Advocacia Pública Legislativa - Desafios e Perspectivas - Volume 2

A obra Advocacia Pública Legislativa – Desafios e Perspectivas – Volume 2 surge como contribuição essencial para o aperfeiçoamento da atividade consultiva, representativa e estratégica no âmbito do Poder Legislativo brasileiro. Em um cenário de complexidade normativa crescente e exigências institucionais cada vez mais rigorosas, compreender em profundidade a Advocacia Pública Legislativa torna-se fundamental para assegurar segurança jurídica, eficiência administrativa e equilíbrio entre os poderes.

Publicada pela Editora Mizuno, esta obra reúne artigos produzidos por especialistas e profissionais com ampla atuação na área — Alexandre Faria Thuler, Ana Cristina da Costa Piletti Grohs, Caio Ferrari de Castro Melo, Clóvis Ferreira Júnior, Felipe Renato Rodrigues Cabral, Felipe Rodrigues Monteiro, José Carlos Fernandes, Luis Fernando Martins Grohs, Marcilene dos Santos Andrade, Nelson Flávio Brito Bandeira, Orlando Farinelli Neto, Pedro Henrique Carinhato e Silva, Raul Miguel F. de Oliveira Consoletti, Ricardo Teixeira da Silva, Roberto Chibiak Júnior, Rodrigo Murad Vitoriano, Sandra Regina Pesqueira Berti e Tassiane de Fátima Moraes — oferecendo ao leitor uma análise robusta sobre temas estruturantes da atividade legislativa contemporânea.

📜 Sinopse

É com grande satisfação que é apresentado ao público a obra “Advocacia Pública Legislativa: desafios e perspectivas, Volume II”, dedicada ao estudo e à reflexão sobre a advocacia pública legislativa.
Fruto de pesquisa aprofundada e da vivência prática na seara da representação, consultoria e assessoria jurídicas aos membros do Poder Legislativo, este livro busca contribuir para o fortalecimento institucional dessa função essencial à Justiça e à democracia. A advocacia pública legislativa desempenha papel fundamental não apenas na garantia da juridicidade dos atos administrativos e legislativos, mas também na preservação da autonomia do Parlamento e na defesa do interesse público.
A obra oferece uma análise sistemática da atuação dos profissionais da advocacia legislativa, abordando temas como o controle preventivo de constitucionalidade, a consultoria e assessoramento em processos legislativos, a atuação em juízo, bem como os desafios contemporâneos da carreira e sua relevância para a efetividade do Estado Democrático de Direito.
Mais do que um compêndio técnico, este livro pretende ser um convite ao diálogo e à reflexão sobre a importância de valorizar e institucionalizar a advocacia pública legislativa, reconhecendo-a como pilar indispensável à boa governança e à produção normativa de qualidade.
A obra é destinada ao público amplo e representa verdadeiro convite — sejam parlamentares, operadores do Direito, estudantes ou cidadãos interessados na dinâmica legislativa — a percorrer estas páginas e refletir sobre os caminhos possíveis para o fortalecimento da democracia representativa e do papel da advocacia pública nesse processo.
Novamente produzida com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais – APROLEGIS, o segundo volume desta coletânea promove a continuidade a uma série de publicações que marcam o crescimento e o amadurecimento da carreira da advocacia pública.

📌 Tópicos Abordados

• Advocacia Pública
• Procurador Legislativo
• Controle Externo
• Separação de Poderes
• Evolução Histórica das Procuradorias Legislativas Municipais
• Processo Legislativo Municipal na Era Digital
• Princípio da Sufuciência da Maioria Parlamentar
• Constituição Federal e Função Essencial à Justiça
• Equiparação Remuneratória entre Poderes
• Legística Material
• Reserva da Administração
• Iniciativa Parlamentar
• Correção Monetária e Taxa de Juros em Mora

🎯 Público-Alvo

Esta obra é voltada a:

• Procuradores e advogados públicos que atuam no Legislativo;
• Assessores jurídicos e parlamentares;
• Magistrados, membros do Ministério Público e demais operadores do Direito;
• Estudantes e pesquisadores interessados em Direito Constitucional, Administrativo e Legislativo;
• Parlamentares e gestores públicos que buscam compreender a importância estratégica da Advocacia Pública Legislativa na governança democrática.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

• A obra aborda aspectos práticos da atuação legislativa?
  Sim. O livro oferece análises teóricas e exemplos práticos ligados à consultoria jurídica, controle de constitucionalidade, elaboração legislativa e atuação institucional.
  
  
• O livro apresenta discussões atualizadas sobre jurisprudência?
  Sim. Há aprofundamento em temas recentes julgados pelos tribunais superiores, especialmente no que diz respeito à autonomia dos poderes e aos limites da atuação parlamentar.
  
  
• O conteúdo é indicado para estudo acadêmico e concursos?
  Sim. A obra reúne pesquisa sólida, excelente para estudantes, pesquisadores e profissionais que buscam base teórica qualificada.
  
  

🏁 Conclusão

“Advocacia Pública Legislativa – Desafios e Perspectivas – Volume 2” consolida-se como leitura fundamental para quem deseja compreender a relevância institucional dessa função essencial à Justiça. Publicada pela Editora Mizuno, a obra reúne autores altamente qualificados que entregam análises profundas, estruturadas e alinhadas às transformações contemporâneas do processo legislativo.

Ao adquirir este volume, o leitor investe em conhecimento estratégico, atualizado e indispensável para atuar com excelência no ambiente jurídico-legislativo. Trata-se de um material que contribui diretamente para o fortalecimento das instituições democráticas e para a atuação responsável, técnica e eficiente no Poder Legislativo.