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Feminicídio - Controvérsias e Aspectos Práticos - 2ª Edição

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SKU.: EM-2021-1684
Autor: Renee do ó Souza, Francisco Dirceu Barros
Sinopse:
O primeiro livro de feminicídio escrito no Brasil enfrenta as principais controvérsias constantes na persecução penal extrajudicial, procedimento, julgamento das mortes violentas de mulheres em razão do gênero e, também tem o escopo de enviar uma mensagem à sociedade de que o direito à vida é universal e o hediondo crime de feminicídio revela uma desigualdade estrutural nas relações sociais e de poder entre homens e mulheres, portanto, é necessário um estudo aprofundado sobre os aspectos e consequências jurídicas resultantes do crime misógino, fomentando interpretações que repudiam a impunidade.
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    Sinopse

    O primeiro livro de feminicídio escrito no Brasil enfrenta as principais controvérsias constantes na persecução penal extrajudicial, procedimento, julgamento das mortes violentas de mulheres em razão do gênero e, também tem o escopo de enviar uma mensagem à sociedade de que o direito à vida é universal e o hediondo crime de feminicídio revela uma desigualdade estrutural nas relações sociais e de poder entre homens e mulheres, portanto, é necessário um estudo aprofundado sobre os aspectos e consequências jurídicas resultantes do crime misógino, fomentando interpretações que repudiam a impunidade.

    O livro Feminicídio - Controvérsias e Aspectos Práticos está atualizado:

    • De acordo com a Lei 14.132/2021 que criou o crime de "stalking" ou perseguição no Código Penal (art. 147-A)

     

    Leia mais sobre os autores abaixo, as especificações do produto e adquira o seu exemplar!

    CAPÍTULO 1

    Qualificadora ou Crime?

    1  Introdução

    1.1  O Feminicídio em Uma Estatística Alarmante

    1.2  Terminologias

    1.3  Conceito de Feminicídio:

    1.4  Razões de Gênero ou por Razões da Condição de Sexo Feminino

    1.5  Crime de “stalking” ou perseguição

     

    CAPÍTULO 2

    Espécies de Feminicídio

    1  As Espécies de Feminicídio

     

    CAPÍTULO 3

    Hediondez Feminicista

    1  Hediondez da Qualificadora Feminicista

    1.1  Consequências da Hediondez Feminicista

     

    CAPÍTULO 4

    O princípio da Igualdade no Contexto do Feminicídio 

    1  A Qualificadora Feminicista e a Violação do Princípio da Igualdade 

     

    CAPÍTULO 5

    Feminicídio e Competência

    1  Competência para o Julgamento dos Crimes Dolosos Contra a Vida

    2  Competência para Julgar o Homicídio no Contexto do Feminicídio 

     

    CAPÍTULO 6

    A Natureza da Qualificadora de Feminicídio

    1  Feminicídio: Qualificadora Subjetiva Versus Objetiva

    2  Feminicídio Versus Crime Passional – A Questão do Privilégio

     

    CAPÍTULO 7

    Feminicídio e Neocolpovulvoplastia

    1  Feminicídio e Neocolpovulvoplastia: As Implicações Legais do Conceito de Mulher para os Fins Penais.

    2  A Neocolpovulvoplastia e o Feminicídio

    3  O Conceito Jurídico de Mulher para Caracterização do Feminicídio

    4  As Soluções do Critério Biológico

     

    CAPÍTULO 8

    Feminicídio e Outras Implicações Legais

    1  A Majorante do Feminicídio

    2  A Majorante do Feminicídio e o Princípio Non Bis In Idem

    3  Vigência e a Irretroatividade da Qualificadora e da Majorante do Feminicídio

    4  O Crime de Aborto Versus a Majorante do Feminicídio Cometido Durante a Gestação

    5  A Mutatio Libeli e a Qualificadora do Feminicídio

    6  O Quesito da Qualificadora do Feminicídio

    7  Feminicídio Praticado por Mulher

    8  Feminicídio e o Descumprimento das Medidas Protetivas Previstas na Lei Maria da Penha

     

    CAPÍTULO 9

    Da Persecução do Feminicídio

     

    CAPÍTULO 10

    A Comunicação das Circunstâncias no Contexto do Feminicídio.

     

    CAPÍTULO 11

    Protocolo de Feminicídio

    Noções Gerais

    As Medidas que Serão Adotadas pelo Ministério Público de Pernambuco

     

    REFERÊNCIAS

    ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

    Ver mais páginas do livro
    Francisco Dirceu Barros
    Francisco Dirceu Barros
    Francisco Dirceu Barros
    Procurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco (2017 até janeiro 2021), atual Sub Procurador Jurídico do Ministério Público do Estado de Pernambuco, Promotor de Justiça Criminal e Eleitoral durante 17 anos, possui 20 anos consecutivos de prática criminal e eleitoral (03 como advogado e 17 como promotor de justiça), Mestre em Direito, ex-Professor universitário, ex-Professor da EJE (Escola Judiciária Eleitoral) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, Professor do curso de pós-graduação em Processo Penal no CERS, com vasta experiência em cursos preparatórios aos concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional. Ex-Colunista da Revista Prática Consulex, seção “Casos Práticos”. Ex Membro do CNPG (Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público). Colaborador da Revista Jurídica Jus Navigandi. Colaborador da Revista Jurídica Jus Brasil. Colaborador da Revista Síntese de Penal e Processo Penal. Colaborador do Blog Gen Jurídico, Colaborador do Blog “Eleitoralistas”, Colaborador do Blog “Novo Direito Eleitoral”, Autor de diversos artigos em revistas especializadas. Escritor com 74 (setenta e quatro) livros lançados, entre eles: Direito Eleitoral, 14ª edição, Editora Método. Tratado Doutrinário de Direito Penal, Volumes I, II, III, Editora JH Mizuno, Prefácios: Fernando da Costa Tourinho Filho, José Henrique Pierangeli, Rogério Greco e Julio Fabbrini Mirabete. Tratado Doutrinário de Processo Penal (Volume único), Editora JH Mizuno, Prefácios: Rogério Sanches e Gianpaolo Poggio Smanio. Recursos Eleitorais, 2ª Edição, Editora JH Mizuno. Direito Eleitoral Criminal, 2ª Edição, Tomos I e II. Editora Juruá, Manual do Júri, 5ª Edição, Editora JH Mizuno, Prefácio Edilson Mougenot Bonfim. Manual de Prática Eleitoral, 5ª edição, Prefácio: Humberto Jacques Medeiros, Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Editora JH Mizuno. “Tratado do Homicídio”, Editora Fórum. Coautor e um dos coordenadores do livro “Acordo de Não Persecução Penal”, Editora Juspodivm. Coautor dos livros: 1) “Feminicídio”, Editora JH Mizuno, prefácio Laurita Vaz, Ministra do STJ. 2) “Teoria e Prática do Acordo de Não Persecução Penal”, Editora JH Mizuno. 3). “(In)Fidelidade Partidária”, Editora JH Mizuno, prefácio, Airyes Britto, ex-Ministro do STF, Autor do maior estudo de direito penal consensual já realizado no Brasil, o livro: “Acordos Criminais”, prefácio Og Fernandes, Ministro do STJ, Editora JH Mizuno.
    Renee do ó Souza
    Renee do ó Souza
    Renee do ó Souza
    Mestrando pelo Centro Universitário de Brasília-Uniceub. Pós-graduado em Direito Constitucional, em Direito Processual Civil, em Direito Civil, Difusos e Coletivos pela Escola Superior do MP de Mato Grosso. Membro do Ministério Público de Mato Grosso. Professor na Pós-Graduação de Prevenção e Repressão à Corrupção no CERS - CURSOS ONLINE
    Especificações do Produto
    Assunto Penal e Processo Penal
    Idioma Português
    Edição 2
    Mês Abril
    Ano 2021
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 111
    Formato 14x21
    Altura (cm) 21
    Largura (cm) 14
    Profundidade (cm) 0.6
    Peso (kg) 0.160
    ISBN 9786555261684
    EAN 9786555261684
    Feminicídio - Controvérsias e Aspectos Práticos - 2ª Edição

    Avaliações

    5.00 Média entre 1 opiniões
    Excelente
    Josiane 7 de maio de 2021
    Esse livro traz esclarecimentos da Lei do Feminicídio, foi importante compreender o que esta na lei e os motivos dela ser criada.
    7 de maio de 2021

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