O Direito na Fronteira das Transições Digital, Demográfica e Climática

Sumário

PARTE 1

DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO

CAPÍTULO 1

A EXPERIÊNCIA G10 FAVELAS: A (RE)ORGANIZAÇÃO SOCIOLABORAL BASEADA NO TRABALHO DIGNO

Adriana Adani  |  Luiz Eduardo Amaral de Mendonça  |  Marcelo Ivan Melek

Introdução

1  A Experiência G10 Favelas

1.1  Gênese, Estrutura e Propósito

1.2  Iniciativas e Negócios do G10 Favelas

1.2.1  G10 Bank – Banco Digital

1.2.2  Favela Brasil Xpress

1.2.3  Costurando Sonhos Brasil

1.2.4  Mãos de Maria

1.2.5  A Agrofavela

1.3  Breves Reflexões à Luz das Relações Laborais na Favela e do Trabalho Digno

1.4  O Olhar do G10 para a Experiência das Favelas Internacionais

Considerações Finais

CAPÍTULO 2

ESG NO CONTEXTO DO TRABALHO: OLHAR PARA UM FUTURO SUSTENTÁVEL POR MEIO DE PRÁTICAS VERDADEIRAS NAS EMPRESAS

Luciana Slosbergas  |  Patricia Oliveira Castro e Serpa  |  Simony Braga

Introdução

1  ESG sobre a Perspectiva das Relações de Trabalho a Concretização do Trabalho Digno e Sustentável

2  Alinhamento da Sigla ESG com a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustantável - ODS

3  “Casos de Sucesso”, Benefícios, Desafios e o “Case” G10 Favelas

4  Perspectivas Futuras

Considerações Finais

CAPÍTULO 3

O NOVO PACTO SOCIAL NA ERA DA INFORMAÇÃO: ENTRE PROTEÇÃO TRABALHISTA, RENDA BÁSICA UNIVERSAL E FLEXISSEGURIDADE

Víctor Alexandre Esteves de Castro

Introdução: a Evolução das Tecnologias e seu Impacto no Trabalho

1  A Transformação Estrutural do Trabalho e o Novo Pacto Social

1.1  Os Desafios e Tendências Estruturais do Trabalho na era da Automação

1.1.1  A Informalidade e Marginalização como um Padrão Histórico

1.1.2  A Nova Configuração dos Trabalhos Disponíveis

1.1.3  Desafio Educacional e a Formação de Novas Habilidades Desafio

1.1.4  O Papel das Instituições e o Diálogo Social

1.2  As Soluções Possíveis para o Futuro do Trabalho

1.2.1  Regulação Trabalhista Rígida

1.2.2  Renda Básica Universal (RBU)

1.2.3  Flexisseguridade

1.2.4  A Flexisseguridade como Síntese das Três Soluções

Considerações Finais

PARTE 2

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

CAPÍTULO 1

ENVELHECIMENTO E TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA: TENDÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO ETARISMO NO ÂMBITO DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

Marina Dutra  |  Pamela Krug  |  Viviane Ribeiro

Introdução

1  Envelhecimento e Etarismo

1.1  Etarismo no Mercado de Trabalho

1.2  Direito Pátrio e Internacional

1.3  Debate Público

1.4  Práticas Empresariais

1.5  Estratégias de Combate

2  Cláusulas Coletivas sobre Etarismo

2.1  Não Discriminação

2.2  Admissão

2.3  Concientização

2.4  Estabilidade

2.5  Aviso Prévio Estendido

2.6  Indenização por Dispensa

2.7  Cotas

Considerações Finais

capítulo 2

O PAPEL DO MOVIMENTO SINDICAL NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS E OPORTUNIDADES

Fabiano Zavanella  |  Gabriela Ribeiro  |  Tatiana Guimarães Ferraz Andrade

Glossário

Introdução

1  Efeitos da IA Sobre o Emprego

2  Desafios Éticos e Sociais da Inteligência Artificial no Trabalho

3  Regulamentação sobre IA no Contexto Mundial e o Posicionamento do Movimento Sindical Brasileiro

4  Desafios e Oportunidades para os Sindicatos na era da IA

4.1   Desafios

4.2   Oportunidades

Considerações Finais

capítulo 3

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO COMO POTENCIAL INSTRUMENTO DE COMBATE À EMERGÊNCIA CLIMÁTICA

Emmerson Ornelas Forganes  |  José Pedro Pedrassani  |  Pedro Henrique Tonin

Introdução

1  Empregabilidade e Mudanças Climáticas: Direito Climático?

2  Mudanças Climáticas e Direito Coletivo do Trabalho

3  Negociação Coletiva e Câmbio Climático: A Realidade Nacional

4  Nova Perspectiva: o Direito Coletivo do Trabalho como Instrumento de Transformação Sistêmica para a Sustentabilidade Climática

Considerações Finais

parte 3

SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

capítulo 1

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, SAÚDE, SEGURANÇA E RISCOS PSICOSSOCIAIS NO TRABALHO: OPORTUNIDADES E DESAFIOS

Rosane Gauriau

Introdução

1  IA: Oportunidade de Promoção da Saúde e Segurança no Trabalho

2  IA e Desafios: Riscos Psicossociais

2.1  Intensificação do Tempo e da Carga de Trabalho

2.2  Autonomia do Trabalhador

2.3  Insegurança no Emprego ou no Trabalho

2.4  Supervisão e Controle Contínuos: Risco do Gerenciamento Algorítimico

2.5  Direito à Desconexão

3  Prevenção de Riscos Ocupacionais

Considerações Finais

capítulo 2

O IMPACTO DAS TECNOLOGIAS EMERGENTES E DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES

Felipe Montenegro Mattos

Introdução

1  A Inteligência Artificial no Ambiente de Trabalho

1.1  Oportunidades e Ameaças

2  O Impacto na Saúde Mental dos Trabalhadores

3  Panorama Legal Brasileiro

4  Estratégias de Mitigação e Intervenções Positivas

Considerações Finais

capítulo 3

INFLUENCIADORES DIGITAIS SOB A PERSPECTIVA DA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

Fabiane Regina Carvalho de Andrade Ibrahin

Introdução

1  Influenciador Digital

2  Evolução Tecnológica e a Transformação das Profissões

3  Influenciadores Digitais Sob A Luz De Pierre Bourdieu

4  Cotidiano Dos Influenciadores

5  Influenciador Digital Menor De Idade

6  Implicações Das Atividades Dos Influenciadores Sob A Ótica Da Saúde E Segurança Do Trabalho

7  Nomofobia

8  Ansiedade

9  Depressão

10  Síndrome De Burnout

Considerações Finais

capítulo 4

A (DUPLA) RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR EM RELAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Patricia Pires de Araujo

Introdução

1  O Clima

2  Consequências das Mudanças Climáticas

3  Mudanças Climáticas e Trabalho

3.1  Relatório: Garantindo A Segurança e Saúde no Trabalho em um clima em Mudança

3.1.1  Calor Excessivo

3.1.2  Radiação Ultravioleta

3.1.3  Eventos Climáticos Extremos

3.1.4  Poluição do ar no Local de Trabalho

3.1.5  Doenças Transmitidas por Vetores

3.1.6  Agrotóxicos

3.1.7  Saúde Mental

4  A (Dupla) Responsabilidade do Empregador em Relação às Mudanças Climáticas

5  Responsabilidade Social

Considerações Finais

capítulo 5

O RISCO DO CALOR NO TRABALHO A CÉU ABERTO EM FACE DO AQUECIMENTO GLOBAL E O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS

Roberto Wakahara

Introdução

1  Aquecimento Global e o Impacto do Calor no Trabalho a Céu Aberto

2  Gerenciamento do Risco do Calor

3  Trabalhadores por Plataformas e a Proteção contra o Calor no Trabalho a Céu Aberto

4  Fim do Adicional de Insalubridade e a Proteção dos Trabalhadores

Considerações Finais

capítulo 6

O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DA PESSOA IDOSA: UM PARALELO ENTRE A GARANTIA AO TRABALHO DIGNO E O ETARISMO

Saulo Caetano Coelho

Introdução

1  Panorama Normativo

2  Etarismo e os Impactos no Meio Ambiente de Trabalho

3  O Direito da Pessoa Idosa ao Trabalho Digno

Considerações Finais

PARTE 4

DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO

capítulo 1

TRABALHO E OS DESAFIOS DIGITAIS NA ESFERA DO DIREITO DO TRABALHO INTERNACIONAL

Claudia Ferreira Cruz 

Introdução

1  A Transformação Digital e seus Impactos no Trabalho

1.1  O Avanço da Digitalização e suas Repercussões no Mercado de Trabalho

1.2  GIG Economy e Trabalho por Plataformas Digitais

1.3  O Teletrabalho e seus Reflexos nas Relações Laborais

2  O Direito Internacional do Trabalho e a Regulação do Teletrabalho e Trabalho Digital

2.1  O Papel da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Quanto ao Teletrabalho

2.2  O Papel da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Quanto ao Trabalho Digital

2.3  União Europeia e a Regulamentação do Trabalho Digital

2.4  Experiências Legislativas de Outros Países

3  Proteção de Dados e Privacidade no Trabalho Digital

3.1  Impactos da Inteligência Artificial na Gestão de Trabalhadores

3.2  Proteção de Dados e Privacidade do Trabalhador

3.3  O Direito à Desconexão no Trabalho Digital

4  Desafios Futuros e Perspectivas do Direito Internacional do Trabalho Digital

Considerações Finais

capítulo 2

REFUGIADO AMBIENTAL: RECONHECIMENTO, DIGNIDADE E TRABALHO DECENTE

Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante  |  Maria Lúcia Menezes Gadotti

Introdução

1  A Polêmica Envolvendo a Denominação “Refugiado Ambiental”

2  A Proteção Jurídica do Refugiado

3  A Consulta da Colômbia à Corte Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH)

4  A Decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU Sinalizando “Os Novos Caminhos” (Caso Ioane Teitota, 2020)

5  Outros Exemplos de Tentativa de Solução da Questão dos “Refugiados Ambientais”

Considerações Finais

capítulo 3

DIREITO AO TRABALHO E RESILIÊNCIA ECONÔMICA: O PAPEL DOS FUNDOS EUROPEUS DIANTE DE CATÁSTROFES

André Gonçalves Zipperer  |  Eduardo Gomes Gaelzer  |  Reinaldo de Francisco Fernandes

Introdução

1  O Direito do Trabalho Reconhecido como Direito Fundamental na União Europeia

2  As Previsões nas Convenções 174 e 187 da OIT

3  O Fundo de Solidariedade da União Europeia

4  Casos mais Atuais em que o FSUE Atuou como Mecanismo para a Preservação dos Empregos e das Empresas

4.1  Do Furacão Lorenzo em Portugal no ano de 2019

4.2  Das Enchentes na Alemanha e na Itália no Ano de 2024

4.3  Dos Incêndios em Portugal no Ano de 2024

4.4  Das Enchentes na Espanha no Ano de 2024

5  Outras Iniciativas Europeias

5.1  O Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a Favor dos Trabalhadores Despedidos (FEG)

5.2  Fundação Europeia da Ciência (ESF)

Considerações Finais

parte 5

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

capítulo 1

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) E JURISDIÇÃO: PROJETOS, LIMITES ÉTICOS E PROBLEMAS DERIVADOS

Carlos Eduardo Ambiel  |  Renan Marcelino Andrade

Introdução

1  Experiências Práticas em Curso

2  O Sistema de Justiça, o Judiciário como Poder da República e Prestação de Serviço Público de Solução de Conflitos: Razões para o uso Ético e Responsável das Ferramentas de Inteligência Artificial

3  Regulamentação da Utilização dos Algoritimos como Instrumentos para Elaboração de Peças Jurídicas no Brasil pelos Principais Atores do Sistema de Justiça

4  Limites Éticos: A Impossibilidade da Terceirização da Decisão Jurídica Final

Considerações Finais

capítulo 2

DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO E DOMICÍLIO ELETRÔNICO TRABALHISTA

Diego Petacci  |  Carlos Roberto de Oliveira

Introdução

1  Domicílio Judicial Eletrônico

1.1  Definição e Parâmetros Legislativos

1.2  Aspectos Práticos da Utilização do DJE

1.3  A Priorização da Intimação pelo DJE

1.4  A Implementação do DJE na Justiça do Trabalho

1.5  Pontos Positivos e Negativos do DJE

2  Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET)

Considerações Finais

capítulo 3

GEOLOCALIZAÇÃO COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO: IMPACTOS E LIMITES DIANTE DA EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA

Rayane Araújo Castelo Branco Rayol

Introdução

1  Das Provas Digitais e uso da Geolocalização no Direito do Trabalho

1.1  Provas Digitais

1.2  Evolução e Perspectivas

1.3  Da Geolocalização

1.3.1  Principais Métodos e Aplicabilidade

1.3.1.1  Google Takeout

1.3.1.2  Antenas de Telefonia Móvel

1.3.1.3  Veritas

2  Admissibilidade e Limites Probatórios à Geolocalização como Meio de Prova

2.1  Requisitos de Validade e Licitude da Geolocalização como Prova Digital

2.2  Da Proporcionalidade e da Necessidade

3  Abuso, Má-Fe e o Papel do Magistrado

3.1  Abuso do Empregador e o Monitoramento Excessivo

3.2  Má-Fé do Trabalhador e Manipulação de Provas Digitais

3.3  O Papel do Magistrado na Ponderação entre Direitos Fundamentais e a Verdade Processual

Considerações Finais

capítulo 4

JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA BRASILEIRAS NAS RELAÇÕES JURÍDICAS TRABALHISTAS DOS NÔMADES DIGITAIS A (IN)SUFICIÊNCIA DA REGULAMENTAÇÃO ATUAL

Ricardo Calcini

Introdução

1  Conceito e Características dos Nômades Digitais

2  A Expansão do Trabalho Remoto e suas Implicações Jurídicas

3  Regulamentação e Reconhecimento Jurídico dos Nômades Digitais

4  Nômades Digitais e os Desafios à Jurisdição e Competência Trabalhista Brasileira

Considerações Finais

parte 6

SEGURIDADE SOCIAL

CAPÍTULO 1

UTILIZAÇÃO DO ATESTMED NA SEGURIDADE SOCIAL: PRIMEIRAS REFLEXÕES

Eliegi Tebaldi  |  Felipe Tabet Oller do Nascimento

Introdução

1  Conceituação e Funcionalidades do Atestmed

2  Requisitos de Documentos Médicos e Analise do Atestmed

3  Vantagens e Desvantagens do Atestmed

Considerações Finais

capítulo 2

BURNOUT: EFEITOS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIOS

Paula Castro Collesi

Introdução

1  Desmistificado o Burnout

2  Desdobramentos Trabalhistas e Previdenciários

3  Como Prevenir

Considerações Finais