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Sinopse do livro Lavagem de Capitais
A lavagem de ativos tem recebido atenção cada vez maior da dogmática penal brasileira. Assim, a ampliação e o aprofundamento de trabalhos e debates a esse respeito tem propiciado a estudantes e profissionais a construção e solidificação de significativo conhecimento jurídico sobre o tema.
Nesse cenário, além de enfrentar assuntos ainda pouco discutidos pela doutrina brasileira, a presente obra se destaca, sobretudo, por acrescentar uma abordagem prática, que além de dar concretude e utilidade ao conhecimento jurídico acaba por propiciar reflexões críticas essenciais acerca de determinados postulados teóricos.
Assim, o leitor encontrará, na primeira parte, aprofundados textos de cunho teórico: um estudo da cegueira deliberada na lavagem de capitais seguido de abordagem sobre as ações neutras, quer quanto à possibilidade de excluir ou não a imputação objetiva nos crimes de lavagem, quer como marco teórico para, a partir delas, possibilitar ou não a tipicidade do comportamento do advogado que, no exercício de sua atividade profissional, recebe honorários advocatícios provenientes de crime antecedente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, da Lei nº 9613/98. O capítulo encerra com o tema da responsabilidade dos dirigentes das pessoas jurídicas, nas hipóteses de ilícitos praticados por seus variados setores, com a correspondente abordagem das teorias que alicerçam ou não a respectiva imputação.
Na segunda parte, aspectos preventivos e relacionados a persecução patrimonial são abordados, quer por intermédio da sistematização dos estudos do criminal compliance, quer pela investigação do estudo e cabimento de provimentos cautelares extrapatrimoniais. Na sequência, faz-se um estudo comparativo do confisco patrimonial norte-americano e brasileiro, com destaque para o confisco alargado (art. 91-A do Código Penal), vislumbrado também sobre a ótica de diretrizes da União Europeia, do Conselho da Europa e jurisprudência francesa.
Por fim, enfatiza-se a importância de uma metodologia própria para a investigação do delito de lavagem de dinheiro, valendo-se, para tanto, de importantes ferramentas tecnológicas que podem contribuir para decodificar o conjunto de informações disponíveis e capitaneadas na investigação, aumentando o nível de resolutividade na apuração desses delitos.
Autor(es):Alexey Choi Caruncho; André Tiago Pasternak Glitz; Cláudio Rubino Zuan Esteves; Eduardo Augusto Salomão Cambi; Emerson Garcia; Emiliano Antunes Motta Waltrick; Felipe Lamarão de Paula Soares; Fernanda da Silva Soares; Gustavo Henrique Rocha de Macedo; Mariana Chenço Brito; Renato de Lima Castro; Renee do Ó Souza
1 Aspectos introdutórios 2 Origens da teoria da cegueira deliberada no direito anglo-saxão 3 Juízo de certeza na cegueira deliberada 4 Regras de experiência e a cegueira deliberada 5 Lavagem de dinheiro, cegueira deliberada e elemento subjetivo do agir 6 Epílogo Referências 1 Aspectos introdutórios 2 Exercício da advocacia: limites constitucionais 3 Percepção de honorários maculados: inadequação social e risco proibido 4 Recebimento de honorário maculado: subsunção ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I da Lei nº 9.613/98 5 Responsabilidade do advogado e elemento subjetivo do tipo - art. 1º, § 2º, inciso I da Lei n.º 9.613/98 6 Conclusões Referências 1 Introdução 2 Ações neutras: conceito e exemplos 3 Algumas teorias a respeito das ações neutras 3.1 Ações neutras pelo aspecto objetivo – incidência dos princípios gerais do Direito Penal 3.2 Ainda a neutralidade sob o aspecto objetivo – o risco ao bem jurídico 3.3 Ações neutras pelo aspecto subjetivo 3.4 Critérios mistos – ações neutras por critérios objetivos e subjetivos 3.5 Opção pela matriz objetiva-subjetiva 4 Jurisprudência Brasileira 5 Considerações Finais Referências 1 Introdução 2 Princípio da responsabilidade e competência geral dos administradores 3 Necessária culpabilidade do dirigente da pessoa jurídica, o dolo do garantidor e o administrador de fato 4 Conclusão Referências 1 Introdução 2 Considerações iniciais sobre a lavagem de dinheiro 3 Criminal compliance 4 Criminal compliance como instrumento de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e seus reflexos no âmbito da persecução penal 5 Conclusão Referências 1 Introdução 2 Persecução penal patrimonial: noção geral e relevância 3 Medidas patrimoniais assecuratórias em espécie 4 Eleição do arresto como forma de assegurar a efetividade da persecução patrimonial antilavagem de capitais 5 Considerações finais Referências 1 Introdução 2 Federalismo estadunidense 3 Common law dos Estados Unidos: um sistema único 4 Confisco criminal (criminal forfeiture ou in personam forfeiture) 5 Confisco civil (civil forfeiture ou in rem forfeiture) 6 Jurisprudência da suprema corte dos Estados Unidos sobre o confisco civil 7 Confisco clássico ao confisco alargado 8 Confisco alargado do art. 91-A do código penal brasileiro 9 Conclusão Referências 1 Introdução 2 Relevância do direito comparado 3 Instrumentos legais e ordens jurídicas a serem visitadas 3.1 Textos internacionais 3.2 União Europeia 3.3 Conselho da Europa 3.4 França 4 Conclusão Referências 1 Introdução 2 Relevância do método investigatório 3 Investigações no âmbito da lavagem de dinheiro 3.1 Estruturação institucional voltada à persecução 3.2 Plano de investigação como núcleo da persecução 3.2.1 Priorização e relevância da persecução 3.2.2 Preparação, delimitação e dimensionamento da persecução 3.2.3 Organização e análise da persecução 3.3 Técnicas de investigação e metodologia na lavagem de dinheiro 3.3.1 Processo de definição de uma hipótese investigatória 3.3.2 Busca por evidências capazes de testar a hipótese eleita 4 Considerações conclusivas Referências 1 Introdução 2 Aspectos conceituais da investigação criminal 3 Investigação do crime de lavagem de dinheiro e complexidade probatória 4 Emprego de ferramentas tecnológicas ReferênciasCAPÍTULO 1
A Cegueira Deliberada na Lavagem de Dinheiro
CAPÍTULO 2
Lavagem de Ativos e Honorários Advocatícios Provenientes de Crime Antecedente: Breves Considerações
CAPÍTULO 3
Ações Neutras e a Lavagem de Dinheiro na Jurisprudência Brasileira
CAPÍTULO 4
A Responsabilidade Penal dos Dirigentes da Pessoa Jurídica no Crime de Lavagem de Capitais
CAPÍTULO 5
O Criminal Compliance como Instrumento de Prevenção e Repressão à Lavagem de Dinheiro e Seus Reflexos na Persecução Penal
CAPÍTULO 6
A Primazia do Arresto na Efetividade dos Provimentos Patrimoniais Cautelares Antilavagem de Capitais
CAPÍTULO 7
Estudo Comparado: Restrições Patrimoniais no Direito dos Estados Unidos e o Confisco Alargado Brasileiro
CAPÍTULO 8
Perda Alargada, Democracia e Direitos Fundamentais em Direito Comparado: Experiências Do Velho Mundo
CAPÍTULO 9
Metodologia Investigatória da Lavagem de Dinheiro: Contribuição para Uma Atuação Eficaz do Ministério Público
CAPÍTULO 10
Investigação do Crime de Lavagem de Dinheiro, Complexidade Probatória e Ferramentas Tecnológicas
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
| Assunto | Penal e Processo Penal |
|---|---|
| Idioma | Português |
| Edição | 1 |
| Mês | Janeiro |
| Ano | 2021 |
| Marca | Editora Mizuno |
| Tipo | Impresso |
| Encadernação | Brochura |
| Paginação | 242 |
| Formato | 16x23 |
| Altura (cm) | 23 |
| Largura (cm) | 16 |
| Profundidade (cm) | 1.4 |
| Peso (kg) | 0.362 |
| ISBN | 9786555261226 |
| EAN | 9786555261226 |
| NCM | 49019900 |
