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Descrição do produto

A obra Multiculturalismo como Elemento Fundamental à Garantia dos Direitos Indígenas – Uma análise à luz de laudos e relatórios antropológicos, escrita por Giovanna Bolletta Perez e publicada pela Editora Mizuno, é resultado de uma pesquisa profunda que alia Direito, Antropologia e Direitos Humanos. O livro destaca-se pela abordagem interdisciplinar que une rigor acadêmico, relevância prática e compromisso social, oferecendo ao leitor reflexões indispensáveis para a compreensão das questões indígenas no Brasil contemporâneo.

Com um tom crítico e analítico, a autora demonstra como o multiculturalismo é essencial para a efetivação dos direitos dos povos originários, questionando visões eurocêntricas e trazendo para o centro do debate a importância dos laudos e relatórios antropológicos no processo judicial e administrativo.

📜 Sinopse

Sem o Multiculturalismo não se recupera a memória e a verdade
Sem advogado não se faz justiça, sem médico não se faz diagnóstico, sem engenheiro não se constroem pontes, são adágios populares que sempre ouvimos.
O livro “Multiculturalismo como elemento fundamental à garantia dos direitos indígenas: Uma análise à luz de laudos e relatórios antropológicos” nos permite mais um adágio necessário em nosso cotidiano, sem antropólogo não se recupera a memória e nem se grafa a verdade.
A autora evidencia com a elegância da jurista, a sabedoria da indigenista e a atenção da antropologia a importância de compreendermos os direitos indígenas que não podem ter seu nascedouro em compreensões e percepções eurocêntricas.
Seu multiculturalismo nos convida para uma visão não centralista e unitária do Direito e da cosmopercepção indígena. Essa obra nos possibilita a reflexão e a necessária compreensão do pluralismo nas suas amplas facetas.
Seguro estou que os leitores que deflagrarem as páginas que aqui estão sairão diferentes, engrandecidos e prontos para entender a importância do outro em um mundo tão self.
Álvaro de Azevedo Gonzaga

📌 Tópicos Abordados

  • Direitos Indígenas e marco temporal
  • Elementos do pensamento sociojurídico brasileiro
  • Construção e desenvolvimento de políticas indigenistas
  • Laudos e relatórios antropológicos sob a ótica multicultural
  • Elementos legislativos

🎯 Público-Alvo

Esta obra é direcionada a:

  • Advogados, juízes e promotores que atuam em casos relacionados a povos indígenas e direitos humanos.
  • Pesquisadores e estudantes de Direito, Antropologia e Ciências Sociais, interessados em compreender a interação entre multiculturalismo, política indigenista e legislação.
  • Lideranças indígenas e membros de ONGs, que buscam embasamento teórico e prático para a defesa de direitos coletivos.
  • Acadêmicos e profissionais do setor público, que lidam com políticas indigenistas, direitos fundamentais e diversidade cultural.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

  • Há análises de casos concretos?
    Sim. A autora analisa decisões do STF e STJ, especialmente entre 2017 e 2023, destacando a utilização de laudos antropológicos em demarcações e processos criminais.

  • O conteúdo inclui direito internacional?
    Sim. O livro explora documentos internacionais, como a Declaração da ONU sobre Povos Indígenas e a Convenção nº 169 da OIT.

  • O livro é indicado apenas para especialistas?
    Não. Embora denso e fundamentado, o texto é acessível a leitores que desejam compreender melhor o multiculturalismo e os direitos indígenas.

🏁 Conclusão

O valor da leitura

O livro Multiculturalismo como Elemento Fundamental à Garantia dos Direitos Indígenas é uma contribuição indispensável para quem busca compreender os desafios e avanços relacionados aos povos originários no Brasil. A escrita de Giovanna Bolletta Perez alia profundidade acadêmica e clareza, permitindo que o leitor se conecte a uma realidade histórica e atual que exige atenção, respeito e ação.

Giovanna Bolletta Perez

Doutoranda (bolsa mérito da UPM) e Mestre (bolsa CAPES/PROSUC Mod. II) em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Internacional e Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro dos grupos de pesquisa "Políticas Públicas como Instrumento de Efetivação da Cidadania", "Direito e Desenvolvimento Sustentável", "Direito, Sociedade e Concepções de Justiça" e "Memória e Justiça de Transição". Coordenadora do Núcleo de Comunidades Indígenas e Quilombolas da Comissão de Direitos Humanos de Ordem dos Advogados de São Paulo (triênio 2025-2027). Advogada.

Especificações do produto

  • Autor(es) Giovanna Bolletta Perez
  • AssuntoHumanos
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Setembro
  • Ano 2025
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 254
  • Formato 16x23
  • Comprimento (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • Altura (cm) 1,52
  • ISBN 9788577897551

Sumário

Sumário

Resumo

Apresentação

Prefácio

CAPÍTULO 1

Garantia Existencial à Terra Tradicional Indígena na Atuação dos Poderes Legislativo e Judiciário

1.1 Direito fundamental indígena e a intersecção com a autodeterminação dos povos

1.2 Direitos indígenas na seara internacional: o avanço das tratativas e a internalização no ornamento jurídico brasileiro

CAPÍTULO 2

Multiculturalismo dos Direitos Humanos

2.1 Incidência dos direitos fundamentais em comunidades indígenas sob a égide do multiculturalismo

2.2 Impossibilidade do direito como fenômeno regulatório universal

CAPÍTULO 3

A Perícia Antropológica no Processo: Justificativa e Necessidade

3.1 Poder judiciário e a utilizaçãodo laudo antropológico

3.2 A prova pericial antropológica no âmbito da demarcação de terras pelo poder executivo

3.3 Elaboração do laudo antropológico, seus aspectos formais e as condições étnico-culturais dos povos originários

Conclusão

Posfácio

Referências