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Perícia Médico-Legal e Criminal

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SKU.: EM-2022-3985
Autor: Angelita Maria Ferreira Machado Rios, Luiziana Souto Schaefer
Sinopse:

Trata-se de um livro inédito no nosso país que inclui a produção da prova pericial dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes em diferentes áreas do conhecimento (perícias psíquicas, perícias físicas e sexologia forense, necropsias, perícias de locais de crime, genética forense, odontologia forense, toxicologia forense e perícias psiquiátricas de agressores sexuais). Ao longo dos capítulos, são discutidos achados clínicos e forenses compatíveis com a vitimização sexual através de métodos, técnicas e procedimentos cientificamente relevantes para a produção da prova pericial. Apresenta-se, ainda, a importância dos centros integrados e da articulação da rede de proteção, em consonância com a Lei 13.431/2017 e o Decreto 9.603/2018, que versam sobre o atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência. O corpo de autores é composto por peritos criminais, peritos médico-legistas, autoridades policiais e judiciárias, profissionais da rede de proteção e pesquisadores renomados na temática da violência sexual. Esta obra é resultado da articulação interdisciplinar e intersetorial, compartilhando saberes e técnicas com o objetivo de compreender a dinâmica da violência, produzir estratégias de proteção, reparação e de tratamento das vítimas, bem como de investigação, coerção de crimes e responsabilização de perpetradores.

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    Sinopse:

    Trata-se de um livro inédito no nosso país que inclui a produção da prova pericial dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes em diferentes áreas do conhecimento (perícias psíquicas, perícias físicas e sexologia forense, necropsias, perícias de locais de crime, genética forense, odontologia forense, toxicologia forense e perícias psiquiátricas de agressores sexuais).

    Ao longo dos capítulos, são discutidos achados clínicos e forenses compatíveis com a vitimização sexual através de métodos, técnicas e procedimentos cientificamente relevantes para a produção da prova pericial.

    Apresenta-se, ainda, a importância dos centros integrados e da articulação da rede de proteção, em consonância com a Lei 13.431/2017 e o Decreto 9.603/2018, que versam sobre o atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência.

    O corpo de autores é composto por peritos criminais, peritos médico-legistas, autoridades policiais e judiciárias, profissionais da rede de proteção e pesquisadores renomados na temática da violência sexual.

    Esta obra é resultado da articulação interdisciplinar e intersetorial, compartilhando saberes e técnicas com o objetivo de compreender a dinâmica da violência, produzir estratégias de proteção, reparação e de tratamento das vítimas, bem como de investigação, coerção de crimes e responsabilização de perpetradores.

    Tópicos abordados em Perícia Médico Legal:

    >Centros integrados
    >Acolhimento interdisciplinar
    >Exame pediátrico e ginecológico
    >Provas periciais
    >Perícia médico-legal
    >Sexologia forense
    >Toxicologia forense
    >Exame necroscópico
    >Genética forense
    >Odontologia forense
    >Perícia psíquica
    >Sofrimento psíquico
    >Entrevista forense
    >Credibilidade do testemunho infantil
    >Sugestionabilidade
    >Falsas memórias
    >Legislação
    >Investigação criminal
    >Complexo probatório
    >Cadeia de custódia
    >Agressores sexuais
    >Trauma vicário nos profissionais
    >Alienação parental

    PARTE I

    CENTROS INTEGRADOS, ACOLHIMENTO DAS VÍTIMAS E INTERVENÇÕES EM SAÚDE

    CENTROS INTEGRADOS E A EFETIVA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

    Denise Casanova Villela

    1. Introdução
    2. Metodologia
    3. Centros Integrados

    3.1 Fundamentos Legais para a criação de um Centro Integrado

    3.2 Fluxo de Atendimento dos Centros Integrados

    1. Centros Integrados no Exterior e no Brasil

    4.1 Estados Unidos – NCAC – National Children’s Advocacy Center

    4.2 Suécia – Barnahus Stokolm

    4.3 Brasil

    4.4 CRAI - Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil - Rio Grande do Sul - Porto Alegre - RS

    4.5 Outros Centros Integrados no Brasil

    1. Considerações Finais

    O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DE SUAS FAMÍLIAS

    Adriana Mengue Model, Ana Carolina Hornos Carneiro, Angelita Maria Ferreira Machado Rios, Kleber Cardoso Crespo

    1. Introdução
    2. Centro de Referência no Atendimento Infantojuvenil
    3. Acolhida Social
    4. Acolhida Psicológica
    5. Encaminhamentos, Capacitação e Articulação com a Rede de Atendimento
    6. Abordagem das Crianças e Adolescentes Vítimas de Abuso Sexual Frente ao Exame Físico Pericial

    6.1 Considerações sobre a Urgência do Exame:

    1. Acolhimento Facilitado por Equinos
    2. Considerações Finais

    EXAME PEDIÁTRICO E GINECOLÓGICO DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL E O CUIDADO COM A SAÚDE

    Dora Maria Ferrari da Silva, Maria de Fátima Fernandes Géa, José Luiz Petersen Krahe

    1. Introdução
    2. O Atendimento Pediátrico na Equipe Multidisciplinar

    2.1 O Exame Pediátrico

    2.2 Anamnese

    2.3 Exame Físico

    1. O Atendimento Ginecológico na Equipe Multidisciplinar

    3.1 Atendimento Ginecológico

    3.2 Anamnese

    3.3 Exame Físico

    3.4 Gestação Decorrente de Violência em Adolescentes

    3.5 Encaminhamentos ao Final do Atendimento Pediátrico e Ginecológico

    1. Considerações Finais

    PSICOTERAPIA DE CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL

    Christian Haag Kristensen, Tayse Conter de Moura

    1. Introdução
    2. Avaliação Clínica

    2.1 Avaliação Diagnóstica

    1. Tratamento Psicológico
    2. Considerações Finais

    PARTE II

    PERÍCIAS EM CRIMES SEXUAIS: INDICADORES E PROCEDIMENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS

    A ESCUTA PROTEGIDA (LEI 13.431/2017) E A PERÍCIA OFICIAL

    Luiziana Souto Schaefer, Adriana Miele

    1. Introdução
    2. A Escuta Protegida: Lei 13.431/2017
    3. Prova Pericial, Depoimento Especial e Escuta Especializada
    4. Implicações da Lei 13.431/2017 e do Decreto 9.603/2018 para a Perícia Oficial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
    5. Práticas de Atuação Integradas e Efetivas: O Sistema de Garantias de Direitos e Medidas de Assistência e Proteção à Criança e ao Adolescente
    6. Considerações Finais

    DADOS DA PERÍCIA OFICIAL GAÚCHA: CARACTERIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS

    Mariana Ribeiro de Almeida, Renata Cortez, Geise Machado Jacobsen

    1. Introdução
    2. Resultados
    3. Discussão
    4. Considerações Finais

    PERÍCIA FÍSICA EM CASO DE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL DE CRIANÇA. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, QUESITOS E PROCEDIMENTOS PERICIAIS

    Angelita Maria Ferreira Machado Rios, Teresa Magalhães

    1. Introdução
    2. Os Crimes Sexuais na Legislação Brasileira
    3. Quesitos Sobre o Exame Físico
    4. Procedimentos Periciais no Caso de Suspeita de ASC
    5. Considerações Finais

    PERÍCIA PSÍQUICA: INDICADORES, PRESERVAÇÃO DA PROVA E PROTEÇÃO DA VÍTIMA

    Geise Machado Jacobsen

    1. Introdução
    2. Procedimentos da Perícia Psíquica no Departamento Médico-Legal do Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul
    3. Considerações Finais

    SINTOMAS AGUDOS E TARDIOS ASSOCIADOS AO ABUSO SEXUAL NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

    Adriana Miele, Daniela Valle Krieger, Luis Roberto Dornelles Benia

    1. Introdução
    2. Fatores de Impacto Traumático
    3. Alterações Cerebrais Estruturais e Funcionais
    4. Transtorno de Estresse Pós-Traumático
    5. Condutas Sexuais Infantis no Contexto Normativo e Pós-Traumático
    6. Transtornos Depressivos
    7. Considerações Finais

    ENTREVISTA FORENSE E O TESTEMUNHO INFANTIL

    Luiziana Souto Schaefer

    1. Introdução
    2. Entrevista Forense: Definição, Princípios Norteadores e Boas Práticas
    3. Fatores que Dificultam e Facilitam o Processo de Revelação da Situação Abusiva
    4. Mitos e Verdades sobre o Relato das Crianças
    5. O Protocolo de Entrevista Forense do NICHD
    6. Considerações Finais

    AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DA ENTREVISTA INVESTIGATIVA COM CRIANÇAS

    Cristiane Borsatto Stracke, Lilian Milnitsky Stein

    1. Dinâmica das Entrevistas Investigativas
    2. Codificação das Perguntas
    3. Codificação das Respostas
    4. Resultados do Estudo
    5. Considerações Finais

    AVALIAÇÃO DA CREDIBILIDADE DO TESTEMUNHO INFANTIL

    Patrícia Vasconcelos Machado, Cláudio Simon Hutz

    1. Introdução
    2. Enfoques na Avaliação da Credibilidade
    3. O Desafio da Verificação da Credibilidade na Perícia Psíquica Oficial
    4. Considerações Finais

    SUGESTIONABILIDADE INFANTIL E FALSAS MEMÓRIAS

    Roberto Schmidt Pizarro

    1. Introdução
    2. Sugestionabilidade
    3. Falsas Memórias
    4. Fator Desenvolvimental: Idade
    5. Fatores Associados ao Contexto Investigativo
    6. O Protocolo NICHD e a Sugestionabilidade Infantil
    7. Considerações Finais

    TOXICOLOGIA FORENSE: DROGAS FACILITADORAS DO ABUSO SEXUAL

    Maria Cristina Franck

    1. Introdução
    2. Drogas Facilitadoras de Abuso Sexual
    3. Considerações Finais

    ASPECTOS CLÍNICOS E LABORATORIAIS DA IDENTIFICAÇÃO DE DNA MASCULINO EM CRIANÇA VÍTIMA DE AGRESSÃO SEXUAL

    Laiana Silveira Beltrami, Mara Regina Netto Benetti, Gustavo Lucena Kortmann, Eduardo Sörensen Ghisolfi

    1. Introdução
    2. Vinheta Clínica
    3. Aspectos Jurídicos sobre a Produção de Provas em Crimes Sexuais
    4. Vestígios Biológicos e Testes Preliminares em Casos de Crimes Sexuais
    5. Análise de DNA em Agressões Sexuais
    6. Resultados de Testes Preliminares e Análise de DNA
    7. Desafios na Obtenção de Perfil Genético do Agressor
    8. Considerações Finais

    MORTES VIOLENTAS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL: O LOCAL DE CRIME, A NECROPSIA E A IDENTIFICAÇÃO ODONTOLÓGICA

    Adriana Ubirajara Silva Petry, Ana Carolina Albert, Mônica Bujes Stumvoll

    1. O Local de Crime
    2. A Necropsia – Conceitos e Definições
    3. Identificação Odontológica

    PARTE III

    INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E O COMPLEXO PROBATÓRIO

    INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, PRODUÇÃO DE PROVAS E A CADEIA DE CUSTÓDIA EM CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL

    Thiago Solon Gonçalves Albeche

    1. Introdução
    2. A Produção Probatória como Concretização do Devido Processo Legal
    3. A Justa Causa e a Atividade Persecutória
    4. A Cadeia de Custódia
    5. A Importância da Lei 13.964/2019: Estabelecimento de Procedimento e Definição de Conceitos
    6. Os Crimes Sexuais: Infrações Penais que Deixam Vestígios
    7. Considerações Finais

    VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O COMPLEXO PROBATÓRIO: A VALORAÇÃO DA PROVA

    Patricia Pereira Krebs Tonet

    1. Introdução
    2. Exame de Corpo de Delito
    3. Exame de Verificação de Espermatozoides e Exame de DNA
    4. Avaliação Psíquica
    5. Prova Documental
    6. Oitiva da Vítima
    7. Conclusões
    8. A Prova Testemunhal
    9. O Interrogatório do Acusado
    10. Desfechos Possíveis a Partir da Análise e Valoração da Prova em Processos Criminais que Têm por Objeto Violência Sexual contra Crianças ou Adolescentes
    11. Considerações Finais

    PARTE IV

    TÓPICOS ESPECIAIS

    ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS TEÓRICOS, LEGAIS E PERICIAIS

    Helena Dias de Castro Bins, Fábio Montano Wilhelms

    1. Introdução
    2. Aspectos Teóricos
    3. Legislação
    4. Aspectos Periciais
    5. Alienação Parental Versus Alegação de Outros Tipos de Violência contra Crianças e Adolescentes
    6. Vinheta Envolvendo Alegação de Violência Sexual por Parte de um Genitor e Arguição de Alienação Parental por Parte de Outro
    7. Considerações Finais

    AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA FORENSE DE AGRESSORES SEXUAIS

    Lisieux Elaine de Borba Telles, Bibiana de Borba Telles, Mateus de Borba Telles

    1. Introdução
    2. Conceitos
    3. A Epidemiologia do Fenômeno
    4. Crimes Sexuais Segundo a Legislação Brasileira
    5. A Psiquiatria Forense e a Avaliação dos Agressores Sexuais
    6. Perfil dos Agressores Sexuais
    7. Considerações Finais

    TRAUMA VICÁRIO E SUAS IMPLICAÇÕES NOS TÉCNICOS QUE TRABALHAM COM ABUSO SEXUAL INFANTOJUVENIL

    Alcina Juliana Soares Barros

    1. Introdução
    2. Esclarecendo Conceitos
    3. Medindo o Trauma Vicário
    4. Diferenças entre Trauma Vicário, Síndrome de Burnout, Fadiga de Compaixão e Estresse Pós-Traumático Secundário
    5. Os Impactos Emocionais e o Risco de Trauma Vicário a Partir da Escuta Especializada dos Profissionais de Saúde Mental Examinadores de Crianças e Adolescentes Vítimas de Crimes Sexuais
    6. Prevenindo o Trauma Vicário
    7. Resiliência Vicária
    8. Considerações Finais
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    Angelita Maria Ferreira Machado Rios
    Angelita Maria Ferreira Machado Rios
    Angelita Maria Ferreira Machado Rios
    Graduação em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Residências Médicas em Cirurgia geral e Cirurgia Pediátrica. Especialização em Psiquiatria pelo Centro de Estudos José de Barros Falcão (CEJBF/UFSCPA). Curso de Extensão em Psicoterapia da Infância e Adolescência pelo Centro de Estudos Luis Guedes (CELG) e programa de Extensão em Psicologia do Testemunho (PUCRS). Mestre em Psicologia – área de atuação Cognição Humana pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutora pelo Programa de Pós-graduação em Psiquiatria e Ciências do Comportamento da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Médica-legista do Departamento Médico-Legal de Porto Alegre/Instituto Geral de Perícias-RS, integrando as equipes de Sexologia Forense e Perícias Psíquicas do Centro Integrado de Atendimento Infanto-juvenil/Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (CRAI/HMIPV). Professora da Faculdade de Medicina – disciplina Medicina Legal, na Universidade Luterana do Brasil (ULBRA/Canoas).
    Luiziana Souto Schaefer
    Luiziana Souto Schaefer
    Luiziana Souto Schaefer
    Graduada em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Possui Pós-doutorado em Medicina Legal e Ciências Forenses (CAPES/Universidade do Porto). Doutora em Psicologia (PUCRS), com período de doutorado sanduíche (CAPES) na Universidade do Porto e no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses - Delegação do Norte, Portugal. Mestre em Psicologia/Cognição Humana (CNPq/PUCRS). Especialista em Psicologia Clínica e em Psicologia Jurídica (CFP). Docente em Cursos de Graduação, Extensão e Pós-Graduação no Brasil e em Portugal. Diretora de Ensino do Instituto Cognus. Pesquisadora Pós-doc no PPG em Psicologia da PUCRS. Membro efetivo do International Investigative Interviewing Research Group (iIIRG). Atua como Perita Criminal Oficial no Departamento Médico-Legal do Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul (SSP-RS) desde 2010. Compõe a equipe multidisciplinar do Centro de Referência ao Atendimento Infanto-Juvenil (CRAI) - Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV)/ Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
    Especificações do Produto
    Assunto Humanos, Medicina Legal
    Idioma Português
    Edição 1
    Mês Fevereiro
    Ano 2022
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 416
    Formato 17x24
    Altura (cm) 24
    Largura (cm) 17
    Profundidade (cm) 2.1
    Peso (kg) 0.685
    ISBN 9786555263985
    EAN 9786555263985
    NCM 49019900
    Perícia Médico-Legal e Criminal

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