Direito Tributário - 6ª Edição
Deusmar Jose Rodrigues
- Preço de tabela
- R$ 177,00
- Preço
-
R$ 159,30
até 10x R$ 15,93 s/ juros
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-
R$ 159,30
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Descrição do produto
A obra Direito Tributário – 6ª Edição, escrita por Deusmar José Rodrigues e publicada pela Editora Mizuno, consolida-se como uma referência indispensável para quem busca aprofundamento técnico, atualização legislativa e compreensão prática de um dos ramos mais dinâmicos do Direito. Em um ambiente marcado por mudanças estruturais, especialmente após a Reforma Tributária sobre o Consumo, esta edição revisada e ampliada reforça sua função como guia seguro e atualizado para profissionais e estudantes.
Ao longo de sua exposição clara e precisa, o autor apresenta análises criteriosas, jurisprudência atualizada e abordagem didática, permitindo ao leitor dominar conceitos essenciais do Direito Tributário com profundidade e segurança.
📜 Sinopse
Em um cenário jurídico de profundas e rápidas transformações, especialmente após a Reforma Tributária sobre o Consumo, o profissional e o estudante precisam de uma obra que seja não apenas um guia, mas uma bússola confiável.
A 6ª edição de DIREITO TRIBUTÁRIO, de autoria de DEUSMAR JOSÉ RODRIGUES, está completamente revisada e ampliada para trazer a você:
✅ Análise aprofundada das Emendas Constitucionais e Leis Complementares mais recentes.
✅ O tratamento dos novos tributos, como o IBS, a CBS e o IS, e seus impactos na prática.
✅ Jurisprudência atualizada do STF e STJ sobre os temas mais polêmicos.
✅ Linguagem clara e objetiva, ideal para a consulta rápida do Advogado e de outros Profissionais, para uma preparação e atualização eficientes, com vistas a concursos públicos, Exame da OAB, magistério, militância profissional, etc.
Esta é a ferramenta definitiva para quem busca excelência e segurança no complexo universo do Direito Tributário e áreas afins.
📌 Tópicos Abordados
- Reforma Tributária (EC 132/2023) e Regulamentação
- Planejamento Tributário
- Jurisprudência Consolidada do STF e STJ
- Processo Judicial Tributário
- Decadência, Prescrição e Repetição de Indébito}}
🔍 Detalhes Essenciais do Livro
Estrutura técnica e profundidade temática
Com ênfase especial nos impactos da Reforma Tributária e na compreensão dos novos tributos (IBS, CBS e IS), a obra Direito Tributário – 6ª Edição oferece ao leitor uma construção teórica sólida acompanhada de importantes referências jurisprudenciais do STF e STJ.
Destaques desta edição
- Conteúdo amplamente revisado e atualizado para 2026.
- Linguagem objetiva, adequada tanto ao estudo quanto à consulta profissional.
- Integração entre teoria, prática e posicionamentos recentes dos tribunais superiores.
- Ideal para concursos, OAB e atuação prática em escritórios ou órgãos públicos.
Contribuição do autor
O autor Deusmar José Rodrigues — Procurador da Fazenda Nacional, Mestre em Direito e professor universitário — traz sua experiência acadêmica e prática para contextualizar e explicar temas complexos com didatismo e precisão, reforçando a qualidade editorial presente nas publicações da Editora Mizuno.
🎯 Público-Alvo
Quem se beneficia desta obra?
A obra Direito Tributário – 6ª Edição é voltada a leitores que buscam formação completa, atualização e domínio técnico na área tributária, especialmente:
- Advogados e advogadas atuantes em consultivo ou contencioso tributário.
- Procuradores, fiscais e servidores públicos que lidam com matéria tributária.
- Estudantes de Direito em preparação para provas, Exame da OAB e concursos públicos.
- Professores, pesquisadores e profissionais que necessitam de conteúdo sistematizado e alinhado às normas vigentes.
- Contadores e profissionais de áreas correlatas que buscam compreensão jurídica aprofundada.
❓ Perguntas Frequentes (FAQs)
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O livro aborda as mudanças trazidas pela Reforma Tributária?
Sim. A obra analisa detalhadamente a EC 132/2023 e a regulamentação dos novos tributos, com explicações claras sobre IBS, CBS e IS.
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A obra inclui jurisprudência atualizada?
Sim. Foram incorporados julgados recentes do STF e do STJ, especialmente aqueles de maior relevância prática.
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O livro possui linguagem acessível para iniciantes?
Embora técnica, a escrita é clara e didática, permitindo compreensão gradual mesmo para quem está iniciando no Direito Tributário.
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Há conteúdo que auxilia na prática profissional?
Sim. A obra trata de processos tributários, planejamento tributário, hipóteses de incidência e temas aplicáveis ao dia a dia profissional.
🏁 Conclusão
Conhecimento atualizado para quem busca excelência
A obra Direito Tributário – 6ª Edição se destaca como um instrumento robusto, atual e indispensável para compreensão do sistema tributário brasileiro após significativas mudanças legislativas. A combinação entre rigor técnico, clareza didática e análise contemporânea transforma o livro em um aliado fundamental tanto para estudiosos quanto para operadores do Direito.
Reforçando o compromisso da Editora Mizuno com a produção de conteúdo jurídico de alta qualidade, esta edição oferece ao leitor segurança, profundidade e clareza — atributos essenciais para quem deseja dominar o complexo universo do Direito Tributário.
Se você busca atualização confiável e conteúdo estruturado por um dos principais nomes da área, esta é a obra ideal para orientar seus estudos e sua prática profissional.
Deusmar Jose Rodrigues
Fundador da OTT Contabilidade. Advogado (Procurador da Fazenda Nacional) e Contador. Especialista e Mestre em Direito (aprovado em 1º lugar – UFG). Proficiente pesquisador pela UEX, Espanha. Acadêmico da Academia Goiana de Direito. Professor Universitário, Palestrante e Escritor das seguintes obras: I - Direito Tributário, 5a ed.; II - Preços de Transferência; III - Tributação do Imóvel Rural no Brasil; IV - Oh, boy; e V - Manual Temático de Direito Trabalhista. É coordenador e coautor do livro “Lei da Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo”, Editora JHMizuno, SP, 2017, obra que se tornou o primeiro best seller sobre a Reforma Trabalhista de 2017. Em coautoria, escreveu e publicou o “Novo Código de Processo Civil Comentado na Prática da Fazenda Nacional”, Editora Saraiva, SP, 2017; e “Constituição e Código Tributário Comentados sob a ótica da Fazenda Nacional”, Editora Revista dos Tribunais, 2020.
Especificações do produto
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Autor(es) Deusmar Jose Rodrigues
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AssuntoTributário
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Idioma Português
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Edição 6
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Mês Janeiro
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Ano 2026
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Marca Editora Mizuno
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Tipo Impresso
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Encadernação Brochura
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Paginação 569
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Formato 16x23
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Comprimento (cm) 23
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Largura (cm) 16
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Altura (cm) 3,41
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ISBN 9788577898695