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Liberdade Sindical e Negociação Coletiva - Uma Proposta para o Brasil

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SKU.: EM-2022-3350
Autor: Nelson Mannrich, Alencar Naul Rossi, Antonio Galvão Peres, Hélio Zylberstajn, Luiz Carlos Amorim Robortella, Magnus Ribas Apostolico, Renato Franco Corrêa da Costa, Wolnei Tadeu Ferreira
Sinopse:

Sinopse


Esta obra oferece uma sugestão original e criativa para o aprimoramento das relações sindicais no Brasil, em especial envolvendo liberdade sindical e negociação coletiva.



Entre outros pontos relevantes, o livro propõe a adoção da liberdade sindical sem restrições, o conceito de unidade de negociação para delimitar o alcance da negociação coletiva; a escolha pelas partes entre negociação estrita ou negociação plena, um critério claro e objetivo para aferir representatividade dos sindicatos, a regra de transição do regime atual para a liberdade sindical, a proposta honesta sobre o financiamento da atividade sindical e a capacidade do sistema proposto ser utilizado nas plataformas e outras formas atípicas de contratação de trabalhadores.



Sua robusta fundamentação teórica multidisciplinar junta as visões do gestor, do negociador, do jurista e do economista para propor a reforma sindical que precisamos. A obra é inédita e fruto da experiência de um time de profissionais que convivem com esta realidade há mais de 50 anos!



Há diversos livros nacionais e estrangeiros que tratam da liberdade sindical. Há, inclusive, livros específicos sobre a ausência de liberdade sindical no Brasil. Mas priorizam em geral o quadro passado e o atual, sem projetar possíveis atualizações do tema, frente ao mercado mundial e o direito comparado, o que é devidamente realizado pelos autores.



O texto trata do tema com ineditismo e se coloca na vanguarda do debate. O diagnóstico das repercussões da ausência de liberdade sindical está muito atualizado. As soluções propostas decorrem de análise pragmática a partir da experiência dos autores e do exame de modelos estrangeiros. O livro também tenta antecipar soluções para novos problemas no ambiente de liberdade sindical. É pioneiro, seja oferecendo uma análise crítica do atual modelo sindical, como oferecendo propostas originais de mudanças profundas, há muito esperadas.



O livro é muito útil, entre outros, para advogados, magistrados, membros do Ministério Público do Trabalho, economistas, administradores e especialistas em relações sindicais. Pode ajudar na preparação de candidatos a concursos para as carreiras públicas relacionadas a essas profissões. Seu ineditismo faz com que os estudantes e profissionais que lidem com o tema se preparem para um futuro totalmente inovador, ao encontro das melhores economias do mundo, que já praticam esta realidade.

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    Sinopse

    Esta obra oferece uma sugestão original e criativa para o aprimoramento das relações sindicais no Brasil, em especial envolvendo liberdade sindical e negociação coletiva.


    Entre outros pontos relevantes, o livro propõe a adoção da liberdade sindical sem restrições, o conceito de unidade de negociação para delimitar o alcance da negociação coletiva; a escolha pelas partes entre negociação estrita ou negociação plena, um critério claro e objetivo para aferir representatividade dos sindicatos, a regra de transição do regime atual para a liberdade sindical, a proposta honesta sobre o financiamento da atividade sindical e a capacidade do sistema proposto ser utilizado nas plataformas e outras formas atípicas de contratação de trabalhadores.


    Sua robusta fundamentação teórica multidisciplinar junta as visões do gestor, do negociador, do jurista e do economista para propor a reforma sindical que precisamos. A obra é inédita e fruto da experiência de um time de profissionais que convivem com esta realidade há mais de 50 anos!


    Há diversos livros nacionais e estrangeiros que tratam da liberdade sindical. Há, inclusive, livros específicos sobre a ausência de liberdade sindical no Brasil. Mas priorizam em geral o quadro passado e o atual, sem projetar possíveis atualizações do tema, frente ao mercado mundial e o direito comparado, o que é devidamente realizado pelos autores.


    O texto trata do tema com ineditismo e se coloca na vanguarda do debate. O diagnóstico das repercussões da ausência de liberdade sindical está muito atualizado. As soluções propostas decorrem de análise pragmática a partir da experiência dos autores e do exame de modelos estrangeiros. O livro também tenta antecipar soluções para novos problemas no ambiente de liberdade sindical. É pioneiro, seja oferecendo uma análise crítica do atual modelo sindical, como oferecendo propostas originais de mudanças profundas, há muito esperadas.


    O livro é muito útil, entre outros, para advogados, magistrados, membros do Ministério Público do Trabalho, economistas, administradores e especialistas em relações sindicais. Pode ajudar na preparação de candidatos a concursos para as carreiras públicas relacionadas a essas profissões. Seu ineditismo faz com que os estudantes e profissionais que lidem com o tema se preparem para um futuro totalmente inovador, ao encontro das melhores economias do mundo, que já praticam esta realidade.

    Resumo Executivo

    Diagnóstico: organização sindical e negociação coletiva

    O novo sistema de organização sindical e negociação coletiva

    Introdução

    Trabalho em plataformas digitais

    A Regulamentação Do Trabalho Em Redes

    Modelos Regulatórios

     Organização Sindical

    Negociação Coletiva

     Objetivos Gerais da Reforma de 2017

    Impactos no Direito Coletivo

    Limites da Negociação Coletiva

    Definição de Regras. Limites Constitucionais

    Definição de Regras. Ensaios Legislativos

    Maior Liberdade de Negociação Coletiva

     Negociação Coletiva e o Supremo Tribunal Federal

    Fim da Ultratividade da Norma Coletiva

    A “Pauta Patronal” e a Insegurança das Empresas

    Liberdade Sindical como Elemento da Democracia

    O novo sistema de organização sindical e negociação coletiva

    Pressupostos

    As Três Funções da Negociação Coletiva

    Unidade de Negociação e Representatividade

    Organização Sindical e Representatividade

    Estabilidade no Emprego para Dirigentes Sindicais

    Administração da Norma Coletiva

    Solução de Conflitos

    Práticas Antissindicais

    Negociação Coletiva Sem Sindicatos

    Greve, Locaute e Substituição Processual

    Representação de Trabalhadores Atípicos

    Financiamento dos Sindicatos

    Disposições Adicionais Transitórias

    Proposta de Emenda Constitucional

    referências

     

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    Alencar Naul Rossi
    Alencar Naul Rossi
    Alencar Naul Rossi
    Atua há mais de 35 anos como negociador sindical. Foi Secretário Nacional de Relações do Trabalho no Ministério do Trabalho e Secretário-Geral Adjunto do Ministério da Educação no governo Federal. Representou o Brasil em várias Conferências Internacionais da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e foi membro suplente do seu Conselho de Administração. Expandiu sua atuação como superintendente de relações trabalhistas da FENABAN e FEBRABAN durante vários anos, prosseguindo sua carreira como consultor de negociações e relações sindicais para empresas públicas e privadas.
    Antonio Galvão Peres
    Antonio Galvão Peres
    Antonio Galvão Peres
    Advogado - Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela USP – Bacharel em direito pela PUC-SP - Professor Adjunto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (2006 a 2014) – Professor do Curso de Pós-graduação em Direito do Agronegócio do IBDA - Presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados de São Paulo (2010 a 2012) - Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo - Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP.
    Hélio Zylberstajn
    Hélio Zylberstajn
    Hélio Zylberstajn
    Licenciado em Física (1969) e Bacharel em Economia (1980) pela Universidade de São Paulo e Doutor em Relações Industriais pela Universidade de Wisconsin - Madison (1985). Professor Sênior do Departamento de Economia, FEA/USP,, com carreira iniciada em maio/1986 e pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – Fipe, desde 1979. Coordenador do Projeto Salariômetro da Fipe, Consultor do Banco Mundial, do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e da Organização Internacional do Trabalho – OIT. Foi Secretário Nacional do Trabalho do Ministério do Trabalho e Administração (abril-outubro, 1992). Membro da Associação Internacional de Relações de Trabalho e Emprego (ILERA) e da Associação de Relações de Trabalho e Emprego (LERA, dos Estados Unidos). Sócio fundador da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho – ABET e do Instituto Brasileiro de Relações de Emprego e Trabalho – IBRET. Membro do Conselho Superior de Estudos Estratégicos e do Conselho Superior de Relações do Trabalho, ambos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Membro honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
    Luiz Carlos Amorim Robortella
    Luiz Carlos Amorim Robortella
    Luiz Carlos Amorim Robortella
    Advogado e Doutor em Direito do Trabalho pela USP. Professor de Direito do Trabalho (Mackenzie e FAAP). Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Diretor de Relações Internacionais da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro do Conselho Juridico e do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP.
    Magnus Ribas Apostolico
    Magnus Ribas Apostolico
    Magnus Ribas Apostolico
    Administrador de empresas, com especialização em Recursos Humanos e Qualidade, tem atuado em Gestão de Pessoas e Negociações Trabalhistas e Sindicais nos setores de mineração, siderurgia, portos, serviços, bancos e financeiras. Foi Diretor de Relações do Trabalho da FEBRABAN, onde coordenou as negociações nacionais entre bancos e bancários por 22 anos. Compôs e coordenou a bancada patronal em vários Conselhos e Comissões Tripartites do Ministério do Trabalho.
    Nelson Mannrich
    Nelson Mannrich
    Nelson Mannrich
    "Nelson Mannrich Professor Titular de Direito do Trabalho, da USP, e coordenador do GETRAB-USP.
    Renato Franco Corrêa da Costa
    Renato Franco Corrêa da Costa
    Renato Franco Corrêa da Costa
    Negociador patronal, com mais de 20 anos de experiência na área. Sócio da Renato Franco & Alencar Rossi Negociações Coletivas Ltda, consultoria especializada em Negociações Coletivas e Relações Sindicais que assessora algumas das maiores empresas e entidades sindicais de empregadores do país. É professor da Fundação Dom Cabral (FDC) no Programa de “Atualização em Gestão de Relações do Trabalho”, lecionando ainda a disciplina “Aspectos Trabalhistas do Negócio” no Programa de “Pós-graduação em Gestão”. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Universidade Gama Filho (UGF) e Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
    Wolnei Tadeu Ferreira
    Wolnei Tadeu Ferreira
    Wolnei Tadeu Ferreira
    Advogado e administrador, pós-graduado em administração de Recursos Humanos, com concentração em relações sindicais. Sócio titular de Ferreira Rodrigues Sociedade de Advogados, conselheiro do Conselho de Relações do Trabalho da Fiesp, vice-presidente do Sinsa – Sindicato das Sociedades de Advogados de São Paulo e Rio de Janeiro, Diretor jurídico da ABRH Brasil – Associação Brasileira de Recursos Humanos e Diretor Executivo da SOBRATT Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades.
    Especificações do Produto
    Idioma Português
    Edição 1
    Mês Novembro
    Ano 2022
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 111
    Formato 14x21
    Altura (cm) 21
    Largura (cm) 14
    Profundidade (cm) 0,6
    Peso (kg) 0.18
    ISBN 9786555263350
    EAN 9786555263350
    Liberdade Sindical e Negociação Coletiva - Uma Proposta para o Brasil

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