Direito Penal e Processo Penal
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CLT - Comentada artigo por Artigo - 5ª edição (2026)
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CLT Comentada Artigo por Artigo 4ª edição | 2025
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Manual Didático de Direito do Trabalho 8ª edição
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Manual Didático de Direito Processual do Trabalho 10ª edição
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A Jornada de Trabalho e a Gratificação de Função no Setor Bancário
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Acordos Criminais 3ª edição 2026
O livro Acordos Criminais 3ª edição 2026 apresenta uma análise profunda e atualizada sobre a justiça penal consensual no Brasil, consolidando-se como uma obra indispensável para compreender os rumos contemporâneos do Direito Penal. Escrito por Francisco...R$ 177,00R$ 159,30à vista
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Acordo de Não Continuidade da Persecução Penal Judicial: Tese com Repercussão Geral Efetivada pelo STF
O livro Acordo de Não Continuidade da Persecução Penal Judicial: Tese com Repercussão Geral Efetivada pelo STF apresenta uma análise profunda, atual e indispensável sobre um dos temas mais relevantes da moderna justiça penal consensual. De...R$ 87,00R$ 78,30à vista
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Defensoria Pública e os 11 anos da EC nº 80/14 - Perspectivas e Desafios Defensoriais
O livro Defensoria Pública e os 11 anos da EC nº 80/14 apresenta uma reflexão crítica e contemporânea sobre o papel da Defensoria Pública no Brasil, especialmente após as transformações promovidas pela Emenda Constitucional nº 80/2014....R$ 217,00R$ 195,30à vista
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Teoria da Pena - 3ª edição - A Finalidade Constitucional da Pena Criminal no Brasil
A obra Teoria da Pena - 3ª edição apresenta uma reflexão crítica, técnica e atual sobre um dos temas mais complexos do Direito Penal: a função e a legitimidade da sanção penal no Estado Democrático de...R$ 74,00R$ 66,60à vista
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Teoria do Crime 9ª edição
A obra Teoria do Crime 9ª edição consolida-se como referência essencial no estudo do Direito Penal, oferecendo uma abordagem completa, didática e profundamente estruturada sobre os fundamentos que regem a teoria do crime no ordenamento jurídico...R$ 97,00R$ 87,30à vista
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Perícia Médico-Legal e Criminal em Casos de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Procedimentos Técnico-Científicos e a Articulação com a Rede de Proteção
O livro Perícia Médico-Legal e Criminal em Casos de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Procedimentos Técnico-Científicos e a Articulação com a Rede de Proteção - 2ª edição representa uma contribuição essencial para o enfrentamento qualificado...
