Manual Prático do EPROC para Advogados e Procuradores

Sumário

Introdução

Capítulo 1
Cadastramento de Advogados no Eproc
1. Cadastramento com ou sem certificado digital
2. A autenticação em dois fatores (2FA)
2.1 Como funciona o 2FA
2.2 Ferramentas recomendadas
2.3 O cadastro do 2FA no eproc
2.4 Cuidados essenciais com o 2FA
2.5 Dicas práticas sobre 2FA no eproc:

Capítulo 2
Acesso e Interface Básica
1. Requisitos técnicos para o acesso
2. Tela inicial
2.1 Acesso rápido a rotinas (atalhos)
2.2 Configuração da página inicial
3. Relação de Processos

Capítulo 3
Organização e Elementos do Processo
1. Painel do Advogado
1.1 Painel de citações e intimações
2. Capa do processo
3. Lembretes
4. Assuntos do processo
5. Informações adicionais
6. Lista de eventos
6.1 Filtros de eventos
7. Visualização em árvore

Capítulo 4
Ações
1. Atos que movimentam o processo
1.1 Movimentar/Peticionar
1.2 Agravo
1.3 Substabelecimentos
1.4 Pessoa enquadrada na Lei nº 14.289/2022
1.5 Incluir Endereço
1.6 Incluir Intimados
2. Consultas e Visualização dos Autos
2.1 Árvore
2.2 Audiência
2.3 Depósitos Judiciais
2.4 Alvará Eletrônico
3. Certidões, custas e ferramentas auxiliares
3.1 Certidão Narratória
3.2 Certidão para Execução
3.3 Custas
3.4 Fórum de Conciliação

Capitulo 5
Conceitos e Informações Importantes
1. Chave do processo
2. Localizadores
3. Situação do processo
3.1 Histórico da situação do processo
4. Atos automáticos e atos manuais
5. As Tabelas Processuais Unificadas do CNJ
5.1 O que são as TPUs?
5.2 A importância das TPUS para a gestão da Justiça
5.3 A estrutura em árvore das TPUs
5.4 Como as TPUs impactam o advogado

Capítulo 6
Atos e Movimentações: uma visão inicial
1. Movimentação processual
2. Citações e intimações pessoais com o Domicílio Judicial Eletrônico
2.1 Quem deve se cadastrar
2.2 Prazos e funcionamento
3. Habilitação e substabelecimento
3.1 Habilitação – juntada de procuração
3.2 Substabelecimento
3.3 Visualizando substabelecimentos recebidos
3.4 Revogação de substabelecimento
3.5 Substabelecimento em bloco
3.6 Dicas práticas
4. Remessa do processo
5. Relacionamento de processos (Apensamento)
5.1 Apensamento em Execução Fiscal
6. Criação de petições no sistema eproc
6.1 Ferramentas do editor de texto

Capítulo 7
Como Encontrar e Consultar Processos
1. Pesquisa pelo número do processo
2. Pesquisa de processos pela Consulta Processual
3. Pesquisa a partir de relatório

Capítulo 8
Contagem de Prazos
1. Divergência entre o prazo da lei e o prazo do sistema eletrônico
2. Diário da Justiça Eletrônico (DJEN)
2.1 Novo modelo de intimação
2.2 Como funciona a contagem de prazos no DJEN
3. Indisponibilidade do eproc
3.1 Prorrogação x suspensão de prazos
3.2 Dicas práticas

Capítulo 9
Sigilo e Controle de Acesso
1. Sigilo do processo e de documentos
1.1 Fundamentos práticos
1.2 Como definir o sigilo de forma estratégica
1.3 Fundamentos legais
2. Níveis de sigilo
2.1 Sigilo 0 - Sem sigilo - Processo público
2.2 Sigilo 1 - Segredo de justiça - Restrito a partes e advogados
2.3 Sigilo 2 - Restrito ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e Delegados de Polícia
2.4 Sigilo 3 - Restrito à unidade
2.5 Sigilo 4 - Restrito aos servidores do Poder Judiciário com determinados perfis
2.6 Sigilo 5 - Restrito ao Juiz
3. Acesso pelo Ministério Público e Delegados de Polícia
4. Permissão expressa
5. Peticionando com sigilo
5.1 Dicas práticas
6. Registro de acessos a processos ou documentos
7. Verificando acessos de terceiros ao processo

Capítulo 10
Comunicações Internas e Externas
1. Comunicação ou ofício interno
1.1 Remessa de ofício a órgão ou a pessoa jurídica
1.2 1º Método: despacho ou decisão com força de ofício
1.3 2º Método: envio por e-mail com Chave de Permissão Expressa
1.4 3º Método: Despacho-Ofício automático por e-mail
1.5 Entenda como o destinatário recebe o e-mail
2. Comunicação com os Serviços Notariais e de Registro
3. Despacho-Mandado

Capítulo 11
Assistentes no Eproc: perfis, funções e diferenças práticas
1. Assistentes de Advogado
1.1 Assistente de Advogado (Perfil Individual)
1.2 Assistente de Sociedade de Advogados (Perfil de Escritório)
1.3 Assistente vinculado a mais de um advogado
1.4 Painel do Assistente (dashboard)

Capítulo 12
Sociedades de Advogados
1. O fim do “empresta o login” e o início da gestão integrada
1. Cadastramento da Sociedade
2. Perfis disponíveis na sociedade
3. Cadastro e associação dos usuários
4. Fluxo de peticionamento em equipe
5. Gerenciamento de Processos: substituições e férias simplificadas
5.1 Gerenciamento em bloco: solução para movimentações em massa
5.2 Gerenciamento individual: precisão para casos específicos
6. Relatórios e controle: a visão estratégica do Advogado Titular
6.1 Relação de prazos a vencer: prevenindo riscos
6.2 Relação de processos: o inventário completo do acervo
7. Peticionamento em nome da sociedade ou individualmente
8. Estudo de caso: chegada e saída de novo advogado
8.1 Fase 1: entrada e associação da Drª. Daniela
8.2 Fase 2: atribuição de processos
8.3 Fase 3: desligamento e desvinculação da Drª. Daniela

Capítulo 13
Procuradorias e Entidades Públicas
1. O desafio da gestão de volume: da pilha ao painel integrado
2. Perfis de acesso: estrutura funcional
3. Cadastro e associação de usuários e processos
4. Substituições e férias: o fluxo da atribuição temporária de processos
4.1 Registro do afastamento
4.2 Transferência temporária do acervo de processos
4.3 Resgate do acervo de processos: retorno do afastamento
5. Fluxo de peticionamento dentro da procuradoria
6. Relatórios e controle estratégico
7. Perfis múltiplos de atuação no eproc: como evitar confusão de acervos
8. Comparativo: Sociedade de Advogados x Procuradorias no eproc

Capítulo 14
Distribuição e Peticionamento no Eproc: fundamentos e boas práticas
1. Boas práticas para um peticionamento eficiente no eproc
2. Dicas práticas para organização dos documentos antes do protocolo

Capítulo 15
Distribuição de Novas Ações
1. Distribuição do processo com ou sem Inteligência Artificial (IA)
2. Como distribuir o processo sem apoio da IA
2.1 Etapa 1 de 5: Informações Preliminares
2.1.1 Local da Ação
2.1.2 Rito
2.1.3 Área (do Direito)
2.1.4 Classe Processual
2.1.5 Nível de Sigilo do Processo
2.1.6 Processo originário
2.1.7 Valor da causa
2.1.8 Distribuir por
2.1.9 Incluir outros advogados
2.2 Etapa 2 de 5: Assuntos
2.3 Etapa 3 de 5: Cadastramento da parte autora
2.4 Etapa 4 de 5: Cadastramento da parte ré
2.5 Etapa 5 de 5: Informações adicionais e documentos
2.5.1 Informações adicionais
2.5.2 Inclusão de documentos
2.5.3 Revisão
3. Como distribuir um processo com apoio da inteligência artificial
3.1 Etapa 1 de 5: Informações do processo
3.2 Etapa 2 de 5: Assuntos
3.3 Etapas 3 e 4
3.4 Etapa 5: Informações adicionais

Capítulo 16
Peticionamento em Processos em Andamento: estrutura e fluxo
1. Organização e qualidade dos documentos
2. Checklist de documentos essenciais para o peticionamento no eproc
2.1 Boas práticas para anexar vídeos e facilitar a análise do julgador
3. Como peticionar
3.1 Prioridade
3.2 Evento a ser lançado
3.3 Prazo a ser fechado
3.4 Área de documentos e juntada dos arquivos
3.5 Conclusão do peticionamento
3.6 Para onde vai o processo com movimentação preparada?
4. Ciência, com renúncia ao prazo
5. Como redigir a petição diretamente no eproc

Capítulo 17
Peticionamento: situações específicas e atuação avançada
1. Cumprimento de sentença
2. Reconvenção
3. Pedido de Alvará
4. Peticionamento no plantão judicial
4.1 Quando acionar o plantão judicial
4.2 Como peticionar em caso de plantão
5. Recurso inominado e Turmas Recursais
6. Incidentes de Uniformização (Turmas Recursais e Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais)
7. Peticionamento ou movimentação em bloco

Capítulo 18
Atuação no 2º Grau
1. Cadastramento e acesso
2. Painel do Advogado no 2º grau
3. Diferenças principais em relação ao eproc de 1º grau
4. Ações originárias no 2º Grau
4.1 Como protocolar ações originárias
5. Recursos no eproc
5.1 Apelação
5.1.1 Preparo
5.1.2 Interposição da apelação
5.2 Agravo de Instrumento
5.2.1 Guia de custas
5.2.2 Dispensa de peças no processo eletrônico
5.2.3 Interposição e distribuição do agravo
5.3 Outros Recursos
5.4 Considerações Finais
6. Sessões de julgamento
6.1 Sessão virtual (julgamento assíncrono)
6.2 Sessão presencial ou telepresencial (julgamento síncrono)
6.3 Pautas de julgamento
6.4 Sustentação oral
6.4.1 Como realizar o pedido no sistema
6.5 Incidentes e pedidos no julgamento
6.6 Considerações finais sobre as sessões de julgamento

Capítulo 19
Inteligência Artificial e Eproc
1. Alucinação da IA
2. Como pedir para a IA gerar petições, pareceres e revisões

Capítulo 20
Linguagem Simples, IA e Eproc
1. Por que o advogado deve usar a Linguagem Simples
2. Como aplicar a Linguagem Simples, na prática
2.1 Organização do texto e hierarquia da informação
2.2 Frases e parágrafos
2.3 Palavras e vocabulário jurídico

Capítulo 21
O Método IRAC e a Inteligência Artificial na Redação Jurídica

Capítulo 22
Erros Comuns no uso do Eproc (e como Evitá-los)
1. Erros de organização, qualidade e conferência de documentos
1.1 Protocolar documentos duplicados ou fora de ordem
1.2 Não conferir as informações preenchidas no cadastro
1.3 Anexar arquivos corrompidos, ilegíveis ou com baixa qualidade
1.4 Tipo de documento escolhido de forma genérica ou inadequada
1.5 Erro na indicação do sigilo (processo ou documentos)
1.6 Pedidos de alvará incompletos
2. Erros que impactam o fluxo processual e a tramitação
2.1 Erro na escolha da classe ou assunto processual
2.2 Confusão com prazos processuais e intimações
2.3 Deixar o peticionamento para o último dia do prazo
2.4 Escolha incorreta do evento na petição

Capítulo 23
Como Dividir Arquivos Grandes para o Eproc
1. Como instalar o PJeOffice Pro
2. Como dividir os arquivos
3. Otimizando vídeos

Capítulo 24
Considerações Finais Sobre o Eproc e a Advocacia Digital
1. O papel do cadastro correto na eficiência do eproc
2. Do documento à informação: repensando o processo eletrônico
3. O advogado na era digital da Justiça

Referências