Liber Amicorum - Vol 2 - Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania

O livro Liber Amicorum é uma obra fundamental para o universo jurídico, reunindo artigos de juristas renomados para homenagear os 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania. Publicada pela Editora Mizuno, essa coletânea se destaca pela profundidade dos temas abordados e pela análise crítica das contribuições do Ministro ao Direito brasileiro.

Com organização de Ana Frazão, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera, Oreste Nestor de Souza Laspro e Wilson Furtado Roberto, os dois volumes trazem reflexões aprofundadas sobre Direito Civil, Direito Empresarial, Proteção de Dados, Direito Concorrencial, Regulação Econômica e Responsabilidade Civil. A obra é indispensável para todos os estudiosos e profissionais do Direito que buscam compreender a evolução da jurisprudência nacional e a influência do Ministro Cueva no desenvolvimento da legislação brasileira.

📜 Sinopse

“Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania” é uma obra que reúne trabalhos de um seleto grupo de operadores do Direito, com o propósito de celebrar a trajetória do magistrado e suas valiosas contribuições ao Poder Judiciário brasileiro.

Natural de São Paulo/SP, Ricardo Villas Bôas Cueva formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1985, concluindo mestrado na Harvard Law School em 1990 e doutorado na Universidade de Frankfurt em 1998. Sua carreira é marcada por uma sólida formação acadêmica e uma atuação destacada em importantes áreas do Direito, especialmente no Direito Empresarial, Concorrencial e Regulatório.

Ao longo de sua trajetória profissional, atuou como procurador do Estado de São Paulo entre 1985 e 1987, advogado no escritório Advocacia Aldo Raia entre 1987 e 1988 e procurador da Fazenda Nacional de 1987 a 2009. Nesse último período, licenciou-se para exercer novamente a advocacia privada, tornando-se sócio no escritório Rodrigues Alves & Villas Bôas Cueva Advogados de 2009 a 2011.

Destacou-se, ainda, no âmbito da regulação e defesa da concorrência, tendo sido conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) entre 2004 e 2008 e vice-presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD) entre 2005 e 2008. No campo acadêmico, lecionou Direito Empresarial no Ibmec Educacional, em São Paulo, de 2002 a 2004.

Em 2011, foi nomeado Ministro do Superior Tribunal de Justiça pela então presidente Dilma Rousseff, ocupando vaga destinada a membro da advocacia. Desde então, integra a 3ª Turma e a 2ª Seção da Corte, destacando-se pela qualidade de suas decisões e pela elevada produtividade de seu gabinete na área do Direito Privado.

Sua atuação tem sido fundamental para a construção de uma jurisprudência moderna e alinhada com os desafios da era digital, consolidando entendimentos inovadores no Direito Civil, no Direito Empresarial e na Proteção de Dados. Em reconhecimento à sua contribuição para o Direito e a sociedade, em 9 de maio de 2014, foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Ipiranga pelo Governo do Estado de São Paulo.

Esta coletânea evidencia as profundas e essenciais contribuições do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva para o pensamento jurídico nacional, especialmente na intersecção entre Direito e Tecnologia, Direito Empresarial e Proteção de Dados. Sua trajetória no STJ reflete um compromisso inabalável com a segurança jurídica, a evolução jurisprudencial e a promoção de soluções consensuais para os conflitos contemporâneos.

📌 Tópicos abordados

• Direito Civil
• Direito Empresarial
• Responsabilidade Civil
• Direito Concorrencial
• Proteção de Dados
• Direito Regulatório
• Jurisprudência e seus impactos no Direito Contemporâneo

Autores:

Adriana Barreto Lossio De Souza, Adriano Marteleto Godinho, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Alde da Costa Santos Júnior, Alexandre Cordeiro Macedo, Alexandre Miranda Oliveira, Alexandre Santos de Aragão, Amanda Athayde, Amanda Flávio de Oliveira, Amaury Rodrigues Pinto Júnior, Américo Ribeiro Magro, Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Frazão, Ana Paula Martinez, André Brandão Nery Costa, André Cyrino, Angélica Carlini, Antonio Anastasia, Antonio Carmelo Zanette, Antonio do Passo Cabral, Caio César Carvalho Lima, Camila Cabral Pires-Alves, Carlos Nelson Konder, Carolina Pagotto Trevizo, Celeida Maria Celentano Laporta, César Mattos, Daniele Maranhão, Eronides Aparecido Rodrigues Dos Santos, Flávio Tartuce, Flávio Unes, Francisco Defanti, Frederico da Silveira Barbosa, Fredie Didier Jr., Gerson Luiz Carlos Branco, Guilherme Guimarães Vieira, Gustavo Tepedino, Hannah Gevartosky, Humberto Malheiros Gouvêa, Humberto Martins, Ingo Wolfgang Sarlet, Jorge Cesa Ferreira da Silva, José Antonio Dias Toffoli, José Herbert Luna Lisboa, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, José Roberto de Castro Neves, Josmeyr Oliveira, Judith Martins-Costa, Júlia Bossardi Premaor, Leandro Fernandez, Leonardo Maciel Benedete, Lorena Pretti Serraglio, Luciano Benetti Timm, Lucilene Rodrigues Santos, Luiz Cláudio Allemand, Manuel David Masseno, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Mariana de Arco e Flexa Nogueira, Matheus Ideta Bergamo, Milena Donato Oliva, Ministra Daniela Teixeira, Nelson Rosenvald, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Platon Teixeira de Azevedo Neto, Rafael Lazari, Rafael Peteffi da Silva, Raphael Di Tommaso Lugarinho da Fonseca, Renato Opice Blum, Sabrina Jiukoski da Silva, Sergio Paulo Gomes Gallindo, Tula Wesendonck, Vitor Jardim Barbosa, Wilson Furtado Roberto.

🎯 Público alvo

A coletânea Liber Amicorum é indicada para:

• Juristas, magistrados, advogados e procuradores que desejam aprofundar seus conhecimentos em Direito Empresarial, Proteção de Dados e Regulação.
• Acadêmicos e pesquisadores do Direito interessados em análises detalhadas das decisões do STJ e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro.
• Estudantes de Direito que buscam uma compreensão aprofundada das novas tendências e desafios jurídicos.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

1. Qual a principal contribuição da coleção?

Os volumes reúnem análises aprofundadas sobre temas fundamentais do Direito, destacando a trajetória e a influência do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na jurisprudência nacional.

2. Os livros abordam jurisprudência atualizada?

Sim, os artigos exploram decisões recentes e relevantes do STJ, consolidando entendimentos sobre Direito Civil, Empresarial e Tecnológico.

3. Qual a importância do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva para o Direito brasileiro?

O Ministro é um dos principais juristas do Brasil, responsável por decisões inovadoras e fundamentais no âmbito do Direito Empresarial, Proteção de Dados e Regulação Econômica.

🏁 Conclusão

O livro Liber Amicorum é uma leitura indispensável para todos os operadores do Direito que desejam entender a evolução da jurisprudência brasileira e o impacto das decisões do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Publicada pela Editora Mizuno, essa obra se consolida como uma referência essencial para magistrados, advogados e acadêmicos interessados nos temas mais relevantes do cenário jurídico contemporâneo. Garanta já o seu exemplar e aprofunde-se no legado jurídico desse grande magistrado!