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Polícia e Sustentabilidade 3ª edição - Roteiro de Vistoria: Meio Ambiente, Produtos Controlados e Saúde Pública
Francini Imene Dias Ibrahin, Willians Thomaz da Silva, Anderson Pires Giampaoli, Fernando Shimidt de Paula e José Luiz Antunes
- Preço de tabela
- R$ 137,00
- Preço
-
R$ 109,60
até 10x R$ 10,96 s/ juros
- Preço de tabela
- R$ 137,00
- Preço
-
R$ 109,60
até 10x R$ 10,96 s/ juros
Descrição do produto
A atuação policial voltada à proteção do meio ambiente, à fiscalização de produtos controlados e à defesa da saúde pública tornou-se, nas últimas décadas, uma das frentes mais exigentes e sofisticadas da segurança pública. Diante de uma sociedade cada vez mais consciente das ameaças ambientais e da necessidade de regulação rigorosa, obras como Polícia e Sustentabilidade – Roteiro de Vistoria: Meio Ambiente, Produtos Controlados e Saúde Pública – 3ª edição, surgem como ferramentas essenciais para a formação e atuação técnica de agentes públicos e profissionais da área.
Organizado por Francini Imene Dias Ibrahin, com coordenação de Anderson Pires Giampaoli, Fernando Shimidt de Paula e José Luiz Antunes, e autoria de Willians Thomaz da Silva, este livro é publicado pela Editora Mizuno e se alinha diretamente aos desafios impostos pela Lei 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais), pela fiscalização ambiental e pelas exigências do policiamento ambiental moderno.
Ao mesmo tempo em que fornece subsídios técnicos e legais, o livro promove uma reflexão crítica sobre a função social da atuação policial ambiental e seus impactos práticos na sociedade.
📜 Sinopse
O intricado panorama das regulamentações ambientais e a crescente complexidade das transgressões ecológicas e sanitárias exigem uma resposta policial cada vez mais especializada e coordenada. Diante deste cenário desafiador, esta obra, concebida pelo experiente autor, desponta como uma publicação fundamental e um farol de conhecimento. Esta terceira edição, cuidadosamente revista e expandida, oferece um paradigma operacional prático para qualificar a atuação da Polícia Judiciária e de outros profissionais, capacitando-os no enfrentamento da degradação ambiental e dos riscos à saúde coletiva.
A publicação é notável por suas contribuições tanto em nível tático quanto estratégico. Ela disponibiliza listas de verificação minuciosas que guiam as inspeções in loco, otimizando a obtenção de evidências e a validação de autuações. Além disso, inova ao integrar ferramentas de ponta como aeronaves não tripuladas (drones), sensoriamento remoto e inteligência artificial, estabelecendo um novo padrão para a modernização das investigações e elevando a eficácia e segurança dos agentes. O trabalho também sublinha a necessidade imperativa de uma visão integrada e colaborativa, promovendo a sinergia entre a Polícia Civil e entidades como o Ministério Público, CETESB e IBAMA. Seu alcance transcende a esfera da penalização ambiental, estendendo-se a tópicos como Segurança e Saúde Ocupacional, questões de Saúde Pública, combate a incêndios e relações de consumo.
Para além de ser um compêndio técnico, esta obra constitui um apelo à reflexão e ao aprimoramento contínuo, fomentando uma mentalidade ecológica essencial para a prevenção de infrações. Ao enfatizar o valor da educação ambiental, o livro reitera que a função da polícia, para além da repressão, deve igualmente englobar um componente pedagógico e de conscientização social. Esta publicação é um recurso vital para delegados, investigadores, juristas, administradores públicos e todos os indivíduos e entidades empenhados na construção de uma sociedade mais equitativa e ecologicamente balanceada, assegurando a salvaguarda da existência e dos suportes que a viabilizam.
José Luiz Antunes – Delegado de Polícia
📌 Tópicos Abordados
- Educação ambiental como assunto de polícia
- Inter-relações institucionais e o papel da Polícia Civil
- Poder de polícia e acesso a propriedades privadas
- Checklists de inspeções em setores industriais e comerciais
- Procedimentos de vistoria e fiscalização de produtos controlados
- Aplicação da Lei 9605/98 e demais normas ambientais
- Tecnologias aplicadas: drones, IA, sensoriamento remoto
- Segurança e saúde no trabalho e prevenção de acidentes
- Defesa do consumidor e relações de consumo
- Proposições de atualização normativa
- Integração entre órgãos fiscalizadores
- Referências legais e anexos normativos atualizados
🎯 Público-Alvo
- Delegados e investigadores da Polícia Civil
- Policiais militares ambientais
- Fiscais ambientais e de vigilância sanitária
- Profissionais do Direito com foco em crimes ambientais e saúde pública
- Agentes de órgãos como IBAMA, CETESB, Ministério Público e Secretarias de Meio ambiente
- Estudantes e pesquisadores de Direito Ambiental, Segurança Pública e Criminologia
- Gestores públicos e consultores em sustentabilidade corporativa
- Integrantes de comissões internas de prevenção de acidentes (CIPA) e profissionais de EPI/GRO
A abordagem técnica, aliada a uma linguagem acessível, permite que o conteúdo também seja explorado por educadores ambientais e representantes de organizações não governamentais comprometidos com o combate à degradação ambiental.
❓ Perguntas Frequentes (FAQs)
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O livro traz explicações práticas sobre a aplicação da Lei de Crimes Ambientais?
Sim. A obra detalha a Lei 9605/98 com foco na atuação prática da Polícia Civil, incluindo exemplos, fluxogramas e modelos de procedimentos.
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A terceira edição inclui atualizações tecnológicas?
Sim. Esta edição destaca a integração de tecnologias como drones, sensores remotos e inteligência artificial, aplicadas ao policiamento ambiental e à vistoria técnica.
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O conteúdo é útil apenas para policiais civis?
Não. Apesar de direcionado à Polícia Civil, o conteúdo é valioso para todos os profissionais envolvidos na fiscalização ambiental e de saúde pública.
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O livro trata da responsabilidade penal e administrativa?
Sim. Ele aborda os aspectos legais que envolvem tanto infrações administrativas quanto crimes ambientais, inclusive o papel do inquérito policial e do Ministério Público.
🏁 Conclusão
Polícia e Sustentabilidade – 3ª edição é uma leitura indispensável para quem atua na linha de frente do enfrentamento aos crimes ambientais, bem como para aqueles que pretendem compreender o papel transformador das forças de segurança pública nesse contexto. Ao combinar embasamento jurídico, metodologia operacional e visão sistêmica, o livro se consolida como referência no campo da fiscalização ambiental.
Com respaldo da Editora Mizuno e a contribuição de especialistas renomados, esta obra se destaca pelo seu caráter prático e estratégico, fornecendo instrumentos valiosos para aplicar a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605/98) com técnica, legalidade e sensibilidade social.
Francini Imene Dias Ibrahin
Doutoranda em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestra em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá – AP. Especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP. Especialista em Direitos Humanos pelo CEI. Especialista em Inteligência Policial e Segurança Pública pela ESDP/FCA. Autora, coautora, organizadora e coordenadora de obras jurídicas. Professora da Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” – ACADEPOL. Delegada de Polícia do Estado de São Paulo.
Willians Thomaz da Silva
Investigador da Polícia Civil de São Paulo com mais 30 anos de experiência, sendo mais de 15 deles dedicados ao combate a crimes ambientais e à fiscalização de produtos controlados. Bacharel em História e Pós-graduando em Educação Ambiental, alia sólida formação acadêmica à vivência prática em temas cruciais para a sociedade contemporânea.
Anderson Pires Giampaoli
Doutorando em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Probatório pela Universidade de Barcelona (Espanha). Especialista em Bases do Raciocínio Probatório pela Universidade de Girona (Espanha). Professor da Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra (ACADEPOL). Membro do Grupo de Professores Supervisores em Entrevista Investigativa do Laboratório de Ensino e Pesquisa em Cognição e Justiça (GPS-CogJus). Membro do Grupo de Pesquisa O novo Direito Probatório: Fundamentos Epistêmicos, Processuais e Sociais. Associado do Instituto Brasileiro de Direito e Raciocínio Probatório (IBDRP). Docente integrante da iniciativa Provas Dependentes da Memória e Polícia Judiciária: ciência em prol do sistema de justiça, da Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra (ACADEPOL), vencedora do 21 Prêmio Innovare 2024 na categoria Justiça e Cidadania. Delegado de Polícia do Estado de São Paulo.
Fernando Shimidt de Paula
Delegado de Polícia de São Paulo, Professor da Acadepol e da UMESP, Mestre em Direito Penal, Doutorando em Educação pela UMESP
José Luiz Antunes
Delegado de Polícia em São Paulo. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba/SP. Professor concursado da Academia de Polícia do Estado de São Paulo -ACADEPOL. Pós Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela UNIFIEO. Pós graduando em Investigação Financeira pela DATA VIRTUS.
Especificações do produto
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Autor(es) Francini Imene Dias Ibrahin , Willians Thomaz da Silva , Anderson Pires Giampaoli , Fernando Shimidt de Paula , José Luiz Antunes
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AssuntoPenal e Processo Penal
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Idioma Português
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Edição 3
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Mês Julho
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Ano 2025
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Marca Editora Mizuno
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Tipo Impresso
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Encadernação Brochura
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Paginação 383
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Formato 16x23
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Comprimento (cm) 23
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Largura (cm) 16
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Altura (cm) 2,30
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ISBN 9788577897414
