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Usucapião 2ª edição

Em estoque: Envio Imediato
SKU.: EM-2023-6733
Autor: Júlio Cesar Sanchez
Sinopse:

Essa obra apresenta um estudo organizado e didático sobre a ação de Usucapião, de modo de aquisição da propriedade e de outros direitos reais pela posse prolongada da coisa com a observância de certos e relevantes requisitos (pressupostos) legais.

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    O livro aborda o Processo de Usucapião Judicial passo a passo, com linguagem didática e prática. Atualizado conforme Jurisprudência dos tribunais STJ e STF

    Infelizmente, o assunto usucapião é pouco explorado. Atenção! muitos erros nas peças como inicial, a inclusão de réus no polo passivo da ação, mesmo sendo uma ação declaratória, e na contestação, usar uma defesa sentimental, realmente, orientações absurdas são transmitidas de forma equivocada constantemente. As redes sociais também classificam de forma equivocada e desprezam outras modalidades. A Doutrina busca ajudar o operador do Direito. Essa obra fará com que você, leitor(a), tenha acesso a um estudo organizado e didático sobre um tema antigo, mas necessário, importante, presente na vida dos brasileiros. Usucapião é modo de aquisição da propriedade e de outros direitos reais pela posse prolongada da coisa com a observância de certos e relevantes requisitos (pressupostos) legais. Assim, tem por objetivo a consolidação da propriedade. Importante esclarecer que existem muitos boatos sobre o assunto, perguntas devem ser respondidas aos cidadãos brasileiros, aos operadores do Direito. Exemplo:
    Cabe usucapião de imóvel maior que 250 metros quadrados? Cabe usucapião de imóvel objeto de herança? Usucapião de bem público existe? Usucapião extrajudicial é requisito prévio para fazer ação judicial de usucapião? Quem é o réu no Usucapião? Existe réu na ação de usucapião? O que é ação declaratória? Posso ter outros imóveis no meu nome e fazer usucapião? Usucapião de apartamento existe? Usucapião de vaga de garagem? Cabe usucapião de coisa própria? Usucapião de Vício registral? Qual é a jurisprudência atualizada do STF e STJ?
    Vem, vamos juntos estudar de verdade esse maravilhoso assunto. Estuda! leia! Ajude! Faça o bem! Não prometa dinheiro! Altos ganhos! Ensine de verdade! o resto é consequência!
    Fraterno abraço do Doutrinador professor Júlio Cesar Sanchez.

     

    Tópicos abordados:


    Atualizado com a nova Lei nº 13.465 que dispõe sobre Regularização Fundiária e o Provimento 65 do CNJ
    ✅Atualizado conforme Jurisprudência STJ e STF
    ✅Material exclusivo
    ✅Usucapião Extrajudicial
    ✅Usucapião Judicial Passo a Passo
    ✅Modelos de petições
    ✅Aprenda o que você não aprendeu na Faculdade de Direito
    ✅Teoria é diferente da Prática
    ✅Requerimento de Usucapião Extrajudicial

    Introdução

    Capítulo 1

    ORIGEM DA NOMENCLATURA USUCAPIÃO NO MUNDO JURÍDICO

    Capítulo 2

    ESTUDO DO INSTITUTO USUCAPIÃO COMPARADO COM OUTROS PAÍSES

    Capítulo 3

    USUCAPIÃO OBJETO DE HERANÇA

    Capítulo 4

    A USUCAPIÃO ENTRE HERDEIROS E O DIREITO DE HERANÇA

    CAPÍTULO 5

    APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

    CAPÍTULO 6

    USUCAPIÃO DE ÁREA COMUM DE CONDOMÍNIO

    CAPÍTULO 7

    USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS

    Caracterização da usucapião conforme a Constituição Federal de 1988 e o Código Civil

    CAPÍTULO 8

    DA POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS

    - Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

    - Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

    - Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo

    - Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

    - Entendimentos Contrários à não Sujeição de Bens Públicos por Usucapião

    - Estudo de Sentença de MG Reconhece Usucapião de Bem Público

    - Pedido Alternativo

    - Parecer do MP

    CAPÍTULO 9

    USUCAPIÃO DE VAGA DE GARAGEM

    capítulo 10

    USUCAPIÃO POR PESSOA JURÍDICA

    - Requisitos de Constituição da Pessoa Jurídica

    - Classificação das Pessoas Jurídicas

    - Desconsideração da Personalidade Jurídica Pode Impactar no Usucapião?

    capítulo 11

    USUCAPIÃO DE AUTORIA DO ESPÓLIO

    - Bens e Direitos do Espólio

    - Dívidas

    capítulo 11

    PROCEDIMENTO DA AÇÃO DE USUCAPIÃO NO JUIZADO ESPECIAL CIVIL

    capítulo 12

    USUCAPIÃO DE COISA PRÓPRIA OU TABULAR

    capítulo 13

    CLASSIFICAÇÃO DOS BENS PARA EFEITOS PRÁTICOS DE USUCAPIÃO

    Classificação

    1. Bens Corpóreos e Incorpóreos
    2. Bens Imóveis e Móveis

     - Bens: Classificação

    Bens Fungíveis e Infungíveis

    Bens Singulares e Coletivos

    Dos Bens Reciprocamente Considerados

    São Bens Acessórios:

    Dos Bens Públicos e Particulares

    capítulo 14

    USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

    Como é Feito?

    - Quem Pode Requerer Usucapião Extrajudicial?

    - O Que é Usucapião Extrajudicial?

    - Quem Pode Requerer Usucapião Extrajudicial?

    - Como é Feito o Requerimento de Usucapião Extrajudicial?

    - Quais são os Documentos que Devem Instruir o Requerimento?

    - Precisa de Advogado para Requerer?

    Modelo de Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial

    Modelo de Requerimento de Ata Notarial (Usucapião Extrajudicial)

    Modelo de Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial em Topicos

    Modelo de Pedido de Reconhecimento Extrajudicial de Usucapião

    Do Requerimento da Usucapião Extrajudicial

    capítulo 15

    CARTILHA PROCEDIMENTO ATA NOTARIAL PARA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

    capítulo 16

    A USUCAPIÃO COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS

    Por que é importante regularizar um imóvel?

    Documentos necessários para regularização de imóveis

    Regularização de imóveis: escritura e registro

    Como regularizar imóveis sem escritura e registro?

    Como proceder?

    Regularização do imóvel sem o Habite-se

    Qual o problema de um imóvel não possuir esse documento?

    Como fazer esse documento?

    Regularização de imóveis com dívidas

    Regularização de imóveis: contratos de gaveta

    Quais os passos para regularizar um imóvel?

    Entrada no cartório

    Alvará de Regularização

    Certidões negativas

    Averbação do imóvel

    capítulo 17

    A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO DIREITO COMPARADO

    capítulo 18

    EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO INSTITUTO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO DIREITO BRASILEIRO

    capítulo 19

    AQUISIÇÃO PELA USUCAPIÃO

    capítulo 20

    EFETIVIDADE DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

    capítulo 21

    BENS E DIREITOS IMOBILIÁRIOS QUE PODEM SER USUCAPIDOS

    - Usucapião ordinária

    1. Tradicional
    2. Usucapião ordinária com prazo reduzido

    - Usucapião extraordinária

    iii. Usucapião extraordinária tradicional

    1. Usucapião extraordinária com prazo reduzido

    - Usucapião especial urbana

    1. Usucapião especial urbana individual
    2. Usucapião coletiva

    iii. Usucapião familiar

    - Usucapião especial rural

    Acórdão

    Notas Taquigráficas

    Da preliminar de nulidade da sentença

    Da usucapião especial de imóvel rural

    Conclusão

    - Usucapião especial indígena

    - Usucapio libertatis

    - Usucapião tabular?

    - Procedimento comum

    1. Requisitos
    2. Legitimidade ativa

    iii. Legitimidade passiva

    1. Procedimento

    Prenotação

    Autuação

    Primeira qualificação registral

    Realização ou solicitação de diligências

    Notificação de legitimados passivos certos

    Cientificação do Município, do Estado ou Distrito Federal e da União

    Publicação de edital

    Qualificação registral final

    1. Análise probatória
    2. Atos de registro

    - Procedimento especial previsto na Lei n. 11.977/2009

    vii. Âmbito de abrangência

    viii. Requisitos

    1. Cognição registral
    2. Procedimento

    Requerimento

    Qualificação registral

    1. Atos registrais a serem praticados

    capítulo 22

    USUCAPIÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA

    capítulo 23

    RESPONSABILIDADE CIVIL DO REGISTRADOR NA QUALIFICAÇÃO DA USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA

    Notificação por edital de legitimados passivos certos

    Emolumentos para o procedimento extrajudicial comum

    Capítulo 24

    CNJ: PROVIMENTO Nº 65/2017 (ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROCEDIMENTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DE IMÓVEIS)

    Modelo de Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial de Acordo com o Novo Provimento Nº 65/2017 do CNJ

    Modelo de Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial Aprovada após Provimento 65

    capítulo 25

    USUCAPIÃO ADMINISTRATIVO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

    O que é Reurb?

    Papel dos entes federados

    Modalidade de Reurb

    Quem pode e como requerer a Reurb

    Passo a passo da Reurb-S

    capítulo 26

    PODE O PROPRIETÁRIO USUCAPIR BEM QUE LHE PERTENCE?

    capítulo 27

    A VENDA A NON DOMINO E A USUCAPIÃO TABULAR

    capítulo 28

    USUCAPIÃO NO TRIBUNAL ARBITRAL OU CÂMARA ARBITRAL

    DICAS PRÁTICAS SOBRE USUCAPIÃO

    ESTUDO DE NOVAS JURISpRUDÊNCIAS

    Referências

    INDÍCE ALFABÉTICO REMISSIVO

    INSTRUÇÕES PARA USO DAS PEÇAS PRÁTICAS ON-LINE DESTE LIVRO

    Atualizado com a nova Lei nº 13.465 que dispõe sobre Regularização Fundiária e o Provimento 65 do CNJ

    ✅Atualizado conforme Jurisprudência STJ e STF
    ✅Material exclusivo
    ✅Usucapião Extrajudicial
    ✅Usucapião Judicial Passo a Passo
    ✅Modelos de petições
    ✅Aprenda o que você não aprendeu na Faculdade de Direito
    ✅Teoria é diferente da Prática
    ✅Requerimento de Usucapião Extrajudicial

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    Júlio Cesar Sanchez
    Júlio Cesar Sanchez
    Júlio Cesar Sanchez
    Renomado advogado militante, professor universitário e coordenador acadêmico. Mestre, doutorando, apresentador de programas jurídicos. Editor-chefe da Complexo Educacional Brasileiro de Ensino. Fundador do Instituto Júlio Cesar Sanchez e Escola Superior Universitária. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil na Coordenação de Aspectos Jurídicos das Transações Imobiliárias.
    Especificações do Produto
    Autor(es) Júlio Cesar Sanchez
    Assunto Imobiliário
    Idioma Português
    Edição 2
    Mês Junho
    Ano 2023
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 342
    Formato 17x24
    Altura (cm) 24
    Largura (cm) 17
    Profundidade (cm) 2
    Peso (kg) 0.570
    ISBN 9786555266733
    EAN 9786555266733
    Usucapião 2ª edição

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