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Código de Processo Civil Comentado e Anotado 5ª edição
Fernando Augusto De Vita Borges de Sales
- Preço de tabela
- R$ 327,00
- Preço
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R$ 294,30
até 10x R$ 29,43 s/ juros
- Preço de tabela
- R$ 327,00
- Preço
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R$ 294,30
até 10x R$ 29,43 s/ juros
Descrição do produto
O Código de Processo Civil Comentado e Anotado - 5ª edição - é uma obra essencial para quem atua ou estuda no âmbito do Direito Processual Civil. Publicado pela Editora Mizuno e escrito pelo experiente Fernando Augusto de Vita Borges de Sales, o livro destaca-se pela sua abordagem didática e atualizada, oferecendo análise crítica e profunda de todos os artigos da Lei n. 13.105/2015 (CPC). Com mais de três décadas de experiência em advocacia e docência, o autor traduz com clareza a complexidade do processo civil brasileiro, proporcionando aos leitores um verdadeiro guia para compreensão e aplicação da legislação.
📜 Sinopse
Entender bem o processo civil é o desafio maior de todos aqueles que operam com o Direito. E para alcançar esse tento é preciso conhecer bem o Código de Processo Civil. Para isso, trazemos a você o Código de Processo Civil Comentado e Anotado do festejado professor Fernando Augusto Sales, em parceria com a Editora Mizuno. Aqui o leitor irá encontrar toda a Lei n. 13.105/2015 [CPC] comentada, artigo por artigo, com explicação didática sobre o que trata cada artigo, trazendo, ainda, anotações pertinentes com remissão à legislação correlata e à jurisprudência correspondente. Antes de cada comentário, indicamos o artigo correspondente no CPC/1973, bem como eventuais alterações havidas no texto original. Escorado na experiência do autor de mais de três décadas de advocacia e docência, este livro tem a dupla pretensão, tanto de ajudar os profissionais do Direito a entender as mudanças havidas no processo civil como auxiliar os estudantes na própria compreensão do processo, partindo-se do início. Ideal para quem quer entender o processo civil brasileiro, indispensável para quem está iniciando o estudo do Direito Processual Civil. Obra indicada para os profissionais do Direito, bem como para estudantes de graduação e pós-graduação na área de Processo Civil, e para quem está estudando para concursos públicos e para o exame da OAB.
📌 Tópicos abordados
- De acordo com:
- Lei n. 14.879/2024: Foro de eleição
- Lei n. 14.833/2024: Tutela específica
- Lei n. 14.939/2024: Comprovação de feriado local na interposição de recurso
- Lei n. 15.109/2025: Isenta o advogado de adiantar as custas na cobrança dos seus honorários
🔍 Detalhes do livro
O Código de Processo Civil Comentado e Anotado - 5ª edição - é fruto de aprimoramentos constantes, incorporando:
- Atualizações legislativas recentes;
- Comentários doutrinários e jurisprudenciais relevantes;
- Remissões ao CPC/1973 e à legislação correlata;
- Articulação didática, ideal para consultas rápidas e aprofundadas;
- Estruturação moderna, útil tanto na atuação profissional quanto na vida acadêmica.
A obra também se destaca na seleção minuciosa de jurisprudências e enunciados doutrinários, auxiliando o leitor na compreensão da aplicação prática do CPC.
🌟 Público-alvo
O Código de Processo Civil Comentado e Anotado - 5ª edição - é indicado para:
- Advogados que atuam no contencioso cível;
- Magistrados e membros do Ministério Público;
- Defensores públicos e procuradores;
- Professores universitários e pesquisadores;
- Estudantes de graduação e pós-graduação em Direito;
- Candidatos ao Exame da OAB e concursos públicos.
Este é um dos melhores livros de processo civil para quem busca conhecimento sólido e atualizado sobre o cpc comentado e a melhor doutrina de processo civil.
❓ Perguntas Frequentes (FAQs)
O livro inclui as atualizações mais recentes do CPC? Sim, a obra está atualizada conforme as últimas leis: 14.879/2024, 14.833/2024, 14.939/2024 e 15.109/2025.
O conteúdo é indicado para quem está iniciando no estudo do Direito Processual Civil? Sim. A linguagem clara e a estrutura didática tornam o livro essencial tanto para iniciantes quanto para profissionais experientes.
O livro traz referências ao CPC de 1973? Sim, antes de cada comentário, é feita a indicação do artigo correspondente no CPC/1973, facilitando a comparação entre os códigos.
O livro auxilia na preparação para concursos públicos? Sim. Além de ser uma fonte confiável para estudos, a obra traz comentários que facilitam a compreensão para provas.
🏁 Conclusão
O Código de Processo Civil Comentado e Anotado - 5ª edição -, escrito por Fernando Augusto de Vita Borges de Sales e publicado pela Editora Mizuno, é um dos mais completos guias para operadores do Direito e estudantes. Atualizado, didático e com análise artigo por artigo, é indispensável para quem busca dominar o processo civil comentado. Seja para consultas práticas, preparação acadêmica ou estudos para concursos, esta obra se consolida como referência obrigatória no cenário jurídico nacional.
Fernando Augusto De Vita Borges de Sales
Advogado em São Paulo há mais de 20 anos. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (com ênfase em Direito Ambiental), pós-graduado em Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho, é professor universitário na Universidade Paulista - UNIP, em nível de graduação e pós-graduação. Leciona, como convidado, em cursos preparatórios para OAB e concursos, em cursos de Pós-graduação, e na Escola Superior da Advocacia (ESA), da OAB/SP. Foi Diretor Jurídico do Sindicato das Indústrias de Panificação do ABC (SIPAN-ABC), no período de 1998 a 2005 e Diretor Tesoureiro da 40ª Subseção de São Caetano do Sul, da OAB/SP, no triênio 2007/2009. Agraciado com a Láurea do Mérito Docente, pela Comissão do Acadêmico de Direito, da OAB/SP, nos anos de 2014 e 2016, com a Medalha do Mérito Cultural Clóvis Beviláqua, em 2018, e com a Láurea de Agradecimento, em 2019, pela Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP. É palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP e autor de diversos livros na área jurídica, dentre os quais, destacam-se os publicados pela Editora Mizuno: Manual da LGPD (2021); Manual de prática processual trabalhista (2021); Nova lei de falência e recuperação (2021); Manual de prática processual civil (2020); Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada nas relações de consumo (2019); Juizados especiais cíveis: comentários à legislação (2019).
Especificações do produto
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Autor(es) Fernando Augusto De Vita Borges de Sales
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AssuntoCivil e Processo Civil
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Idioma Português
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Edição 5
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Mês Abril
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Ano 2025
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Marca Editora Mizuno
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Tipo Impresso
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Encadernação Brochura
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Paginação 1395
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Formato 17x24
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Comprimento (cm) 24
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Largura (cm) 17
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Altura (cm) 8,00
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ISBN 9788577896318
