Direitos Fundamentais e Cidadania na Formação do Direito Penal Brasileiro

O livro Direitos Fundamentais e Cidadania na Formação do Direito Penal Brasileiro, escrito por José Geraldo da Silva, e publicado pela Editora Mizuno, é uma obra que combina rigor acadêmico com uma narrativa acessível, proporcionando uma compreensão profunda sobre a evolução histórica e conceitual do Direito Penal no Brasil.

Com base em uma análise interdisciplinar, o autor traça as relações entre Direitos Humanos, Cristianismo e os princípios constitucionais que moldaram o Direito Penal brasileiro. Esta obra é essencial para estudantes, professores e profissionais da área jurídica que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o impacto dos direitos fundamentais na formação de uma sociedade mais justa.

Sinopse

A presente obra traz um estudo histórico sobre o Direito Penal no Brasil e o modo como essa ciência jurídica foi influenciada pelos Direitos Humanos, doutrina que, a despeito da pouca concretização no seio da sociedade brasileira, contribuiu para a humanização do Direito Penal em nosso País.

O autor estuda o Direito Penal e os Direitos Humanos em sua aplicação desde a Idade Antiga e analisa a forte influência que o Cristianismo exerceu sobre os contornos dessa ciência, demorando-se, de maneira sumamente agradável, sobre o desenvolvimento cristão dos direitos fundamentais.

A erudição, aliada à experiência prática e didática que o autor possui com relação à Ciência Penal, torna o livro uma obra indispensável a todos aqueles que atuam e lutam por uma sociedade mais justa e solidária nesta área do Direito.

Tópicos Abordados

• O Cristianismo e sua Contribuição aos Direitos Humanos

• Direitos Humanos e Cidadania no Brasil

• História do Direito Penal Brasileiro

• Direitos Fundamentais Aplicados ao Direito Penal

• Princípios Constitucionais do Direito Penal

Público-Alvo

Esta obra é voltada para:

• Estudantes de Direito que desejam ampliar seus conhecimentos sobre Direitos Fundamentais e Direito Penal.
• Advogados e operadores do Direito que atuam em causas relacionadas à justiça penal e direitos humanos.
• Professores e pesquisadores interessados na interseção entre cidadania, cristianismo e história do Direito Penal no Brasil.
• Leitores em geral que buscam compreender a dimensão histórica e filosófica dos direitos fundamentais.

Perguntas Frequentes (FAQs)

O que torna este livro essencial para profissionais do Direito?
A obra oferece uma análise profunda e interdisciplinar dos princípios fundamentais que sustentam o Direito Penal, com ênfase na humanização e na aplicação prática dos Direitos Humanos.

Quais os principais temas abordados no livro?
Os temas incluem o Cristianismo e os Direitos Humanos, a história do Direito Penal brasileiro, princípios constitucionais e a aplicação dos direitos fundamentais no Direito Penal.

Este livro é adequado para iniciantes no Direito Penal?
Sim, o texto é acessível para estudantes em formação, embora também ofereça conteúdo robusto para profissionais experientes.

Como este livro aborda a influência do Cristianismo no Direito Penal?
O autor analisa como os valores cristãos moldaram princípios fundamentais como a dignidade humana, influenciando diretamente o Direito Penal brasileiro.

A obra é focada apenas no contexto brasileiro?
Embora o foco seja o Brasil, o autor faz uma abordagem comparativa com outros contextos históricos e culturais.

Conclusão

O livro Direitos Fundamentais e Cidadania na Formação do Direito Penal Brasileiro, de José Geraldo da Silva, publicado pela Editora Mizuno, é uma leitura indispensável para quem deseja compreender profundamente a evolução histórica, filosófica e prática do Direito Penal no Brasil. Com análises claras e bem fundamentadas, esta obra não apenas enriquece o conhecimento jurídico, mas também contribui para a reflexão sobre a construção de uma sociedade mais justa e solidária. Adquira agora e aprofunde-se nos princípios que moldam o Direito Penal contemporâneo.