APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

SOCIEDADE DIGITAL

1.1 Revolução Tecnológica e dos Dados

1.2 Inteligência Artificial: Aspectos Gerais

1.2.1 Histórico

1.2.2 Conceito

1.2.3 Algoritmo

1.2.4 Aprendizado de Máquina

1.2.5 Aprendizado Profundo

CAPÍTULO 2

 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DISCRIMINAÇÃO

2.1 Impacto da IA no Mundo Laboral

2.2 Discriminação

2.2.1 Conceitos

2.2.2 Sentidos

2.2.2.1 Discriminação e Igualdade

2.2.2.2 Discriminação e Liberdade

2.2.3 Modalidades

2.2.3.1 Discriminação quanto ao Intento

2.2.3.2 Discriminação quanto ao Lugar das Partes

2.2.3.3 Discriminação quanto ao Momento

2.2.4 Discriminação Algorítmica

CAPÍTULO 3 

DIREITOS HUMANOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: RISCOS E DESAFIOS

3.1 Igualdade

3.2 Privacidade dos Dados Pessoais

3.3 Opacidade

3.4 Explicabilidade

3.4.1 Direito à Explicação

CAPÍTULO 4 

DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA NA PRÉ-CONTRATAÇÃO LABORAL DIGITAL:
DIAGNÓSTICO E SOLUÇÕES

4.1 O que Mudou na Triagem de Trabalhadores em Decorrência da Aplicação da IA?

4.2 Limitações ao Poder Diretivo do Empregador quanto ao Uso da IA na Pré-Admissão

4.2.1 Poder Diretivo do Empregador: Limites e Consequências

4.2.2 Direitos Fundamentais

4.2.3 Assimetria de Informações e (Hiper) Vulnerabilidade Obreira

4.2.4 Boa-fé Objetiva

4.2.5 Direito ao Esquecimento?

4.3 Proteções Jurídicas do Candidato ao Emprego

4.3.1 Normas Internacionais de Combate à Discriminação

4.3.2 Ordem Jurídica Nacional contra a Discriminação

4.3.3 Projeto de Lei nº 2.338/2023, e Comparação Sintética com o Livro Verde, a Carta de Direitos Digitais Portugal, e o Artigo 25 do Decreto-Lei nº 260/2009 de Portugal

4.4 Soluções para o Manejo da IA na Pré-Contratação de Acordo com a LGPD

4.4.1 Eixo Humano

4.4.1.1 Princípios

4.4.1.2 Requisitos para o Tratamento de Dados Pessoais

4.4.1.2.1 Quando Necessário para a Execução de Contrato ou de Procedimentos Preliminares Relacionados ao Contrato do qual seja Parte o Titular, a Pedido do Titular dos Dados

4.4.1.2.2 Consentimento

4.4.1.2.3 Legítimo Interesse

4.4.1.3 Direitos do titular

4.4.1.4 Compliance, Boas Práticas, Governança e Diálogo com Entes Coletivos

4.4.2 Eixo Máquina

4.4.2.1 Privacy by default e by design

4.4.2.2 Base de Dados Diversa e Melhorias Constantes no Sistema

4.4.2.3 Explicável, Transparente e Previsível

4.4.2.4 Auditável

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

✅ Sociedade digital
✅ Inteligência artificial
✅ Admissão de trabalhadores
✅ Não discriminação
✅ LGPD
✅ Projeto de Lei 2.338/2023 (Marco legal da IA no Brasil)
✅ Discriminação algorítmica na pré-contratação para o emprego e propostas para uma inteligência artificial confiável de acordo com a LGPD