

A ordem econômica neoliberal despontou no Brasil nas últimas décadas como uma chama de esperança para os problemas sociais do País.
Por esta narrativa, os Direitos Trabalhistas e a Justiça do Trabalho são vistos como empecilhos ao bom funcionamento das empresas, representando entrave ao desenvolvimento empresarial e consequentemente econômico.
Esta ordem, que busca a desregulamentação laboral, precariza as relações de trabalho e o resultado tem sido catastrófico nos últimos anos.
Neste trabalho, o autor investiga os movimentos que levaram a guerras de narrativas políticas, o abismo social criado por uma nova e perigosa categoria, o precariado, e chega ao resultado de uma necessária refundação de valores laborais através de um enfoque crítico de tutelas das relações laborais, destacando o papel do Processo do Trabalho como elemento vital de promoção da justiça social.
Por fim, ainda dentro do processo do trabalho, o autor investiga os movimentos de um dos principais problemas enfrentados pela jurisdição trabalhista: os gargalos de execução.

📌 Tópicos Abordados

  • Como as crises econômicas afetam o trabalhador
  • O precariado
  • Enfoque crítico tutelar das relações laborais
  • Análise sobre os gargalos de execução trabalhista

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

Uma análise interdisciplinar fundamentada

O autor utiliza uma abordagem teórica e empírica, com base em dados estatísticos e análises institucionais, para demonstrar os efeitos da política neoliberal sobre as condições de trabalho no Brasil. A obra se estrutura em capítulos que percorrem desde a contextualização histórica da crise brasileira, passando pela emergência do precariado como nova categoria social, até a análise precisa dos gargalos da execução trabalhista.

🎯 Público-Alvo

Esta obra é especialmente indicada para:

  • Magistrados e membros do Ministério Público do Trabalho
  • Advogados trabalhistas e sindicalistas
  • Professores e pesquisadores de Direito do Trabalho
  • Estudantes de pós-graduação em Direito Público e áreas correlatas
  • Gestores públicos e técnicos de instituições voltadas à promoção da justiça social

Seu conteúdo técnico e crítico faz deste livro uma leitura indispensável para todos os profissionais que lidam com a efetividade das decisões judiciais e com os impactos sociais da morosidade ou ineficácia da execução trabalhista.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

  • O livro aborda somente a execução trabalhista?
    Não. Embora a análise sobre os gargalos da execução trabalhista seja um dos focos principais, a obra trata de temas amplos como neoliberalismo, precarização do trabalho e cidadania social.

  • A teoria do Enfoque Crítico Tutelar é detalhada na obra?
    Sim. A teoria é amplamente explicada, com indicações de sua aplicação concreta no contexto brasileiro.

🏁 Conclusão

Análise sobre os gargalos da execução trabalhista, de Rovil Reis Peixoto do Nascimento, publicado pela Editora Mizuno, é uma leitura essencial para quem deseja compreender as múltiplas causas da ineficácia na fase de execução da Justiça do Trabalho, inserindo essa análise dentro de um panorama crítico mais amplo sobre a sociedade brasileira e o papel do Estado.

O leitor encontrará aqui uma proposta inovadora e necessária de reorganização das prioridades institucionais, baseada em justiça social, valorização dos direitos fundamentais e superação do modelo neoliberal excludente. Uma obra valiosa para quem busca atuar com mais consciência, estratégia e responsabilidade social no campo jurídico.



Rovil Reis Peixoto do Nascimento

Advogado. Mestre em Direito Público (UNESA 2023). Pós-graduado em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário Pesquisador. Parecerista. Delegado de prerrogativas da OAB no triênio 2019-2021. Professor externo UNICARIOCA. Conciliador formado pela escola superior de administração judiciária.

Especificações do produto

  • Autor(es) Rovil Reis Peixoto do Nascimento
  • AssuntoTrabalho e Processo do Trabalho
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Julho
  • Ano 2025
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 157
  • Formato 16x23
  • Comprimento (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • Altura (cm) 0,95
  • ISBN 9788577897032

Sumário

Sumário

Capítulo 1

INTRODUÇÃO

Capítulo 2

CONTEXTUALIZAÇÃO DA AGENDA NEOLIBERAL NO BRASIL

2.1  Ressalvas e considerações quanto ao uso do argumento histórico

2.2  Corrupção como fator determinante para o início e agravamento da atual crise econômica do Brasil

2.3  Jornadas de junho de 2013 – o aumento de 20 centavos na tarifa de ônibus do município de São Paulo que transportou o Brasil para uma nova Era Política

2.4  Declínio Econômico e Guinada à Direita

2.5  Uma nova agenda neoliberal, pandemia, agravamento da crise econômica e retrocessos sociais

Capítulo 3

OS ATUAIS DESAFIOS DO BRASIL E PROPOSTAS DE UM ENFOQUE CRÍTICO TUTELAR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO PARA O ESTABELECIMENTO DE UMA AGENDA SOCIOECONÔMICA LABORAL

3.1  Alguns dos atuais desafios do Brasil no campo do trabalho

3.2  Manifestações e perigos do precariado no Brasil

3.3  Valores semelhantes em teorias divergentes

3.4  Análise do aspecto constitucional da ponderação de princípios

3.5  Do enfoque crítico tutelar para o fortalecimento da cidadania

3.6  O papel do processo do trabalho no enfoque crítico tutelar para adoção de uma agenda socioeconomica laboral

3.7  Êxitos do processo trabalhista no Brasil – uma tese contra o pessimismo

3.8  Produtividade do processo do trabalho confrontada com os índices de congestionamento na execução

Capítulo 4

GARGALOS DE EXECUÇÃO 

4.1  Conceituação

4.2  Impacto do fenomeno processual para uma patologia da democracia

4.3  Um aspecto moral - da cultura do inadimplemento

4.4  Entendendo um pouco mais da complexidade do fenômeno através de análise dos números

4.5  Um fenômeno multinível

Capítulo 5

CONCLUSÃO

Referências