Embargos à Execução no Novo CPC - Teoria e Prática - 4 Edição

Sinopse: Nesta quarta edição o livro ganha nova formatação, constante de acomodação, em um único bloco, dos temas comuns (doutrinários), cujo fim é facilitar, agilizar e dinamizar a pesquisa.
O autor acrescenta e amplia tanto a parte doutrinária quanto a prática, inserindo novas ideias e petições, sempre atualizadas no quesito jurisprudência, envolvendo iniciais de embargos, agravo de instrumento, apelação, impugnação e recurso especial.
O autor, que tem enorme poder de síntese, apresenta também uma capacidade de perceber imediatamente o que é realmente importante e imprescindível na elaboração e na defesa de uma tese jurídica, fato que certamente será uma contribuição valiosa para o operador forense, bem como para aqueles que se iniciam no aprendizado dos embargos à execução.
Dificilmente se encontrará reunida, num só livro, uma quantidade tão díspar de questões doutrinárias e práticas, tratadas de forma impecavelmente compilada e expostas num estilo claro, sintético, mas profundo, a englobar quase por completo as particularidades e as controvérsias do delicado, heterogêneo e empolgante tema embargos à execução.
O autor renova a lembrança de que as pessoas aprendem melhor com exemplos práticos do cotidiano do que com abstrações. Esses exemplos práticos fazem parte de todos os livros do autor, que procura, sempre, aliar o estudo da doutrina com a indispensável parte prática, ambos escritos em uma linguagem compreensível e marcada tanto pelo brilhantismo quanto pela simplicidade, mesmo reconhecendo que não é tarefa fácil simplificar o complexo.

Tópicos:
TEORIA
> Requisitos de exequibilidade do título executivo;
> Inexigibilidade do título executivo extrajudicial embasador da execução;
> Intempestividade dos embargos. Consequências;
> Efeito suspensivo dos embargos do executado. Possibilidade. Casos;
> Embargos do devedor. Qualquer matéria de defesa. Revisão de toda a relação contratual;
> Embargos à execução. Inovação da lide. Eventual alegação de pagamento parcial, que não pode ser levantado após apresentação dos embargos à execução;
> Embargos à execução. Contrato particular de abertura de crédito a pessoa física para financiamento e aquisição de material de construção;
> Nulidade do título executivo. Casos. Agiotagem. Encargos abusivos;
> Nulidade da execução. Arguição a qualquer tempo e apreciação até mesmo de ofício;
> Nulidade da execução. Arguição sem necessidade de segurança de juízo. Possibilidade e previsibilidade;
> Títulos executivos extrajudiciais;
> Execução. Fraude. Eventual contrato de compromisso de compra e venda;
> Execução. Unificação de títulos de crédito distinto;
> Execução. Título extrajudicial. Prescrição intercorrente da pretensão executória. Necessidade de prévia intimação do exequente. Ausência. Consequências.

PRÁTICA

>Requisitos de exequibilidade do título executivo;
>Inexigibilidade do título executivo extrajudicial embasador da execução;
>Intempestividade dos embargos. Consequências;
>Efeito suspensivo dos embargos do executado. Possibilidade. Casos;
>Embargos do devedor. Qualquer matéria de defesa. Revisão de toda a relação contratual;
>Embargos à execução. Inovação da lide. Eventual alegação de pagamento parcial, que não pode ser levantado após apresentação dos embargos à execução;
>Embargos à execução. Contrato particular de abertura de crédito a pessoa física para financiamento e aquisição de material de construção;
>Nulidade do título executivo. Casos. Agiotagem. Encargos abusivos;
>Nulidade da execução. Arguição a qualquer tempo e apreciação até mesmo de ofício;
>Nulidade da execução. Arguição sem necessidade de segurança de juízo. Possibilidade e previsibilidade;
>Títulos executivos extrajudiciais;
>Execução. Fraude. Eventual contrato de compromisso de compra e venda;
>Execução. Unificação de títulos de crédito distinto;
>Execução. Título extrajudicial. Prescrição intercorrente da pretensão executória. Necessidade de prévia intimação do exequente. Ausência. Consequências.

Autor(es): Hélio Apoliano Cardoso
Edição: 4
Ano: 2019
Paginação: 638
ISBN: 9788577894505
Acabamento: Brochura
Formato: 17x24