Manual de Direito Administrativo 4ª edição

O Manual de Direito Administrativo – 4ª edição destaca-se como uma obra de referência indispensável para os estudiosos e operadores do Direito Público. De autoria dos professores Flávio Garcia Cabral e Leandro Sarai, a publicação da Editora Mizuno acompanha a evolução normativa, jurisprudencial e doutrinária do Direito Administrativo, mantendo sua proposta didática, crítica e atualizada. Ao reunir análises que transitam entre os fundamentos clássicos e os debates mais contemporâneos — como o impacto da inteligência artificial na administração pública — este manual reafirma seu compromisso com a formação sólida e prática do leitor.

Com abordagem sistemática, linguagem técnica precisa e vasta base teórica, a obra é essencial para quem busca compreender a complexidade do regime jurídico administrativo brasileiro.

📜 Sinopse

Este Manual é a ferramenta essencial para desvendar o complexo universo do Direito Administrativo. Totalmente atualizada, esta obra de Flávio Garcia Cabral e Leandro Sarai integra os temas clássicos com as mais recentes inovações.
O manual aborda desde os princípios da Administração Pública, licitações e contratos administrativos, responsabilidade civil do Estado, até debates contemporâneos como o impacto da inteligência artificial e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Explora a intervenção estatal na propriedade privada e no domínio econômico, além de detalhar o regime dos agentes públicos e a aplicação da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). Com uma abordagem que une o "novo" e o "antigo", o livro oferece explicações aprofundadas e objetivas, com base em doutrina consagrada e moderna, legislação e decisões de Tribunais. É um guia indispensável para estudantes de graduação e pós-graduação, profissionais da área e candidatos a concursos públicos, proporcionando auxílio teórico e prático para as grandes questões do Direito Administrativo.

📌 Tópicos Abordados

• Totalmente Atualizada: Com as mais recentes inovações normativas, decisões judiciais e debates contemporâneos
• Temas Essenciais: Inclui Inteligência Artificial, LGPD, Legal Design e a Legalização das “Bets”
• Abordagem Abrangente: Do clássico à vanguarda, com análise aprofundada e objetiva
• Guia Indispensável: Para estudantes, profissionais e concursos públicos

🎯 Público-Alvo

O conteúdo foi planejado para atender:

• Estudantes de graduação e pós-graduação em Direito
• Candidatos a concursos públicos de alto nível (como AGU, PFN, PGE, MP, TCU)
• Advogados públicos e privados
• Professores e pesquisadores da área jurídica
• Servidores públicos que atuam na gestão administrativa ou contratual

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

• O livro contempla a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021)?
  Sim. O manual apresenta uma análise profunda da Lei 14.133/21, com quadros comparativos, jurisprudência e aplicação prática.
  
  
• Há comentários sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)?
  Sim. A obra aborda a LGPD em diversos capítulos, especialmente nos temas de publicidade, proteção de dados e responsabilidade da Administração Pública.
  
  
• O livro traz questões práticas ou apenas conteúdo teórico?
  Traz os dois. Os autores equilibram o conteúdo teórico com aplicações práticas, decisões dos tribunais e análises críticas.
  
  
• A obra é indicada para a segunda fase de concursos públicos?
  Sim. Por conter uma abordagem aprofundada e atualizada, é indicada para estudo e consulta em fases discursivas e orais.

🏁 Conclusão

O Manual de Direito Administrativo – 4ª edição reafirma seu lugar como um dos livros mais completos, modernos e atualizados da área. A profundidade com que os autores tratam os temas clássicos e contemporâneos do Direito Administrativo, aliados à linguagem objetiva e didática, tornam esta obra uma aquisição essencial para quem busca excelência teórica e prática.

Publicada pela Editora Mizuno, referência em obras jurídicas, a obra é um investimento seguro na sua formação e atuação profissional.