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Descrição do produto

A obra Digitalização do Trabalho: Transformações Tecnológicas, o Regime Jurídico do Trabalho Digital e Desafios Legais das Plataformas e da Automação, de autoria de Rafael Foresti Pego e publicada pela Editora Mizuno, é uma análise criteriosa sobre o impacto da tecnologia nas relações laborais contemporâneas. Em um cenário de revolução tecnológica acelerada, a integração entre trabalho e inovação cria oportunidades, mas também impõe desafios regulatórios inéditos.

Com abordagem crítica e fundamentada, o autor mostra como a digitalização do trabalho ultrapassa a simples introdução de ferramentas digitais, transformando profundamente as formas de organização produtiva, a noção de emprego e os direitos trabalhistas. Trata-se de uma leitura indispensável para compreender como os conceitos clássicos do Direito do Trabalho devem ser reinterpretados diante das novas realidades digitais, incluindo teletrabalho, plataformas digitais e gestão algorítmica.

📜 Sinopse

Na era digital, trabalho e tecnologia se entrelaçam em uma dinâmica complexa, multifacetada e desestabilizadora. Vivemos em meio à Revolução Tecnológica, que transforma ambientes materiais em virtuais, com profundos impactos nas relações sociais e interpessoais, intermediadas por redes, cada vez mais dinâmicas e efêmeras. Também as organizações econômicas e processos produtivos são transformados, com modelos inéditos e paradigmáticos, até mesmo com empresas “líquidas”. O trabalho na sociedade digital está caracterizado pelo uso intensivo da tecnologia, podendo ser realizado a qualquer tempo e lugar. Estas transformações sociais e econômicas, irreversíveis e exponenciais, geram o atrito contínuo entre a realidade social e a regulação do trabalho, exigindo uma renovação.
Este livro analisa o fenômeno da digitalização do trabalho e o regime jurídico do trabalho digital, desde os elementos da relação de emprego no contexto tecnológico e das novas realidades socio-laborais até os efeitos da digitalização no exercício da atividade laboral (direitos e deveres) neste mundo digitalizado. A obra explica o funcionamento das novas ferramentas digitais, abordando temas atuais e relevantes, como a robotização, IA, algoritmos, plataformas, GPS, vigilância, proteção de dados, poder diretivo digital, desconexão, jornada flexível, gestão algorítmica e o teletrabalho. O momento exige uma expansão protetiva para o trabalho digital, de modo que ninguém fique para trás.

📌 Tópicos Abordados

  • Teletrabalho
  • Plataformas Digitais
  • Empresas líquidas
  • Inteligência Artificial e Algoritmo
  • Automatização e robotização
  • Gestão e direção algorítmica
  • Alfabetização digital
  • Geolocalização (GPS)
  • Dispositivos de áudio e videovigilância no trabalho
  • Saúde e prevenção de riscos no teletrabalho (ergonomia e cuidados psicossociais)
  • Fadiga tecnológica, hiperconectividade e estresse laboral
  • Direitos sindicais e greve do teletrabalhador
  • Direito à desconexão
  • Jornada flexível
  • Inclusão digital
  • Vigilância digital e proteção de dados
  • Poder diretivo digital
  • Proteção da intimidade e privacidade
  • Identidade coletiva e estruturas sindicais na era digital

🎯 Público-Alvo

A obra é indicada para:

  • Advogados trabalhistas que atuam em litígios e consultoria envolvendo plataformas digitais, teletrabalho e novas formas de gestão do trabalho.
  • Magistrados e membros do Ministério Público do Trabalho, que enfrentam a tarefa de interpretar e aplicar a legislação diante dos novos fenômenos digitais.
  • Pesquisadores e estudantes de Direito interessados em compreender as transformações estruturais do trabalho e suas consequências jurídicas.
  • Gestores e profissionais de RH, que necessitam alinhar estratégias empresariais com os limites e obrigações legais em um ambiente digital.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

  • O livro aborda especificamente o teletrabalho?
    Sim. Há capítulos dedicados ao teletrabalho, sua regulamentação e seus impactos práticos na organização do trabalho.

  • Há análise comparada com outros países?
    Sim. O autor explora especialmente o diálogo entre o ordenamento jurídico brasileiro e o espanhol, enriquecendo o estudo.

  • O livro trata de Inteligência Artificial aplicada ao trabalho?
    Sim. A obra discute em profundidade o papel da IA, algoritmos e sistemas de vigilância digital.

  • A obra inclui reflexões sobre saúde e riscos psicossociais no trabalho digital?
    Sim. Temas como fadiga tecnológica, estresse e ergonomia são amplamente analisados.

  • É possível aplicar o conteúdo do livro em ambientes corporativos?
    Sim. Além da teoria, a obra traz reflexões práticas que podem orientar políticas empresariais de compliance trabalhista.

🏁 Conclusão

O livro Digitalização do Trabalho, de Rafael Foresti Pego, publicado pela Editora Mizuno, é um marco na literatura jurídica contemporânea. Ao abordar com profundidade as transformações tecnológicas e seus reflexos na regulação trabalhista, oferece ao leitor não apenas compreensão crítica, mas também instrumentos para atuação prática em um mercado em rápida mudança.

Adquirir esta obra é investir em conhecimento estratégico, seja para atualização profissional, seja para ampliar a visão acadêmica sobre o futuro do trabalho. A leitura revela-se essencial para todos que desejam compreender e intervir de forma qualificada nos desafios impostos pela era digital.

📚 Garanta já o seu exemplar e esteja preparado para os novos rumos do trabalho digital.



Rafael Foresti Pego

Procurador do Trabalho no Ministério Público do Trabalho. Aprovado em 1º Lugar no XVIII Concurso. Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região no biênio 2021-2023. Homenageado com a medalha Tiradentes pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito com distinção cum laude pela Universidad Complutense de Madrid. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Direito Constitucional pela Universidad de Sevilla. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professor visitante em cursos de Pós-gradução. Autor de livros e de diversos artigos em direito do trabalho, processo do trabalho e direito sindical.

Especificações do produto

  • Autor(es) Rafael Foresti Pego
  • AssuntoTrabalho e Processo do Trabalho
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Setembro
  • Ano 2025
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 620
  • Formato 16x23
  • Comprimento (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • Altura (cm) 3,72
  • ISBN 9788577898022

Sumário

Sumário

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

AS TRANSFORMAÇÕES NO TRABALHO E NA ORGANIZAÇÃO DA ATIVIDADE PRODUTIVA

1 Trabalho e Tecnologia

2 Economia do Compartilhamento e Indústria 4.0

3 Inteligência Artificial, Robótica e Algorítmos

4 Plataformas Digitais

5 Aspectos Sociais e Econômicos do Trabalho na era Tecnológica

CAPÍTULO 2

A DIGITALIZAÇÃO E OS ELEMENTOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO

1 Marco Legal 

2 Elementos da Relação de Emprego

2.1 Pessoalidade

2.2 Onerosidade

2.3 Não eventualidade 

2.4 Subordinação 

2.5 Alteridade e Ajenidad

CAPÍTULO 3

A DIGITALIZAÇÃO DO TRABALHO 

1 O Fenômeno Digital na Legislação Trabalhista

2 Regime Jurídico do Trabalho Digital 

2.1 Conceito e abrangência

2.1.1 Trabalho à distância 

2.1.2 Teletrabalho

2.1.3 Trabalho Digital

2.2 Princípios

2.2.1 Voluntariedade

2.2.2 Igualdade de tratamento e não discriminação

2.2.3 Desconexão digital

2.2.4 Não territorialidade

2.3 Contratação

2.4 Direitos dos Trabalhadores

2.4.1 Direitos de natureza econômica

2.4.2 Direitos relacionados à jornada de trabalho 

2.4.3 Direitos relacionados ao uso das ferramentas digitais

2.5 Saúde e prevenção dos riscos laborais

2.6 Faculdades empresariais

2.7 Modificação das condições de trabalho

2.8 Direitos Coletivos

2.8.1 A igualdade de tratamento em direitos coletivos

2.8.2 Representação coletiva

2.8.3 Negociação coletiva

Conclusões

Referências