Compliance Trabalhista – 6ª Edição

CAPÍTULO 1

Introdução

CAPÍTULO 2

Compliance

2.1 Compliance no Brasil

2.2 Compliance Trabalhista

2.2.1 O Conceito e a Importância do Compliance Trabalhista

2.2.2 Normas de Combate ao Assédio e Outras Formas de Violência no Trabalho

2.2.3 Normas de Combate à Discriminação e à Violência no Trabalho

2.2.4 Compliance Trabalhista como Estratégia e Valorização da Empresa

2.2.5 O Papel do Compliance Trabalhista na Prevenção de Práticas Ilícitas

2.2.6 O Papel do eSocial na Fiscalização e Conformidade

2.2.7 A Interação Entre as Diferentes Áreas do Compliance

2.2.8 A Relação Entre o Compliance Trabalhista e o Compliance Anticorrupção

2.2.9 A Gestão de Conflitos e o Compliance como Ferramenta Preventiva

2.2.10 Lei nº 14.457/2022 e a Obrigatoriedade das Ferramentas de Compliance Trabalhista

2.3 Pilares do Compliance

2.4 ABNT NBR ISO 37301

2.4.1 Ciclo PDCA

2.4.1.1 Etapa 1: Planejamento (Plan – PDCA)

2.4.1.2 Etapa 2: Execução (Do – PDCA)

2.4.1.3 Etapa 3: Análise (Check – PDCA)

2.4.1.4 Etapa 4: Ação (Act do PDCA)

2.5 Fases de Implementação do Compliance 

2.6 Auditoria em Compliance Trabalhista

2.6.1 Planilha de Auditoria

2.6.2 Inventário de GAPS em Compliance Trabalhista com Avaliação de Risco

2.6.3 Plano de Ação em Compliance Trabalhista – Plano de Ação – Metodologia 5W2H

2.6.4 Planilhas com Simulação de Preenchimento

2.6.4.1 Auditoria

2.6.4.2 Inventário de GAPS e Avaliação de Risco

2.6.5 Plano de Ação – Metodologia 5W2H

2.6.6 Passos e Orientações

2.6.7 Estratégias para Implementação e Manutenção Efetiva das Normas ABNT NBR ISO 37301 e ABNT NBR ISO 31000:2018

2.6.8 Checklist para Avaliação de Qualidade de Terceiros

CAPÍTULO 3

Ferramentas de Compliance Trabalhista

3.1 Gestão de Risco

3.1.1 Conexão entre Gestão de Riscos e Compliance

3.1.2 Gestão de Riscos no Momento Emergencial

3.1.3 ABNT NBR ISO 31000:2018

3.1.3.1 Princípios

3.1.3.2 Processo

3.1.3.3 Estrutura/Fases

3.1.4 Matriz de Risco

3.1.5 Gestão de Risco no Teletrabalho Durante o Momento Emergencial

3.1.6 Ações de Contorno para Riscos de Falta de Compliance Trabalhista

3.2 Códigos de Conduta

3.2.1 Exemplos de Cláusulas de Códigos de Conduta

3.2.2 Modelo 1 Orientativo de Elaboração de Código de Conduta em Visual Law

3.2.3 Modelo 2 Orientativo de Elaboração de Código de Conduta em Visual Law

3.3 Regulamento Empresarial

3.3.1 Limites do Regulamento Empresarial

3.3.2 Incorporação de Vantagens Deferidas Anteriormente

3.3.3 Regulamento Empresarial na Prática

3.3.3.1 Entrega e Publicidade do Regulamento Empresarial

3.3.3.2 Higiene, Segurança do Trabalho e Disciplina Empresarial

3.3.3.3 Sanções Disciplinares no Regulamento Empresarial

3.3.3.4 Responsabilização de Gestores na Fiscalização do Meio Ambiente de Trabalho

3.3.3.5 Relacionamentos no Ambiente de Trabalho: Limites do Poder Diretivo

3.3.3.6 Sugestão de Capítulos em um Regulamento Empresarial

3.4 Canais de Denúncia

3.4.1 Da Obrigatoriedade dos Canais de Denúncia

3.4.2 Canais de Denúncia na Prática

3.4.3 Importância dos Psicólogos em Canais de Denúncia

3.4.4 Etapas a Seguir

3.4.4.1 Recebimento da Denúncia: a pessoa que deseja fazer uma denúncia pode fazer isso de várias maneiras, como por telefone 0800, website, aplicativo, chatbot, entre outros. 

3.4.4.2 Análise Inicial: a equipe responsável pelo canal de denúncias realiza uma avaliação preliminar para verificar se a denúncia contém informações suficientes para justificar o início de uma investigação. Essa etapa é essencial para garantir que apenas relatos com indícios mínimos de veracidade avancem no processo.

3.4.4.3 Investigação

3.4.4.4 Resolução

3.4.4.5 Relatório de Investigação de Denúncias

3.4.4.5.1 Estrutura do Relatório

3.4.4.5.2 Minuta de Relatório de Investigação

3.4.5 Organograma

3.4.6 Modelo de Resposta a Denunciante

3.4.7 Modelo de Aviso de Privacidade – Tratamento em Canal de Denúncia/LGPD

3.4.8 Termo de Confidencialidade – Canal de Denúncia

3.4.9 Assédio Moral

3.4.10 Assédio Sexual

3.5 Política de Advertências e Outras Sanções Disciplinares

3.5.1 Non bis in idem, Imediatidade, Proporcionalidade

3.5.2 Perguntas e Dúvidas Frequentes

3.5.3 Sanções Rejeitadas pelo Ordenamento Jurídico

3.5.4 Riscos de Vínculo em Sanções Disciplinares a Autônomos

3.5.5 Correção do Meio Ambiente Durante a Pandemia da Covid-19 e Outras Pandemias

3.5.6 Casos Práticos de Jurisprudência

3.6 Treinamentos e Ações Educativas como Ferramenta de Compliance Trabalhista

3.6.1 Treinamentos como Instrumento de Prevenção de Passivos Trabalhistas

3.6.2 Estruturação e Implementação de Treinamentos

3.6.3 Treinamentos Específicos para Gestores e Líderes

3.6.4 Treinamentos e o Funcionamento dos Canais de Denúncia

3.6.5 Registro e Evidências de Treinamento como Prova de Conformidade

Capítulo 4

Background Checks

4.1 Know Your Employee

4.2 Auditoria vs Due Diligence

4.3 Due Diligence com Terceiros

4.3.1 Necessidade de um Checklist Baseado em Evidências

4.3.2 Condenação em Dano Moral Coletivo por Contratação de Empresas Prestadoras Inidôneas por Tomadora

4.4 Planilha de Due Diligence na Terceirização

4.4.1 Planilha com Sugestão de Preenchimento

4.4.2 Identificação de GAPS ou Riscos na Terceirização 

4.4.2.1 Planilha de Identificação de GAPs ou Riscos na Terceirização (Simulação de Preenchimento)

4.4.3 Plano de Ação com Simulação de Preenchimento

Capítulo 5

Compliance Digital nas Relações de Trabalho

5.1 Consentimento nas Relaçoes de Trabalho

5.2 Legítimo Interesse do Controlador

5.3 Tabela com Hipóteses Legais de Tratamento Mais Utilizadas para o Tratamento de Dados nas Relações de Trabalho

5.4 Princípio da Não Discriminação no Compliance Trabalhista

5.4.1 A Discriminação Positiva e a Proteção aos Dados Pessoais Sensíveis

5.5 O Papel do Privacy by Design e Privacy by Default no Contexto das Relações de Trabalho

5.6 Os Princípios Fundamentais da LGPD Aplicáveis ao Compliance Trabalhista

5.7 Das Boas Práticas e Governança em Privacidade e Proteção de Dados

5.7.1 Governança de Privacidade e Proteção de Dados e o Papel do Data Protection Officer (DPO)

5.8 Relatório de Impacto à Proteção de Dados

Capítulo 6

Compliance Trabalhista em Dispensas não Discriminatórias

6.1 Convenção n. 111 da OIT

6.2 Convenção n. 190 da OIT

6.3 Discriminação Direta

6.4 Discriminação Indireta

6.5 Impacto Desproporcional

6.6 Proxy Discrimination

6.7 ADIN 1625 – Convenção n. 158 da OIT

6.8 Ações Afirmativas

6.9 Súmula n. 443 do TST

6.10 Lei n. 9.029/95

6.11 Compliance Trabalhista e Proteção Contra Discriminação

6.11.1 Documentação de Desempenho e Critério Técnico na Dispensa