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Descrição do produto

A Venda de Imóvel com Reserva de Usufruto, de Arthur Mendes Lobo, publicado pela Editora Mizuno, apresenta uma abordagem atual e juridicamente estruturada sobre a venda da nua propriedade com reserva de usufruto, tema de grande relevância para o Direito Civil, o Direito Imobiliário, o planejamento patrimonial e a economia da longevidade.

A obra examina como o proprietário pode transformar patrimônio imobiliário em liquidez, preservando o direito de uso, moradia e fruição do bem. Com linguagem técnica, clara e voltada à aplicação prática, A Venda de Imóvel com Reserva de Usufruto oferece fundamentos jurídicos, econômicos e contratuais para profissionais que buscam segurança na estruturação desse tipo de operação.

📜 Sinopse

Este estudo tem um propósito bastante claro. Pretende demonstrar que a venda da nua propriedade com reserva de usufruto é solução juridicamente sólida, economicamente eficiente e socialmente necessária para enfrentar os desafios da longevidade no Brasil. Mais do que isso, busca oferecer estrutura técnica completa para que advogados, corretores, investidores e famílias compreendam o instituto em profundidade e o utilizem de forma responsável, transparente e segura.

🎯 Público-Alvo

Para quem esta obra é indicada

A Venda de Imóvel com Reserva de Usufruto é indicada para advogados civilistas, imobiliários, empresarialistas e sucessórios, corretores de imóveis, investidores, tabeliães, registradores, consultores patrimoniais, profissionais do mercado imobiliário e estudiosos do Direito Civil.

Também é uma leitura relevante para famílias e pessoas interessadas em compreender alternativas jurídicas para organização patrimonial, liquidez na terceira idade e preservação do direito à moradia.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

  • O livro aborda a venda da nua propriedade com reserva de usufruto?
    Sim. A obra analisa a estrutura jurídica da operação, seus fundamentos, riscos, benefícios e formas de utilização segura no Brasil.
  • O conteúdo trata de planejamento sucessório?
    Sim. O livro examina a relação entre nua propriedade, usufruto, proteção da legítima dos herdeiros e organização patrimonial em vida.
  • A obra apresenta aspectos práticos da operação?
    Sim. O conteúdo inclui arquitetura contratual, documentação preventiva, modalidades de pagamento, garantias e checklist profissional.
  • O livro aborda experiências internacionais?
    Sim. A obra analisa modelos utilizados em países como Espanha, França e Itália, trazendo lições relevantes para o contexto brasileiro.
  • O tema tem aplicação no Direito Imobiliário?
    Sim. O livro é especialmente relevante para operações imobiliárias envolvendo usufruto, nua propriedade, escrituras públicas e segurança jurídica.

🏁 Conclusão

 A Venda de Imóvel com Reserva de Usufruto oferece ao leitor uma visão técnica, estratégica e atual sobre um instituto jurídico de grande potencial no Brasil. Ao conectar Direito Civil, mercado imobiliário, envelhecimento populacional, valuation, segurança contratual e planejamento patrimonial, a obra de Arthur Mendes Lobo contribui para decisões mais conscientes e juridicamente seguras.

Para profissionais que atuam com imóveis, contratos, sucessões, investimentos ou estruturação patrimonial, este livro publicado pela Editora Mizuno representa uma fonte objetiva de estudo, consulta e aplicação prática.



Arthur Mendes Lobo

Doutor em Direito das Relações Sociais (PUC-SP). Advogado. Professor Universitário. Pós-doutor em Direito Civil (Universidad Carlos III de Madrid) Advogado com mais de 20 anos de atuação em estruturação jurídica de empresas, contratos estratégicos, garantias patrimoniais e recuperação empresarial. Sócio-fundador do escritório Wambier, Yamasaki, Bevervanço e Lobo. Professor de Processo Civil e Contratos em instituições como UFPR, ESAOAB e Escolas da Magistratura. Atua também como parecerista e autor em obras jurídicas que abordam temas como recuperação judicial, garantias patrimoniais, decisões judiciais e neurodireitos. Premiado no Latin Lawyer Awards 2025, reconhecido como Restructuring Deal of the Year. Sua advocacia é orientada por análise estratégica, discrição e integração às decisões empresariais, com foco na antecipação de riscos, preservação de valor e construção de soluções jurídicas sustentáveis.

Especificações do produto

  • Autor(es) Arthur Mendes Lobo
  • AssuntoCivil e Processo Civil
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Junho
  • Ano 2026
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 142
  • Formato 14x21
  • Comprimento (cm) 21
  • Largura (cm) 14
  • Altura (cm) 2,03
  • ISBN 9786561990530

Sumário

Sumário

INTRODUÇÃO

 

Capítulo 1

As Raízes Romanas do Usufruto e Sua Evolução no Direito Civil Brasileiro

Capítulo 2

A Experiência Internacional e as Lições dos Mercados Maduros

Capítulo 3

O Viager Imobiliário e a Função Contemporânea da Nua Propriedade

Capítulo 4

A Bomba-Relógio Demográfica e a Crise da Previdência no Brasil

Capítulo 5

A Lógica Econômica da Nua Propriedade: Transformar Ativos Ilíquidos em Renda e Dignidade

Capítulo 6

A Teoria do Valuation e a Precificação da Nua Propriedade

Capítulo 7

A Arquitetura Contratual e a Escritura Pública Como Pilar da Segurança Jurídica

Capítulo 8

A Documentação Preventiva e a Blindagem Jurídica da Operação

Capítulo 9

As Modalidades de Pagamento e as Garantias da Operação

Capítulo 10

O Planejamento Fiscal da Venda da Nua Propriedade

Capítulo 11

O Planejamento Sucessório e a Proteção da Legítima dos Herdeiros

Capítulo 12

Os Litígios Envolvendo a Nua Propriedade e a Resposta dos Tribunais

Capítulo 13

A Advocacia Preventiva e o Papel do Profissional na Construção da Segurança Jurídica

Capítulo 14

O Ecossistema de Mercado e o Futuro da Nua Propriedade

Capítulo 15

A Nua Propriedade Como Instrumento de Liberdade, Dignidade e Responsabilidade Intergeracional

Capítulo 16

A Estrutura Jurídica da Operação de Nua Propriedade: a Escritura Pública

Capítulo 17

Cláusulas Relevantes da Nua Propriedade e Sua Função Jurídica

Capítulo 18

A Extinção do Usufruto por Prazo Determinado: Segurança Jurídica, Autonomia da Vontade e a Proteção do Investidor

18.1 O Que Diz a Lei: A Extinção do Usufruto pelo Termo Final

18.2 A Situação Jurídica do Ex-Usufrutuário Após a Extinção

18.3 O Estatuto do Idoso Protege o Ex-Usufrutuário da Retirada?

18.4 Por Que Isso Não É Crueldade: A Autonomia da Vontade e a Previsibilidade

18.5 A Segurança Jurídica Como Pressuposto do Negócio

18.6 O Que a Jurisprudência Efetivamente Protege

18.7 Os Riscos Práticos do Usufruto por Prazo Determinado

18.8 A Solução: O Usufruto Vitalício Como Regra de Ouro

18.9 Respeito à Autonomia e à Dignidade

Capítulo 19

Checklist Profissional para Estruturação da Operação de Nua Propriedade

Capítulo 20

Como Explicar a Nua Propriedade para Idosos e Famílias

Capítulo 21

Conclusão

 

Referências Bibliograficas