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Manual de Direito Processual Trabalhista - Vol. 10

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SKU.: EM-2021-2568
Autor: Ricardo Calcini, Wiviane Maria Oliveira de Souza, Anita Duarte de Andrade
Sinopse:
Trata-se um novo despertar ao olhar sistêmico focado ao Direito Processual do Trabalho. O livro se traduz num acesso obrigatório àqueles profissionais e estudantes que desejam, de forma breve e, ao mesmo tempo, aprofundada, ampliar o conhecimento sobre todos os institutos aplicados à seara laboral.
Aliás, outro importante diferencial do livro é a expertise de seus autores que, juntos, reuniram não apenas seus conhecimentos na área trabalhista, como também as suas atuações profissionais, estando aqui presentes os olhares da academia, da advocacia e da magistratura trabalhistas.
Digno de nota também é o índice sistematizador dos assuntos compilados na obra. Com tópicos muito bem delimitados e divididos, o manual se preocupou em facilitar ao extremo o acesso aos seus conteúdos, promovendo uma organização topográfica impecável e uma logicidade incomparável ao texto. Otimização de tempo e racionalização da leitura e compreensão das informações, tudo pensado em mínimos detalhes para alcançar a plena satisfação dos seus respectivos leitores.
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    Sinopse

    Trata-se de um despertar ao olhar Sistêmico focado ao Direito Processual do Trabalho. O livro se traduz num acesso obrigatório àqueles profissionais e estudantes que desejam, de forma breve e, ao mesmo tempo, aprofundada, ampliar o conhecimento sobre todos os institutos aplicados à seara laboral.Aliás, outro importante diferencial do livro é a expertise de seus autores que, juntos, reuniram não apenas seus conhecimentos na área trabalhista, como também as suas atuações profissionais, estando aqui presentes os olhares da academia, da advocacia e da magistratura trabalhistas.

    Digno de nota também é o índice sistematizador dos assuntos compilados na obra. Com tópicos muito bem delimitados e divididos, o manual se preocupou em facilitar ao extremo o acesso aos seus conteúdos, promovendo uma organização topográfica impecável e uma logicidade incomparável ao texto.

    Otimização de tempo e racionalização da leitura e compreensão das informações, tudo pensado em mínimos detalhes para alcançar a plena satisfação dos seus respectivos leitores.

    A obra possui citações sobre:

    • Lei nº 14.112/2020: legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária;
    • Lei nº 13.876/2019: estabelece regras sobre discriminação das verbas trabalhistas nos acordos trabalhistas;
    • Lei nº 13.806/2019: autorização às cooperativas para estabelecerem em seu estatuto poder para agir como substituta processual de seus associados;
    • Lei nº 13.793/2019: assegura aos advogados o exame e obtenção de cópias de atos e documentos em processos e procedimentos eletrônicos;
    • Resolução nº 241/CSJT, de 31 de maio 2019;
    • Lei nº 13.725/2018: honorários advocatícios devidos aos sindicatos;
    • Lei nº 13.676/2018: mandado de segurança nos casos de competência originária dos tribunais;
    • ATO CSJT.GP.SG nº 45/2021: Trata sobre os Procedimentos a serem observados na videogravação de audiências realizadas no âmbito da Justiça do Trabalho;
    • Enunciados da 2ª jornada de Direito Material e processual do Trabalho da ANAMATRA relacionados ao tema;
    • Recomendação CNJ nº 94/2021: Orienta os tribunais brasileiros a gravar atos processuais, sejam presenciais ou virtuais, com vistas a alavancar a efetividade dos procedimentos judiciais.

    Leia mais sobre os autores abaixo, as especificações do produto e adquira o seu exemplar!

      CAPÍTULO 1

      TEORIA GERAL DO PROCESSO DO TRABALHO

      1.1. Conceito

      1.2. Fonte

      1.3. Autonomia e natureza jurídica do processo do trabalho

      1.4. Interpretação e integração

      1.5. Eficácia da lei no tempo e no espaço

      1.6. Jurisdição

      1.7. Ação

      1.8. Processo

      CAPÍTULO 2

      PRINCÍPIOS

      2.1. Princípio Dispositivo

      2.2. Princípio Inquisitivo

      2.3. Princípio do juiz natural

      2.4. Princípio da imparcialidade

      2.5. Princípio da identidade física do juiz

      2.6. Princípio da oralidade

      2.7. Princípio da concentração dos atos processuais

      2.8. Princípio do Duplo grau de jurisdição

      2.9. Princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias

      2.10. Princípio do contraditório e da ampla defesa

      2.11. Princípio da conciliação

      2.12. Princípio da motivação das decisões

      2.13 Princípio do jus postulandi

      2.14. Princípio da eventualidade

      2.15. Princípio da Preclusão

      2.16. Princípio da Proteção e isonomia

      2.17. Princípio da probidade processual

      2.18. Princípio da busca pela verdade real

      2.19. Princípio do devido processo legal

      2.20 Princípio da instrumentalidade das formas

      2.21. Princípio inafastabilidade da jurisdição

      2.22. Princípio da estabilidade da lide

      2.23. Princípio da normatização coletiva

      2.24. Princípio da cooperação

      2.25. Princípio da primazia da decisão de mérito

      2.26. Princípio da extrapetição

      2.27. Princípio da investidura fática

      CAPÍTULO 3

      COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

      3.1. Critérios de competência

      3.1.1. Relação de trabalho X relação de emprego

      3.1.2. Acidente de trabalho

      3.1.3. Exercício do Direito de Greve

      3.1.4. Mandado de segurança, habeas corpus e habeas data

      3.1.5. Conflito de competência

      3.1.6. Dano moral e patrimonial

      3.1.7. Saúde segurança e higiene do trabalho

      3.1.8. Execução das contribuições sociais

      3.1.9. Penalidades administrativas impostas pelos órgãos de fiscalização

      3.1.10. Seguro Acidente de trabalho (SAT)

      3.1.11. Homologação de acordo extrajudicial

      3.1.12. Dissídio Coletivo

      3.1.13. Complementação de aposentadoria e guias seguro-desemprego

      3.1.14. Foro de eleição

      3.1.15. Perpetuação da competência

      3.1.16. Modificação/prorrogação da competência

      3.1.17. Regra da competência-competência

      3.1.18. Prevenção

      CAPÍTULO 4

      ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

      4. Organização da Justiça do Trabalho

      4.1. TST – Tribunal Superior do Trabalho

      4.2. TRT – Tribunal Regional do Trabalho

      4.3 Juízes do Trabalho ou varas do trabalho

      CAPÍTULO 5

      SUJEITOS PROCESSUAIS

      5.1. Oficial de justiça

      5.2. Secretaria das varas do trabalho

      5.3. Secretaria dos Tribunais

      5.4. Distribuidores

      5. Partes e Procuradores

      5.5. Conceito

      5.6. Capacidade

      5.7. Emancipação e reflexos

      5.8. Substituição

      5.9. Sucessão

      5.10. Assistência judiciária e gratuidade da justiça (assistência jurídica)

      5.11. Litisconsórcio

      5.12. Intervenção de terceiros

      5.13. Amicus curiae

      5.14. Advogado

      5.14.1. Mandato tácito, procuração apud acta e substabelecimento

      5.14.2. Honorários advocatícios

      5.15. Juiz.

      5.16. Ministério Público

      CAPÍTULO 6

      ATOS, TERMOS E PRAZOS, DESPESAS E NULIDADES PROCESSUAIS

      6.1. Atos processuais e termo

      6.1.1. Princípios e classificação dos atos processuais

      6.1.2. Comunicação dos atos

      6.2. Prazos processuais

      6.2.2. Ausência de estipulação

      6.2.3. Contagem de prazo

      6.2.4. Prerrogativas na contagem dos prazos

      6.3. Despesas processuais

      6.4. Nulidades processuais

      CAPÍTULO 7

      PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

      7.1. Lei nº 11.419/06

      7.2. Resolução n. 241/CSJT, de 31 de maio de 2019

      7.3 Procedimentos a serem observados na videogravação de audiências realizadas no âmbito da Justiça do Trabalho e audiências telepresenciais.

      CAPÍTULO 8

      PETIÇÃO INICIAL

      8.1. Requisitos legais

      8.2. Indeferimento da petição inicial

      8.3. Emenda da petição inicial

      8.4. Aditamento da petição inicial

      8.5. Improcedência liminar do pedido

      8.6. Inépcia da Petição inicial e desistência da reclamação

      8.7. Tutela provisória

      8.8. Litigância de má-fé

      8.9. Assédio processual

      CAPÍTULO 9

      RESPOSTA DO RÉU

      9.1. Espécies de defesa: contestação, exceções, reconvenção

      9.2. Decadência e prescrição e interrupção e suspensão

      9.3. Revelia

      9.4. Compensação, dedução e retenção

      CAPÍTULO 10

      AUDIÊNCIA, RITO SUMÁRIO E SUMARÍSSIMO E SUSPENSÃO DO PROCESSO

      10.1. Noções gerais

      10.2. Fases da audiência

      10.3. Ausência das partes à audiência

      10.4. Rito Sumário

      10.5. Rito Sumaríssimo

      10.5. Suspensão do processo

      CAPÍTULO 11

      DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO SISTÊMICO E SOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS

      11.1. Direito Sistêmico

      11.2. Métodos adequados de solução/administração de conflitos

      11.3. Aplicação da constelação familiar/sistêmica na justiça do trabalho

      11.4. Mediação e Conciliação

      11.5. Arbitragem no processo do trabalho

      11.6. Comissão de Conciliação Prévia (CCP)

      11.7. Gestão Processual e Negócio Jurídico Processual

      11.8. Ferramentas Sistêmicas

      11.9. Homologação de acordo extrajudicial

      CAPÍTULO 12

      PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO

      12.1. Princípios, destinatários e objeto de prova

      12.2. Meios da prova

      12.2.1. Prova testemunhal

      12.2.2. Prova documental

      12.2.3. Prova pericial

      12.2.4. Depoimento pessoal das partes

      12.2.5. Confissão

      12.2.6. Inspeção Judicial

      12.2.7. Ata notarial

      12.3. Ônus da prova

      12.3.1. Distribuição Dinâmica do ônus da prova e prova dividida

      12.3.2. Inversão do ônus da prova

      12.4. Prova emprestada

      12.5. Produção antecipada de provas

      CAPÍTULO 13

      SENTENÇA E COISA JULGADA

      13.1. Classificação

      13.2. Requisitos formais essenciais da sentença

      13.3. Coisa Julgada

      CAPÍTULO 14

      RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO

      14.1. Conceito e princípios

      14.2. Classificações

      14.3. Efeitos

      14.4. Juízo de Admissibilidade e pressupostos de admissibilidade

      14.5. Juízo de mérito dos recursos

      14.6. Recursos em espécie

      14.6.1. Recurso Ordinário

      14.6.2. Recurso de Revista

      14.6.3. Embargos de Declaração

      14.6.4. Agravo de petição

      14.6.5. Agravo de instrumento

      14.6.6. Agravo interno

      14.6.7. Embargos infringentes

      14.6.8. Embargos de Divergência

      14.6.9. Recurso Adesivo

      CAPÍTULO 15

      LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA E PROCESSO DE EXECUÇÃO

      15.1. Conceito e natureza jurídica

      15.2. Espécies de liquidação

      15.3. Decisão na liquidação

      15.4. Execução

      15.4.1. Conceito

      15.4.2. Princípios da execução

      15.4.3. Legitimidade e competência

      15.4.4. Responsabilidade patrimonial

      15.4.5. Sucessão de empregadores

      15.4.6. Títulos executivos

      15.4.7. Classificação

      15.4.8. Execução por quantia certa

      15.4.9. Penhora, avaliação de bens e expropriação de bens

      15.4.10. Defesa do executado

      15.4.13. Pagamento parcelado

      15.4.14. Remição e suspensão da execução

      15.4.15. Execução devedor insolvente

      15.4.16. Execução entrega de coisa, obrigação de fazer e não fazer/ entrega de coisa

      15.4.17. Execução prestações sucessivas

      15.4.18. Execução contra a fazenda pública

      15.4.19. Execução prestações previdenciárias

      15.4.20. Embargos de terceiro

      15.4.21. Execução em demandas coletivas

      CAPÍTULO 16

      PROCESSO COLETIVO

      16.1. Noções gerais

      16.2. Dissídio coletivo

      16.3. Ação de cumprimento

      16.4. Ação Civil Pública

      16.5. Inquérito Civil

      CAPÍTULO 17

      PRECEDENTES

      17.1. Noções gerais

      17.2. Distinção e superação de precedentes

      17.3. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

      17.4. Incidente de Assunção de Competência

      17.5. Incidente de Declaração de Inconstitucionalidade

      17.6. Reforma Trabalhista e procedimento de edição de súmulas pelo TST

      CAPÍTULO 18

      PROCEDIMENTOS ESPECIAIS TRABALHISTAS

      18.1. Mandado de segurança

      18.2. Ação rescisória

      18.3. Ação anulatória

      18.4. Habeas corpus

      18.5 Habeas data

      18.6. Inquérito para apuração de falta grave

      18.7. Consignação em pagamento

      18.8. Ação monitória

      REFERÊNCIAS

      ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

      Ver mais páginas do livro
      Anita Duarte de Andrade
      Anita Duarte de Andrade
      Anita Duarte de Andrade
      Pós-Graduada em Processo e Direito do Trabalho, ESMATRA VI. Pós- Graduanda em Direito Previdenciário. Advogada. Professora. Secretária Geral da Comissão de Direito Sistêmico em Recife OAB/PE. Membro do Grupo Trabalhista Sistêmico. Entusiasta do Direito Sistêmico. Coautora em Obras Jurídicas e colunista em sites jurídicos.
      Ricardo Calcini
      Ricardo Calcini
      Ricardo Calcini
      Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de Direito do Trabalho da FMU. Professor Convidado de Cursos Jurídicos e de Pós-Graduação (ESA, Damásio, IEPREV, Católica de SC, PUC/PR, Ibmec/RJ e USP/RP). Coordenador Trabalhista da Editora Mizuno. Membro do Comitê Técnico da Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. Professor indicado pela Câmara dos Deputados para presidir o grupo de estudos técnicos para a elaboração do PL 5581/2020 acerca do teletrabalho. Coordenador Acadêmico dos projetos “Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor!” (Jota), “Migalha Trabalhista” (Migalhas) e “Prática Trabalhista” (Revista Consultor Jurídico - Conjur). Membro e Pesquisador do GEDTRAB-FDRP/USP, do GETRAB/USP e da CIELO Laboral.
      Wiviane Maria Oliveira de Souza
      Wiviane Maria Oliveira de Souza
      Wiviane Maria Oliveira de Souza
      Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Pós Graduada em Direito Processual e do Trabalho pela Uniderp. Ex Analista Judiciária Executante de Mandados no TRT13. Juíza do Trabalho no TRT6 desde 2014.
      Especificações do Produto
      Assunto Trabalho e Processo do Trabalho
      Idioma Português
      Edição 1
      Mês Julho
      Ano 2021
      Marca Editora Mizuno
      Tipo Impresso
      Encadernação Brochura
      Paginação 325
      Formato 16x23
      Altura (cm) 23
      Largura (cm) 16
      Profundidade (cm) 1.9
      Peso (kg) 0.453
      ISBN 9786555262568
      EAN 9786555262568
      Manual de Direito Processual Trabalhista - Vol. 10

      Avaliações

      5.00 Média entre 1 opiniões
      Esse livro é maravilhoso!!!
      Paula Pimentel 7 de janeiro de 2022
      Esse livro é maravilhoso!!! Há tempos eu procurava um manual de processo do trabalho que fosse voltado a atividade prática da advocacia sem deixar de lado a parte doutrinária, e este se encaixou perfeitamente às minhas expectativas. Recomendo a todos
      7 de janeiro de 2022

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