Apresentação

Artur Bolan Búrigo

VISUAL LAW

Artur Bolan Búrigo

PROVAS DIGITAIS

Selma Carloto

1. Introdução
2. Conceito de provas
3. Provas digitais
4. Confiabilidade das provas digitais

4.1 Cadeia de custódia

4.1.1  Quebra de cadeia de custódia

4.2 Norma ABNT NBR ISO/IEC 27037:2013

4.3 Printscreen

4.4 Ata notarial

4.5 Hash

4.6 Blockchain

1. Liberdade da condução do Processo pelo Juiz
2. Privacidade e provas digitais

PETIÇÃO INICIAL: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

Gustavo Rodrigues Valles

1. Introdução
2. Questão Técnica X Questão de Estilo
3. Estrutura da Petição Inicial
4. Visão Geral
5. Endereçamento
6. Qualificação
7. Identificação da Ação (Nomen Iuris)
8. Pedidos e Requerimentos
9. Peculiaridades dos Ritos Sumaríssimo e Sumário
10. Dicas e Estratégias
11. Sumário
12. Cabeçalho e Rodapé
13. Links/QR Codes

CONTESTAÇÃO

Filipe Daniel Carloto Martins de Oliveira

1.1 Contestação

1.2 Formas de apresentação da contestação e princípios norteadores

1.3 Das exceções

1.4 Arguição de preliminares

1.5 Prescrição e decadência

1.6 Quanto ao mérito da demanda trabalhista

1.7 Conclusão

RECONVENÇÃO

Poliana Ramos Nogueira

1. Conceito
2. Pressupostos da Reconvenção
3. Reconvenção em Outras Ações
4. Procedimento

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA/SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO

Lucas Oliveira dos Reis Souza

1. Introdução
2. Exceção de Incompetência
3. Exceção de suspeição e impedimento
4. Conclusão

4.1 Resumo

RÉPLICA

Poliana Ramos Nogueira

1. Definição
2. Disposição legal
3. Objeto, forma e prazo
4. Ausência da réplica e suas consequências

Réplica no Processo do Trabalho

Ana Cecilia Sampaio de Martino

1. Introdução
2. Da Réplica ou manifestação sobre a defesa do réu

2.1 Do cabimento, forma e prazo 

2.2 Consequências da não impugnação dos fatos novos pelo autor

 Conclusão

MANIFESTAÇÕES INTERLOCUTÓRIAS – PROVA PERICIAL

Daiana Ferreira Camargos Silva

1. Quesitos
2. Manifestação sobre Perícia Técnica

RAZÕES FINAIS OU ALEGAÇÕES FINAIS

Andréa Vanessa da Costa

1. Conceito
2. Fundamentação Legal
3. Prazo
4. Estrutura
5. Conclusão

DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Airton José da Silva

RECURSO ORDINÁRIO

Hélio Grasselli

1. Cabimento (CLT 895)
2. Natureza jurídica
3. Princípios recursais
4. Efeitos dos recursos
5. Juízos de admissibilidade
6. Pressupostos recursais

6.1 Conceito

1. Pressupostos recursais objetivos
2. Pressupostos recursais subjetivos – CPC 996
3. Petição de interposição e de razões recursais
4. Recurso ordinário em procedimento sumaríssimo
5. Recurso adesivo

RECURSO NA FORMA ADESIVA NA ESFERA TRABALHISTA

Ana Luísa Lugnani de Andrade Loureiro | Fernanda Mançano

1. Introdução
2. Princípios Recursais do Processo do Trabalho
3. Cabimento – Processamento

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO

Luiza Cristina de Albuquerque Freitas | Semírames de Cássia Lopes Leão

1. Cabimento
2. Prazo e competência
3. Pressupostos recursais
4. Formação do Instrumento
5. Estrutura

5.1 Endereçamento da folha de apresentação

5.2 Número do processo, qualificação das partes e nome da peça

5.3 Pressupostos processuais do Agravo de Instrumento

5.4 Fechamento da folha de apresentação do Agravo de Instrumento

5.5 Endereçamento da folha de razões

5.6 Das razões recursais do Agravo de Instrumento

5.7 Dos requerimentos

AGRAVO INTERNO

Ana Cláudia Martins Pantaleão

1. Cabimento do Agravo
2. Processamento do Agravo Interno

MEMORIAIS DE RECURSOS TRABALHISTA

Cristiane Carvalho Andrade Araujo

RECURSO DE REVISTA

Victor Gasparini

1. Introdução
2. Fundamento jurídico e efeitos
3. Requisitos de admissibilidade
4. Outras hipóteses de cabimento e exceções
5. Processamento
6. Modelo de peça

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Alan Martinez Kozyreff

EMBARGOS NO TST

Pedro Henrique Carvalho Silva

1. Apontamentos Iniciais
2. Estrutura do Tribunal Superior do Trabalho e Competência para os Embargos
3. Embargos Infringentes
4. Embargos de Divergência (Embargos à SDI)
5. Considerações Finais

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Ana Maria Pedreira

1.1 Aspectos Gerais do Recurso Extraordinário

1.2 O Recurso Extraordinário no processo trabalhista

1.3 Procedimentos e efeitos da interposição do Recurso Extraordinário

1.4 Possibilidades recursais

1.5 Repercussão geral da questão constitucional

1. Conclusão

APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS, IMPUGNAÇÃO, EXECUÇÃO DEFINITIVA E PARCIAL

Wanderley Lagoas

1. Liquidação de Sentença
2. Liquidação de Sentença Trabalhista
3. Importância dos Cálculos Trabalhistas
4. Forma de Apresentação dos Cálculos
5. Demonstrativo de Evolução Salarial
6. Demonstrativo de Horas Extras
7. Contribuição Previdenciária
8. Imposto de Renda Retido na Fonte
9. Impugnação aos Cálculos Trabalhistas
10. Impugnação à Homologação dos Cálculos Trabalhistas
11. Abertura de Vistas e Embargos de Declaração
12. Execução Definitiva e Parcial

A APLICABILIDADE DO PARCELAMENTO DO ARTIGO 916 DO CP/2015 NAS EXECUÇÕES DE TÍTULO JUDICIAIS TRABALHISTA

Marcos de Oliveira Cavalcante

Introdução

1. Dos Princípios Aplicáveis
2. Análise do Parcelamento da Dívida Exequenda em Sede de Cumprimento de Sentença Trabalhista
3. Considerações Finais

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA TRABALHISTA

Nécia Batista Lopes da Silva

1. Do Conceito e da Natureza Jurídica
2. Das Modalidades da Liquidação Trabalhista

2.1 Liquidação por cálculo

2.2 Liquidação por arbitramento

2.3 Liquidação pelo procedimento comum (por artigos)

1. Da Liquidação da Sentença de Ofício – Da Inércia do Reclamante – Da Prescrição Intercorrente – Da Perícia Contábil
2. Da “Sentença” de Liquidação
3. Passo a Passo da Liquidação de Sentença

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

Fernanda Massote Leitão Alvarenga

EMBARGOS À EXECUÇÃO

Alexandra Cristina Cypriano Bianchi

EMBARGOS DE TERCEIRO

Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro

1. Introdução
2. Histórico
3. Conceito
4. Natureza Jurídica
5. Requisitos de admissibilidade
6. Competência
7. Legitimidade passiva
8. Fungibilidade
9. Prazo, recursos cabíveis e trâmites processuais
10. Conclusões
11. Embargos de Terceiro roteiro esquemático em visual law

AGRAVO DE PETIÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO

Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

1. Introdução
2. Decisões Judiciais Passíveis de Agravo de Petição
3. Agravo de Petição

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO

Joice Bezerra de Oliveira

1. Introdução ao recurso de agravo de instrumento em agravo de petição
2. Da irrecorribilidade de imediato das decisões interlocutórias
3. O que é o Agravo de Petição?
4. Prazo
5. Denominações das partes
6. Competência para interposição e cabimento
7. Custas e depósito recursal
8. Momento para apresentação do recibo de pagamento do depósito recursal
9. Do risco ao pagamento inexato do depósito recursal
10. Do uso indevido do Agravo de Petição
11. Do cabimento do Agravo de Petição em relação a Desconsideração da Personalidade Jurídica
12. Do cabimento do Agravo de Petição em face de decisão interlocutória extintiva ou resolutiva da execução e do cabimento do Agravo de Instrumento para destrancar o Agravo de Petição
13. Do objetivo do Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
14. Da competência para recebimento e julgamento do Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
15. Do prazo para interposição do Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
16. Da interposição do Agravo de Instrumento em Agravo de Petição e suas peculiaridades no processo do trabalho
17. Das custas e depósito recursal do Agravo de Instrumento no Agravo de Petição
18. Do julgamento do Agravo de Instrumento
19. Da formação do traslado do Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
20. Das peças obrigatórias
21. Do provimento do Agravo de Instrumento
22. Da conclusão
23. Entenda como funciona na prática

RECURSO DE REVISTA EM AGRAVO DE PETIÇÃO

Joice Bezerra de Oliveira

1. Introdução ao tema recurso de revista em agravo de petição
2. Dos princípios norteadores do sistema recursal juslaboral
3. Princípio da Singularidade
4. Princípio da Fungibilidade
5. Princípio da Voluntariedade
6. Princípio da Dialeticidade
7. Princípio da Consumação
8. Princípio da Complementariedade
9. Princípio do duplo grau de jurisdição
10. Dos recursos expressamente previstos na CLT
11. Dos prazos dos recursos trabalhistas
12. Da possibilidade de interposição de recurso de revista em agravo de petição

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

Ivani Contini Bramante

1. Introdução
2. Princípio da Segurança Jurídica. Estabilidade social. Igualdade
3. Técnicas dos precedentes no direito processual brasileiro
4. Consequências processuais práticas do sistema de precedentes

4.1 Eficácia vinculante das decisões dos precedentes e o instituto da Reclamação

4.2 Eficácia dos precedentes. Hipóteses, interpretação, distinguishing e overruling

4.2.1  Ratio decidendi

4.2.2  Obiter dictum

4.2.3  Distinguishing

4.2.4  Overruling

4.2.5  Estudo de caso trabalhista: Tema 152, STF/ RE 590.415. Precedente e identificação da sua ratio decidendi e do distinguishing.

4.3 Sobrestamento dos processos em andamento no Poder Judiciário com matéria idêntica (SIRDR)

4.4 Improcedência liminar (artigo 332, do CPC)

4.5 Tutela de evidência (artigo 311, do CPC)

4.6 Nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional. Embargos de declaração

4.7 Juízo de admissibilidade recursal. Julgamento monocrático pelo Relator

4.8 Ação Rescisória. Ofensa a Súmula Vinculante. Ofensa a Súmula Qualificada. Coisa julgada inconstitucional

1. Conclusão

INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA

Joice Bezerra de Oliveira

1. Definição
2. Disposição legal
3. Conclusão

MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Thaís Cláudia D´Afonseca

1. Direito líquido e certo
2. Legitimidade ativa e passiva
3. Competência
4. Requisitos essenciais e cabimento
5. Requisitos da Petição Inicial
6. Prazo para impetrar
7. Pedido liminar
8. Recursos
9. Justiça Gratuita e Honorários Advocatícios

HABEAS CORPUS

Larissa Matos

1. Conceito e Natureza Jurídica
2. Legitimidade e Pressupostos
3. Competência da Justiça do Trabalho

3.1 Processamento do Habeas Corpus na Justiça Do Trabalho

1. Três Hipóteses de Cabimento do Habeas Corpus na Justiça do Trabalho Segundo Jurisprudência do TST
2. Fluxograma

HABEAS DATA

Juliane Pascoeto Cavalini

1. Introdução
2. Do Habeas Data
3. Legitimidade Ativa
4. Procedimento
5. Competência
6. Lei Geral de Proteção de Dados e o Habeas Data

AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

Júlio César de Paula Guimarães Baía

1. Introdução
2. Hipóteses de Cabimento da Ação de Consignação em Pagamento

2.1 Jurimetria – Ações de Consignação em Pagamento no Brasil

1. Procedimento da Ação de Consignação em Pagamento
2. Honorários Advocatícios na Ação de Consignação em Pagamento
3. Consignação em Pagamento Extrajudicial
4. Conclusão

AÇÃO MONITÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO

José Stalin Wojtowicz.

1. Conceito
2. Natureza Jurídica
3. Procedimento

3.1 Competência: 

3.2 Legitimidade:

3.3 Litisconsórcio:

3.4 Rito Especial

3.4.1  Petição Inicial

3.4.1.1  Requisitos:

3.4.1.2  Provas:

3.4.1.3  Valor da Causa

3.4.2  Embargos

3.4.2.1  Ausência:

3.4.2.2  Procedência:

3.4.2.3  Improcedência:

3.4.3  Recursos

1. Ação Rescisória
2. Jurisprudência
3. TST

AÇÃO REVISIONAL

Raphael Lima Lemes Cornélio

Túlio de Oliveira Massoni

1. Do Cabimento da Ação Revisional
2. Requisitos da Ação Revisional
3. Efeitos da Decisão Proferida em Ação Revisional

INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE

Francieli Scheffer Hahn

Introdução

1. Conceito e Finalidade
2. destinatários
3. Fase Preparatória do Inquérito
4. Fase Judicial
5. Fase Final

Conclusão

AÇÃO RESCISÓRIA TRABALHISTA

Joice Bezerra de Oliveira

1. Introdução

1.1 Definição

1. Previsão na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

2.1 Do depósito prévio

2.2 Quem não paga depósito prévio?

2.3 Qual a base de cálculo do depósito prévio da Ação Rescisória?

2.4 Da aplicação das normas de direito comum ao processo do trabalho

1. Previsão do Código de Processo Civil (CPC)

3.1 Hipóteses de cabimento

3.2 Aspectos Gerais

3.3 Legitimados para propositura da Ação Rescisória

3.4 Tutela Provisória em Ação Rescisória

3.5 Do prazo para a Resposta do Requerido

3.6 Procedimento da Ação Rescisória

3.7 Do Prazo da Ação Rescisória

1. Petição Inicial da Ação Rescisória Trabalhista

4.1 Ação Rescisória da Ação Rescisória

AÇÃO ANULATÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Ana Luísa Lugnani de Andrade Loureiro | Fernanda Mançano

1. Conceito
2. Aplicação no Processo do trabalho
3. Ação Anulatória e a Instrução Normativa 39 de 2016
4. Conflito entre a Súmula 259 TST e o CPC 15
5. Legitimidade

RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL

Edna Lemos Schilte

1. Noções Gerais: Conceito, Natureza Jurídica e Previsão Normativa
2. Hipóteses de Cabimento

2.1 Preservação da Competência do Tribunal

2.2 Garantia da Autoridade das Decisões do Tribunal

2.3 Garantia da Observância de Precedente Vinculante

2.3.1  Súmula vinculante

2.3.2  Acórdão proferido em controle concentrado de constitucionalidade pelo STF

2.3.3  Acórdão proferido em julgamento de IRDR e IAC

2.3.4  Acórdão proferido em julgamento de recursos repetitivos, após o esgotamento das instâncias ordinárias

2.3.5  Acórdão proferido em RE em regime de repercussão geral

1. Restrições ao Cabimento e Hipóteses de Não Cabimento 

3.1 Trânsito em Julgado da Decisão Reclamada

3.2 Não Esgotamento das Vias Ordinárias em Caso de Recursos Repetitivos e Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

3.3 Não Esgotamento da Via Administrativa em Caso de Violação à Súmula Vinculante por Ato ou Omissão da Administração

3.4 Hipóteses Não Previstas no Art. 988 do CPC

3.5 Decisões do Próprio Tribunal

1. Partes e Legitimidade Ad Causam
2. Competência
3. Petição Inicial

6.1 Endereçamento

6.2 Qualificação das Partes

6.3 Fatos e Fundamentos Jurídicos do Pedido

6.4 Pedido e suas Especificações

6.5 Valor da Causa

6.6 Documentos Indispensáveis

6.7 Desnecessidade de Indicação da Opção pela Realização de Audiência de Conciliação

1. Procedimento

7.1 Despacho do Relator

7.2 Defesa e Manifestações

7.2.1  Autoridade prolatora do ato reclamado

7.2.2  Contestação

7.2.3  Impugnação por interessado

7.2.4  Ministério Público

7.3 Julgamento

7.3.1  Conteúdo da decisão

7.3.2  Recursos cabíveis

7.3.3  Cumprimento da decisão

1. Quadros Sinóticos

✅Visual Law

✅Provas Digitais

✅Modelos

✅Processo do Trabalho

✅Petições

✅Recursos

✅Execução

✅Perícia

✅Procedimentos Especiais