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O primeiro livro de feminicídio escrito no Brasil enfrenta as principais controvérsias constantes na persecução penal extrajudicial, procedimento, julgamento das mortes violentas de mulheres em razão do gênero e, também tem o escopo de enviar uma mensagem à sociedade de que o direito à vida é universal e o hediondo crime de feminicídio revela uma desigualdade estrutural nas relações sociais e de poder entre homens e mulheres, portanto, é necessário um estudo aprofundado sobre os aspectos e consequências jurídicas resultantes do crime misógino, fomentando interpretações que repudiam a impunidade.
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1 Introdução
1.1 O Feminicídio em Uma Estatística Alarmante
1.2 Terminologias
1.3 Conceito de Feminicídio:
1.4 Razões de Gênero ou por Razões da Condição de Sexo Feminino
1.5 Crime de “stalking” ou perseguição
1 As Espécies de Feminicídio
1 Hediondez da Qualificadora Feminicista
1.1 Consequências da Hediondez Feminicista
1 A Qualificadora Feminicista e a Violação do Princípio da Igualdade
1 Competência para o Julgamento dos Crimes Dolosos Contra a Vida
2 Competência para Julgar o Homicídio no Contexto do Feminicídio
1 Feminicídio: Qualificadora Subjetiva Versus Objetiva
2 Feminicídio Versus Crime Passional – A Questão do Privilégio
1 Feminicídio e Neocolpovulvoplastia: As Implicações Legais do Conceito de Mulher para os Fins Penais.
2 A Neocolpovulvoplastia e o Feminicídio
3 O Conceito Jurídico de Mulher para Caracterização do Feminicídio
4 As Soluções do Critério Biológico
1 A Majorante do Feminicídio
2 A Majorante do Feminicídio e o Princípio Non Bis In Idem
3 Vigência e a Irretroatividade da Qualificadora e da Majorante do Feminicídio
4 O Crime de Aborto Versus a Majorante do Feminicídio Cometido Durante a Gestação
5 A Mutatio Libeli e a Qualificadora do Feminicídio
6 O Quesito da Qualificadora do Feminicídio
7 Feminicídio Praticado por Mulher
8 Feminicídio e o Descumprimento das Medidas Protetivas Previstas na Lei Maria da Penha
Noções Gerais
As Medidas que Serão Adotadas pelo Ministério Público de Pernambuco
De: R$259,00
Por: R$88,80
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Assunto | Penal e Processo Penal |
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Idioma | Português |
Edição | 2 |
Mês | Abril |
Ano | 2021 |
Marca | Editora Mizuno |
Tipo | Impresso |
Encadernação | Brochura |
Paginação | 111 |
Formato | 14x21 |
Altura (cm) | 21 |
Largura (cm) | 14 |
Profundidade (cm) | 0.6 |
Peso (kg) | 0.160 |
ISBN | 9786555261684 |
EAN | 9786555261684 |
De: R$79,00
Por: R$43,45
De: R$256,00
Por: R$51,20
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