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Sinopse:
Trata-se de um livro inédito no nosso país que inclui a produção da prova pericial dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes em diferentes áreas do conhecimento (perícias psíquicas, perícias físicas e sexologia forense, necropsias, perícias de locais de crime, genética forense, odontologia forense, toxicologia forense e perícias psiquiátricas de agressores sexuais).
Ao longo dos capítulos, são discutidos achados clínicos e forenses compatíveis com a vitimização sexual através de métodos, técnicas e procedimentos cientificamente relevantes para a produção da prova pericial.
Apresenta-se, ainda, a importância dos centros integrados e da articulação da rede de proteção, em consonância com a Lei 13.431/2017 e o Decreto 9.603/2018, que versam sobre o atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência.
O corpo de autores é composto por peritos criminais, peritos médico-legistas, autoridades policiais e judiciárias, profissionais da rede de proteção e pesquisadores renomados na temática da violência sexual.
Esta obra é resultado da articulação interdisciplinar e intersetorial, compartilhando saberes e técnicas com o objetivo de compreender a dinâmica da violência, produzir estratégias de proteção, reparação e de tratamento das vítimas, bem como de investigação, coerção de crimes e responsabilização de perpetradores.
Tópicos abordados em Perícia Médico Legal:
>Centros integrados
>Acolhimento interdisciplinar
>Exame pediátrico e ginecológico
>Provas periciais
>Perícia médico-legal
>Sexologia forense
>Toxicologia forense
>Exame necroscópico
>Genética forense
>Odontologia forense
>Perícia psíquica
>Sofrimento psíquico
>Entrevista forense
>Credibilidade do testemunho infantil
>Sugestionabilidade
>Falsas memórias
>Legislação
>Investigação criminal
>Complexo probatório
>Cadeia de custódia
>Agressores sexuais
>Trauma vicário nos profissionais
>Alienação parental
PARTE I
CENTROS INTEGRADOS, ACOLHIMENTO DAS VÍTIMAS E INTERVENÇÕES EM SAÚDE
CENTROS INTEGRADOS E A EFETIVA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Denise Casanova Villela
- Introdução
- Metodologia
- Centros Integrados
3.1 Fundamentos Legais para a criação de um Centro Integrado
3.2 Fluxo de Atendimento dos Centros Integrados
- Centros Integrados no Exterior e no Brasil
4.1 Estados Unidos – NCAC – National Children’s Advocacy Center
4.2 Suécia – Barnahus Stokolm
4.3 Brasil
4.4 CRAI - Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil - Rio Grande do Sul - Porto Alegre - RS
4.5 Outros Centros Integrados no Brasil
- Considerações Finais
O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DE SUAS FAMÍLIAS
Adriana Mengue Model, Ana Carolina Hornos Carneiro, Angelita Maria Ferreira Machado Rios, Kleber Cardoso Crespo
- Introdução
- Centro de Referência no Atendimento Infantojuvenil
- Acolhida Social
- Acolhida Psicológica
- Encaminhamentos, Capacitação e Articulação com a Rede de Atendimento
- Abordagem das Crianças e Adolescentes Vítimas de Abuso Sexual Frente ao Exame Físico Pericial
6.1 Considerações sobre a Urgência do Exame:
- Acolhimento Facilitado por Equinos
- Considerações Finais
EXAME PEDIÁTRICO E GINECOLÓGICO DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL E O CUIDADO COM A SAÚDE
Dora Maria Ferrari da Silva, Maria de Fátima Fernandes Géa, José Luiz Petersen Krahe
- Introdução
- O Atendimento Pediátrico na Equipe Multidisciplinar
2.1 O Exame Pediátrico
2.2 Anamnese
2.3 Exame Físico
- O Atendimento Ginecológico na Equipe Multidisciplinar
3.1 Atendimento Ginecológico
3.2 Anamnese
3.3 Exame Físico
3.4 Gestação Decorrente de Violência em Adolescentes
3.5 Encaminhamentos ao Final do Atendimento Pediátrico e Ginecológico
- Considerações Finais
PSICOTERAPIA DE CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL
Christian Haag Kristensen, Tayse Conter de Moura
- Introdução
- Avaliação Clínica
2.1 Avaliação Diagnóstica
- Tratamento Psicológico
- Considerações Finais
PARTE II
PERÍCIAS EM CRIMES SEXUAIS: INDICADORES E PROCEDIMENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS
A ESCUTA PROTEGIDA (LEI 13.431/2017) E A PERÍCIA OFICIAL
Luiziana Souto Schaefer, Adriana Miele
- Introdução
- A Escuta Protegida: Lei 13.431/2017
- Prova Pericial, Depoimento Especial e Escuta Especializada
- Implicações da Lei 13.431/2017 e do Decreto 9.603/2018 para a Perícia Oficial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
- Práticas de Atuação Integradas e Efetivas: O Sistema de Garantias de Direitos e Medidas de Assistência e Proteção à Criança e ao Adolescente
- Considerações Finais
DADOS DA PERÍCIA OFICIAL GAÚCHA: CARACTERIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS
Mariana Ribeiro de Almeida, Renata Cortez, Geise Machado Jacobsen
- Introdução
- Resultados
- Discussão
- Considerações Finais
PERÍCIA FÍSICA EM CASO DE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL DE CRIANÇA. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, QUESITOS E PROCEDIMENTOS PERICIAIS
Angelita Maria Ferreira Machado Rios, Teresa Magalhães
- Introdução
- Os Crimes Sexuais na Legislação Brasileira
- Quesitos Sobre o Exame Físico
- Procedimentos Periciais no Caso de Suspeita de ASC
- Considerações Finais
PERÍCIA PSÍQUICA: INDICADORES, PRESERVAÇÃO DA PROVA E PROTEÇÃO DA VÍTIMA
Geise Machado Jacobsen
- Introdução
- Procedimentos da Perícia Psíquica no Departamento Médico-Legal do Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul
- Considerações Finais
SINTOMAS AGUDOS E TARDIOS ASSOCIADOS AO ABUSO SEXUAL NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Adriana Miele, Daniela Valle Krieger, Luis Roberto Dornelles Benia
- Introdução
- Fatores de Impacto Traumático
- Alterações Cerebrais Estruturais e Funcionais
- Transtorno de Estresse Pós-Traumático
- Condutas Sexuais Infantis no Contexto Normativo e Pós-Traumático
- Transtornos Depressivos
- Considerações Finais
ENTREVISTA FORENSE E O TESTEMUNHO INFANTIL
Luiziana Souto Schaefer
- Introdução
- Entrevista Forense: Definição, Princípios Norteadores e Boas Práticas
- Fatores que Dificultam e Facilitam o Processo de Revelação da Situação Abusiva
- Mitos e Verdades sobre o Relato das Crianças
- O Protocolo de Entrevista Forense do NICHD
- Considerações Finais
AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DA ENTREVISTA INVESTIGATIVA COM CRIANÇAS
Cristiane Borsatto Stracke, Lilian Milnitsky Stein
- Dinâmica das Entrevistas Investigativas
- Codificação das Perguntas
- Codificação das Respostas
- Resultados do Estudo
- Considerações Finais
AVALIAÇÃO DA CREDIBILIDADE DO TESTEMUNHO INFANTIL
Patrícia Vasconcelos Machado, Cláudio Simon Hutz
- Introdução
- Enfoques na Avaliação da Credibilidade
- O Desafio da Verificação da Credibilidade na Perícia Psíquica Oficial
- Considerações Finais
SUGESTIONABILIDADE INFANTIL E FALSAS MEMÓRIAS
Roberto Schmidt Pizarro
- Introdução
- Sugestionabilidade
- Falsas Memórias
- Fator Desenvolvimental: Idade
- Fatores Associados ao Contexto Investigativo
- O Protocolo NICHD e a Sugestionabilidade Infantil
- Considerações Finais
TOXICOLOGIA FORENSE: DROGAS FACILITADORAS DO ABUSO SEXUAL
Maria Cristina Franck
- Introdução
- Drogas Facilitadoras de Abuso Sexual
- Considerações Finais
ASPECTOS CLÍNICOS E LABORATORIAIS DA IDENTIFICAÇÃO DE DNA MASCULINO EM CRIANÇA VÍTIMA DE AGRESSÃO SEXUAL
Laiana Silveira Beltrami, Mara Regina Netto Benetti, Gustavo Lucena Kortmann, Eduardo Sörensen Ghisolfi
- Introdução
- Vinheta Clínica
- Aspectos Jurídicos sobre a Produção de Provas em Crimes Sexuais
- Vestígios Biológicos e Testes Preliminares em Casos de Crimes Sexuais
- Análise de DNA em Agressões Sexuais
- Resultados de Testes Preliminares e Análise de DNA
- Desafios na Obtenção de Perfil Genético do Agressor
- Considerações Finais
MORTES VIOLENTAS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL: O LOCAL DE CRIME, A NECROPSIA E A IDENTIFICAÇÃO ODONTOLÓGICA
Adriana Ubirajara Silva Petry, Ana Carolina Albert, Mônica Bujes Stumvoll
- O Local de Crime
- A Necropsia – Conceitos e Definições
- Identificação Odontológica
PARTE III
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E O COMPLEXO PROBATÓRIO
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, PRODUÇÃO DE PROVAS E A CADEIA DE CUSTÓDIA EM CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL
Thiago Solon Gonçalves Albeche
- Introdução
- A Produção Probatória como Concretização do Devido Processo Legal
- A Justa Causa e a Atividade Persecutória
- A Cadeia de Custódia
- A Importância da Lei 13.964/2019: Estabelecimento de Procedimento e Definição de Conceitos
- Os Crimes Sexuais: Infrações Penais que Deixam Vestígios
- Considerações Finais
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O COMPLEXO PROBATÓRIO: A VALORAÇÃO DA PROVA
Patricia Pereira Krebs Tonet
- Introdução
- Exame de Corpo de Delito
- Exame de Verificação de Espermatozoides e Exame de DNA
- Avaliação Psíquica
- Prova Documental
- Oitiva da Vítima
- Conclusões
- A Prova Testemunhal
- O Interrogatório do Acusado
- Desfechos Possíveis a Partir da Análise e Valoração da Prova em Processos Criminais que Têm por Objeto Violência Sexual contra Crianças ou Adolescentes
- Considerações Finais
PARTE IV
TÓPICOS ESPECIAIS
ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS TEÓRICOS, LEGAIS E PERICIAIS
Helena Dias de Castro Bins, Fábio Montano Wilhelms
- Introdução
- Aspectos Teóricos
- Legislação
- Aspectos Periciais
- Alienação Parental Versus Alegação de Outros Tipos de Violência contra Crianças e Adolescentes
- Vinheta Envolvendo Alegação de Violência Sexual por Parte de um Genitor e Arguição de Alienação Parental por Parte de Outro
- Considerações Finais
AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA FORENSE DE AGRESSORES SEXUAIS
Lisieux Elaine de Borba Telles, Bibiana de Borba Telles, Mateus de Borba Telles
- Introdução
- Conceitos
- A Epidemiologia do Fenômeno
- Crimes Sexuais Segundo a Legislação Brasileira
- A Psiquiatria Forense e a Avaliação dos Agressores Sexuais
- Perfil dos Agressores Sexuais
- Considerações Finais
TRAUMA VICÁRIO E SUAS IMPLICAÇÕES NOS TÉCNICOS QUE TRABALHAM COM ABUSO SEXUAL INFANTOJUVENIL
Alcina Juliana Soares Barros
- Introdução
- Esclarecendo Conceitos
- Medindo o Trauma Vicário
- Diferenças entre Trauma Vicário, Síndrome de Burnout, Fadiga de Compaixão e Estresse Pós-Traumático Secundário
- Os Impactos Emocionais e o Risco de Trauma Vicário a Partir da Escuta Especializada dos Profissionais de Saúde Mental Examinadores de Crianças e Adolescentes Vítimas de Crimes Sexuais
- Prevenindo o Trauma Vicário
- Resiliência Vicária
- Considerações Finais
| Assunto | Humanos, Medicina Legal |
|---|---|
| Idioma | Português |
| Edição | 1 |
| Mês | Fevereiro |
| Ano | 2022 |
| Marca | Editora Mizuno |
| Tipo | Impresso |
| Encadernação | Brochura |
| Paginação | 416 |
| Formato | 17x24 |
| Altura (cm) | 24 |
| Largura (cm) | 17 |
| Profundidade (cm) | 2.1 |
| Peso (kg) | 0.685 |
| ISBN | 9786555263985 |
| EAN | 9786555263985 |
| NCM | 49019900 |
