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Livro trabalhista didático apresenta o conteúdo da disciplina Direito Processual do Trabalho de maneira fácil e atraente, sem perder o rigor científico
Sinopse do livro Manual de Direito Processual Trabalhista - Vol. 10:
Trata-se de um despertar ao olhar Sistêmico focado ao Direito Processual do Trabalho. O livro se traduz num acesso obrigatório àqueles profissionais e estudantes que desejam, de forma breve e, ao mesmo tempo, aprofundada, ampliar o conhecimento sobre todos os institutos aplicados à seara laboral.
Aliás, outro importante diferencial do livro é a expertise de seus autores que, juntos, reuniram não apenas seus conhecimentos na área trabalhista, como também as suas atuações profissionais, estando aqui presentes os olhares da academia, da advocacia e da magistratura trabalhistas.
Digno de nota também é o índice sistematizador dos assuntos compilados na obra. Com tópicos muito bem delimitados e divididos, o manual se preocupou em facilitar ao extremo o acesso aos seus conteúdos, promovendo uma organização topográfica impecável e uma logicidade incomparável ao texto.
Otimização de tempo e racionalização da leitura e compreensão das informações, tudo pensado em mínimos detalhes para alcançar a plena satisfação dos seus respectivos leitores.
O livro Manual de Direito Processual Trabalhista - Vol. 10 possui citações sobre:
- Lei nº 14.112/2020: legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária;
- Lei nº 13.876/2019: estabelece regras sobre discriminação das verbas trabalhistas nos acordos trabalhistas;
- Lei nº 13.806/2019: autorização às cooperativas para estabelecerem em seu estatuto poder para agir como substituta processual de seus associados;
- Lei nº 13.793/2019: assegura aos advogados o exame e obtenção de cópias de atos e documentos em processos e procedimentos eletrônicos;
- Resolução nº 241/CSJT, de 31 de maio 2019;
- Lei nº 13.725/2018: honorários advocatícios devidos aos sindicatos;
- Lei nº 13.676/2018: mandado de segurança nos casos de competência originária dos tribunais;
- ATO CSJT.GP.SG nº 45/2021: Trata sobre os Procedimentos a serem observados na videogravação de audiências realizadas no âmbito da Justiça do Trabalho;
- Enunciados da 2ª jornada de Direito Material e processual do Trabalho da ANAMATRA relacionados ao tema;
- Recomendação CNJ nº 94/2021: Orienta os tribunais brasileiros a gravar atos processuais, sejam presenciais ou virtuais, com vistas a alavancar a efetividade dos procedimentos judiciais.
Leia mais sobre os autores abaixo, as especificações do produto e adquira o seu exemplar!
CAPÍTULO 1
TEORIA GERAL DO PROCESSO DO TRABALHO
1.1. Conceito
1.2. Fonte
1.3. Autonomia e natureza jurídica do processo do trabalho
1.4. Interpretação e integração
1.5. Eficácia da lei no tempo e no espaço
1.6. Jurisdição
1.7. Ação
1.8. Processo
CAPÍTULO 2
PRINCÍPIOS
2.1. Princípio Dispositivo
2.2. Princípio Inquisitivo
2.3. Princípio do juiz natural
2.4. Princípio da imparcialidade
2.5. Princípio da identidade física do juiz
2.6. Princípio da oralidade
2.7. Princípio da concentração dos atos processuais
2.8. Princípio do Duplo grau de jurisdição
2.9. Princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias
2.10. Princípio do contraditório e da ampla defesa
2.11. Princípio da conciliação
2.12. Princípio da motivação das decisões
2.13 Princípio do jus postulandi
2.14. Princípio da eventualidade
2.15. Princípio da Preclusão
2.16. Princípio da Proteção e isonomia
2.17. Princípio da probidade processual
2.18. Princípio da busca pela verdade real
2.19. Princípio do devido processo legal
2.20 Princípio da instrumentalidade das formas
2.21. Princípio inafastabilidade da jurisdição
2.22. Princípio da estabilidade da lide
2.23. Princípio da normatização coletiva
2.24. Princípio da cooperação
2.25. Princípio da primazia da decisão de mérito
2.26. Princípio da extrapetição
2.27. Princípio da investidura fática
CAPÍTULO 3
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
3.1. Critérios de competência
3.1.1. Relação de trabalho X relação de emprego
3.1.2. Acidente de trabalho
3.1.3. Exercício do Direito de Greve
3.1.4. Mandado de segurança, habeas corpus e habeas data
3.1.5. Conflito de competência
3.1.6. Dano moral e patrimonial
3.1.7. Saúde segurança e higiene do trabalho
3.1.8. Execução das contribuições sociais
3.1.9. Penalidades administrativas impostas pelos órgãos de fiscalização
3.1.10. Seguro Acidente de trabalho (SAT)
3.1.11. Homologação de acordo extrajudicial
3.1.12. Dissídio Coletivo
3.1.13. Complementação de aposentadoria e guias seguro-desemprego
3.1.14. Foro de eleição
3.1.15. Perpetuação da competência
3.1.16. Modificação/prorrogação da competência
3.1.17. Regra da competência-competência
3.1.18. Prevenção
CAPÍTULO 4
ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
4. Organização da Justiça do Trabalho
4.1. TST – Tribunal Superior do Trabalho
4.2. TRT – Tribunal Regional do Trabalho
4.3 Juízes do Trabalho ou varas do trabalho
CAPÍTULO 5
SUJEITOS PROCESSUAIS
5.1. Oficial de justiça
5.2. Secretaria das varas do trabalho
5.3. Secretaria dos Tribunais
5.4. Distribuidores
5. Partes e Procuradores
5.5. Conceito
5.6. Capacidade
5.7. Emancipação e reflexos
5.8. Substituição
5.9. Sucessão
5.10. Assistência judiciária e gratuidade da justiça (assistência jurídica)
5.11. Litisconsórcio
5.12. Intervenção de terceiros
5.13. Amicus curiae
5.14. Advogado
5.14.1. Mandato tácito, procuração apud acta e substabelecimento
5.14.2. Honorários advocatícios
5.15. Juiz.
5.16. Ministério Público
CAPÍTULO 6
ATOS, TERMOS E PRAZOS, DESPESAS E NULIDADES PROCESSUAIS
6.1. Atos processuais e termo
6.1.1. Princípios e classificação dos atos processuais
6.1.2. Comunicação dos atos
6.2. Prazos processuais
6.2.2. Ausência de estipulação
6.2.3. Contagem de prazo
6.2.4. Prerrogativas na contagem dos prazos
6.3. Despesas processuais
6.4. Nulidades processuais
CAPÍTULO 7
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
7.1. Lei nº 11.419/06
7.2. Resolução n. 241/CSJT, de 31 de maio de 2019
7.3 Procedimentos a serem observados na videogravação de audiências realizadas no âmbito da Justiça do Trabalho e audiências telepresenciais.
CAPÍTULO 8
PETIÇÃO INICIAL
8.1. Requisitos legais
8.2. Indeferimento da petição inicial
8.3. Emenda da petição inicial
8.4. Aditamento da petição inicial
8.5. Improcedência liminar do pedido
8.6. Inépcia da Petição inicial e desistência da reclamação
8.7. Tutela provisória
8.8. Litigância de má-fé
8.9. Assédio processual
CAPÍTULO 9
RESPOSTA DO RÉU
9.1. Espécies de defesa: contestação, exceções, reconvenção
9.2. Decadência e prescrição e interrupção e suspensão
9.3. Revelia
9.4. Compensação, dedução e retenção
CAPÍTULO 10
AUDIÊNCIA, RITO SUMÁRIO E SUMARÍSSIMO E SUSPENSÃO DO PROCESSO
10.1. Noções gerais
10.2. Fases da audiência
10.3. Ausência das partes à audiência
10.4. Rito Sumário
10.5. Rito Sumaríssimo
10.5. Suspensão do processo
CAPÍTULO 11
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO SISTÊMICO E SOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS
11.1. Direito Sistêmico
11.2. Métodos adequados de solução/administração de conflitos
11.3. Aplicação da constelação familiar/sistêmica na justiça do trabalho
11.4. Mediação e Conciliação
11.5. Arbitragem no processo do trabalho
11.6. Comissão de Conciliação Prévia (CCP)
11.7. Gestão Processual e Negócio Jurídico Processual
11.8. Ferramentas Sistêmicas
11.9. Homologação de acordo extrajudicial
CAPÍTULO 12
PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO
12.1. Princípios, destinatários e objeto de prova
12.2. Meios da prova
12.2.1. Prova testemunhal
12.2.2. Prova documental
12.2.3. Prova pericial
12.2.4. Depoimento pessoal das partes
12.2.5. Confissão
12.2.6. Inspeção Judicial
12.2.7. Ata notarial
12.3. Ônus da prova
12.3.1. Distribuição Dinâmica do ônus da prova e prova dividida
12.3.2. Inversão do ônus da prova
12.4. Prova emprestada
12.5. Produção antecipada de provas
CAPÍTULO 13
SENTENÇA E COISA JULGADA
13.1. Classificação
13.2. Requisitos formais essenciais da sentença
13.3. Coisa Julgada
CAPÍTULO 14
RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO
14.1. Conceito e princípios
14.2. Classificações
14.3. Efeitos
14.4. Juízo de Admissibilidade e pressupostos de admissibilidade
14.5. Juízo de mérito dos recursos
14.6. Recursos em espécie
14.6.1. Recurso Ordinário
14.6.2. Recurso de Revista
14.6.3. Embargos de Declaração
14.6.4. Agravo de petição
14.6.5. Agravo de instrumento
14.6.6. Agravo interno
14.6.7. Embargos infringentes
14.6.8. Embargos de Divergência
14.6.9. Recurso Adesivo
CAPÍTULO 15
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA E PROCESSO DE EXECUÇÃO
15.1. Conceito e natureza jurídica
15.2. Espécies de liquidação
15.3. Decisão na liquidação
15.4. Execução
15.4.1. Conceito
15.4.2. Princípios da execução
15.4.3. Legitimidade e competência
15.4.4. Responsabilidade patrimonial
15.4.5. Sucessão de empregadores
15.4.6. Títulos executivos
15.4.7. Classificação
15.4.8. Execução por quantia certa
15.4.9. Penhora, avaliação de bens e expropriação de bens
15.4.10. Defesa do executado
15.4.13. Pagamento parcelado
15.4.14. Remição e suspensão da execução
15.4.15. Execução devedor insolvente
15.4.16. Execução entrega de coisa, obrigação de fazer e não fazer/ entrega de coisa
15.4.17. Execução prestações sucessivas
15.4.18. Execução contra a fazenda pública
15.4.19. Execução prestações previdenciárias
15.4.20. Embargos de terceiro
15.4.21. Execução em demandas coletivas
CAPÍTULO 16
PROCESSO COLETIVO
16.1. Noções gerais
16.2. Dissídio coletivo
16.3. Ação de cumprimento
16.4. Ação Civil Pública
16.5. Inquérito Civil
CAPÍTULO 17
PRECEDENTES
17.1. Noções gerais
17.2. Distinção e superação de precedentes
17.3. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
17.4. Incidente de Assunção de Competência
17.5. Incidente de Declaração de Inconstitucionalidade
17.6. Reforma Trabalhista e procedimento de edição de súmulas pelo TST
CAPÍTULO 18
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS TRABALHISTAS
18.1. Mandado de segurança
18.2. Ação rescisória
18.3. Ação anulatória
18.4. Habeas corpus
18.5 Habeas data
18.6. Inquérito para apuração de falta grave
18.7. Consignação em pagamento
18.8. Ação monitória
REFERÊNCIAS
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
| Assunto | Trabalho e Processo do Trabalho |
|---|---|
| Idioma | Português |
| Edição | 1 |
| Mês | Julho |
| Ano | 2021 |
| Marca | Editora Mizuno |
| Tipo | Impresso |
| Encadernação | Brochura |
| Paginação | 325 |
| Formato | 16x23 |
| Altura (cm) | 23 |
| Largura (cm) | 16 |
| Profundidade (cm) | 1.9 |
| Peso (kg) | 0.453 |
| ISBN | 9786555262568 |
| EAN | 9786555262568 |
