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Descrição do produto

O livro Cripto 360° – Criptoativos e seus impactos tecnológicos e jurídicos apresenta uma análise abrangente sobre o fenômeno dos criptoativos, um dos temas mais disruptivos do século XXI. Organizado por Guilherme Gueiros e Emerson Wendt, a obra, publicada pela Editora Mizuno, reúne especialistas de diferentes áreas do Direito, da investigação criminal e da tecnologia para examinar os desafios que cercam o uso, a regulação e os impactos das criptomoedas e ativos digitais no cenário contemporâneo.

Ao longo de seus capítulos, o leitor encontra estudos que transitam entre os fundamentos da blockchain, a tokenização, os contratos inteligentes, as lavagens de dinheiro digitais, a persecução penal e as recentes transformações trazidas pelo Marco Legal dos Criptoativos (Lei nº 14.478/2022). O resultado é uma obra técnica, atual e indispensável para compreender a intersecção entre tecnologia, segurança e Direito.

📜 Sinopse

Os criptoativos representam uma das transformações mais significativas do século XXI.
Nas palavras do ainda não ganhador do prêmio Nobel de Economia, Satoshi Nakamoto: “If you don’t believe me or don’t get it, I don’t have time to try to convince you, sorry.”

Ativos digitais nasceram da confluência entre avanços tecnológicos e demandas por descentralização, e hoje redefinem não apenas os mercados, mas também os contornos do direito, da investigação criminal e da regulamentação.

A complexidade dos criptoativos exige, de fato, uma análise que vai muito além das definições técnicas, mas que não as ignore. Os autores desta coletânea exitosamente abordam desde os fundamentos tecnológicos da blockchain até os desafios práticos que têm se tornado cada vez mais cotidianos.

Alexandre Senra

📌 Tópicos Abordados

Principais temas e eixos de estudo

  • Fundamentos tecnológicos da blockchain e sua aplicação prática
  • Contratos inteligentes e tokenização de ativos
  • Aspectos penais, administrativos e regulatórios dos criptoativos
  • Crimes digitais, lavagem de dinheiro e rastreamento de transações
  • A criação da “DeCripto” e os novos horizontes regulatórios
  • Responsabilidade civil e criminal em operações com ativos virtuais
  • Segurança digital e proteção de carteiras eletrônicas
  • O papel dos criptoativos frente à criminalidade organizada
  • Estudos de caso, incluindo o emblemático “Playboy das Bitcoins”
  • Impactos do Marco Legal dos Criptoativos e experiências internacionais

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

Estrutura e contribuições multidisciplinares

Com linguagem técnica, mas acessível, Cripto 360° articula teoria e prática para oferecer uma visão de 360 graus sobre o ecossistema das moedas digitais. São 12 capítulos que exploram desde os princípios tecnológicos até as implicações jurídicas mais recentes.

A obra é resultado de uma colaboração entre juristas, investigadores e especialistas em segurança da informação, como Renata Opice Blum, Bernardo de Azevedo e Souza, Tatiana Emmerich, Paulo Baldin, Joaquim Leitão Júnior, entre outros.

Publicada pela Editora Mizuno, a obra conta com 241 páginas, formato 16x23 cm, ISBN 978-85-7789-836-7, e foi produzida sob a coordenação editorial de Guilherme Gueiros e Emerson Wendt, ambos com vasta experiência em cibersegurança e Direito Penal digital.

O livro também se destaca por reunir estudos de casos reais, permitindo compreender como os conceitos jurídicos se aplicam na prática — do rastreio de criptomoedas à persecução patrimonial e investigação de ilícitos financeiros.

📚 Autores:

Adriano Sousa Costa, Bárbara Lopes Gomes, Bernardo de Azevedo e Souza, Caique Barqueta, Denize dos Santos Ortiz, Eduardo Fontes, Eduardo Luiz Santos Cabette, Emerson Wendt, Florence Missao Dencker Terada, Guilherme Gueiros de Freitas Barbosa, Isabel Cristina Ferreira Diniz, Joaquim Leitão Júnior, Paulo Baldin, Raphael Rios Chaia Jacob, Renata Faria Lima Opice Blum, Renato Opice Blum, Ricardo Calmona Souza, Sérgio Bautzer, Tatiana Lourenço Emmerich de Souza, Thiago Cirino de Moura Chinellato, Vytautas Fabiano Silva Zumas

🎯 Público-Alvo

Profissionais e estudiosos do Direito e da tecnologia

A obra Cripto 360° é direcionada a:

  • Advogados, promotores e magistrados que atuam com crimes digitais e regulação financeira;
  • Investigadores e peritos que lidam com rastreamento de transações virtuais;
  • Acadêmicos e estudantes de Direito, Economia e Tecnologia da Informação;
  • Gestores e profissionais de compliance e segurança digital;
  • Interessados em compreender os efeitos jurídicos e sociais da economia cripto.

Por sua abordagem interdisciplinar, o livro é um recurso essencial para quem deseja se atualizar sobre os efeitos práticos dos criptoativos no mundo jurídico, empresarial e regulatório.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

  • O livro aborda a legislação brasileira sobre criptoativos?
    Sim. A obra dedica capítulos específicos ao Marco Legal dos Criptoativos (Lei nº 14.478/2022), explorando suas implicações e desafios práticos.

  • Há estudos de caso práticos no conteúdo?
    Sim. O livro traz exemplos reais, incluindo o conhecido caso do “Playboy das Bitcoins”, que ilustra a aplicação prática do Direito Penal no contexto digital.

  • O conteúdo é voltado apenas para profissionais de tecnologia?
    Não. Embora trate de fundamentos técnicos, o enfoque principal é jurídico e regulatório, com explicações claras e contextualizadas.

  • O livro analisa crimes financeiros e lavagem de dinheiro com criptoativos?
    Sim. Diversos capítulos tratam de ilícitos penais, rastreamento de transações e investigações de crimes digitais e tributários.

  • Há discussões sobre segurança digital e privacidade?
    Sim. Um dos eixos centrais da obra é a proteção de carteiras digitais, vulnerabilidades em contratos inteligentes e medidas de mitigação de riscos.

🏁 Conclusão

Uma obra de referência sobre o Direito dos criptoativos

O livro Cripto 360° – Criptoativos e seus impactos tecnológicos e jurídicos, publicado pela Editora Mizuno e organizado por Guilherme Gueiros e Emerson Wendt, oferece uma abordagem completa e atual sobre os desafios tecnológicos e jurídicos que moldam o universo das criptomoedas.

Com conteúdo interdisciplinar, estudos de caso e rigor técnico, a obra consolida-se como referência indispensável para quem deseja compreender os impactos dos criptoativos na economia, na segurança digital e no Direito contemporâneo.

Guilherme Gueiros

Advogado criminalista e atua na área do Contencioso Digital do Opice Blum, Bruno Advogados Associados. Professor de cursos de pós-graduação e de extensão em Direito Digital. Mestre em Direito Penal pela FADIC. MBA em Cybersecurity - Forensics, Ethical Hacking & DevSecOps pela FIAP. Pós-graduado em Direito Penal Empresarial pela UNISC. Graduado em Direito pela UNICAP. Autor do livro “A tipicidade dos ataques de Ransomware no Brasil: uma interseção entre Criptovirologia e Direito Penal”, publicado pela Editora D’Plácido. Certificação em Segurança de Redes pela International Cybersecurity Institute e em Computação Forense e Investigação Cibernética pelo Instituto de Perícias Digitais.

Emerson Wendt

Delegado de Polícia Civil do Estado do RS, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade La Salle – Canoas/RS. Professor convidado em diversos eventos nacionais e internacionais sobre a temática de Cyber investigação. Professor convidado em diversos cursos de graduação e pós-graduação. Autor de diversas obras relevantes sobre a temática das investigações cibernéticas e criminalidade informática. Editor-chefe da Revista Eletrônica Direito & TI (Qualis B1).

Especificações do produto

  • Autor(es) Guilherme Gueiros , Emerson Wendt
  • AssuntoPenal e Processo Penal
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Janeiro
  • Ano 2026
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 244
  • Formato 16x23
  • Comprimento (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • Altura (cm) 1,46
  • ISBN 9788577898367

Sumário

SUMÁRIO

CAPÍTULO 1

SEGURANÇA E BLOCKCHAIN - FUNDAMENTOS, DESAFIOS E SOLUÇÕES

Paulo Baldin

1 introdução

2 Mas o que é Blockchain?

2.1 A cibersegurança e o crescimento da tecnologia Blockchain

3 Desafios do Blockchain

4 Os riscos tecnológicos desafios do Blockchain

5 Repensando a segurança cibernética por meio da Blockchain

5.1 Camada 1: cultura de segurança da informação e proteção de dados

5.2 Camada 2: proteção dos colaboradores

5.3 Camada 3: proteção dos processos

5.4 Camada 4: proteção da infraestrutura

5.5 Camada 5: proteção regulatória

6 Desafios atuais e investigações forense

Referências

Capítulo 2

ATIVOS VIRTUAIS SOB A PERSPECTIVA REGULATÓRIA

Florence Missao Dencker Terada | Renata Faria Lima Opice Blum

1 Introdução

2 Conceito de ativo virtual

3 Lei nº 14.478/2022

4 Consultas públicas

5 Cenário internacional

6 Considerações finais

Referências

Capítulo 3

CRIPTOMOEDAS E MOEDAS DIGITAIS DE BANCO CENTRAL (CBDCS): COMPLEMENTAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO?

Bernardo de Azevedo e Souza | Raphael Rios Chaia Jacob

1 Introdução

2 Criptomoedas e Moedas Digitais de Banco Central (CBDCS): conceitos e diferenças

3 Impactos econômicos e regulatórios

4 Complementação ou substituição?

4.1 Predominância das CBDCS

4.2 Coexistência equilibrada

4.3 Resiliência das criptomoedas

5 Considerações finais

Referências

Capítulo 4

CRIPTOCRIMES E ÍLICITOS TRIBUTÁRIOS: A CRIAÇÃO DA “DECRIPTO” E OS NOVOS HORIZONTES REGULATÓRIOS

Tatiana Lourenço Emmerich de Souza | Ricardo Calmona Souza

1 Introdução

2 Regulação dos criptoativos: a controversa centralização estatal

3 O Marco Regulatório dos Criptoativos no Brasil: limites e limitações

4 Novo projeto de instrução normativa e a “decripto”

5 Ilícitos e criptocrimes tributários: os desafios para a tributação de criptoativos

6 Conclusão

Referências

Capítulo 5

CRIPTO ESTELIONATO E A LEI Nº 14.478/2022

Adriano Sousa Costa | Eduardo Fontes | Emerson Wendt | Vytautas Fabiano Silva Zumas

1 Introdução

2 Da influência histórica

3 Tipo penal

4 Pena elevada e rigores processuais

5 Objeto jurídico tutelado

6 Vítima do prejuízo e condição de procedibilidade

7 Objeto material (ativos virtuais, valores mobiliários e ativos financeiros)

8 Ativos financeiros fictícios ou inexistentes

9 Núcleos do tipo 

10 Concurso formal de crimes e crime continuado

11 Sujeito ativo

12 Sujeito passivo

13 Elementos subjetivos

14 Consumação e crime habitual

15 Crime formal ou material?

16 Tentativa

17 Ação penal

18 Competência

19 Ativos virtuais são valores mobiliários?

20 Considerações finais

Referências

Capítulo 6

O PAPEL DAS CRIPTOMOEDAS NO LUCRO E OCULTAÇÃO DE CRIMES ELETRÔNICOS

Caique Barqueta

1 Introdução

2 Surgimento da criptomoeda

3 Utilização da criptomoeda na sociedade

4 Criptomoedas e sua utilização pelo cibercrime

5 Lavagem de dinheiro

6 Roubo de criptomoedas

7 Casos de uso de criptomoedas para crimes digitais

8 Exemplo de rastreamento de transações

9 Considerações finais

Referências

Capítulo 7

LEI DE CRIPTOATIVOS: DOIS TEMAS PENAIS RELEVANTES – A FRAUDE COM USO DE ATIVOS E O INCREMENTO DE PENA NA LAVAGEM DE DINHEIRO

Eduardo Luiz Santos Cabette 

1 Introdução

2 O crime de fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários e ativos financeiros (Artigo 171 – A, CP)

2.1 A redação

2.2 Bem jurídico tutelado

2.3 Objeto material e instrumentos do crime

2.4 Sujeitos ativo e passivo

2.5 Consumação e tentativa

2.6 Elemento subjetivo

2.7 Tipo objetivo

2.8 Pena, ação penal, competência e benefícios

2.9 Algumas distinções importantes

3 O incremento da pena nos crimes de lavagem de dinheiro

4 Início de vigência

5 Conclusão

Referências

Capítulo 8

CRIPTOCRIME: ASPECTOS GERAIS SOBRE FRAUDES E MECANISMOS CRIMINOSOS COM O USO DE CRIPTOATIVOS

Thiago Cirino de Moura Chinellato

1 Introdução

2 Criptoativos

3 Criptocrime

3.1 Lavagem de dinheiro

3.2 Fraudes e golpes

3.3 Extorsão e ransomware

3.4 Comércio de produtos e serviços

3.5 Evasão fiscal

3.6 Pump And Dump

3.7 Falsificação de NFTs

3.8 Mineração ilegal

4 Considerações finais

Referências

Capítulo 9

OS CRIPTOATIVOS FRENTE À CRIMINALIDADE ORGANIZADA E OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

Joaquim Leitão Júnior | Denize dos Santos Ortiz | Bárbara Lopes Gomes

1 Introdução

2 A lei nº 14.478/2022 (Marco das Criptomoedas)

3 Natureza jurídica das criptomoedas 

4 Da criminalidade organizada (ou difusa)

5 Atividades ilícitas relacionadas à circulação de criptoativos

6 Características e desafios no rastreamento de ativos digitais 

7 Criptomoedas e a investigação criminal

8 Principais organismos internacionais no combate aos crimes transnacionais

9 Considerações finais

Referências

Capítulo 10

PERSECUÇÃO PATRIMONIAL DE CRIPTOMOEDAS NO PROCESSO PENAL: BUSCA E APREENSÃO OU SEQUESTRO?

Guilherme Gueiros de Freitas Barbosa | Renato Opice Blum

1 Introdução

2 Crimes envolvendo criptomoedas e a recuperação de ativos na persecução penal

2.1 Busca e apreensão aplicada à persecução patrimonial de criptomoedas

2.2 Criptomoedas e a medida assecuratória de sequestro

3 Considerações finais

Referências

Capítulo 11

O RASTREIO DE CRIPTOATIVOS NO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO

Isabel Cristina Ferreira Diniz

1 Considerações iniciais sobre lavagens de capitais

2 As cripto operações em blockchain

3 A janela de oportunidade criminosa decorrente das operações financeiras em cripto

4 O rastreio das operações em cripto

5 Considerações finais

Referências

Capítulo 12

O CASO DO “PLAYBOY DAS BITCOINS”

Sérgio Bautzer

1 Introdução

2 “O golpe”

3 Considerações finais

Referências