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O Vínculo de Emprego dos Corretores de Imóveis

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SKU.: EM-2022-3572
Autor: Renata Do Val, Rodrigo Arantes Cavalcante
Sinopse:

Livro que trata da caracterização do vínculo de emprego do corretor de imóveis com aspecto prático, abordando legislação específica, formas de enquadramento, o verdadeiro corretor autônomo, formas de contratação, contratos de associação, pedidos possíveis ante descumprimento legal, honorários não pagos, diferença nos pagamentos, entre tantos temas específicos destes profissionais. Enfim, referido livro possibilita ao estudioso do Direito do Trabalho mergulhar na profissão dos corretores de imóveis e na problemática da caracterização do vínculo empregatício.

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    Sinopse

    Livro que trata da caracterização do vínculo de emprego do corretor de imóveis com aspecto prático, abordando legislação específica, formas de enquadramento, o verdadeiro corretor autônomo, formas de contratação, contratos de associação, pedidos possíveis ante descumprimento legal, honorários não pagos, diferença nos pagamentos, entre tantos temas específicos destes profissionais.
    Enfim, referido livro possibilita ao estudioso do Direito do Trabalho mergulhar na profissão dos corretores de imóveis e na problemática da caracterização do vínculo empregatício.

    Tópicos abordados:

    > Corretor de imóveis autônomo
    > Corretor de imóveis empregado
    > Requisitos do vínculo de emprego
    > Formas de recebimento dos pagamentos
    > Diferenças nos honorários de corretagem
    > Cobrança de comissionamento
    > Contrato de associação
    > Parassubordinação
    > Questões práticas de processos de vínculo de emprego da categoria
    > Petição inicial
    > Defesa
    > Ônus da prova
    > Responsabilidade civil dos corretores

    capítulo 1

    QUESTÕES PRELIMINARES SOBRE A PROFISSÃO DE CORRETOR DE IMÓVEIS

    1.1 Da Lei n. 6.530/1978 e o art. 442-b da CLT

    1.2 Da inscrição no Conselho de Classe – CRECI.

    1.3 Do estagiário e outras peculiaridades

    1.4 Código Civil. A quem se aplica?

    capítulo 2

    ZONA “GRISE” OU ZONA CINZENTA

    2.1 O que é “zona grise”?

    2.2 O corretor de imóveis pode figurar nessa zona cinzenta?

    2.3 Entendimento jurisprudencial

    capítulo 3

    ANÁLISE DA AUTONOMIA

    3.1 Conceito de autônomo

    3.2 Indícios da autonomia

    3.2.1 Contrato de prestação de serviços autônomos

    3.2.2 Trabalhar para diversos clientes/contratantes

    3.2.3 Trabalhar sem exclusividade

    3.2.4 Trabalhar por conta

    3.2.5 Assumir os riscos do negócio

    3.2.6 Trabalhar com independência nas tratativas, remuneração, etc.

    3.2.7 Trabalhar sem subordinação

    3.2.8 Emissão de RPAs

    3.2.9 Anúncios na Internet

    3.2.10 Ser o corretor de imóveis Pessoa Jurídica

    3.2.11 O trabalho do corretor, após seu desligamento, para outro tomador nas mesmas condições

    capitulo 4

    ANÁLISE DO VÍNCULO DE EMPREGO

    4.1 Conceito de empregado

    4.2 Requisitos indispensáveis para a formação do vínculo de emprego

    4.2.1 Subordinação

    4.2.2 Pessoalidade

    4.2.3 Onerosidade

    4.2.4 Não eventualidade

    4.2.5 Pessoa Física

    4.2.6 Não suportar os riscos do negócio

    4.3 Indícios de vínculo de emprego

    4.3.1 Trabalhar para outrem

    4.3.2 Trabalhar com exclusividade

    4.3.3 Estar sujeito a horários ou escalas

    4.3.4 Possuir superiores hierárquicos

    4.3.5 Não ter liberdade para negociar a comissão

    4.3.6 Ser obrigado a cobrar SATI

    4.3.7 Respeitar o código de ética, regulamentos ou contratos da empresa

    4.3.8 Receber salário ou comissão (Análise da onerosidade)

    4.3.9 Trabalhar com exclusividade

    4.3.10 Trabalhar para a atividade-fim da empresa

    4.3.11 Possuir folga

    4.3.12 Obrigar o corretor a realizar panfletagens

    4.3.13 Exercer atividade em estrutura fornecida pela imobiliária e/ou construtora

    4.3.14 Presença obrigatória em reuniões

    4.3.15 Ter de participar de treinamentos

    4.3.16 Ter de atender o “retorno”

    4.4 Análise do princípio da verdade real

    Capítulo 5

    DIVERSAS FORMAS DE ATUAÇÃO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS

    5.1 Corretor de imóveis nos plantões

    5.2 Corretor de imóveis on-line e o telemarketing

    5.3 Corretores cadastrados em imobiliárias e construtoras

    5.4 Corretores que trabalham para a sua própria imobiliária

    5.5 Corretores de imóveis (prospecção externa)

    capítulo 6

    O CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO

    6.1 Legislação

    capítulo 7

    A QUESTÃO DA PARASSUBORDINAÇÃO

    7.1 Introdução sobre a parassubordinação

    7.2 Conceito de parassubordinação

    7.3 (In)Aplicabilidade em nosso ordenamento jurídico

    7.4 Crítica à visão da parassubordinação

    Capítulo 8

    QUESTÕES CONTROVERTIDAS E PECULIARES SOBRE O VÍNCULO DE EMPREGO

    8.1 O estagiário pode pedir vínculo de emprego?

    8.2 Vínculo de emprego de pessoa não inscrita no CRECI

    8.3 O pedido de vínculo de emprego do corretor coordenador e do corretor gerente

    8.4 Pedido de vínculo de corretor que trabalha na polícia

    capítulo 9

    DOS CUIDADOS AO REALIZAR A PETIÇÃO INICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO

    9.1 Cuidados quanto à realização da entrevista trabalhista

    9.2 Fazer pedidos sucessivos? Relação de trabalho X Relação de emprego

    9.3 De quem devo cobrar a comissão? Em que justiça devo cobrar a comissão?

    9.4 Pedidos de diferenças de comissões na inicial

    9.5 Cobrança de comissão não adimplida

    capítulo 10

    DOS CUIDADOS AO REALIZAR A DEFESA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

    10.1 Análise da petição inicial

    10.2 Defesa dos principais pedidos

    Capítulo 11

    COMO PROVAR O VÍNCULO DE EMPREGO?

    11.1 Meios de prova

    11.2 Prova documental

    11.2.1 Impressões de e-mails

    11.2.2 Impressões ou documentos de escalas

    11.2.3 Fotos

    11.2.4 Regulamento da empresa

    11.3 Gravação

    11.4 Prova em audiência

    11.4.1 Depoimento pessoal do preposto

    11.4.2 Prova testemunhal

    11.4.3 Prova emprestada

    11.5 Valoração da prova pelo juiz

    11.5.1 Indícios

    11.5.2 Presunções

    11.5.3 Princípio da comunhão da prova

    11.5.4 In dubio pro operario

    Capítulo 12

    DE QUEM É O ÔNUS DA PROVA?

    12.1 Conceito de ônus

    12.2 Quando a reclamada nega a prestação de serviços

    12.3 Quando a reclamada admite a prestação de serviços

    12.4 A questão da inversão do ônus da prova

    capítulo 13

    CORRETOR NÃO EMPREGADO QUE PRESTA SERVIÇOS COM RELAÇÃO DE CONSUMO

    13.1 Quem deve pagar a comissão?

    13.2 Qual o percentual da comissão na venda e compra para corretores não empregados?

    13.3 Qual a justiça competente para pleitear direitos?

    13.4 Quais direitos o corretor pode pleitear?

    13.5 Qual o prazo prescricional para ingresso da ação?

    13.6 Cuidados do profissional ao comercializar imóveis. Código de Defesa do Consumidor

    13.6.1 Cuidados na feitura do contrato de compra e venda

    13.7 Responsabilidade civil do corretor

    ANEXO

    Lei n. 6.530, de 12 de Maio de 1978

    Tabela de Remuneração 2014 – CRECISP

    REFERÊNCIAS

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    Renata Do Val
    Renata Do Val
    Renata Do Val
    Advogada militante e sócia-fundadora do escritório Do Val & Cavalcante Sociedade de Advogados. Mestranda em Direito. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Pós-graduada em Direito Público: Tributário. Pós-graduada em Direito Médico e da Saúde. Palestrante. Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Material do Trabalho da OAB São Paulo (Triênio 2016/2018 e Triênio 2019/2021). Membro da Comissão de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da OAB Subseção Tatuapé (Triênio 2019/2021) Membro efetivo da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB São Paulo (Triênio 2016/2018) — Autora das obras: Manual de Iniciação do Advogado Trabalhista; O vínculo de emprego dos corretores de imóveis; Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo — De acordo com Princípios, Constituição Federal e Tratados Internacionais, e da obra Direito Médico e da Saúde - Manual Prático. Autora de diversos artigos jurídicos. http://lattes.cnpq.br/5990185958279452.
    Rodrigo Arantes Cavalcante
    Rodrigo Arantes Cavalcante
    Rodrigo Arantes Cavalcante
    Advogado militante e sócio-fundador do escritório Do Val & Cavalcante Sociedade de Advogados. Mestrando em Direito. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Pós-graduado em Direito Público: Tributário. Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde. Palestrante. Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Material do Trabalho da OAB São Paulo (Triênio 2016/2018 e Triênio 2019/2021). Membro da Comissão de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da OAB Subseção Tatuapé (Triênio 2019/2021). Membro efetivo da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB São Paulo (Triênio 2016/2018) — Autor das obras: Manual de Iniciação do Advogado Trabalhista; O vínculo de emprego dos Corretores de Imóveis; Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo — De acordo com Princípios, Constituição Federal e Tratados Internacionais e da obra Direito Médico e da Saúde - Manual Prático. Autor de diversos artigos jurídicos. http://lattes.cnpq.br/6074761031825648.
    Especificações do Produto
    Idioma Português
    Edição 3
    Mês Dezembro
    Ano 2022
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 196
    Formato 16x23
    Altura (cm) 23
    Largura (cm) 16
    Profundidade (cm) 0.95
    Peso (kg) 0.324
    ISBN 9786555263572
    EAN 9786555263572
    NCM 49019900
    O Vínculo de Emprego dos Corretores de Imóveis

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