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Manual de Direito Processual Trabalhista - Vol. 10

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SKU.: EM-2021-2568
Autor: Ricardo Calcini, Wiviane Maria Oliveira de Souza, Anita Duarte de Andrade
Sinopse:
Trata-se um novo despertar ao olhar sistêmico focado ao Direito Processual do Trabalho. O livro se traduz num acesso obrigatório àqueles profissionais e estudantes que desejam, de forma breve e, ao mesmo tempo, aprofundada, ampliar o conhecimento sobre todos os institutos aplicados à seara laboral.
Aliás, outro importante diferencial do livro é a expertise de seus autores que, juntos, reuniram não apenas seus conhecimentos na área trabalhista, como também as suas atuações profissionais, estando aqui presentes os olhares da academia, da advocacia e da magistratura trabalhistas.
Digno de nota também é o índice sistematizador dos assuntos compilados na obra. Com tópicos muito bem delimitados e divididos, o manual se preocupou em facilitar ao extremo o acesso aos seus conteúdos, promovendo uma organização topográfica impecável e uma logicidade incomparável ao texto. Otimização de tempo e racionalização da leitura e compreensão das informações, tudo pensado em mínimos detalhes para alcançar a plena satisfação dos seus respectivos leitores.
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    Sinopse

    Trata-se de um despertar ao olhar Sistêmico focado ao Direito Processual do Trabalho. O livro se traduz num acesso obrigatório àqueles profissionais e estudantes que desejam, de forma breve e, ao mesmo tempo, aprofundada, ampliar o conhecimento sobre todos os institutos aplicados à seara laboral.Aliás, outro importante diferencial do livro é a expertise de seus autores que, juntos, reuniram não apenas seus conhecimentos na área trabalhista, como também as suas atuações profissionais, estando aqui presentes os olhares da academia, da advocacia e da magistratura trabalhistas.

    Digno de nota também é o índice sistematizador dos assuntos compilados na obra. Com tópicos muito bem delimitados e divididos, o manual se preocupou em facilitar ao extremo o acesso aos seus conteúdos, promovendo uma organização topográfica impecável e uma logicidade incomparável ao texto.

    Otimização de tempo e racionalização da leitura e compreensão das informações, tudo pensado em mínimos detalhes para alcançar a plena satisfação dos seus respectivos leitores.

    A obra possui citações sobre:

    • Lei nº 14.112/2020: legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária;
    • Lei nº 13.876/2019: estabelece regras sobre discriminação das verbas trabalhistas nos acordos trabalhistas;
    • Lei nº 13.806/2019: autorização às cooperativas para estabelecerem em seu estatuto poder para agir como substituta processual de seus associados;
    • Lei nº 13.793/2019: assegura aos advogados o exame e obtenção de cópias de atos e documentos em processos e procedimentos eletrônicos;
    • Resolução nº 241/CSJT, de 31 de maio 2019;
    • Lei nº 13.725/2018: honorários advocatícios devidos aos sindicatos;
    • Lei nº 13.676/2018: mandado de segurança nos casos de competência originária dos tribunais;
    • ATO CSJT.GP.SG nº 45/2021: Trata sobre os Procedimentos a serem observados na videogravação de audiências realizadas no âmbito da Justiça do Trabalho;
    • Enunciados da 2ª jornada de Direito Material e processual do Trabalho da ANAMATRA relacionados ao tema;
    • Recomendação CNJ nº 94/2021: Orienta os tribunais brasileiros a gravar atos processuais, sejam presenciais ou virtuais, com vistas a alavancar a efetividade dos procedimentos judiciais.

    Leia mais sobre os autores abaixo, as especificações do produto e adquira o seu exemplar!

    CAPÍTULO 1

    TEORIA GERAL DO PROCESSO DO TRABALHO

    1.1. Conceito

    1.2. Fonte

    1.3. Autonomia e natureza jurídica do processo do trabalho

    1.4. Interpretação e integração

    1.5. Eficácia da lei no tempo e no espaço

    1.6. Jurisdição

    1.7. Ação

    1.8. Processo

    CAPÍTULO 2

    PRINCÍPIOS

    2.1. Princípio Dispositivo

    2.2. Princípio Inquisitivo

    2.3. Princípio do juiz natural

    2.4. Princípio da imparcialidade

    2.5. Princípio da identidade física do juiz

    2.6. Princípio da oralidade

    2.7. Princípio da concentração dos atos processuais

    2.8. Princípio do Duplo grau de jurisdição

    2.9. Princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias

    2.10. Princípio do contraditório e da ampla defesa

    2.11. Princípio da conciliação

    2.12. Princípio da motivação das decisões

    2.13 Princípio do jus postulandi

    2.14. Princípio da eventualidade

    2.15. Princípio da Preclusão

    2.16. Princípio da Proteção e isonomia

    2.17. Princípio da probidade processual

    2.18. Princípio da busca pela verdade real

    2.19. Princípio do devido processo legal

    2.20 Princípio da instrumentalidade das formas

    2.21. Princípio inafastabilidade da jurisdição

    2.22. Princípio da estabilidade da lide

    2.23. Princípio da normatização coletiva

    2.24. Princípio da cooperação

    2.25. Princípio da primazia da decisão de mérito

    2.26. Princípio da extrapetição

    2.27. Princípio da investidura fática

    CAPÍTULO 3

    COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

    3.1. Critérios de competência

    3.1.1. Relação de trabalho X relação de emprego

    3.1.2. Acidente de trabalho

    3.1.3. Exercício do Direito de Greve

    3.1.4. Mandado de segurança, habeas corpus e habeas data

    3.1.5. Conflito de competência

    3.1.6. Dano moral e patrimonial

    3.1.7. Saúde segurança e higiene do trabalho

    3.1.8. Execução das contribuições sociais

    3.1.9. Penalidades administrativas impostas pelos órgãos de fiscalização

    3.1.10. Seguro Acidente de trabalho (SAT)

    3.1.11. Homologação de acordo extrajudicial

    3.1.12. Dissídio Coletivo

    3.1.13. Complementação de aposentadoria e guias seguro-desemprego

    3.1.14. Foro de eleição

    3.1.15. Perpetuação da competência

    3.1.16. Modificação/prorrogação da competência

    3.1.17. Regra da competência-competência

    3.1.18. Prevenção

    CAPÍTULO 4

    ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

    4. Organização da Justiça do Trabalho

    4.1. TST – Tribunal Superior do Trabalho

    4.2. TRT – Tribunal Regional do Trabalho

    4.3 Juízes do Trabalho ou varas do trabalho

    CAPÍTULO 5

    SUJEITOS PROCESSUAIS

    5.1. Oficial de justiça

    5.2. Secretaria das varas do trabalho

    5.3. Secretaria dos Tribunais

    5.4. Distribuidores

    5. Partes e Procuradores

    5.5. Conceito

    5.6. Capacidade

    5.7. Emancipação e reflexos

    5.8. Substituição

    5.9. Sucessão

    5.10. Assistência judiciária e gratuidade da justiça (assistência jurídica)

    5.11. Litisconsórcio

    5.12. Intervenção de terceiros

    5.13. Amicus curiae

    5.14. Advogado

    5.14.1. Mandato tácito, procuração apud acta e substabelecimento

    5.14.2. Honorários advocatícios

    5.15. Juiz.

    5.16. Ministério Público

    CAPÍTULO 6

    ATOS, TERMOS E PRAZOS, DESPESAS E NULIDADES PROCESSUAIS

    6.1. Atos processuais e termo

    6.1.1. Princípios e classificação dos atos processuais

    6.1.2. Comunicação dos atos

    6.2. Prazos processuais

    6.2.2. Ausência de estipulação

    6.2.3. Contagem de prazo

    6.2.4. Prerrogativas na contagem dos prazos

    6.3. Despesas processuais

    6.4. Nulidades processuais

    CAPÍTULO 7

    PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

    7.1. Lei nº 11.419/06

    7.2. Resolução n. 241/CSJT, de 31 de maio de 2019

    7.3 Procedimentos a serem observados na videogravação de audiências realizadas no âmbito da Justiça do Trabalho e audiências telepresenciais.

    CAPÍTULO 8

    PETIÇÃO INICIAL

    8.1. Requisitos legais

    8.2. Indeferimento da petição inicial

    8.3. Emenda da petição inicial

    8.4. Aditamento da petição inicial

    8.5. Improcedência liminar do pedido

    8.6. Inépcia da Petição inicial e desistência da reclamação

    8.7. Tutela provisória

    8.8. Litigância de má-fé

    8.9. Assédio processual

    CAPÍTULO 9

    RESPOSTA DO RÉU

    9.1. Espécies de defesa: contestação, exceções, reconvenção

    9.2. Decadência e prescrição e interrupção e suspensão

    9.3. Revelia

    9.4. Compensação, dedução e retenção

    CAPÍTULO 10

    AUDIÊNCIA, RITO SUMÁRIO E SUMARÍSSIMO E SUSPENSÃO DO PROCESSO

    10.1. Noções gerais

    10.2. Fases da audiência

    10.3. Ausência das partes à audiência

    10.4. Rito Sumário

    10.5. Rito Sumaríssimo

    10.5. Suspensão do processo

    CAPÍTULO 11

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO SISTÊMICO E SOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS

    11.1. Direito Sistêmico

    11.2. Métodos adequados de solução/administração de conflitos

    11.3. Aplicação da constelação familiar/sistêmica na justiça do trabalho

    11.4. Mediação e Conciliação

    11.5. Arbitragem no processo do trabalho

    11.6. Comissão de Conciliação Prévia (CCP)

    11.7. Gestão Processual e Negócio Jurídico Processual

    11.8. Ferramentas Sistêmicas

    11.9. Homologação de acordo extrajudicial

    CAPÍTULO 12

    PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO

    12.1. Princípios, destinatários e objeto de prova

    12.2. Meios da prova

    12.2.1. Prova testemunhal

    12.2.2. Prova documental

    12.2.3. Prova pericial

    12.2.4. Depoimento pessoal das partes

    12.2.5. Confissão

    12.2.6. Inspeção Judicial

    12.2.7. Ata notarial

    12.3. Ônus da prova

    12.3.1. Distribuição Dinâmica do ônus da prova e prova dividida

    12.3.2. Inversão do ônus da prova

    12.4. Prova emprestada

    12.5. Produção antecipada de provas

    CAPÍTULO 13

    SENTENÇA E COISA JULGADA

    13.1. Classificação

    13.2. Requisitos formais essenciais da sentença

    13.3. Coisa Julgada

    CAPÍTULO 14

    RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO

    14.1. Conceito e princípios

    14.2. Classificações

    14.3. Efeitos

    14.4. Juízo de Admissibilidade e pressupostos de admissibilidade

    14.5. Juízo de mérito dos recursos

    14.6. Recursos em espécie

    14.6.1. Recurso Ordinário

    14.6.2. Recurso de Revista

    14.6.3. Embargos de Declaração

    14.6.4. Agravo de petição

    14.6.5. Agravo de instrumento

    14.6.6. Agravo interno

    14.6.7. Embargos infringentes

    14.6.8. Embargos de Divergência

    14.6.9. Recurso Adesivo

    CAPÍTULO 15

    LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA E PROCESSO DE EXECUÇÃO

    15.1. Conceito e natureza jurídica

    15.2. Espécies de liquidação

    15.3. Decisão na liquidação

    15.4. Execução

    15.4.1. Conceito

    15.4.2. Princípios da execução

    15.4.3. Legitimidade e competência

    15.4.4. Responsabilidade patrimonial

    15.4.5. Sucessão de empregadores

    15.4.6. Títulos executivos

    15.4.7. Classificação

    15.4.8. Execução por quantia certa

    15.4.9. Penhora, avaliação de bens e expropriação de bens

    15.4.10. Defesa do executado

    15.4.13. Pagamento parcelado

    15.4.14. Remição e suspensão da execução

    15.4.15. Execução devedor insolvente

    15.4.16. Execução entrega de coisa, obrigação de fazer e não fazer/ entrega de coisa

    15.4.17. Execução prestações sucessivas

    15.4.18. Execução contra a fazenda pública

    15.4.19. Execução prestações previdenciárias

    15.4.20. Embargos de terceiro

    15.4.21. Execução em demandas coletivas

    CAPÍTULO 16

    PROCESSO COLETIVO

    16.1. Noções gerais

    16.2. Dissídio coletivo

    16.3. Ação de cumprimento

    16.4. Ação Civil Pública

    16.5. Inquérito Civil

    CAPÍTULO 17

    PRECEDENTES

    17.1. Noções gerais

    17.2. Distinção e superação de precedentes

    17.3. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

    17.4. Incidente de Assunção de Competência

    17.5. Incidente de Declaração de Inconstitucionalidade

    17.6. Reforma Trabalhista e procedimento de edição de súmulas pelo TST

    CAPÍTULO 18

    PROCEDIMENTOS ESPECIAIS TRABALHISTAS

    18.1. Mandado de segurança

    18.2. Ação rescisória

    18.3. Ação anulatória

    18.4. Habeas corpus

    18.5 Habeas data

    18.6. Inquérito para apuração de falta grave

    18.7. Consignação em pagamento

    18.8. Ação monitória

    REFERÊNCIAS

    ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

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    Anita Duarte de Andrade
    Anita Duarte de Andrade
    Anita Duarte de Andrade
    Pós-Graduada em Processo e Direito do Trabalho, ESMATRA VI. Pós- Graduanda em Direito Previdenciário. Advogada. Professora. Secretária Geral da Comissão de Direito Sistêmico em Recife OAB/PE. Membro do Grupo Trabalhista Sistêmico. Entusiasta do Direito Sistêmico. Coautora em Obras Jurídicas e colunista em sites jurídicos.
    Ricardo Calcini
    Ricardo Calcini
    Ricardo Calcini
    Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de Direito do Trabalho da FMU. Professor Convidado de Cursos Jurídicos e de Pós-Graduação (ESA, Damásio, IEPREV, Católica de SC, PUC/PR, Ibmec/RJ e USP/RP). Coordenador Trabalhista da Editora Mizuno. Membro do Comitê Técnico da Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. Professor indicado pela Câmara dos Deputados para presidir o grupo de estudos técnicos para a elaboração do PL 5581/2020 acerca do teletrabalho. Coordenador Acadêmico dos projetos “Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor!” (Jota), “Migalha Trabalhista” (Migalhas) e “Prática Trabalhista” (Revista Consultor Jurídico - Conjur). Membro e Pesquisador do GEDTRAB-FDRP/USP, do GETRAB/USP e da CIELO Laboral.
    Wiviane Maria Oliveira de Souza
    Wiviane Maria Oliveira de Souza
    Wiviane Maria Oliveira de Souza
    Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Pós Graduada em Direito Processual e do Trabalho pela Uniderp. Ex Analista Judiciária Executante de Mandados no TRT13. Juíza do Trabalho no TRT6 desde 2014.
    Especificações do Produto
    Assunto Trabalho e Processo do Trabalho
    Idioma Português
    Edição 1
    Mês Julho
    Ano 2021
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 325
    Formato 16x23
    Altura (cm) 23
    Largura (cm) 16
    Profundidade (cm) 1.9
    Peso (kg) 0.453
    ISBN 9786555262568
    EAN 9786555262568
    Manual de Direito Processual Trabalhista - Vol. 10

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