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Perícia Médico-Legal e Criminal em Casos de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

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SKU.: EM-2022-3985
Autor: Angelita Maria Ferreira Machado Rios, Luiziana Souto Schaefer
Sinopse:

Trata-se de um livro inédito no nosso país que inclui a produção da prova pericial dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes em diferentes áreas do conhecimento (perícias psíquicas, perícias físicas e sexologia forense, necropsias, perícias de locais de crime, genética forense, odontologia forense, toxicologia forense e perícias psiquiátricas de agressores sexuais). Ao longo dos capítulos, são discutidos achados clínicos e forenses compatíveis com a vitimização sexual através de métodos, técnicas e procedimentos cientificamente relevantes para a produção da prova pericial. Apresenta-se, ainda, a importância dos centros integrados e da articulação da rede de proteção, em consonância com a Lei 13.431/2017 e o Decreto 9.603/2018, que versam sobre o atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência. O corpo de autores é composto por peritos criminais, peritos médico-legistas, autoridades policiais e judiciárias, profissionais da rede de proteção e pesquisadores renomados na temática da violência sexual. Esta obra é resultado da articulação interdisciplinar e intersetorial, compartilhando saberes e técnicas com o objetivo de compreender a dinâmica da violência, produzir estratégias de proteção, reparação e de tratamento das vítimas, bem como de investigação, coerção de crimes e responsabilização de perpetradores.

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    Livro de perícia que inclui a produção da prova pericial dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes em diferentes áreas do conhecimento.

     

    Sinopse do livro Perícia Médico-Legal e Criminal em Casos de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes:

    Trata-se de um livro inédito no nosso país que inclui a produção da prova pericial dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes em diferentes áreas do conhecimento (perícias psíquicas, perícias físicas e sexologia forense, necropsias, perícias de locais de crime, genética forense, odontologia forense, toxicologia forense e perícias psiquiátricas de agressores sexuais).

    Ao longo dos capítulos, são discutidos achados clínicos e forenses compatíveis com a vitimização sexual através de métodos, técnicas e procedimentos cientificamente relevantes para a produção da prova pericial.

    Apresenta-se, ainda, a importância dos centros integrados e da articulação da rede de proteção, em consonância com a Lei 13.431/2017 e o Decreto 9.603/2018, que versam sobre o atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência.

    O corpo de autores é composto por peritos criminais, peritos médico-legistas, autoridades policiais e judiciárias, profissionais da rede de proteção e pesquisadores renomados na temática da violência sexual.

    Esta obra é resultado da articulação interdisciplinar e intersetorial, compartilhando saberes e técnicas com o objetivo de compreender a dinâmica da violência, produzir estratégias de proteção, reparação e de tratamento das vítimas, bem como de investigação, coerção de crimes e responsabilização de perpetradores.

     

    Tópicos abordados no livro Perícia Médico-Legal e Criminal em Casos de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes:

    >Centros integrados
    >Acolhimento interdisciplinar
    >Exame pediátrico e ginecológico
    >Provas periciais
    >Perícia médico-legal
    >Sexologia forense
    >Toxicologia forense
    >Exame necroscópico
    >Genética forense
    >Odontologia forense
    >Perícia psíquica
    >Sofrimento psíquico
    >Entrevista forense
    >Credibilidade do testemunho infantil
    >Sugestionabilidade
    >Falsas memórias
    >Legislação
    >Investigação criminal
    >Complexo probatório
    >Cadeia de custódia
    >Agressores sexuais
    >Trauma vicário nos profissionais
    >Alienação parental

     

    Coordenadores do livro Perícia Médico-Legal e Criminal em Casos de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes:

    Angelita Maria Ferreira Machado Rios

    Graduação em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Residências Médicas em Cirurgia geral e Cirurgia Pediátrica. Especialização em Psiquiatria pelo Centro de Estudos

    José de Barros Falcão

    (CEJBF/UFSCPA). Curso de Extensão em Psicoterapia da Infância e Adolescência pelo Centro de Estudos Luis Guedes (CELG) e programa de Extensão em Psicologia do Testemunho (PUCRS). Mestre em Psicologia – área de atuação Cognição Humana pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutora pelo Programa de Pós-graduação em Psiquiatria e Ciências do Comportamento da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Médica-legista do Departamento Médico-Legal de Porto Alegre/Instituto Geral de Perícias-RS, integrando as equipes de Sexologia Forense e Perícias Psíquicas do Centro Integrado de Atendimento Infanto-juvenil/Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (CRAI/HMIPV). Professora da Faculdade de Medicina – disciplina Medicina Legal, na Universidade Luterana do Brasil (ULBRA/Canoas).

    Luiziana Souto Schaefer (Org.)

    Graduada em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Possui Pós-doutorado em Medicina Legal e Ciências Forenses (CAPES/Universidade do Porto). Doutora em Psicologia (PUCRS), com período de doutorado sanduíche (CAPES) na Universidade do Porto e no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses - Delegação do Norte, Portugal. Mestre em Psicologia/Cognição Humana (CNPq/PUCRS). Especialista em Psicologia Clínica e em Psicologia Jurídica (CFP). Docente em Cursos de Graduação, Extensão e Pós-Graduação no Brasil e em Portugal. Diretora de Ensino do Instituto Cognus. Pesquisadora Pós-doc no PPG em Psicologia da PUCRS. Membro efetivo do International Investigative Interviewing Research Group (iIIRG). Atua como Perita Criminal Oficial no Departamento Médico-Legal do Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul (SSP-RS) desde 2010. Compõe a equipe multidisciplinar do Centro de Referência ao Atendimento Infanto-Juvenil (CRAI) - Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV)/ Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

    Adriana Mengue Model

    Graduada em Serviço Social pela UNISINOS; Especialista em Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes (LACRI/USP); Especialista como Terapeuta Holística pela (CESBLU). Atua como Assistente Social na Prefeitura de Porto Alegre, desde 2002; no CRAI, atua desde out./2006.

    Adriana Miele Psicóloga

    Mestre em Psicologia pela PUCRS; Especialista em Psicologia Jurídica pelo CRP; Perita Criminal do Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul.

    Adriana Ubirajara Silva Petry

    Graduada em Medicina (UFRGS); Residência médica em Patologia (HCPA); Doutoranda em Patologia (UFCSPA); Mestra em Patologia: Processo Saúde e Doença (UFCSPA); Pós-graduada em Perícias Criminais e Ciências Forenses (IPOG); Pós-graduada em Direito Médico (Verbo Jurídico). Perita médica-legista no Departamento Médico Legal de Porto Alegre (IGP-RS).

    Alcina Juliana Soares Barros

    Médica psiquiatra; Especialista em Psiquiatria Forense pela ABP/AMB; Doutora em Psiquiatria e Ciências do Comportamento pela UFRGS; Psicoterapeuta de orientação analítica pelo CELG/HCPA; ex-perita e médica assistente do Instituto Psiquiátrico Forense Dr. Maurício Cardoso; ex-perita do Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador do Estado do Rio Grande do Sul (DMEST); perita cadastrada do TJRS; diretora científica da Associação de Psiquiatria Cyro Martins (CCYM), na qual leciona a disciplina de Psiquiatria Forense para os especializandos; membro da American Academy of Psychiatry and The Law (AAPL); da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e da Associação de Psiquiatria do Rio Grande do Sul (APRS).

    Ana Carolina Albert

    Graduada em Odontologia (UFRGS); Especialista em Saúde da Família e da Comunidade (GHC); Especialista em Ortodontia (UNINGÁ); Especialista em Estética Orofacial (FUNORTE); Pós-graduada em Odontologia Legal y Forense (UIC); Perita Criminal lotada na Seção de Atendimento de Locais, no Departamento de Criminalística (IGP-RS).

    Ana Carolina Hornos Carneiro

    Graduada em Psicologia (PUCRS); Especialista em Direito da Criança e do Adolescente (FMP/RS) e em Gestão em Saúde (UFRGS). Psicóloga na Prefeitura de Porto Alegre, desde 2012; no CRAI, atuou no período de 2016 a 2021. Atualmente, é assessora técnica da Coordenação de Atenção à Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre.

    Bibiana de Borba Telles

    Graduanda de Medicina pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA); Vice-presidente da Liga de Pediatria da UFCSPA e membro diretor da Liga de Medicina Legal e Psiquiatria Forense da UFRGS.

    Christian Haag Kristensen

    Possui graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1992); Mestrado em Psicologia do Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1996) e Doutorado em Psicologia do Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005), com estágio no exterior na University of Arizona (USA); é Especialista em Neuropsicologia (CRP/07) e possui formação em Terapia Cognitiva pelo Beck Institute for Cognitive Therapy and Research (USA). Atualmente é Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Psicologia na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); Diretor de Pós-Graduação na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação na PUCRS; Coordenador do Grupo de Pesquisa Cognição, Emoção e Comportamento; e Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Trauma e Estresse (NEPTE-PUCRS). Atua no Conselho de Diretores (Board of Directors) da International Society for Traumatic Stress Studies (ISTSS), no período 2019-2022. Pesquisador Bolsista de Produtividade do CNPq- Nível 1C.

    Cláudio Simon Hutz

    Psicólogo; Mestrado e Doutorado pela University of Iowa (USA) e Pós-Doutorado na Arizona State University (USA). Atualmente é Professor Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, coordenador do Laboratório de Mensuração do PPG Psicologia da UFRGS. Foi presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (ANPEPP), do Instituto Brasileiro de Avaliação Psicológica (IBAP) e da Associação Brasileira de Psicologia Positiva (ABP+); participou em comissões da CAPES, CNPQ, INEP, FAPERGS e FAPESP; foi Chefe de Departamento; Coordenador do Programa de PG em Psicologia; Coordenador do Curso de Graduação em Psicologia e Diretor do Instituto de Psicologia da UFRGS. Suas linhas de pesquisa são as áreas da Psicologia Positiva, Desenvolvimento Social e da Personalidade e Avaliação Psicológica e Psicometria (com ênfase na construção e validação de instrumentos para a avaliação da personalidade).

    Cristiane Borsatto Stracke

    Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal de Santa Maria (1999); Médica de Família, RQE 37995; Especialista em Psiquiatria, RQE 17633 e certificado de Atuação em Psiquiatria Forense, RQE: 19843, pela Associação Brasileira de Psiquiatria; Mestre em Cognição Humana - Psicologia/PUC RS; Perita Médica-legista do DML/Porto Alegre/ Instituto Geral de Perícias do RS; Médica Psiquiatra; assessora técnica da Coordenação de atenção à Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre/RS.

    Daniela Valle Krieger

    Psicóloga; Mestre em Psiquiatria pela UFRGS; Perita Criminal do Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul.

    Denise Casanova Villela

    Procuradora de Justiça, com atuação no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul/ Brasil, há mais de 30 anos, especialmente, na área da Infância e Juventude. Formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS e Mestre pela Cumberland School of Law/ Samford University/US. Articuladora junto ao Poder Público da criação do Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil (CRAI), em Porto Alegre, que atende crianças e adolescentes vítimas de violência sexual do Estado do RS. Recebeu Menção Honrosa do Prêmio Innovare pela prática “Combate à Exploração Sexual Infantojuvenil – Abordagem individual e Operações noturnas – Integração entre o Ministério Público, a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Rede de Proteção”, na categoria Ministério Público (2018), e 1º Lugar na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais, Prêmio CNMP, com o projeto “Lei da Escuta 13.431/2017 e o Centro De Referência Ao Atendimento Infantojuvenil” (2020). Presidiu a Coordenação do Centro de Apoio da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (2017-2021) e a Coordenação da Comissão Permanente de Infância e Juventude do Grupo Nacional dos Direitos Humanos do Conselho Nacional dos Procuradores–Gerais (2019-2021).

    Dora Maria Ferrari da Silva

    Graduada em Medicina (Fundação Universidade de Rio Grande/RS, FURG, em 1979); Residência Médica em Pediatria (Hospital Materno Infantil Presidente Vargas 1980/1981); Médica pediatra da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, desde 2000; trabalha no Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil (CRAI) – Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV)/ Prefeitura Municipal de Porto Alegre, desde janeiro 2009. E-mail:dorafs@portoalegre.rs.gov.br

    Eduardo Sörensen Ghisolfi

    Perito Médico-Legista lotado no Departamento Médico-legal do Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul. Possui especialização em Psiquiatria e Mestrado e Doutorado em Ciências Biológicas: Bioquímica. É Professor Adjunto na Escola de Ciências da Saúde e da Vida da PUCRS.

    Fábio Montano Wilhelms

    Graduado em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1994. Residência Médica em Psiquiatria pelo Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), entre 1995 e 1997; Especialização em Psiquiatria da Infância e Adolescência pela UFRGS / HCPA entre 2008 e 2009; Título de Especialista em Psiquiatria pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) / Associação Médica Brasileira (AMB); Certificado de Atuação na Área de Psiquiatria Forense pela ABP / AMB. Atuação como Professor Substituto do Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da Faculdade de Medicina da UFRGS e do Serviço de Psiquiatria da Infância e da Adolescência do HCPA, em 2012. Sócio da Associação Brasileira de Psiquiatria; da Associação de Psiquiatria do Rio Grande do Sul e do Centro de Estudos Luís Guedes (CELG). Médico Psiquiatra Concursado do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e em Consultório Particular desde 1999. Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em Psiquiatria, Psiquiatria da Infância e da Adolescência, Psiquiatria Forense e Psicoterapia.

    Geise Machado Jacobsen

    Graduada em Psicologia (PUCRS); Mestre em Psicologia, com ênfase em Cognição Humana (CAPES/PUCRS); Perita Criminal no Departamento Médico-Legal do Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul.

    Gustavo Lucena Kortmann

    Perito Criminal lotado na Divisão de Genética Forense do Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul. Possui Bacharelado em Ciências Biológicas e Mestrado em Genética e Biologia Molecular.

    Helena Dias de Castro Bins

    Psiquiatra Forense; Mestre em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA); Doutora em Ciências da Saúde pela UFCSPA; Residência Médica em Psiquiatria pelo Hospital São Pedro (HPSP); Residência Médica em Psicoterapia e Consultoria Hospitalar pela UFCSPA e Residência Médica em Psiquiatria Forense pela UFCPSA; Título de Especialista em Psiquiatria e em Psiquiatria Forense pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP)/Associação Médica Brasileira (AMB); Especialização em Psicoterapia de Orientação Analítica pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFRGS); Graduada em Medicina pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Médica Psiquiatra Judiciária Concursada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), desde 2010. Sócia da ABP e da Associação de Psiquiatria do Rio Grande do Sul (APRS). Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em Psiquiatria, Psiquiatria Forense e Psicoterapia. José Luiz Petersen Krahe Graduado em Medicina (Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS -1988); Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia (Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas 1989/91); Especialização em Reprodução Humana –FUEFE/UFRGS – 1993; Pós graduação Lato Sensu em Saúde Pública pela UFRGS em 2004; Médico ginecologista e obstetra da Prefeitura Municipal de Porto Alegre; Médico do Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil (CRAI) – Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV).

    Kleber Cardoso Crespo

    Médico graduado em 1987 pela UFCSPA (Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre); Residência em Pediatria no Hospital da Criança Santo Antônio; Perito Médico-legista desde 1993; atua no CRAI desde 2003. Mestre em Psiquiatria pela UFRGS; Vice Diretor/Vice-diretor do Departamento Médico Legal de Porto Alegre.

    Laiana Silveira Beltrami

    Perita Criminal lotada no Departamento de Perícias Laboratoriais do Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul. Possui Bacharelado em Biomedicina e Direito; Especialização em Toxicologia Aplicada e Mestrado em Biologia Celular e Molecular.

    Lilian Milnitsky Stein

    Psicóloga com doutorado em Cognitive Psychology - University of Arizona, EUA, e pós-doutorado na Universidade de Barcelona, Espanha, na área das falsas memórias e com atuação pioneira no país em Psicologia do Testemunho. Professora do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Possui 30 anos de trajetória acadêmica e de pesquisa como professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, e pesquisadora CNPq nível1-B. Nas últimas duas décadas tem se dedicado a/à formação e capacitação de profissionais do Direito e da força policial, em nível nacional e internacional, aplicando métodos científicos a entrevistas com testemunhas/vítimas e suspeitos. Integra o Comitê Diretivo Internacional de Especialistas, está desenvolvendo um protocolo universal de como conduzir entrevistas investigativas, a ser apresentado à Assembleia da Organização das Nações Unidas em 2021. Também integra o Grupo de Assessoramento Técnico da CTI (Convention against Torture Inniciative), organização ligada à ONU.

    Lisieux Elaine de Borba Telles

    Médica Psiquiatra com área de atuação em Psiquiatria Forense pela ABP; Perita Médica pela Associação Médica Brasileira (AMB); Mestre em Psiquiatria Forense pela Universidad Nacional de La Plata (UNLP) – Argentina; Doutora em Medicina pela UNLP – Argentina. Professora do Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da UFRGS. Docente de la Maestría en Psiquiatría Forense de la UNLP; Preceptora da Residência em Psiquiatria Forense do HCPA – UFRGS; Coordenadora do Departamento de Ética e Psiquiatria Legal da Associação Brasileira de Psiquiatria; Fundadora e Ex-presidente da Red Iberolatinoamericana de Investigación y Docencia en Salud Mental Aplicada a lo Forense; Membro da Câmara Técnica de Perícias Médicas do Conselho Regional de Medicina, no período de 2016 a 2018.

    Luis Roberto Dornelles Benia

    Médico-psiquiatra; Mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Perito Médico-legista do Instituto Geral de Perícias do Estado do Rio Grande do Sul.

    Mara Regina Netto Benetti

    Perita Criminal lotada da Divisão de Genética Forense do Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul. Possui Bacharelado em Ciências Biológicas, com ênfase em Genética; Mestrado em Genética e Biologia Molecular e Doutorado em Bioquímica.

    Maria Cristina Franck

    Graduada em Farmácia com ênfase em Indústria (UFRGS); Doutora e Mestre em Ciências Farmacêuticas (UFRGS); possui título de Especialista em Biologia e Genética Forense (PUCRS). Perita Criminal no Departamento de Perícias Laboratoriais do Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul, desde 2005, no qual atua na Divisão de Toxicologia Forense; Docente da disciplina Perícias Laboratoriais nos cursos promovidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e pela Academia de Polícia Civil do estado do Rio Grande do Sul; tem experiência na área de desenvolvimento e validação de métodos analíticos, principalmente relacionados à avaliação toxicológica em amostras biológicas.

    Maria de Fátima Fernandes Géa

    Graduada em Medicina (Universidade de Ciências da Saúde de Porto Alegre/UFCSPA); Residência Médica em Pediatria (Hospital Nossa Senhora da Conceição); Médica Pediatra da Prefeitura Municipal de Porto Alegre; Coordenadora do Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil (CRAI) - Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV)/ Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

    Mariana Ribeiro de Almeida

    Graduada em Medicina (PUCRS); possui Residência Médica em Psiquiatria e em Psiquiatria Forense (HCPA); Perita Médico-Legista/Psiquiatra no Departamento Médico-Legal do Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul.

    Mateus de Borba Telles

    Advogado junto à OAB-RS. Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pelo IDC-IMED; Psicólogo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Membro diretor da Liga de Medicina Legal e Psiquiatria Forense da UFRGS.

    Mônica Bujes Stumvoll

    Graduada em Odontologia (PUC-RS); Especialista em Dentística Restauradora (UFRGS-RS); Perita Criminal no Departamento Médico Legal de Porto Alegre (IGP-RS), em que integrou a equipe de Antropologia Forense.

    Patricia Pereira Krebs

    Tonet Formada em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul (1998); cursou a Escola Superior da Magistratura – Ajuris (1999); cursou a Escola Superior da Magistratura Federal – Esmafe (2000). Servidora do TRF da 4ª Região – (2000 a 2005); Juíza Substituta na 1ª Vara Cível de Caxias do Sul (2005/2006); Juíza Substituta da 1ª Vara Criminal de Caxias do Sul (2006); Juíza da 2ª Vara Judicial de Capão da Canoa (Cível, Família e Infância e Juventude – 2006/2007); Juíza da Vara Criminal e Juizado da Infância e Juventude de Alegrete (2007/2010); Juíza da 3ª Vara Criminal de São Leopoldo (2010/2015); Juíza da 2ª Vara Criminal de Canoas (2015/2020).

    Patrícia Vasconcelos

    Machado Psicóloga formada pela Universidade Luterana do Brasil; Especialista em Direito Sanitário pela UNISINOS/Escola de Saúde Pública-RS/Escola Túlio Ascarelli- Universidade Roma Tre, Itália; Especialista em Psicologia Hospitalar pelo Instituto de Educação e Pesquisa/Hospital Moinhos de Vento; Mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Perita Criminal do Instituto-Geral de Perícias/RS, desde 2010.

    Renata Cortez Graduada

    em Psicologia (PUCMG); Especialista em Psicologia Hospitalar e da Saúde (Faculdade Única). Mediadora de conflitos certificada pelo Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil (IMAB); Perita Criminal no Departamento Médico-Legal do Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul.

    Roberto Schmidt Pizarro

    Psicólogo formado pela PUCRS (2007); possui especialização em Psicologia Clínica pelo Centro de Psicoterapia Cognitivo-Comportamental WP (2009); Perito criminal psicólogo no Departamento Médico-Legal do Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul (IGP-RS).

    Tayse Conter de Moura

    Possui graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) (2016); Mestrado em Cognição Humana pelo Programa de Pós Graduação em Psicologia da PUCRS; é especialista em Psicoterapias Cognitivo-Comportamentais. Atualmente atua como psicóloga clínica e como supervisora de estágio curricular e de psicopatologia no Núcleo de Estudos e Pesquisa em Trauma e Estresse (NEPTE-PUCRS).

    Teresa Magalhães

    Médica especialista em Medicina Legal; Doutora em Medicina Social; Professora catedrática convidada da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e do Instituto Universitário de Ciências da Saúde, CESPU – Portugal.

    Thiago Solon Gonçalves

    Albeche Delegado de Polícia; Especialista em Processo Penal.

    PARTE I

    CENTROS INTEGRADOS, ACOLHIMENTO DAS VÍTIMAS E INTERVENÇÕES EM SAÚDE

    CENTROS INTEGRADOS E A EFETIVA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

    Denise Casanova Villela

    1. Introdução
    2. Metodologia
    3. Centros Integrados

    3.1 Fundamentos Legais para a criação de um Centro Integrado

    3.2 Fluxo de Atendimento dos Centros Integrados

    1. Centros Integrados no Exterior e no Brasil

    4.1 Estados Unidos – NCAC – National Children’s Advocacy Center

    4.2 Suécia – Barnahus Stokolm

    4.3 Brasil

    4.4 CRAI - Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil - Rio Grande do Sul - Porto Alegre - RS

    4.5 Outros Centros Integrados no Brasil

    1. Considerações Finais

    O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DE SUAS FAMÍLIAS

    Adriana Mengue Model, Ana Carolina Hornos Carneiro, Angelita Maria Ferreira Machado Rios, Kleber Cardoso Crespo

    1. Introdução
    2. Centro de Referência no Atendimento Infantojuvenil
    3. Acolhida Social
    4. Acolhida Psicológica
    5. Encaminhamentos, Capacitação e Articulação com a Rede de Atendimento
    6. Abordagem das Crianças e Adolescentes Vítimas de Abuso Sexual Frente ao Exame Físico Pericial

    6.1 Considerações sobre a Urgência do Exame:

    1. Acolhimento Facilitado por Equinos
    2. Considerações Finais

    EXAME PEDIÁTRICO E GINECOLÓGICO DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL E O CUIDADO COM A SAÚDE

    Dora Maria Ferrari da Silva, Maria de Fátima Fernandes Géa, José Luiz Petersen Krahe

    1. Introdução
    2. O Atendimento Pediátrico na Equipe Multidisciplinar

    2.1 O Exame Pediátrico

    2.2 Anamnese

    2.3 Exame Físico

    1. O Atendimento Ginecológico na Equipe Multidisciplinar

    3.1 Atendimento Ginecológico

    3.2 Anamnese

    3.3 Exame Físico

    3.4 Gestação Decorrente de Violência em Adolescentes

    3.5 Encaminhamentos ao Final do Atendimento Pediátrico e Ginecológico

    1. Considerações Finais

    PSICOTERAPIA DE CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL

    Christian Haag Kristensen, Tayse Conter de Moura

    1. Introdução
    2. Avaliação Clínica

    2.1 Avaliação Diagnóstica

    1. Tratamento Psicológico
    2. Considerações Finais

    PARTE II

    PERÍCIAS EM CRIMES SEXUAIS: INDICADORES E PROCEDIMENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS

    A ESCUTA PROTEGIDA (LEI 13.431/2017) E A PERÍCIA OFICIAL

    Luiziana Souto Schaefer, Adriana Miele

    1. Introdução
    2. A Escuta Protegida: Lei 13.431/2017
    3. Prova Pericial, Depoimento Especial e Escuta Especializada
    4. Implicações da Lei 13.431/2017 e do Decreto 9.603/2018 para a Perícia Oficial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
    5. Práticas de Atuação Integradas e Efetivas: O Sistema de Garantias de Direitos e Medidas de Assistência e Proteção à Criança e ao Adolescente
    6. Considerações Finais

    DADOS DA PERÍCIA OFICIAL GAÚCHA: CARACTERIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS

    Mariana Ribeiro de Almeida, Renata Cortez, Geise Machado Jacobsen

    1. Introdução
    2. Resultados
    3. Discussão
    4. Considerações Finais

    PERÍCIA FÍSICA EM CASO DE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL DE CRIANÇA. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, QUESITOS E PROCEDIMENTOS PERICIAIS

    Angelita Maria Ferreira Machado Rios, Teresa Magalhães

    1. Introdução
    2. Os Crimes Sexuais na Legislação Brasileira
    3. Quesitos Sobre o Exame Físico
    4. Procedimentos Periciais no Caso de Suspeita de ASC
    5. Considerações Finais

    PERÍCIA PSÍQUICA: INDICADORES, PRESERVAÇÃO DA PROVA E PROTEÇÃO DA VÍTIMA

    Geise Machado Jacobsen

    1. Introdução
    2. Procedimentos da Perícia Psíquica no Departamento Médico-Legal do Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul
    3. Considerações Finais

    SINTOMAS AGUDOS E TARDIOS ASSOCIADOS AO ABUSO SEXUAL NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

    Adriana Miele, Daniela Valle Krieger, Luis Roberto Dornelles Benia

    1. Introdução
    2. Fatores de Impacto Traumático
    3. Alterações Cerebrais Estruturais e Funcionais
    4. Transtorno de Estresse Pós-Traumático
    5. Condutas Sexuais Infantis no Contexto Normativo e Pós-Traumático
    6. Transtornos Depressivos
    7. Considerações Finais

    ENTREVISTA FORENSE E O TESTEMUNHO INFANTIL

    Luiziana Souto Schaefer

    1. Introdução
    2. Entrevista Forense: Definição, Princípios Norteadores e Boas Práticas
    3. Fatores que Dificultam e Facilitam o Processo de Revelação da Situação Abusiva
    4. Mitos e Verdades sobre o Relato das Crianças
    5. O Protocolo de Entrevista Forense do NICHD
    6. Considerações Finais

    AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DA ENTREVISTA INVESTIGATIVA COM CRIANÇAS

    Cristiane Borsatto Stracke, Lilian Milnitsky Stein

    1. Dinâmica das Entrevistas Investigativas
    2. Codificação das Perguntas
    3. Codificação das Respostas
    4. Resultados do Estudo
    5. Considerações Finais

    AVALIAÇÃO DA CREDIBILIDADE DO TESTEMUNHO INFANTIL

    Patrícia Vasconcelos Machado, Cláudio Simon Hutz

    1. Introdução
    2. Enfoques na Avaliação da Credibilidade
    3. O Desafio da Verificação da Credibilidade na Perícia Psíquica Oficial
    4. Considerações Finais

    SUGESTIONABILIDADE INFANTIL E FALSAS MEMÓRIAS

    Roberto Schmidt Pizarro

    1. Introdução
    2. Sugestionabilidade
    3. Falsas Memórias
    4. Fator Desenvolvimental: Idade
    5. Fatores Associados ao Contexto Investigativo
    6. O Protocolo NICHD e a Sugestionabilidade Infantil
    7. Considerações Finais

    TOXICOLOGIA FORENSE: DROGAS FACILITADORAS DO ABUSO SEXUAL

    Maria Cristina Franck

    1. Introdução
    2. Drogas Facilitadoras de Abuso Sexual
    3. Considerações Finais

    ASPECTOS CLÍNICOS E LABORATORIAIS DA IDENTIFICAÇÃO DE DNA MASCULINO EM CRIANÇA VÍTIMA DE AGRESSÃO SEXUAL

    Laiana Silveira Beltrami, Mara Regina Netto Benetti, Gustavo Lucena Kortmann, Eduardo Sörensen Ghisolfi

    1. Introdução
    2. Vinheta Clínica
    3. Aspectos Jurídicos sobre a Produção de Provas em Crimes Sexuais
    4. Vestígios Biológicos e Testes Preliminares em Casos de Crimes Sexuais
    5. Análise de DNA em Agressões Sexuais
    6. Resultados de Testes Preliminares e Análise de DNA
    7. Desafios na Obtenção de Perfil Genético do Agressor
    8. Considerações Finais

    MORTES VIOLENTAS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL: O LOCAL DE CRIME, A NECROPSIA E A IDENTIFICAÇÃO ODONTOLÓGICA

    Adriana Ubirajara Silva Petry, Ana Carolina Albert, Mônica Bujes Stumvoll

    1. O Local de Crime
    2. A Necropsia – Conceitos e Definições
    3. Identificação Odontológica

    PARTE III

    INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E O COMPLEXO PROBATÓRIO

    INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, PRODUÇÃO DE PROVAS E A CADEIA DE CUSTÓDIA EM CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL

    Thiago Solon Gonçalves Albeche

    1. Introdução
    2. A Produção Probatória como Concretização do Devido Processo Legal
    3. A Justa Causa e a Atividade Persecutória
    4. A Cadeia de Custódia
    5. A Importância da Lei 13.964/2019: Estabelecimento de Procedimento e Definição de Conceitos
    6. Os Crimes Sexuais: Infrações Penais que Deixam Vestígios
    7. Considerações Finais

    VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O COMPLEXO PROBATÓRIO: A VALORAÇÃO DA PROVA

    Patricia Pereira Krebs Tonet

    1. Introdução
    2. Exame de Corpo de Delito
    3. Exame de Verificação de Espermatozoides e Exame de DNA
    4. Avaliação Psíquica
    5. Prova Documental
    6. Oitiva da Vítima
    7. Conclusões
    8. A Prova Testemunhal
    9. O Interrogatório do Acusado
    10. Desfechos Possíveis a Partir da Análise e Valoração da Prova em Processos Criminais que Têm por Objeto Violência Sexual contra Crianças ou Adolescentes
    11. Considerações Finais

    PARTE IV

    TÓPICOS ESPECIAIS

    ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS TEÓRICOS, LEGAIS E PERICIAIS

    Helena Dias de Castro Bins, Fábio Montano Wilhelms

    1. Introdução
    2. Aspectos Teóricos
    3. Legislação
    4. Aspectos Periciais
    5. Alienação Parental Versus Alegação de Outros Tipos de Violência contra Crianças e Adolescentes
    6. Vinheta Envolvendo Alegação de Violência Sexual por Parte de um Genitor e Arguição de Alienação Parental por Parte de Outro
    7. Considerações Finais

    AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA FORENSE DE AGRESSORES SEXUAIS

    Lisieux Elaine de Borba Telles, Bibiana de Borba Telles, Mateus de Borba Telles

    1. Introdução
    2. Conceitos
    3. A Epidemiologia do Fenômeno
    4. Crimes Sexuais Segundo a Legislação Brasileira
    5. A Psiquiatria Forense e a Avaliação dos Agressores Sexuais
    6. Perfil dos Agressores Sexuais
    7. Considerações Finais

    TRAUMA VICÁRIO E SUAS IMPLICAÇÕES NOS TÉCNICOS QUE TRABALHAM COM ABUSO SEXUAL INFANTOJUVENIL

    Alcina Juliana Soares Barros

    1. Introdução
    2. Esclarecendo Conceitos
    3. Medindo o Trauma Vicário
    4. Diferenças entre Trauma Vicário, Síndrome de Burnout, Fadiga de Compaixão e Estresse Pós-Traumático Secundário
    5. Os Impactos Emocionais e o Risco de Trauma Vicário a Partir da Escuta Especializada dos Profissionais de Saúde Mental Examinadores de Crianças e Adolescentes Vítimas de Crimes Sexuais
    6. Prevenindo o Trauma Vicário
    7. Resiliência Vicária
    8. Considerações Finais
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    Angelita Maria Ferreira Machado Rios
    Angelita Maria Ferreira Machado Rios
    Angelita Maria Ferreira Machado Rios
    Graduação em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Residências Médicas em Cirurgia geral e Cirurgia Pediátrica. Especialização em Psiquiatria pelo Centro de Estudos José de Barros Falcão (CEJBF/UFSCPA). Curso de Extensão em Psicoterapia da Infância e Adolescência pelo Centro de Estudos Luis Guedes (CELG) e programa de Extensão em Psicologia do Testemunho (PUCRS). Mestre em Psicologia – área de atuação Cognição Humana pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutora pelo Programa de Pós-graduação em Psiquiatria e Ciências do Comportamento da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Médica-legista do Departamento Médico-Legal de Porto Alegre/Instituto Geral de Perícias-RS, integrando as equipes de Sexologia Forense e Perícias Psíquicas do Centro Integrado de Atendimento Infanto-juvenil/Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (CRAI/HMIPV). Professora da Faculdade de Medicina – disciplina Medicina Legal, na Universidade Luterana do Brasil (ULBRA/Canoas).
    Luiziana Souto Schaefer
    Luiziana Souto Schaefer
    Luiziana Souto Schaefer
    Graduada em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Possui Pós-doutorado em Medicina Legal e Ciências Forenses (CAPES/Universidade do Porto). Doutora em Psicologia (PUCRS), com período de doutorado sanduíche (CAPES) na Universidade do Porto e no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses - Delegação do Norte, Portugal. Mestre em Psicologia/Cognição Humana (CNPq/PUCRS). Especialista em Psicologia Clínica e em Psicologia Jurídica (CFP). Docente em Cursos de Graduação, Extensão e Pós-Graduação no Brasil e em Portugal. Diretora de Ensino do Instituto Cognus. Pesquisadora Pós-doc no PPG em Psicologia da PUCRS. Membro efetivo do International Investigative Interviewing Research Group (iIIRG). Atua como Perita Criminal Oficial no Departamento Médico-Legal do Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul (SSP-RS) desde 2010. Compõe a equipe multidisciplinar do Centro de Referência ao Atendimento Infanto-Juvenil (CRAI) - Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV)/ Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
    Especificações do Produto
    Assunto Previdenciário
    Idioma Português
    Edição 1
    Mês Fevereiro
    Ano 2022
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 416
    Formato 17x24
    Altura (cm) 24
    Largura (cm) 17
    Profundidade (cm) 2.1
    Peso (kg) 0.685
    ISBN 9786555263985
    EAN 9786555263985
    NCM 49019900
    Perícia Médico-Legal e Criminal em Casos de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

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