Direito Constitucional - 16ª edição

Ao todo, são vinte e nove capítulos expostos de forma didática e sequencial visando facilitar os estudos, inclusive dos iniciantes, sem descuidar do interesse de profissionais, como juízes, advogados, professores, procuradores e membros do Ministério Público, para consultas e soluções de problemas mais comuns. Os capítulos seguem a mesma técnica adotada desde a primeira edição, que se mostrou útil, todos devidamente enumerados e desdobrados em itens e subitens com até seis subdivisões, escritos em linguagem simples e direta, sem prejuízo de suficiente embasamento doutrinário e jurisprudencial, contendo mais de 1.000 notas de rodapé. Incluindo um capítulo sobre a Teoria Geral do Estado, por ser considerada a parte geral do Direito Constitucional, e outro, sobre o Constitucionalismo, com enfoques inclusive ao neoconstitucionalismo e ao novo constitucionalismo andino, a obra trata de toda a temática constitucional, desde as que podem ser chamadas de teoria geral ao direito constitucional positivo propriamente dito. De modo mais específico, esta obra contém temas completos sobre a teoria da constituição, aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais, poder constituinte, inconstitucionalidade e controle da constitucionalidade em geral e, especialmente, no Brasil. A partir do Capítulo XI são analisados temas específicos da Constituição Federal, desde os princípios fundamentais, que correspondem aos arts. 1º a 4º, até a defesa do Estado e das instituições democráticas (arts. 136 a 144), não, necessariamente, nesta ordem, por nem sempre corresponder ao melhor do ponto vista didático-pedagógico. Ao final de cada capítulo há um conjunto de vinte questões objetivas, extraídas de provas e concursos, devidamente gabaritadas, e mais três questões-problemas, totalizando seiscentos e sessenta e sete, prestando-se as primeiras para treinamento de estudantes e concursandos e as últimas, para pesquisa, estudo, reflexão.